É comum um processo ficar na Justiça por anos. Por isso, nem sempre o requerente acompanha de perto. Então, pode ser que a sentença já tenha saído, e um bom valor esteja parado nos cofres públicos. Será que você tem precatórios a receber em 2020?
A Caixa Econômica Federal realizou um balanço e identificou mais de R$ 6,7 milhões à disposição para saque apenas em cotas do PIS. Isso significa que mais de 3,3 milhões de pessoas no estado de São Paulo estão com dinheiro disponível e parado.
Essa situação não é um fato isolado. Agora mesmo milhares de aposentados podem ter uma grande quantia para receber em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Acompanhe nosso artigo e descubra se você tem valores disponíveis para sacar.
Como descobrir se você tem precatórios a receber em 2020?
Aposentados e trabalhadores podem ter dinheiro para resgatar este ano. Por isso, é importante verificar processos judiciais com frequência. Mesmo que a espera seja longa, uma hora o resultado sai. Casos como ações de revisão do benefício contra o INSS oferecem atrasados pelo tempo de espera dos precatórios a receber. Esse cálculo conta com o limite de cinco anos anteriores ao pedido, além do período até o valor ser pago.
Outra possibilidade é a liberação dos precatórios em 2020. Sendo assim, é imprescindível acompanhar, já que mais de 60 salários mínimos podem estar esperando o saque.
Para processos mais demorados, recomendamos que você tenha o acompanhamento de um advogado. Ter o contato de um profissional que cuide do caso é de grande ajuda para que o saque do valor seja liberado assim que possível.
Onde conferir se você tem valores para resgatar?
Seja o caso de precatórios do INSS ou outras modalidades, há meios confiáveis de descobrir se esse dinheiro já está disponível. Com essa informação em mãos, basta solicitar o seu montante esquecido nos cofres públicos. Vamos ver quais os caminhos a seguir!
1. Confira os precatórios já pagos e que não foram sacados
A partir de julho de 2017, as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e os precatórios expedidos há mais de dois anos estão desbloqueados pelo governo. Porém, nem sempre os beneficiários são informados. Os credores só recebem o aviso desse desbloqueio após o confisco e, por consequência, a suspensão do pagamento. Ainda que seja possível pedir a devolução, é mais prático solicitar o dinheiro disponível antes do prazo final.
Então, para saber se esse é o seu caso, faça uma consulta no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Lembre-se de ter em mãos seu CPF, número do processo ou o registro do advogado na OAB.
Já para precatórios com ofício enviado até o dia 1º de junho de 2006 e RPVs com ofício requisitório até 30 de junho de 2007, o procedimento é outro. Acesse o site do TRF3 e faça uma consulta processual.
Precatórios com ofícios enviados depois de 1º de junho de 2006 e RPVs a partir de 1º de junho de 2007 podem ser consultados por meio do campo de Requisições de Pagamento.
2. Veja os atrasados antigos de aposentados do INSS
Quem ganha uma ação de revisão contra o INSS recebe, por direito, os atrasados pelo tempo de espera. Essa somatória leva em conta cinco anos antes da ação e mais o período decorrido até a correção.
Além disso, é importante saber que uma revisão na Justiça ou no INSS deve ser solicitada em até dez anos. O prazo é contabilizado a partir do mês seguinte após receber o primeiro benefício. No caso da Justiça, há também a aplicação de juros e correção feita a partir da inflação. Por isso, se você estiver nesse grupo, é essencial conferir como resgatar esse dinheiro em 2020.
Para verificar se o dinheiro está liberado, acesse o mesmo campo que mostramos no passo anterior, em Requisições de Pagamento e use o CPF do segurado ou a OAB do advogado que acompanha o caso.
3. Acesse os precatórios que serão pagos em 2020
São considerados precatórios todos os atrasados acima de 60 salários mínimos. Caso esteja abaixo desse valor, o benefício é uma RPV. Já a consulta dos precatórios que serão pagos neste ano deve ser realizada no site da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Basta conferir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020.
- No site da CMO, acesse o LOA 2020 – Precatórios;
- Procure pelo tribunal que liberou o pagamento;
- Para Mato Grosso do Sul e São Paulo é o TRF-3, é o quarto da lista;
- Procure o número do seu precatório com a ferramenta localizar;
- Um campo de busca se abrirá no canto superior direito da tela, use-o para digitar o número do seu precatório e clique na tecla “Enter”;
- Seu precatório aparecerá.
Para acessar a ferramenta localizar, há dois tipos de atalho. No Google Chrome e demais navegadores, use as teclas “Ctrl” e “F” no teclado do seu computador. Já para o Internet Explorer, o atalho é “Ctrl” e “L”.
Quando é preciso falar com um advogado?
Ao procurar precatórios a receber, é importante que você mantenha contato com o seu advogado. E para processos que cobram acima de 60 salários mínimos, é obrigatório ter um advogado responsável.
Outra situação em que é necessário contar com a ajuda do especialista é para precatórios de herança. Os herdeiros devem estar, portanto, em contato com o advogado para saber sobre o andamento do processo e a documentação necessária.
Em caso de falecimento do credor, é preciso solicitar o inventário para determinar quem ficará com esses bens. Dessa forma, sem um acompanhamento frequente, herdeiros e advogados podem perder o contato, o que impediria o saque do benefício.
Por fim, após saber que aposentados podem ter dinheiro para resgatar em 2020 por meio de precatórios a receber, escolha qual das opções que apresentamos tem a ver com seu caso e conferir se você é um dos felizardos que começará o ano recebendo um bom valor.
Achou o artigo útil? Então, aproveite e confira também quando será pago o precatório federal de 2020.