STF decide contra compensação tributária automática de precatórios. Você sabia que os direitos dos credores de precatórios acabaram de ser reforçados por uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF)? Por unanimidade, os ministros decidiram que a Fazenda Pública não…
No último dia 29 de outubro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo significativo para otimizar a administração de precatórios no Brasil ao apresentar o Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor,…
Os titulares de precatórios no Rio Grande do Sul têm uma nova oportunidade para resolverem seus débitos com a Conciliação de Precatórios no RS. O Tribunal de Justiça do Estado, em parceria com o Município, iniciará uma rodada para a…
O Estado de Sergipe acaba de implementar um aumento significativo de quase 30% nos valores destinados ao pagamento de precatórios. Se você é titular de um precatório e busca entender como isso te afeta, continue lendo para obter uma explicação…
O Projeto de Lei 2354/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, está causando bastante interesse entre os titulares de precatórios. Mas você pode se perguntar: como este projeto impacta diretamente os seus direitos? Vamos explorar isso de forma clara…
A Advocacia-Geral da União (AGU) lidera, por exemplo, uma das iniciativas tecnológicas mais ambiciosas no setor público brasileiro. O governo brasileiro, em parceria com a Microsoft e a OpenAI, investe em Inteligência Artificial no Judiciário para melhorar a gestão de…
Uma grande operação policial em Goiás resultou no cumprimento de 26 mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão. A ação visou uma rede criminosa que se passava por advogados e defensores públicos para aplicar golpes em credores.…
O Rio Grande do Norte passou, nos últimos anos, por intensos debates no tocante aos limites dos valores das Requisições de Pequeno Valor (RPV). Neste artigo, vamos explorar mais a fundo essa temática, lembrar o significado das RPVs, as mudanças…
O anúncio do Governo Federal sobre a antecipação do pagamento de precatórios remanescentes para fevereiro causou surpresa em muita gente. Essa medida de estímulo econômico com a liberação de aproximadamente R$ 30,1 bilhões, ecoa não apenas como uma resposta imediata…
PARA ENTENDER MELHOR Acompanhando nossas últimas matérias, você pode perceber que o governo brasileiro está intensificando seus esforços para conter o impacto crescente dos precatórios, os quais representam cada vez mais um desafio para a economia do país e uma…