Como erro do governo pode afetar os precatórios?
Em se tratando de orçamento, não há mágica. A conta básica entre o que se arrecada e o que se gasta é o que determina o resultado final. Apesar de...
07 julho, 2021 / 2 Comentários
CJF libera mais de R$ 30 BI em pagamento de precatórios
Depois de vários meses de incerteza devido ao atraso da votação do orçamento e tentativas de retirada de parte do dinheiro destinado ao pagamento de precatórios, temos uma boa notícia....
01 julho, 2021 / 10 Comentários
PL define reúso de precatórios depositados há 2 anos
A proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte que está em tramitação pode afetar os precatoristas. O projeto prevê o reúso de precatórios à espera do saque...
24 junho, 2021 / 0 Comentários
Pagamento de precatórios do INSS confirmado para julho
O Conselho da Justiça Federal (CJF) trouxe uma notícia muito positiva para os credores. A partir da finalização de acordos com o Tesouro Nacional e as secretarias de Orçamento Federal,...
17 junho, 2021 / 6 Comentários
Calote nos precatórios de São Paulo? Saiba o que fazer!
O Brasil vive a maior crise financeira da sua história, enquanto os precatórios de São Paulo lideram a lista de dívidas sem acerto com os credores. Muito disso se deve...
15 junho, 2021 / 6 Comentários
Precatórios do FUNDEF ainda geram debate pelo Brasil
Os precatórios do FUNDEF, sem dúvida, estão entre os temas que geram mais controvérsia quando se trata desses títulos. A batalha judicial se arrasta há anos, tomando rumos diferentes de...
11 junho, 2021 / 0 Comentários
Decisão do STF pode beneficiar restituição de empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou um debate, em aberto desde 2006, sobre a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins....
27 maio, 2021 / 0 Comentários
STF avalia se novo prazo de precatórios é constitucional
Diante da dificuldade para quitar suas dívidas em dia, estados e municípios tiveram auxílio com o prazo de precatórios. Essa ajuda veio com alterações nas regras de pagamento descritas na...
26 maio, 2021 / 0 Comentários
União libera precatório do INSS e reduz medo de calote
Entre as sequelas deixadas pela pandemia do Covid-19, as na economia estão entre as mais severas. A crise orçamentária, devido à baixa arrecadação, fez com que o poder público atrasasse...
24 maio, 2021 / 0 Comentários
“Pesquisa Pronta” destaca aplicação do direito ao esquecimento
A página Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou uma novidade, a partir de cinco entendimentos sobre a teoria do direito ao esquecimento, além de outros temas. O...
17 maio, 2021 / 0 Comentários