Estima-se que cerca de R$800 milhões — destinados a pagamentos de precatórios — estão “parados” nas contas especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Na semana passada, a...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou um requerimento para fechar o cerco contra duas empresas envolvidas na compra frustrada da vacina Covaxin. A Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Ministros de estados e municípios solicitaram algumas mudanças na PEC dos Precatórios (PEC 23/21) aos deputados da comissão especial. De acordo com o representante do Comitê Nacional de...
A reestruturação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios prevê uma série de negociações fora do teto de gastos para dívidas que excedem o limite anual de pagamento....
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê o uso de verba dos precatórios do Fundeb (extinto Fundef). Isso significa que o salário dos professores...
Diante da dificuldade de negociação para pagar créditos de precatórios, o governo avalia a possibilidade de deixar o pagamento fora do teto de gastos. A alternativa também mobiliza parte do...
Uma solução para precatórios é tudo o que os credores esperam. Nos últimos dois meses, quem espera para receber precatórios federais acompanha com receio os desdobramentos da crise instaurada pelo...
Ainda em busca de um bote salva-vidas para o orçamento de 2022, o governo federal cumpriu o prazo regulamentar e enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)...
O governo discute internamente um “plano B” para a PEC dos precatórios, que visa quitar a fatura bilionária de R$89,1...
O judiciário informou ao Ministério da Economia um dado que vai interessar aos precatoristas. Dívidas judiciais em forma de precatórios, que devem ser pagas em 2022, somam R$89 bilhões na...