Com a dificuldade financeira de estados e municípios, tornou-se recorrente a alteração do texto constitucional por intermédio de uma PEC. Na tentativa de socorrê-los, algumas regras importantes passaram por mudanças....
Ótima notícia para os professores que aguardavam o pagamento de precatórios do Fundef. Enfim, o Congresso derrubou o veto 48/2020 sobre esses títulos. Desse modo, os docentes poderão ter acesso...
Assim como um trem que precisa cumprir um itinerário, os dados sobre precatórios passam por várias estações até chegarem efetivamente ao momento em que o credor faz o saque. Uma...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a mostrar uma posição preocupante em relação ao pagamento de precatórios. Sua postura é alarmante para os credores. Isso acontece pois, em suas...
Os atrasados do INSS, enfim, serão quitados! O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de R$653,3 milhões para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) aos credores...
Há alguns dias, acompanhamos a expectativa de aprovação de uma nova PEC Emergencial, que impacta direta no prazo de precatórios. Assim, o objetivo da proposta é criar condições para implementar...
Uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) passou por votação na Câmara de Deputados na manhã do dia 11 de março. Com caráter emergencial, seu objetivo é estabelecer um novo auxílio...
Um caso tramita na justiça, enquanto aguarda por novas resoluções. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, solicitou para ver a ação e para poder julgar o...
Uma nova articulação política está em curso e pode reabrir um debate antigo no Congresso. A questão é relativa à pressão dos estados para sustar precatórios. Ou seja, o objetivo...
Não é segredo que o agravamento da crise financeira — especialmente após a pandemia de COVID-19 — tem feito estados e municípios buscar alternativas para o pagamento de precatórios. Recentemente,...