Finalmente uma boa notícia em 2019! Pelo menos por enquanto. E apenas para os potiguares.A recém empossada governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) tinha submetido...
Foram vários meses de indefinição. Muitas incertezas. Vários sindicatos colocando ações na justiça para tentar fazer com que os professores recebessem algo em acordos diretos. Mas como sempre falamos aqui,...
No último dia 14 de setembro um edital que prevê acordo direto no DF com credores foi lançado. Entenda melhor abaixo as regras desse edital assim como prazos e requisitos...
No dia 13 de julho de 2018 foi publicada a lei 16.953 no diário oficial do município de São Paulo. Esta lei regulamenta a compensação de dívidas tributárias ou não...
Em dezembro de 2017, o Governo do Estado do Paraná anunciou mudanças em suas regras relacionadas ao pagamento de precatórios. Com uma dívida de cerca de R$ 7 bilhões em...
VETO EM LEI SOBRE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM MG Quando tudo parece que os credores terão finalmente uma boa notícia, alguma coisa acontece. Dessa vez foi os credores de Minas Gerais...
PRECATÓRIOS PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS COM BRB? É POSSÍVEL! Em março de 2018, o Distrito Federal (DF) autorizou a utilização de precatórios para o pagamento de dívidas junto ao Banco...
LIMITE DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO MT DIMINUI No dia 28 de dezembro de 2017, o estado do Mato Grosso emitiu uma lei destinada a regular os procedimentos para o pagamento...
ACORDO DIRETO EM SANTA CATARINA PARA PRECATÓRIOS! No final de 2017, o Governo do Estado de Santa Catarina destinou R$ 509 milhões de depósitos judiciais ao pagamento de precatórios. Com isso,...
MAIOR PRECATÓRIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PAÍS Iniciado há 20 anos, o processo movido pela Copersucar contra o extinto Instituto do Açúcar e do Álcool vai finalmente começar a ser pago....