O Rio Grande do Norte passou, nos últimos anos, por intensos debates no tocante aos limites dos valores das Requisições de Pequeno Valor (RPV). Neste artigo, vamos explorar mais a fundo essa temática, lembrar o significado das RPVs, as mudanças…
Quinta-feira, 31 de agosto, saiu no portal da assembleia legislativa de Goiás que o plenário aprovou, em uma primeira votação, o projeto de lei n° 2701 Esse projeto é de autoria do deputado Cairo Salim, do PSD. O que esse…
Mato Grosso do Sul tem uma boa notícia para contar quando se trata de precatórios: foi economizado R$ 3,3 milhões para o estado, de acordo com o balanço parcial recente, dessa forma acordos diretos geraram um balanço positivo e credores…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda divulgaram uma minuta de regulamentação para o uso de precatórios no pagamento de outorgas e na aquisição de imóveis da União. Essas novas regras foram consideradas rígidas por empresas, especialistas…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, emitiu uma ordem para que os órgãos do governo federal, incluindo agências reguladoras, não aceitem pedidos de concessionárias para usar precatórios como pagamento de outorgas de concessões públicas e outras finalidades. Por que isso…
Adivinha só! A Câmara de Conciliação de Precatórios de Guarulhos tem uma novidade bombástica: em 2023, o desconto para quem aderir à iniciativa será menor! Em 2022, todos os interessados tiveram um deságio de 40%, mas agora, o desconto poderá…
Dando boas-vindas ao novo ano que começou, já vamos para o nosso tradicional giro de notícias sobre precatórios. Afinal, ele traz as principais novidades envolvendo os créditos para que você possa se atualizar e acompanhar o que de mais importante…
Em 2022, o cenário de notícias sobre precatórios foi movimentado. Tivemos mudanças profundas na dinâmica dessas dívidas, crises, reflexo da pandemia e as eleições. Foi um ano cheio e conturbado, mas que está chegando ao fim. Para encerrar 2022, preparamos…
Esta é mais uma daquelas notícias que deixa os credores felizes. Afinal, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) liberou a lista de pagamento de precatórios! Após um longo período no aguardo de seus direitos, muitos credores poderão finalmente…
Seguindo a tendência dos últimos meses, o mês de novembro trouxe novidades para o mercado de precatórios. Finalmente, temos a regulamentação sobre o uso de precatórios para compra de imóveis públicos federais. Em recente determinação, o governo federal, por meio do…