Em um cenário jurídico e econômico cada vez mais dinâmico, a obra Precatórios: Negócios, Mercado e Regulação, de autoria de Daniel Rodrigues Costa, surge como um farol para quem busca compreender as nuances dos precatórios. O autor, com maestria, conduz…
STF decide contra compensação tributária automática de precatórios. Você sabia que os direitos dos credores de precatórios acabaram de ser reforçados por uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF)? Por unanimidade, os ministros decidiram que a Fazenda Pública não…
No último dia 29 de outubro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo significativo para otimizar a administração de precatórios no Brasil ao apresentar o Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor,…
Os titulares de precatórios no Rio Grande do Sul têm uma nova oportunidade para resolverem seus débitos com a Conciliação de Precatórios no RS. O Tribunal de Justiça do Estado, em parceria com o Município, iniciará uma rodada para a…
O Edital 97/2024, publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), regulamenta o acordo e pagamento de precatórios devidos pelo Estado, suas autarquias e fundações. Este guia abrangente destrincha os pontos cruciais do edital, oferecendo informações detalhadas sobre…
O Estado de Sergipe acaba de implementar um aumento significativo de quase 30% nos valores destinados ao pagamento de precatórios. Se você é titular de um precatório e busca entender como isso te afeta, continue lendo para obter uma explicação…
O Projeto de Lei 2354/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, está causando bastante interesse entre os titulares de precatórios. Mas você pode se perguntar: como este projeto impacta diretamente os seus direitos? Vamos explorar isso de forma clara…
Precatório! Parece mais um daqueles termos jurídicos que os advogados utilizam e que quase ninguém entende. Mas não se preocupe que te explicaremos aqui.
A Advocacia-Geral da União (AGU) lidera, por exemplo, uma das iniciativas tecnológicas mais ambiciosas no setor público brasileiro. O governo brasileiro, em parceria com a Microsoft e a OpenAI, investe em Inteligência Artificial no Judiciário para melhorar a gestão de…
A apuração do Imposto de Renda sobre créditos de precatórios exige atenção a três regras principais. A Instrução Normativa RFB nº 1500/2014 da Receita Federal estabelece as normas de forma clara, mas muitas vezes são negligenciadas por instituições financeiras como…