Como consultar seu precatório na LOA 2020?
A LOA 2020 nada mais é que uma lista em PDF que é divulgada no site da câmara dos deputados. Este aqui é o link para acessar todas...
11 setembro, 2019
/ 4 Comentários
Como é definido o valor limite da RPV?
Você sabe o que é uma RPV e qual seu valor? E o que diferencia uma RPV de um precatório? Vem com a gente para entender melhor sobre esse assunto! Primeiro,...
10 maio, 2019
/ 70 Comentários
Tire suas dúvidas de Imposto de Renda ao vivo!
É isso mesmo querido leitor! Percebemos que nos últimos dias o número de dúvidas sobre declaração de imposto de renda aumentou muito. E algumas de suas dúvidas também são bem...
17 abril, 2019
/ 8 Comentários
Idosos com mais de 80 anos têm super prioridade!
Você tem mais de oitenta anos e ainda espera ansioso receber o pagamento do valor de seu precatório ou RPV? Que a fila é grande, nós sabemos...
21 janeiro, 2019
/ 18 Comentários
Meu Precatório/RPV foi cancelado. E agora?
Imagine a seguinte cena: você entra uma ação na justiça para ter direito a um precatório ou a uma requisição de pequeno valor, que, como já vimos anteriormente aqui no...
11 janeiro, 2019
/ 67 Comentários
Prioridade em processos e precatórios: como ter direito?
O caminho entre ingressar com uma ação na justiça e ter seu direito adquirido pode parecer algo demorado. E, em geral, é. Porém, a legislação brasileira prevê um regime de prioridade na...
07 novembro, 2018
/ 12 Comentários
Advogado pode fazer saque de precatório do cliente?
Em 2017, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) emitiu duas portarias. O objetivo foi organizar as expedições estatais de alvarás eletrônicos - mecanismo que acaba com a...
27 julho, 2018
/ 173 Comentários
Precatório de herança: É necessário inventário?
Desde o início de uma ação que gera uma dívida de um ente público até o efetivo recebimento do precatório, muitos anos podem se passar. Nesse intervalo, é possível que...
26 julho, 2018
/ 352 Comentários
TRF: Como funcionam os Tribunais Regionais Federais?
A importância do TRF O entendimento do que são os Tribunais Regionais Federais é fundamental para a melhor compreensão do jurídico brasileiro. Ademais, possui grande relevância no estudo dos precatórios, tendo...
22 junho, 2018
/ 14 Comentários
A origem dos precatórios
Funcionando como o regime de pagamentos da Fazenda Pública Brasileira, os precatórios representam um instituto tipicamente nacional, com alguns autores inclusive chamando o modelo de “figura tupiniquim”. Entretanto, seu funcionamento...
22 junho, 2018
/ 10 Comentários