Correção monetária e juros de mora são temas de recorrentes de debates quando se trata de juros em precatórios. E não é à toa! Desde a decisão judicial, que determina...
Os precatórios do FUNDEF seguem sendo um assunto fervilhante nos bastidores da política e do judiciário. Ainda sem solução definitiva sobre o destino dos recursos, notícias de ações unilaterais pelo...
Nossos leitores sempre perguntam: quanto tempo demora até receber um precatório? Alguns processos, especialmente os que envolvem demandas de valor maior, podem levar anos. É o caso dos atrasados do...
Em se tratando de orçamento, não há mágica. A conta básica entre o que se arrecada e o que se gasta é o que determina o resultado final. Apesar de...
Desde o início da ação, passando por todas as fases, até a decisão do juiz e a efetiva liberação do precatório ou RPV para pagamento, bons anos se passam. É...
O Brasil vive a maior crise financeira da sua história, enquanto os precatórios de São Paulo lideram a lista de dívidas sem acerto com os credores. Muito disso se deve...
Os precatórios do FUNDEF, sem dúvida, estão entre os temas que geram mais controvérsia quando se trata desses títulos. A batalha judicial se arrasta há anos, tomando rumos diferentes de...
Diante da dificuldade para quitar suas dívidas em dia, estados e municípios tiveram auxílio com o prazo de precatórios. Essa ajuda veio com alterações nas regras de pagamento descritas na...
Entre as sequelas deixadas pela pandemia do Covid-19, as na economia estão entre as mais severas. A crise orçamentária, devido à baixa arrecadação, fez com que o poder público atrasasse...
Por se tratar do último grau da justiça brasileira, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sempre impactam as relações jurídicas no país. Dessa vez, uma ação pode beneficiar milhões de...