Um processo de precatórios, assim como qualquer outra ação judicial, é como um jogo de xadrez, com movimentos bem definidos e regras complexas. Tal complexidade exige que os jogadores estejam...
Como já dizia o filósofo inglês Thomas Hobbes: “conhecimento é poder”. E não precisamos nem lembrar que nos tempos atuais, a informação correta e verdadeira tem uma importância ainda maior,...
Nos últimos anos, as regras para pagamento de precatórios, bem como correção e prazos vêm passando por diversas alterações. Vale destacar que os tribunais de cada estado, responsáveis pelos julgamentos...
Tem um provérbio que diz: “a justiça tarda, mas não falha”. Você já parou para pensar quanto tempo leva um processo judicial aqui no Brasil? A resposta que deve ter...
Um dos objetivos do blog é dar a você, leitor, as melhores ferramentas para lidar com o seu direito: a informação. Afinal, estar bem informado é fundamental! Por isso, no...
Em um dos artigos do blog, falamos sobre a busca de Minas Gerais por linhas de crédito junto à União. O estado requisitava empréstimo de R$2 bilhões para pagar precatórios....
Para que o poder público pudesse se organizar e quitar seus precatórios dentro dos prazos, a legislação brasileira criou um sistema: a fila de precatórios. Todos os pagamentos a seguem...
Vou receber meu precatório, e agora? Definitivamente, o momento de sacar o valor do benefício na instituição financeira indicada é o mais esperado de todo o processo. É um alívio...
Cada vez mais fica evidente a importância das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões fiscais. Em artigos anteriores, falamos de alguns processos com interferência direta em temas como...
Em outras oportunidades, destacamos como decisões judiciais podem interferir efetivamente na dinâmica dos precatórios. Pois o aguardado julgamento dos precatórios no STF, em uma ação que envolve o governo federal,...