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Descubra como os acordos diretos geram balanço positivo em Mato Grosso do Sul, beneficiando credores de precatórios e a economia local

Acordos diretos geram balanço positivo em Mato Grosso do Sul

Atualizado em 26 de julho de 2023 por Laura Oliveira

Mato Grosso do Sul tem uma boa notícia para contar quando se trata de precatórios: foi economizado R$ 3,3 milhões para o estado, de acordo com o balanço parcial recente, dessa forma acordos diretos geraram um balanço positivo e credores são beneficiados. Vamos entender melhor essa questão.

O que são acordos diretos em precatórios?

Primeiramente, é essencial entender o que são acordos diretos. Embora a Constituição defina que os precatórios devam ser pagos em até dois anos e meio, a realidade mostra um cenário diferente. Há Estados e Municípios com longas filas de pagamento, algumas com mais de 15 anos de atraso.

Aqui entra o acordo direto. Trata-se de uma negociação direta entre o credor e o devedor, isto é, entre o beneficiário e o Estado. Essa prática, também conhecida como leilões de precatórios, está prevista pela Emenda Constitucional 99/2017.

Como funcionam os acordos diretos?

Metade do orçamento destinado aos precatórios deve obedecer à ordem cronológica de pagamento. A outra parte pode ser quitada em regime especial, através dos acordos diretos. Nestes acordos, o Estado ou Município propõe um desconto, que varia entre 25% e 40% sobre o valor total devido.

Análise e pagamento dos precatórios em Mato Grosso do Sul

A análise desse saldo positivo foi realizada pela Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatórios (PCSP). Segundo o órgão, já foram pagos mais de R$ 31 milhões aos credores que optaram por receber seus créditos de maneira acelerada, pulando a fila cronológica de espera.

Benefícios dos acordos diretos

Os acordos diretos trazem benefícios tanto para os credores quanto para o Estado. De acordo com Eimar Souza Schröder Rosa, Procurador do Estado e Chefe da PCSP, a economia gerada pelos acordos diretos tem aumentado desde o primeiro edital em 2018.

Balanço positivo histórico dos precatórios

De 2018 a 2022, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul, conseguiu economizar mais de R$ 100 milhões nos pagamentos de precatórios. Com a inclusão do último edital, o valor economizado até agora ultrapassa R$ 103,3 milhões, provando que acordos diretos geram balanço positivo em Mato Grosso do Sul.

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