O esclarecimento acerca do pagamento de precatórios é frequentemente fonte de incertezas. No entanto, mesmo para especialistas, isso ocorre devido às particularidades presentes em várias etapas do processo de emissão e trâmite desses créditos. Essas etapas, que vão desde a…
No dia 9 de maio, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) enviou uma notificação ao Estado referente ao pagamento de uma dívida de quase R$ 41 milhões relacionada a precatórios. A Divisão de Precatórios informou que…
Ceder crédito de precatório previdenciário a terceiros é um questionamento muito recorrente de quem aguarda o recebimento desse benefício. Por isso, temas relacionados à previdência vêm ganhando cada vez mais destaque no cenário jurídico brasileiro. Recentemente, o Superior Tribunal de…
Se você está aguardando o pagamento dos precatórios do FUNDEF em 2023, provavelmente já se perguntou quando finalmente será a sua vez de receber o dinheiro. Afinal, é uma espera tão longa, que parece não ter fim. Os precatórios do…
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está se preparando para uma batalha jurídica contra o uso de precatórios em concessões. Essa medida é objeto de debate acalorado nos últimos tempos, com direito a opiniões divergentes sobre sua legalidade e…
O processo trabalhista é uma parte importante da justiça do trabalho, mas muitas vezes pode ser longo e demorado. Inclusive, é um problema que afeta muitos trabalhadores, empregadores e advogados que buscam resolução por meio de disputas trabalhistas. No âmbito…
Precatórios e reforma tributária são temas intimamente ligados. Em meio a propostas de reforma tributária no Congresso, os créditos ganham especial importância. Afinal, o que o governo deve priorizar: a regularidade fiscal ou o pagamento das dívidas? E como tudo…
Os precatórios desempenham um papel importante no orçamento público e na gestão fiscal dos estados e municípios. Esses créditos representam uma dívida dos entes federados, reconhecida por decisão judicial, e que precisa ser quitada com os credores. Mas como os…
O pagamento de precatórios é uma questão recorrente no Brasil. O Estado deve valores a muitos credores que aguardam anos para receber. Como alternativa a essa demora, muitos beneficiários têm optado por vender seus créditos para empresas especializadas na compra.…
Mais um dia, mais notícias sobre os impactos fiscais do estoque de precatórios no Brasil. Hoje, vamos comentar sobre um cenário preocupante: o desafio do governo brasileiro para evitar um rombo. Além de repercussões políticas e financeiras, o credor também…