Por que processo trabalhista demora tanto?

Atualizado em 12 de maio de 2023 por rafael.fonseca

O processo trabalhista é uma parte importante da justiça do trabalho, mas muitas vezes pode ser longo e demorado. Inclusive, é um problema que afeta muitos trabalhadores, empregadores e advogados que buscam resolução por meio de disputas trabalhistas.

No âmbito dos precatórios, esse tipo de ação também pode gerar precatórios trabalhistas. No entanto, isso é assunto para outro momento. Neste artigo, vamos analisar as causas do atraso no processo trabalhista e avaliar algumas soluções para resolver esse problema. Boa leitura!

O que é o processo trabalhista?

O processo trabalhista tem como objetivo solucionar atritos entre empregadores e empregados, garantir o cumprimento da legislação, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e dissolver o conflito trabalhista. Entre os motivos que levam a ele, há questões como horas extras não pagas, atraso no pagamento de salários e demissões injustas.

O processo trabalhista pode ser iniciado por qualquer um dos lados envolvidos. Ao entrar com uma ação, a parte que ingressa deve fornecer evidências para provar suas alegações. O juiz avalia as provas apresentadas e, se houver base legal, a sentença é proferida. O processo pode levar meses ou até anos até chegar a uma solução, o que causa frustração e desânimo.

Como funciona esse tipo de ação?

Para entender melhor o que é o processo trabalhista, é importante saber como ele funciona na prática. Ele é composto por três etapas principais. A petição inicial é a primeira fase, quando a parte interessada apresenta sua reclamação. Em seguida, vem a audiência para que os dois lados mostrem suas evidências ao juiz. Por fim, é a vez da sentença, ou seja, a decisão final.

Enquanto isso, há alguns fatores que podem afetar a velocidade do processo trabalhista. Um deles é a complexidade do caso, já que mais tempo e recursos são necessários para resolver ações mais complexas. Assim, quanto mais complexa for a situação, maior será o tempo até chegar a uma solução e maior o volume de recursos.

Que fatores afetam o processo trabalhista?

A velocidade é apenas um dos fatores que pode influenciar uma ação trabalhista. Além dela, há outras motivações que contribuem para o atraso. A seguir, vamos listar as três principais: falta de juízes, carga de trabalho e sobrecarga de processos. Confira cada uma em mais detalhes abaixo.

Falta de juízes

A falta de juízes é um dos principais motivos pelos quais o processo trabalhista leva tanto tempo para ser resolvido. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a justiça do trabalho é responsável por cerca de 30% do total de ações que tramitam no país. No entanto, ela possui apenas 10% dos juízes em atividade.

Carga de trabalho dos juízes

Outro fator que contribui para o atraso é a carga de trabalho dos juízes. Como a justiça do trabalho é responsável por muitos casos, a maior parte dos juízes têm uma grande quantidade de processos para analisar. Isso significa que eles têm menos tempo para se dedicar a cada caso individual, o que pode levar a atrasos na resolução.

Sobrecarga de casos

A sobrecarga de processos é o terceiro fator que mais contribui para o atraso do processo trabalhista. Afinal, a justiça do trabalho é responsável por uma grande quantidade de processos. Além disso, muitos desses processos são complexos e envolvem muitas partes e evidências. Isso significa que o processo de análise e julgamento pode levar mais tempo.

Como resolver problemas de ações trabalhistas?

Pois bem! Não existe uma resolução simples, mas podemos pensar em várias propostas para resolver questões que envolvem o processo trabalhista, sendo o atraso um dos fatores com maior peso. Entre as possíveis soluções, estão a reforma trabalhista, o aumento do número de juízes em proporção ao volume de causas para analisar e o investimento em tecnologia.

Reforma trabalhista

Inicialmente, uma das soluções propostas é a reforma trabalhista. A ideia é simplificar as leis trabalhistas, tornando-as mais claras e fáceis de entender. Isso ajudaria a reduzir o número de processos que chegam à justiça do trabalho e, consequentemente, reduziria a carga de trabalho dos juízes.

Aumento do número de juízes

Além disso, outra solução é o aumento do número de juízes em atividade com o intuito de distribuir o volume de causas de uma forma mais proporcional e sem sobrecarga. Isso ajudaria a reduzir a carga de trabalho dos juízes e permitiria que mais processos fossem analisados e resolvidos em um curto espaço de tempo.

Investimento em tecnologia

Finalmente, mais uma solução viável é o investimento em tecnologia a fim de agilizar o andamento das ações. A adoção de tecnologias como inteligência artificial e automação poderia ajudar a reduzir o tempo necessário para analisar e resolver processos trabalhistas.

Necessidade de mudança x Incerteza

O processo trabalhista é importante para garantir o respeito e proteção aos direitos dos trabalhadores. No entanto, há atrasos e demoras, o que afeta negativamente a vida de muitas pessoas.

São vários os fatores que contribuem para esses atrasos, incluindo a falta de juízes, que leva à carga de trabalho excessiva e à sobrecarga de processos. Sem contar a complexidade dos casos. No entanto, existem soluções que podem ajudar a resolver ou ao menos minimizar esses problemas, como a reforma trabalhista, o aumento no número de juízes em atividade e o investimento em tecnologia.

Por fim, é importante que as autoridades responsáveis pelo sistema judicial trabalhista reconheçam a importância desses problemas e atuem de forma efetiva para resolvê-los. Isso não apenas ajudaria a acelerar o processo trabalhista, mas também garantiria a proteção e respeito adequados aos direitos dos trabalhadores.

Você já foi parte ou acompanhou algum processo na justiça do trabalho? Então, compartilhe sua opinião sobre os atrasos nesse tipo de processo.

Gustavo Franco

Gustavo Franco

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6 comentários

  1. Manifesto minha indignação quanto ao andamento dos precatórios no TRT 18a. Região. Meu processo está no precatório desde 2017. Já ganhei a causa, o dinheiro está lá, mas não liberam o pagamento.. Desde 2014 esse processo está em andamento, estamos em junho de 2023! Já passei dos 57 anos, dificuldade financeira e não consigo aposentadoria. Muito triste..

    • Olá Ana! já pensou na possibilidade vender seu precatório?

      Quanto a sua dúvida, podemos esclarecer melhor sobre a venda através do número (31) 99765-6701.

      Espero ter ajudado, caso ainda tenha dúvidas fique à vontade para perguntar!

      Atenciosamente, Equipe Meu Precatório.

  2. Trabalhei durante 19 anos em uma empresa, fui demitido por justa causa com alegação de estar dormindo no serviço,eu e mais três amigos de trabalho sem provas.
    As provas que eles alegam e nossa foto saindo do refeitório durante nosso rf .
    Isso foi em 29/11/2021 .
    Minha audiência foi no dia 16/08/2023 até agora não teve sentença

  3. Em junho de 2018 fui diagnosticado com rompimento de tendão dos 02 ombros devido a esforço repetitivo e levantamento de peso e problemas reversíveis nos 02 manguito rotador . Em 2019 entrei com uma ação contra empresa por danos, onde em 04/11/2022 meu processo foi para o TST e até hoje nenhuma movimentção. Entra governo, sai governo e não vemos soluções referente ao INSS e nem tão pouco ao TST e ficamos a ver navio], como sempre!!!

    • Olá Jal!

      Lamento ouvir sobre a sua situação e as dificuldades que tem enfrentado em relação ao seu processo contra a empresa e os problemas com o INSS e o TST. Processos legais podem ser demorados e frustrantes, e muitas vezes levam tempo para serem resolvidos. Cada caso é único, e as soluções podem variar de acordo com as circunstâncias específicas do seu caso. Continuar a se informar e buscar aconselhamento legal é fundamental para proteger seus interesses e buscar uma resolução justa para sua situação.

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