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Acompanhe o panorama sobre Precatórios no Piauí

Se você tem precatórios estaduais para receber do Piauí, deve prestar atenção às principais notícias. Por isso, hoje trouxemos uma atualização do cenário no Estado. O Piauí recebeu R$ 1,6 bilhão...

17 agosto, 2020 / 0 Comentários
STF regulamenta a expedição
STF regulamenta a expedição de precatórios incontroversos

No início do mês de junho de 2020, depois de decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal considerou que a expedição de precatórios da parte incontroversa é constitucional. Essa decisão teve...

24 junho, 2020 / 95 Comentários
pagamento de precatórios federais
É OFICIAL! CJF LIBERA DINHEIRO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS FEDERAIS

Logo após a aprovação do orçamento de guerra pelo presidente, o Conselho de Justiça Federal (CJF) anunciou um cronograma para a liberação dos valores aos TRFs. Com isso, o pagamento...

22 junho, 2020 / 151 Comentários
FUNDEF no PE
Reviravolta nos precatórios do FUNDEF no PE

Ações do Ministério Público Federal podem mudar o entendimento sobre a aplicação de recursos do Precatório do FUNDEF. Os Precatórios do FUNDEF já aparecem aqui no nosso blog algumas vezes. E...

03 junho, 2020 / 10 Comentários
Reviravolta no pagamento de precatórios em São Paulo

Como falamos no nosso vídeo e no outro artigo, os impactos do coronavírus nos precatórios ainda eram incertos. Mas já havia um burburinho de possíveis atrasos. Prefeitos e governadores estão...

12 maio, 2020 / 28 Comentários
OAB pede prioridade na expedição de precatórios

A pandemia criada pelo COVID-19 provocou mudança de pautas nos comitês da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e novas condutas para os serviços jurídicos. Durante esse período de incertezas,...

26 março, 2020 / 69 Comentários
CNJ tem novas regras para pagamento de precatórios

Nos últimos anos, as regras para pagamento de precatórios, bem como correção e prazos vêm passando por diversas alterações. Vale destacar que os tribunais de cada estado, responsáveis pelos julgamentos...

25 março, 2020 / 29 Comentários
OAB pede ingresso em ações por linhas de crédito da União para precatórios

Em um dos artigos do blog, falamos sobre a busca de Minas Gerais por linhas de crédito junto à União. O estado requisitava empréstimo de R$2 bilhões para pagar precatórios....

02 março, 2020 / 4 Comentários
Decisão do STF sobre correção de precatórios favorece credores

Cada vez mais fica evidente a importância das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões fiscais. Em artigos anteriores, falamos de alguns processos com interferência direta em temas como...

11 fevereiro, 2020 / 33 Comentários
Julgamento dos precatórios no STF pode gerar mais de R$250 bilhões

Em outras oportunidades, destacamos como decisões judiciais podem interferir efetivamente na dinâmica dos precatórios. Pois o aguardado julgamento dos precatórios no STF, em uma ação que envolve o governo federal,...

10 fevereiro, 2020 / 4 Comentários
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