Corinthians quer usar precatórios para quitar parte de dívida

Atualizado em 27 de novembro de 2023 por Lorenna Veiga

Já parou para pensar que existe uma relação entre os Precatórios e Futebol? Se ainda não, fique atento a uma notícia que merece uma análise detalhada:

O que o esporte mais amado do Brasil, o Futebol, tem a ver com os precatórios? 

Bom a situação é a seguinte. Em 2013, a Caixa Econômica Federal concedeu um grande empréstimo no montante de R$400 milhões destinado ao financiamento da Neo Química Arena, o tão sonhado estádio do Corinthians, casa de uma das maiores torcidas do País. 

Surpreendentemente, passados dez anos desde a transação, o clube ainda não conseguiu pagar integralmente esta dívida perante a instituição financeira.

Agora, dez anos após receber os recursos, em pleno 2023, surge uma reviravolta nessa saga financeira do Corinthians. O clube manifestou formalmente à Caixa a sua intenção de finalmente honrar seus compromissos. Contudo, a estratégia escolhida foi peculiar, o clube não quer pagar tudo à vista, na verdade, de acordo com o veiculado nos noticiários, o clube pretende utilizar precatórios como forma de quitar parte do montante devido à Caixa. 

Uma decisão ousada e intrigante que levanta diversas perguntas sobre a viabilidade e as repercussões dessa escolha.

Em comunicado oficial, a Caixa revela que a proposta do Corinthians foi submetida a avaliações técnicas internas. Aqui, é crucial compreender que precatórios são instrumentos que conferem direitos de crédito contra entidades da administração pública.

A incerteza paira no ar: será que a proposta corintiana será aceita pela Caixa, e finalmente, o Estádio será 100% do Timão? 

Uma outra dúvida relevante surge quanto à autorização da Caixa para aceitar precatórios como meio de pagamento das dívidas, ou se essa competência recai sobre a União Federal? Ademais, surge a indagação intrigante sobre a origem desses precatórios – seriam adquiridos de algum fundo específico ou o Corinthians detém esses instrumentos de crédito?

Vamos ficar atentos aos próximos passos , não perca! 

 

O que é um precatório?

De acordo com a definição do TJMG, precatório é “uma requisição de pagamento de uma quantia certa feita ao ente público (União, Estado, município, suas autarquias ou fundações), em virtude de decisão judicial definitiva e condenatória, que possibilita à pessoa vitoriosa receber o crédito da condenação”.

Complicou um pouco? Bem, essa definição poderia ser mais simples, não é mesmo? Então, vamos simplificar! Precatório é o reconhecimento por parte do governo de uma dívida com alguém que o processou (credor).

Assim, o título surge sempre que o governo não paga o valor devido à vista, o que leva a essa requisição de pagamento. Além disso, quando o precatório é gerado, o órgão não costuma recorrer da decisão. O acerto de contas se torna um direito do credor.

 

Nesse cenário de incertezas, resta-nos aguardar ansiosos por atualizações futuras. Recomendamos que você acompanhe de perto nossas redes sociais para se manter informado sobre os desdobramentos dessa intrigante trama financeira. Afinal, quem poderia imaginar que precatórios e futebol poderiam estar tão entrelaçados em uma narrativa tão complexa?

Lorenna Veiga

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