Atualizado em 26 de outubro de 2023 por Lorenna Veiga
A liberação de R$2 bilhões pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para pagar benefícios do INSS a aposentados, pensionistas e outros beneficiários que venceram ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social é uma notícia muito positiva. Esses recursos irão beneficiar um grande número de cidadãos que aguardavam há um tempo pelo pagamento de seus atrasados.
O fato de que esses valores se destinam às chamadas RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que inclui os atrasados de até 60 salários mínimos, demonstra uma sensibilidade para com aqueles que mais necessitam desses recursos. Com 95,5 mil processos e 122,7 mil beneficiários, a medida tem impacto significativo na qualidade de vida de pessoas dependentes desses valores para suas despesas.
As RPVs incluem não apenas processos de aposentadoria, pensão e auxílio, mas também benefícios assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Quem pode receber os valores atrasados do INSS?
O pagamento será para aqueles que ganharam processos contra o INSS em setembro. Mas, para receber, o processo precisa ser um “RPV” e estar completamente finalizado.
Quando vou receber?
Para descobrir quando você vai receber, você pode perguntar ao seu advogado ou procurar no site do Tribunal Regional Federal (TRF) que cuida do seu caso. Além disso, o pagamento só ocorre depois que o juiz emite a ordem para pagar o valor.
Os beneficiários podem facilmente verificar o progresso e o valor online, tornando o processo mais transparente, acessível e eficiente.
Neste desafiador contexto econômico, a ação do CJF demonstra como o sistema judiciário pode eficazmente resolver questões que afetam a vida das pessoas. É uma notícia que traz alívio e justiça para aqueles que enfrentam dificuldades para obter seus direitos previdenciários.
Robô do INSS
Enquanto o Robô do INSS não gera os resultados esperados, o INSS continua a enfrentar Processos judiciais nos tribunais, sendo obrigado a efetuar pagamentos determinados pela justiça. Essa batalha constante entre a eficiência da automação e a busca pela justiça coloca em destaque a necessidade de aprimorar os processos e garantir que os beneficiários recebam os direitos devidos, ao mesmo tempo em que a instituição previdenciária mantém sua integridade financeira.
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