Os segurados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram uma ótima notícia. Já saiu a lista de quem vai receber precatórios do INSS em 2023. Se você ganhou uma...
Com a PEC dos Precatórios, várias regras para o acerto de contas dos títulos federais passaram por alteração. Por isso, no artigo de hoje, vamos falar sobre o prazo para...
Se você é um credor de precatórios do INSS, já pode consultar a lista de liberação para o pagamento. Nela, há processos de revisões ou concessões de benefício do Instituto...
A recém-aprovada PEC dos Precatórios trará mudanças profundas já para 2022. E os precatórios do INSS estão entre os títulos afetados. Embora as alterações da emenda constitucional constem de seu texto...
Nossos leitores sempre perguntam: quanto tempo demora até receber um precatório? Alguns processos, especialmente os que envolvem demandas de valor maior, podem levar anos. É o caso dos atrasados do...
Entre as sequelas deixadas pela pandemia do Covid-19, as na economia estão entre as mais severas. A crise orçamentária, devido à baixa arrecadação, fez com que o poder público atrasasse...
Os atrasados do INSS, enfim, serão quitados! O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de R$653,3 milhões para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) aos credores...
Foram liberados mais de R$ 1 bilhão para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, 90 mil aposentados e pensionistas estão na lista para sacar os atrasados....
É comum um processo ficar na Justiça por anos. Por isso, nem sempre o requerente acompanha de perto. Então, pode ser que a sentença já tenha saído, e um bom...
Embora ações movidas por ou contra a União e outros entes federais sejam de competência da Justiça Federal, existem exceções a esta regra. Destacadamente, a Constituição Federal estabelece que ações...