Tome cuidado! Cada vez mais, quadrilhas são atraídas a tentar aplicar golpes de precatórios. E quem precisa ter maior atenção aos assédios de estelionatários são os aposentados. No artigo hoje, vamos...
A cada ano que passa, novos golpes de precatórios ocorrem — e com uma frequência cada vez maior. Agora, as vítimas são professores e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social...
A Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou uma nota técnica sobre o pagamento de precatórios e RPVs para 2022. De acordo com o órgão, a...
A Emenda Constitucional 114 trouxe novas regras para o pagamento de precatórios. Também gerou impacto para os entes federativos, bem com os destinatários das políticas públicas que constam na revisão...
RECEBIMENTO DE PRECATÓRIOS: COBRANÇA INDEVIDA DO IR Servidores, beneficiários do INSS e empresas à espera do recebimento de precatórios de 2016 até hoje terão direito à análise da declaração do Imposto...
Durante a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o...
Estima-se que cerca de R$800 milhões — destinados a pagamentos de precatórios — estão “parados” nas contas especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Na semana passada, a...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou um requerimento para fechar o cerco contra duas empresas envolvidas na compra frustrada da vacina Covaxin. A Procuradoria-Geral da República (PGR)...
A reestruturação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios prevê uma série de negociações fora do teto de gastos para dívidas que excedem o limite anual de pagamento....
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê o uso de verba dos precatórios do Fundeb (extinto Fundef). Isso significa que o salário dos professores...