A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou um requerimento para fechar o cerco contra duas empresas envolvidas na compra frustrada da vacina Covaxin. A Procuradoria-Geral da República (PGR)...
A reestruturação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios prevê uma série de negociações fora do teto de gastos para dívidas que excedem o limite anual de pagamento....
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê o uso de verba dos precatórios do Fundeb (extinto Fundef). Isso significa que o salário dos professores...
Diante da dificuldade de negociação para pagar créditos de precatórios, o governo avalia a possibilidade de deixar o pagamento fora do teto de gastos. A alternativa também mobiliza parte do...
Sabia que a cessão de crédito foi criada para cedência de qualquer tipo de conta? Vale, inclusive, para os créditos de precatórios. Trata-se de um negócio jurídico em que o...
O governo discute internamente um “plano B” para a PEC dos precatórios, que visa quitar a fatura bilionária de R$89,1...
Com a nova proposta do governo para mudanças no precatório do INSS, aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social podem sair perdendo. Aliás, o presidente Jair Bolsonaro tenta, desde o...
O credor que estava esperando uma boa notícia vai gostar da novidade. O tema do nosso artigo é o Refis, um parecer sobre o projeto de lei que reabre um...
Já conhece a página Pesquisa Pronta? Pois o portal traz o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre 8 tópicos importantes. Todo o conteúdo passa pela curadoria da Secretaria...
A proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte que está em tramitação pode afetar os precatoristas. O projeto prevê o reúso de precatórios à espera do saque...