Atualizado em 21 de agosto de 2023 por Flávia
Esse é mais um post da série “Panorama dos Precatórios”. Nosso último post foi sobre a situação dos Precatórios no TRF1. Post de hoje é sobre a situação dos Precatórios no Rio Grande do Sul
Pode se animar quem possui algum Precatório a receber do estado do Rio Grande do Sul. O motivo disso é que cerca de 1 bilhão de reais deve ser pago aos credores em 2018. Esse quantitativo é a soma de valores de 7.084 Precatórios devidos pelo estado.
Quem fez esses cálculos e os divulgou foi o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Vinculado a esse órgão está o Serviço de Processamento de Precatórios e da Central de Conciliação e Pagamento dos Precatórios.
Essa entidade realiza a tramitação, fiscalização e o pagamento dos Precatórios no Rio Grande do Sul e das autarquias e fundações estaduais. Também engloba os Precatórios de todos os municípios do Estado e também do Instituto Nacional de Previdência Social.
Quer saber mais sobre os Precatórios no Rio Grande do Sul? Então continue lendo esse texto e acompanhe a situação mais recente de pagamentos do estado e de alguns municípios. Confira!
Precatórios pagos pelo estado
O estado do Rio Grande dos Sul tem realizado recentemente pagamentos de Precatórios. De acordo com os dados do TJRS, somente no mês de dezembro, R$ 28.999.421,81 foram destinados para pagar 391 Precatórios.
Esse comportamento de manter a realização de pagamentos é constante. Para se ter uma ideia, nos últimos seis meses cerca de R$ 251.562.583,69 foram pagos aos credores do estado. O total de beneficiados nesse período foi de 3.217. A seguir a evolução de pagamento desde o mês julho deste ano até dezembro.
Precatórios pagos pelos maiores municípios
Manter o ritmo acelerado de pagamentos é uma necessidade típica entre os municípios do estado. Para compreender essa situação, acompanhamos os pagamentos recentes feitos pelas cinco cidades mais populosas do Rio Grande do Sul. São elas: Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas e Santa Maria.
A capital do estado, Porto Alegre, com 1.484.941 habitantes, está um pouco atrasada quanto ao pagamento de Precatórios. Segundo dados do TJRS, o pagamento mais recente foi no mês de outubro. Ao todo foram três Precatórios contemplados. Eles juntos somam R$ 692.987,14.
Em semelhante situação está Caxias do Sul. A segunda cidade mais populosa do estado, com 483.377 habitantes, tem registro de pagamento mais recente em outubro. Nesse mês foram beneficiado 26 credores. No total, esse Precatórios somaram R$ 2.426.017,83.
Já a terceira cidade mais populosa do estado, Pelotas, tem registro diferente. O último pagamento efetuado foi em julho deste ano. A cidade de Pelotas quitou dívida de R$ 43.531,13 para dois Precatórios.
Uma situação que se mostrou mais recente foi apresentada por Canoas. A quarta cidade mais populosa do estado realizou neste mês de dezembro dois pagamentos de Precatórios. Ao todo foram R$ 79.464,26.
Santa Maria, a quinta cidade mais populosa do Rio Grande do Sul, apresentou registro de pagamentos mais recentes há quase seis meses atrás. Em agosto, o município de 278.445 habitantes desembolsou R$ 1.615.102,54 para honrar compromissos com seis Precatórios.
A seguir, você pode ter uma noção da quantidade de valor pago por essas cinco cidades. Em uma análise comparativa, repare nos valores pagos de acordo com os lançamentos mais recentes. Os dados são do TJRS.
Precatórios a serem pagos pelo estado e municípios
Quem ainda não foi beneficiado pelo pagamento de Precatórios no Rio Grande do Sul, pode ter a chance de recebê-los em breve. Isso porque o TJRS já disponibilizou informações de valores devidos pelo estado do Rio Grande do Sul e seus municípios.
Por exemplo, sabe-se que o estado não cumpriu todo pagamento esperado para 2017. Segundo o TJRS, R$ 1.059.210.060,32 deixou de ser pago este ano. Estão vinculados a esse valor 6.882 Precatórios.
Para 2018, está cadastrado no sistema do TJRS uma quantia de R$ 1.281.150.295,67. O estado do Rio Grande do Sul deve pagar esse valor para 7.084 credores. Para 2019, o montante até então registrado para pagamento é de R$ 64.535,21 referente a dois Precatórios.
Desde 1988, ano que começa o registro feito pelo TJRS, o estado deve 56.853 Precatórios. Em valores reais isso equivale a R$ 11.844.856.915,07. Sinal de que tem ainda muito dinheiro para ser pago aos credores.
Consulta de lista de Precatórios no Rio Grande do Sul
Para saber se você já foi contemplado ou ainda está para receber um Precatório, o site do TJRS pode ajudar. Nesse portal existem ao menos duas formas de descobrir isso.
A primeira delas é consultando por número de processo. Basta digitar o número do Precatório e pesquisar.
A outra maneira de saber se tem Precatório a receber, é pesquisando por entidades devedoras. Selecione o nome da instituição e uma lista será apresentada.
Nessa lista constarão o nome, número de processo, tribunal que tramitou a ação judicial e a situação do processo. A lista organiza os credores por ordem da fila. Assim fica mais fácil perceber o quão perto você está de receber seu Precatório.
Essas foram as informações mais recentes sobre pagamentos de Precatórios no estado do Rio Grande do Sul. É importante manter os dados atualizados para que se houver qualquer comunicação do Tribunal seja efetivada.
E aí, ficou com alguma dúvida sobre Precatórios? Entre em contato com a gente e busque informações necessárias para comprar ou vender seu Precatório.
Queria saber se um precatório do IPÊ (pensão por morte) é pago em seguida?
Olá Miguel, tudo bem?
Infelizmente não. Precatórios estaduais são os que mais demoram a ser pagos. E a situação do Rio Grande do Sul é uma das piores. Hoje a fila está com mais de 15 anos de atraso. O que pode te auxiliar a receber o precatório antes é caso você tenha mais de 60 anos ou alguma doença considerada grave. COm isso você passa a ter prioridade. Mas a té a fila de prioridade no RS está atrasada.
Espero ter ajudado
Gostaria de saber a previsão para pagamento dos precatórios da previdência social, vez que possuo um que está aguardando pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social -Porto Alegre, vez que os pagamentos pelo TRF4 já ocorreram em abri e maio 2018.
Se for atendida. Agradeço
Olá Rita, tudo bem?
Realmente os precatórios do TRF4 já foram todos pagos, porém em alguns casos há atraso na liberação do pagamento. Isso ocorre pela necessidade de expedição de alvará de pagamento por parte do juízo de execução. Como esse ano o pagamento de todos os tribunais foram antecipados, há um número muito grande de alvarás a serem expedidos. Espera-se que a situação seja regularizada até ofinal do mês, antes do recesso do judiciário.
Espero ter ajudado 🙂
GOSTARIA DE SABER ….QUAL A POSIÇÃO DA FILA…QUE JÁ PAGA….POIS..SOMENTE VER SE VC TEM PAR RECEBER….JÁ FAZ ANOS….PELO NUMERO DA FILA …DARIA POSIÇÃO MELHOR PARA …SABER SE ESTA PERTO DE RECEBER…..TIPO…ESTOU NA FILA O89…..MAIS SEI QUE A FILA CRONOLOGICA….FICA O RESTANTE A RECEBER MAIS TARDE….NÃO SE CONSEGUE SABER EM QUE NUMERO DA FILA JÁ PAGARAM……POR QUE?
Olá Vance, tudo bem?
A fila cronológica é atualizada sempre que ocorre um pagamento. Então se eles pagarem 10 pessoas, toda a fila sobe 10 posições. O problema é que quem tem prioridade sobe mais rápido na fila. Assim, principalmente no rio grande do sul, o número de pagamentos dos primeiros da fila não é superior ao número de precatórios prioritários. O que dá a impressão de que nada está sendo pago.
Quanto ao pagamento em si, a maioria dos estados faz o grosso dos pagamentos nos últimos meses do anos, enquanto faz pagamento de acordos diretos no inicio do ano. Assim se “sobrar” dinheiro do acordo direto, será utilizado para pagamento da ordem cronológica.
Espero ter ajudado 🙂
Olá Bom dia tenho precatorio pra receber estou com 81 anos e minha posição na fila é 655 e lá diz assim :meu nome à posição e superidoso número de parcelas 1 será que vou receber ainda esse ano 2018 obrigado.
Olá Manoel, tudo bem?
Bom, como você tem superprioridade, já que tem mais de 80 anos, dificilmente ocorrerá de outros precatórios passarem na sua frente, o que é uma boa notícia.
Porém, o estado do Rio Grande do Sul é um dos piores no pagamento de Precatórios. E pra completar está com as finanças bem abaladas. Pela nossa experiência, é possível que seja pago esse ano, mas é mais provável que seja no ano que vem. Mas uma certeza maior só pode ser dada perto de outubro, quando os acordos para recebimento de precatórios já tiverem acabado e o governo do estado conseguirá saber quanto eles tem disponível para pagar a fila por ordem cronológica.
Espero ter ajudado 🙂
Olá, meu nome é Luís e tenho um precatório alimentar do município de Novo Hamburgo. Era para o orçamento de 2o17. Sabe como estão os pagamentos deste município? Obrigado
Olá Luis, tudo bem?
O município de Novo Hamburgo hoje tem 474 precatórios para pagamento. O do senhor está na posição 265. O que não seria de todo ruim, mas o primeiro precatório não preferencial é do ano de 2009, ou seja, 8 anos de atraso.
Assim, a não ser que haja alguma medida tomada pela prefeitura para acelerar esses pagamentos, infelizmente você terá que esperar um pouco mais de tempo.
Espero ter ajudado 🙂
Obrigado pelo retorno. Recentemente a prefeita assinou o Decreto Municipal 7915/2018 reafirmando que pretende zerar a fila de precatórios até dezembro de 2020, mas pelo visto, isto não será feito, já que tem 8 anos de atraso.
O que vc acha da venda do precatório?
Abraço
Luís,
Realmente há um decreto 7915 só que 2017, ele levava em consideração a EC94 que foi promulgada no final do ano de 2016. Porém depois disso veio a EC99 que postergou o prazo para 2024. Como não sei se a situação da fila antes do decreto, não tem como avaliar se houve alterações significativas para estimar uma melhora na situação.
Quanto a venda, caso você não queira esperar é uma boa sim. O único problema é que no caso de precatórios municipais de cidades que não são capitais, o valor de mercado é baixo. O melhor caso para você efetuar a venda seria para alguma empresa de Novo Hamburgo que tenha débitos de ISS e IPTU, para compensar com o seu precatório. Assim você conseguiria um melhor valor nele.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde Breno, vc tem conhecimento se os precatórios do município de Novo Hamburgo estão sendo pagos?
Olá Luis, tudo bem?
Desde a nossa última conversa até agora cerca de 30 precatórios foram pagos, a maioria deles preferenciais. O seu precatório está na posição 240. No momento a fila está nos precatórios vencidos em 2012. Ou seja, 6 anos de atraso. Geralmente o grosso dos pagamentos é feito no final do ano, mas como já houve uma grande movimentação, creio que poucos mais devem ser pagos. Mas mesmo assim já é algum alento.
Espero ter ajudado
Boa tarde. Existem empresas dispostas a comprar precatórios do Estado. Sabes algo a respeito?
Olá Tânia, tudo bem?
Existem sim. Principalmente para compensação tributária. Empresas gaúchas que tem dívidas de tributos estaduais que estão inscritas em dívida ativa até 2015, podem utilizar de precatórios para quitar até 85% da dívida. O programa foi lançado no início do ano e teve boa aceitação pelas empresas, o que fez com que o mercado gaúcho de precatórios se movimentasse bastante.
Espero ter ajudado 😀
Boa tarde, tenho precatorio do Estado do Rio Grande do Sul, previsão orçamento de 2018, posição na fila 53653, não tenho preferencia, nem idade, é alimentar, sabe informar o tempo de espera ainda?? mais quantos anos além do que já espero???
Olá Paulo Sérgio, tudo bem?
Ultimamente o fato de ter preferência no Rio Grande do Sul não tem feito muita diferença pois o número de atrasados de pessoas com preferência é muito grande. Pra você ter ideia as 10 mil primeiras pessoas na fila tem prioridade e o primeiro que não tem prioridade estava inscrito no orçamento de 1998. Ou seja são 20 anos de atraso.
Por mais que haja algumas tentativas do governo para diminuir a fila como acordos diretos e compensação é muito difícil vislumbrar um horizonte de pagamento menor do que 10 anos, mesmo havendo uma emenda constitucional dizendo que o pagamento dos atrasados até 2015 seja feito até 2024.
Espero ter ajudado. 🙂
Bom dia
Tenho 62 anosce tenho um precatório para receber de Canoas.
Esta datado de 2016; tem previsão de quando será pago?
Posso ter prioridade para o pagamento em função da idade; caso positivo, como proceder para isso?
Obrigado!
Olá Renato tudo bem?
Atualmente você está na posição 122 da fila. Dependendo do volume financeiro dos precatórios a sua frente, no ritmo normal de pagamentos você receberia o seu valor até 2020.
Quanto à prioridade, é possível requerer ela sim, para que o seu pagamento possa ser feito de maneira mais rápida. Esse post aqui, informa qual é o procedimento.
Espero ter ajudado 😀
Bom dia, minha mãe tem 81 anos, como faço para pedir a prioridade para ela? ou e´ automatica?
obrigada, Salma.
Olá Salma, tudo bem?
Como sua mãe tem 81 anos ela tem a chamada superprioridade. A superprioridade é uma prioridade maior que aqueles acima de 60 anos, que está em vigor desde o meio de 2017. Assim a tendência é que consiga ser pago bem mais rápido.
Já sobre a prioridade em si, ela não é automática. Para maiores informações sugiro ler esse nosso artigo que informa os procedimentos necessários.
Espero ter ajudado 😀
Gostaria de saber sobre um precatório de sobrinhos herdeiros, dois receberam por doença grave e os três estão na fila por idade, só que o mais velho da espera faleceu como proceder, ia parte dele vai para o estado, ou repartida entre os irmãos.
Obrigado!
Olá Eliane, tudo bem?
Em tese a parte dele é distribuída entre os herdeiros dele (esposa e filhos) e não entre os herdeiros remanescentes. Mas para isso é necessária a habilitação deles no processo. Só iria a parte dele pro estado caso o precatório esteja individualizado e o dinheiro não ter sido sacado no prazo constitucional. Mas mesmo dessa forma é possível reaver o dinheiro com uma ação judicial.
Espero ter ajudado 😀
Sou professor aposentado há sete anos, e ainda estou aguardado o pagamento da licença premio, conforme processo 001/3.160006792-7. Tens como me dizer quando vou receber estou a completar 65 ano e nada desse pagamento.
Tudo bem Renito?
Infelizmente para o estado do Rio Grande do Sul 7 anos de espera ainda é pouco. Afinal a fila de precatórios é de quase 20 anos de espera. Verifique se já foi pedido a prioridade no seu precatório. Se sim, o prazo de espera é um pouco menor, mas a fila de prioridades no rio grande do sul tem espera de quase dois anos. Enfim a situação tanto dos precatórios quanto da economia estadual não está das melhores.
Espero ter ajudado 😀
Bom dia sou o Adriano Nelson da silva tenho uma precatória para receber está lá para pagamento e federa e já foi botado no orçamento em 2016.
Adv falou q sai até o fim. Do ano de 2018 será q sai
Olá Adriano, tudo bem?
Se é precatório federal e foi expedido na segunda metade de 2016, ele deverá ser pago té o final do ano sim. Provavelmente só falta a autorização do juiz para o saque já que todos os tribunais já disponibilizaram o dinheiro para o pagamento dos precatórios orçados agora em 2018.
Espero ter ajudado 🙂
Olá, as precatorias sofrem alteração ou correm o risco de não serem pagas se houver troca do govero Sartori? Corro o risco de não receber se trocar o governador ou isso não influencia?
Olá Wagner, tudo bem?
Risco sempre há. Mas considerando a situação que o Rio Grande do Sul está no momento, penso que dificilmente haverá piora. Com quase 20 anos de atraso na fila de pagamentos a situação do seu estado é a pior com relação a precatórios. Além disso a economia gaúcha também anda de mal a pior. O que pode acontecer pro futuro é gerar mais precatórios por conta do atraso e parcelamento de salários de servidores públicos. Mas para quem já teve o precatório expedido muda pouca coisa.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde Breno, tudo bem?
Tens ideia de qual posição ou onde posso buscar isso está a lista de pagamentos de precatórios? Meu marido tem um em aberto para pagamento desde 2003 e só gostaríamos de saber qual a posição que está o ultimo pagamento.
Obrigada
Olá Marina, tudo bem?
Existem duas maneiras de fazer essa consulta que são explicadas no post acima. Basta entrar neste link aqui. A primeira delas é pelo CPF ou nome do credor. Basta clicar na aba de credores e colocar os dados de seu marido. A segunda é consultar pelo ente devedor. Basta selecionar qual é a entidade (Estado do Rio Grande do Sul ou alguma autarquia) e clicar em pesquisar.
Espero ter ajudado 🙂
Olá!
Tenho um precatório para receber pelo estado do RS. Estou na fila no número 2.496. Qual será a previsão de pagto?
Olá Maria, tudo bem?
Sua posição é com relação aos precatórios preferenciais ou normais? Os preferenciais, hoje estão com um atraso de 5 anos. Assim, seu precatório seria pago em até mais 2 anos. Caso seja na fila normal, o prazo é um pouquinho maior, podendo chegar a até 6 anos de espera. Isso considerando o atual ritmo de pagamento do estado.
Espero ter ajudado 🙂
Tenho uma dúvida, possuo um precatório que já teve tramitação preferencial deferida, por eu ser IDOSO. Ocorre que meu precatório foi apresentado em 11/2015 e aparecia no orçamento correspondente de 2017 (ano passado), inclusive já esteve na fila como ordem de pagamento menor que 5.800. Só que agora passado esses últimos 2 anos, consultei recentemente e aparece por volta de 7.000. Como explicar isso? Tem tramitação preferencial sobre tramitação preferencial (exemplo: pessoas de doenças graves)? O que fazer para agilizar o pagamento?
Olá Régis tudo bem?
No Rio Grande do Sul a fila de prioridade é muito grande também, o que faz com que por mais que você esteja na frente da fila, não receba de maneira rápida. E quanto a queda na fila, existem dois casos que tem preferência maior. Quando o credor é portador de uma doença grave ou quando o credor tem mais de 80 anos (o que é chamado de superprioridade). Assim em tese é possível sim que você caia na fila, mas em 2 anos é esperado que o nível de pagamentos de precatórios compense a entrada de outras pessoas na sua frente. Mas como a situação no RS é bem caótica, não há como se duvidar.
Espero ter ajudado 🙂
Olá minha mãe aguarda pgtº de precatório P146, tem 82 anos e está com câncer de mama ela têm prioridade na fila de espera.
O que significa precatório P146.
Vale a pena vender o precatório.
Cesar,
pessoas com doenças graves podem pedir prioridade e receber alguns valores antecipadamente, é o caso de olhar se já foi solicitado por seu advogado.
P146 pode ser o número do precatório ou o lugar dele na fila. Somente com as informações prestadas não é possível te afirmar.
Em relação à venda, vai depender da sua necessidade de recebimento e dos valores que estão sendo oferecidos, isso vai de cada pessoa.
Bom dia,
Meu pai tem um precatório de 2002, exercício 2001, que está com preferencia por idade.
Será que até março/2019 estaremos recebendo?
Foi nos passado essa estimativa.
Muito obrigado.
Boa tarde Luis, tudo bem?
Apenas com essas informações que você me passou não consigo fazer a estimativa. Eu precisaria saber de qual tribunal é e contra quem (INSS por exemplo) para que que consiga avaliar. Se você quiser, pode mandar essas informações e ficarei feliz em ajudar 🙂
Boa tarde Larissa,
Precatório 22145. IPERGS.
Luiz Felipe,
Gostaria de ter melhores notícias, mas no caso do TJRS a situação é bem ruim.
Hoje o estado está pagando precatórios vencidos em 1998. Além de prioridades. Só que a fila de prioridades tem quase 2 anos! Assim, depende de quando foi feito o pedido de prioridade. Mas, a princípio, não será pago até o meio de 2019. Depois disso é necessário avaliar o quão a fila está andando para ter uma nova expectativa de pagamento;
Espero ter ajudado 🙂
Olá….
Meu marido tem precatórios para receber do estado RS, ele está como preferencial 64 anos e a posição da fila cronológica é 6425 tem chances de receber ainda nesse final de ano 2018? E o que quer dizer idade deferida 042
Aguardo resposta
Obrigada!
Olá Carmem, tudo bem?
Idade deferida provavelmente quer dizer que seu marido fez o requerimento para pagamento preferencial.
Quanto a chance de receber esse ano, ela é bem pequena. O Rio Grande do Sul tem uma fila de pagamento preferencial muito grande e que tem um acúmulo de quase 3 anos. Dessa forma, considerando a situação econômica atual do estado, é bem difícil disso acontecer este ano.
Espero ter ajudado 🙂
Muito obrigada, ajudou sim!!
Boa tarde, tenho algumas duvidas. Se eu quiser comprar (adquirir os direitos) de um precatório estadual (RS) de natureza alimentar com valor bruto de face (arredondando para R$ 100.000,00 para facilitar) atualizado por certidão do tribunal, qual seria o preço médio de mercado no RS? Os honorários advocatícios (entre 20 e 30%) são calculados em cima do valor de face ou em cima do valor depositado venda? Se eu pagar o valor de face, por exemplo, os honorários estariam automaticamente incluídos nos R$ 100.000, 00 ou teria que pagar mais R$ 20.000,00 ou R$ 30.000,00? Eles são pagos juntos ou separadamente? São pagos ao cedente ou ao escritório de advocacia?
Obrigado.
Olá Eduardo, tudo bem?
O valor médio de mercado de um precatório estadual varia conforme o ano de vencimento do precatório. Dessa forma precatórios que são mais velhos e que estão mais próximos do pagamento são mais valorizados do que os expedidos recentemente. No geral precatórios estaduais variam entre 30 a 50% do valor líquido dele onde são retirados impostos e honorários do advogado.
Os honorários na verdade não são comprados. É possível fazer a separação do precatório e comprar apenas a parte que é do credor original. Assim você compraria 80 ou 70% do total do precatório. Na maioria das vezes o escritório não quer vender a parte dele e faz uma petição para ter o destacamento de seus honorários do crédito principal. Isto se o mesmo já não tiver sido realizado quando o precatório foi originado.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite,
O IPERGS só está pagando os preferenciais? Onde acompanho a lista de pagamentos dos precatórios? Qual o último número não preferecial chamado?
Muitíssimo obrigado pelo auxílio!
Olá Nat, tudo bem?
Para ver a lista geral entre neste link aqui. Você pode fazer a consulta pelo seu nome para verificar em que posição está, ou então apenas pelo nome do IPERGS para ver a fila como um todo. Já para verificar os pagamentos realizados, você deve acessar esse link aqui.
SObre a fila em si, o IPERGS está pagando apenas precatórios preferenciais, sendo que o primeiro não preferencial está na posição 9942, daí começa a lista de pecatórios vencidos em 1998.
Espero ter ajudado 🙂
estou na fila dos precatorios do municipio de rio grande RS minha posiçao é a 22 na fila será ke o municipio paga ainda este ano? meu precatorio é de 2011. o municipio ja fez algum pagamento este ano?
Olá Jane, tudo bem?
Neste universo de precatórios, não dá para cravar nada com 100% de certeza. Isso pelo que pude ver dos pagamentos.
Consta que Rio Grande pagou 20 precatórios este ano até outubro, totalizando pouco mais de 1 Milhão de reais. Comparando com os anos anteriores, isso é metade do que foi pago em 2017 e 2018. Mas hoje consta que você é a 38 da lista, devido a inserção de várias pessoas com prioridade por idade e ou doença.
Espero ter ajudado 🙂
Boa Tarde Breno
Por acaso você não tem os dados atuais dos precatórios do RS? Como faço para pegar os dados gerais?
Olá Marta, tudo bem?
Nós vamos fazer uma atualização de todos os estados no início de 2019, porque no final do ano é quando ocorre o grosso dos pagamentos nos estados e municípios. Assim teremos um panorama da situação.
Até a próxima!
Boa tarde, Breno.
Estou consultando o número do processo do precatório que tenho a receber, porém nos dados do processo aparece uma série de informações mas nada a respeito de valores. Sabes como consigo ter acesso aos valores? Obrigada
Olá Clarissa, tudo bem?
A maioria dos tribunais não disponibiliza os valores do precatório na consulta pública e o TJRS não é diferente. Na consulta do processo eletrônico diretamente é possível fazer esta consulta se o ofício requisitório foi anexado ao processo. Porém, as vezes e necessário uma senha ou um certificado digital de advogado para poder baixar o arquivo. Se você não conseguir, pode ir diretamente à vara em que o processo foi julgado e pedir para visualizar todo o processo.
Espero ter ajudado 🙂
boa tarde!
Se entrar na data de hoje pára a fila de precatórios no RS, uma pessoa com 63 anos (preferencial´), quanto tempo mais ou´menos demoraria pára receber o precatório?
Olá Marcelo, tudo bem?
A situação dos precatórios no RS é bem crítica. Hoje a fila apenas de prioridades por doença e idade chega a quase 3 anos de espera, enquanto a fila cronológica normal tem quase 20 anos. Desta forma, considerando que a prioridade seja possível de pagar todo o precatório, você deve receber entre 2 a 3 anos o seu precatório. Mas lembrando que o peido de prioridade deve ser realizado pois o tribunal não faz essa mudança automaticamente.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite! Me chamo Daniel Bernardino, tenho uma precatória para receber do estado do RS, ainda vai demorar mais uns 30 anos para receber. Gostaria de saber quais empresas no estado compram precatórios, e se eu quiser vender quem vai custear o meu advogado? Tem como eu tirar ele desse precatório? Pois falei com ele sobre a venda e o mesmo me ameaçou. Desde de já agradeço….
Olá Daniel, tudo bem?
Não temos um levantamento de quais empresas compram precatórios no Rio Grande do Sul e, é de praxe nosso não fazer nenhuma indicação nesse sentido para credores.
Mas quanto ao restante da sua dúvida, você não precisa de autorização de seu advogado para vender o seu precatório, afinal ele é seu e não dele. Assim, geralmente, o que acontece é que a proposta dos compradores já faz o desconto da parte referente aos honorários do advogado, independente do percentual. Desta forma apenas a sua parte será efetivamente negociada.
No caso de ameaça por parte do seu advogado, você pode denunciar ele pelo comportamento na ouvidoria da OAB-RS. E uma possível troca pode ser feita a qualquer momento. Basta arranjar um novo advogado e el fazer uma nova procuração tirando os poderes do advogado anterior. É necessário verificar porém se os honorários dele, dependendo do contrato, continuarão com ele.
Espero ter ajudado 🙂
Muito obrigado!
Olá. Vc sabe qual eh a média mensal de pagamentos de precatórios preferências do RS.
Olá Sérgio, tudo bem?
O próprio TJRS tem um link com essa informação, mas tentei durante toda a semana e o site estava muito instável e não abria a página direito. Se você quiser conferir depois, o link é esse aqui.
Espero ter ajudado 🙂
Breno, enviei o TERMO DE CONCILIAÇÃO por SEDEX para PGE. Após os mesmos receberem o documento, saberias me informar quanto tempo demora para depositarem o precatório? Quanto tempo demora do recebimento do termo até a homologação do juízo e deposito em conta? A informação que recebi foi de 60 a 90 dias após homologação do termo, porém quanto tempo demora para homologar o termo após a PGE tê-lo em mãos?
Olá Ricardo, tudo bem?
O Processo dura entre 4 a 6 meses no total. Então é metade do tempo para a homologação e a outra metade para o pagamento. A primeira parte até a homologação pode ter o prazo diminuído, dependendo da complexidade do processo e do fato do credor ter ou não dívidas com o estado. Já a parte de pagamento, na maioria das vezes, fica perto dos 90 dias mesmo.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde Breno, meu nome é Luís Marcon. Já conversamos aqui, tenho um precatório alimentar de Novo Hamburgo e estava orçado para 2017. Vc acha que recebo até 31/12/2024? Recebo propostas ridículas de compradores, oferecendo 20 a 30%.
Abraços e Obrigado.
Olá Luis, tudo bem?
Em tese, o prazo até 2024 vale apenas para aqueles precatórios expedidos até 2015. Assim não há uma garantia de que você receberá até esta data. Mas, considerando que hoje o município de Novo Hamburgo está pagando o final dos precatórios vencidos em 2011, é possível que você receba até 2024 sim.
Quanto as propostas, é porque precatórios de municípios menores, não são tão interessantes para compradores quanto de capitais. Mesmo que a fila de Novo Hamburgo esteja menor que a de Porto Alegre, como possui menor renda, investidores temem mais um eventual atraso.
Espero ter ajudado 🙂
Como estão os pagamentos e previsão de um precatório trabalhista que tenho a ser pago em 2020 pelo município de Canoas.
Olá Sandro, tudo bem?
O município de Canoas está pagando precatórios vencidos em 2010/2011. Desta forma se o ritmo de pagamento se manter, você deve receber em até 10 anos.
Espero ter ajudado 😀
outra pergunta, vc indica algum contato para possível venda de precatório trabalhista para pgto em 2020 ante o município de Canoas?!
obrigado
Sandro,
Precatórios municipais são comprados, em sua maioria, por empresas que tem dívidas em IPTU ou ISS com o município para fazerem compensação. Desta forma, o ideal é procurar em presas grandes de Canoas para ver se elas tem dividas e fazer a negociação com elas. Mas se seu precatório é do TRT, a negociação não será possível pois juízes do TRT não fazem a transferência do precatório, infelizmente.
Espero ter ajudado 😀
Olá, minha mãe está com preferência (por doença grave) em precatório do Estado do RS e está na posição 158 da fila, orçamento correspondente ao ano de 2019. Será que ela consegue receber ainda em 2019?
Obrigada, Leticia.
Olá Letícia, tudo bem?
São duas coisas distintas. A posição que você me disse é da ordem cronológica normal. A prioridade não é correspondente a um ano específico. Assim, depende de quando foi feito o pedido de prioridade, já que no Rio Grande do Sul, até mesmo pagamento das prioridades tem um fila grande., que hoje demora até quase dois anos.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite,
meu precatório é do estado(do instituto de previdência do estado).Deveria ter sido pago no ano de 2001 e, minha posição na fila ordem cronológica é 13 mil e pouco. Meu precatório foi para carga PGE (aquele local onde eles chamam a pessoa e oferecem 40 por cento do valor do precatório para que assim a dívida fique quitada). Antes de ler seu blog eu estava interessada nesta negociação,o que é compreensível depois de uma espera de quase 20 anos. Diante porém, do que você escreve, esta proposta dos 40 por cento já não me parece boa pois, pelo que entendi com certeza irei receber num futuro não tão distante(talvez uns 2 ou 4 anos?). Gostaria de um conselho pois estou em dúvida sobre o que fazer.
Olá Denise, tudo bem?
Hoje o estado está pagando precatórios 2000 e 2001, dessa forma, o que te impede de receber ainda em 2019 é o número de prioridades (por doença ou por idade) que podem aparecer na sua frente. Dessa forma, seu precatório está sim próximo do recebimento e esse é um artifício utilizado pelo estado para tentar pagar um valor menor. Fora que o prazo de pagamento do acordo pode chegar a quase 6 meses. Assim, para o seu caso específico, creio que não valha a pena o acordo. Na pior das possibilidades seu precatório será pago em 2020.
Espero ter ajudado 🙂
Sim você me ajudou sim, e muito! Grata Breno!
Aproveitando, uma amiga tem a situação idêntica à minha, a diferença é que o precatório dela era para ter sido pago em 2003. Neste caso acha que também é aconselhável esperar o pagamento ou ela deve aceitar a negociação?
Denise,
Os de 2003 podem demorar um pouco mais a serem pagos, em torno de 2 a 3 anos. Já os de 2002, dependendo de sua posição na fila, pode ser ainda este ano.
Espero ter ajudado 🙂
Grata!
Tenho uma precatória do governo do estado do RS RPV gostaria de saber como anda-num:136022-obrigada
Olá Anita, tudo bem?
Seu precatório teve a prioridade solicitada. Porém a fila de prioridades no Rio Grande do Sul é enorme! Com isso até o pagamento de prioridades que geralmente ocorre dentro do ano estão demorando. Hoje demora-se cerca de 3 anos apenas para o pagamento das prioridades. E como você está na posição 1938 da fila a tendência é que seja desse prazo pra mais.
Espero ter ajudado 🙂
Olá, minha mãe tem um precatório alimentar para receber. O requerimento de preferencia por idade foi realizado em 2016 e hoje ela se encontra na posição 2056 na fila (antes, estava em 45.000, aproximadamente). Como já li em algumas respostas, as parcelas preferencias estão sendo pagas em 3 anos. Assim, há possibilidade dela vir a receber neste ano ou em 2020?
Olá Vinicius, tudo bem?
Se considerar que todas as pessoas da frente dela tem o mesmo valor a receber, pela prioridade, e o fluxo de pagamento do Rio Grande do Sul, estaria mais pro fim de 2019 ou inicio de 2020. Mas cravar uma previsão é complicada já que as contas do RS estão bem ruins.
Eu te sugiro monitorar o andamento da fila novamente em julho, agosto. Se o precatório dela ficar mais próximo de 1000 é mais possível que seja pago em 2019.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia! Tenho uma ação trabalhista ganha contra o estado. Sabe me dizer em quanto tempo estão pagando os precatórios do TRT4? Desde já agradeço. Att. Lucas Duarte.
Lucas,
Depende de qual o ente devedor. Mas se for o estado de São Paulo o prazo de pagamento gira em torno de 15 anos.
Espero ter ajudado 🙂
Olá, tenho um precatorio para receber do Ipergs com orçamento de 2015, fiz 60 anos agora e passei para preferência número 900. Você acha que ainda recebo esse ano? Desde já agradeço.
Valéria,
A princípio não. Mas tem que ver o valor total das pessoas na sua frente. As últimas notícias do Rio Grande do Sul era que as prioridades demoravam até 2 anos e meio para serem pagas.
Espero ter ajudado 🙂
Olá Breno.
Uma dúvida, no TJRS é possível consultar os precatórios, no entanto, não consegui localizar o valor do mesmo. Será eu que não estou pesquisando corretamente? Consegues me dar um auxílio?
Processo administrativo 026730/0300/15-1
Muito obrigado.
Olá Luis, tudo bem?
Para fazer a consulta do valor no TJRS, é necessário verificar o processo que gerou o precatório. Com esse número em mãos, ou com seu CPF você pode consultar o processo virtual aqui.
Caso ele seja virtual haverá anexado o ofício requisitório. Caso contrário será necessário comparecer a vara onde o processo foi julgado.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite, tenho um precatório a receber, auxílio acidente, alimentar, está no orçamento de 2019 do inss, posição na fila ordem cronológica 423 do TJRS, será que tem previsão de pagamento?
Olá Elias, tudo bem?
Precatórios do INSS no TJRS costumam ser pagos no final do ano de vencimento, entre os meses de outubro e dezembro.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite,sou de Pelotas sou herdeira da parte de minha mãe pelo recebimento do precatório do ipê pela minha falecida avó.
O juiz já nos deu alvará para o recebimento, não sei ver a posição, será que vc poderia ver para mim sucessão de Maria Luiza Oliveira de Castro quando pode ser que saia o pagamento?
Aguardo seu retorno,grata!
Marta,
Na consulta pelo nome do credor não encontrou o nome de sua avó no TJRS. Existem 5 Marias Luizas mas nenhuma com o mesmo sobrenome. Se tiver o CPF talvez possa te ajudar melhor.
Fico no aguardo 🙂
Olá boa noite, meu esposo está esperando desde 2010 um precatório do município de Dom Pedrito/RS, e ainda nada, minha dúvida, existem o nome dele duas irmãs e o da mãe que já faleceu, somente os 3 receberão E a parte dela será dividida entre os 3? Só vai receber os nomes que estão no processo exato?
Liene,
Apenas os herdeiros diretos tem direito a receber o precatório. Assim, cada herdeiro terá direito a 1/3 do total. A não ser que haja mais herdeiros que não estejam habilitados, o valor será dividido apenas por aqueles que já estão no processo.
Espero ter ajudado 🙂
Olá, no sistema meu precatório aparece como pago, mas não aparece o nome do banco para receber, será que está realmente disponível para saque, obrigado.
Elias,
No caso do TJRS, todos os precatórios e RPVs são pagos no Banrisul.
Espero ter ajudado 🙂
046334/0300/19-5 numero administrativo do processo fila cronológica 12 aguarda pagamento meu nome e jorge antonio marques pires mendes
Jorge,
Seu precatório será pago em 2020, porém ainda não há cronograma de pagamento para precatórios do INSS.
Espero ter ajudado 🙂
valeu ajudou sim um abraço
por favor – como saber se o precatório de número 116354 será pago em 2020 ?
ordem cronológica 32102?
Maria Beatriz,
A fila do Rio Grande do Sul está bem atrasada, pagando pouco mais de 2000 precatórios por ano. Assim é pouco provável que você receba em 2020.
Espero ter ajudado 🙂
no site consulta Precatório foi feito um pagamento (Seleção Prévia Pagamento – Ordem Cronológica) onde consultar qual valor que foi pago pois nao aparece nem no processo.
Precatório Número do Expediente 147695
Processo de 1º Grau: 111101224194
rs
Sadi,
O valor é possível de se consultar na íntegra do processo (se você não tiver acesso virtual pode comparecer a vara onde o processo foi julgado) e no banco onde o depósito foi feito.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde,
Os estados principalmente o Rio grande do sul estão cumprindo o novo prazo de até dois anos para pagamenteo das novas precotorias?
Eduardo,
Não. O prazo não é novo. Na verdade ele sempre existiu mas estados e municípios sempre empurraram com a barriga. O Rio Grande do Sul é um dos estados mais atrasados, pagando precatórios vencidos no ano de 1999.
Espero ter ajudado 🙂
Minha tia tem 90 anos. Total dos precatórios: 300 mil reais. A advogada repassou 100 mil reais e falou que o restante só após todos receberem. Está certo isto? Achei que pessoas idosas recebessem o valor integral.
Agradeço sua resposta.
Marlete,
A prioridade é limitada a 5 vezes o valor da RPV. O valor recebido pela sua tia na verdade foi maior que o limite que seria de pouco mais de 50 mil reais.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia! Como faço para descobrir a posição 12588 na fila cronológica? É referente ao precatório 16099 de minha mãe, Iara Fernandes Medeiros. Mui grata.
Bom dia Priscila,
Neste link aqui, você faz a consulta dos precatórios no TJRS. Daí na parte de Número ou Credores você encontra apenas o seu precatório, mas é informado a posição dele na fila. Já na parte de devedores, você tem acesso a toda a fila de precatórios do devedor.
Espero ter ajudado 🙂
Olá, minha mãe e credora de precatório do estado do RS, ação movida contra o IPE no ano de 2012, com processo julgado favorável com determinação de pagamento para 2014, mas a até a presenta data 18/05/2020, não foi pago, Todos os meses eu faço uma verificação na ordem cronológica da fila do pagamento, o que eu não entendo é que ao invés de diminuir o número de pessoas da fila, só aumenta.
Conforme o cronograma de pagamentos dos precatórios atual, é possível prever quento tempo ainda vai demorar para ser pago.
Vergílio,
Isso acontece porque o TJRS coloca as prioridades no topo da fila ao invés de fazer duas filas separadas de pagamento. Assim, como a fila no Rio Grande do Sul é muito grande, o número de prioridades por idade, na maioria das vezes, é maior que o número de precatórios pagos no período, o que faz com que sua mãe caia na fila. Quanto a uma previsibilidade de pagamentos, era até 2014 mas com o COVID19 não se sabe se vão postergar ainda mais ou não.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite, tenho um precatório para receber do Estado do RS (que abarca os do IPERGS) do ano orçamentário de 2003, ordem cronológica 182, objeto Alimentar/pensão, mas não tenho prioridade de idade. Foi oferecido acordo com o abatimento de 40%. Estou na dúvida se vale a pena ou não, pois o RS tem, via de regra, até 2024 para liquidar os precatórios. Realmente estou na dúvida. Há outros herdeiros que pretendem aderir, mas se eu quiser eu posso esperar, mesmo que eles adiram ao acordo? Obrigada.
Clotilde,
O estado do Rio Grande do Sul diminuiu um pouco a dívida de precatórios, mas ainda está muito atrasado. Teoricamente, o seu precatório seria pago até o fim de 2021, a depender do impacto do coronavirus no pagamento de precatórios e da quantidade de prioridades na sua frente. Quanto a questão dos herdeiros, se eles foram habilitados diretamente no processo ao invés de ser o espólio, cada um pode tomar a decisão por si e negociar apenas a sua parte, sem a necessidade de concordância dos outros.
Espero ter ajudado 🙂
Tenho um precatorio do meu municipio de Palmeira das Missies-RS que deveria ser pago no orçamento de 2016..como fica a situacao
Rita,
O seu município está pagando precatórios vencidos em 2016. Só que tem mais de 100 precatórios de prioridade, por doença ou idade. Assim, o pagamento de seu precatório deve ser feito até o fim do ano que vem.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde. Tenho um precatório do Estado do RS, Tenho 72 anos, tenho prioridade, provei a idade em 2019,eu fiquei em 103o na fila cronologica depois disso, porém de um dia para o outro recentemente no mes de junho pulou para 6138. Pergunto, está certo isso, será por motivo da pandemia? Obrigado.
Clenir,
A fila de prioridades também se altera. Idosos com mais de 80 anos e credores com doenças consideradas graves são credores superpreferenciais, que passam na frente de prioridades normais. Isso pode ser uma das razões, porém o salto ainda é muito grande. Pode ser também que, por algum motivo, desconsideraram sua prioridade na lista.
Espero ter ajudado 🙂
Preciso saber , pois era para receber precatório trabalhista , em 2018 porque não pagar.
Rosangela,
O pagamento de precatórios vencidos depende da fila do devedor. Apenas pela posição na fila que é possível fazer uma estimativa de prazo para pagamento.
Espero ter ajudado 🙂
verdadeira merda isso
Boa noite, tenho um precatório para receber do Estado do RS, Posição na Fila Ordem Cronológica: 22653 , ha previsão para pagamento esse ano já que fui informada que seria em 2020.
Maria Onorina,
Hoje o estado do RS tem mais de 30 mil credores apenas na ordem preferencial. Então para a ordem cronológica depende da proporção de pagamentos a serem feitos da fila preferencial. Não tem como te dar uma previsão de pagamento pois é necessário saber o volume financeiro dos precatórios antes de você e qual será a proporção entre o pagamento de ordem cronológica e preferencial.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde, Tenho precatórios a receber do RGS, desde 2018 não houve movimento, estava orçado para 2019, no entanto o mesmo movimentou dia 03/02/21 ” Requisição de Pagamento de precatórios minutada “, depois disto qual o prazo que o estado terá para efetuar o pagamento ?
Marcos,
Tem que ver o contexto das outra movimentação mas a princípio isso significaria que só agora a requisição de pagamento está para ser expedida. Porque minutar algo é o mesmo que fazer o documento.
Espero ter ajudado 🙂
Sou a número 9973 na fila – idoso natureza alimentar… será que recebo ainda nos próximos 5 anos?
Valderez,
O Estado do Rio Grande do Sul está quitando boa parte dos precatórios, mas ainda é devido a compensação e acordo. Assim, a fila de prioridade ainda não anda rápido. Mas pelos relatos que temos de credores gaúchos, 5 anos é um tempo que seria possível sim de ocorrer o pagamento da parcela prioritária.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde , gostaria de saber qual numeração esta sendo paga as precatorias no Rio Grande do Sul , 53000 qual a previsão mais ou menos. Obrigado
João,
No Rio Grande do Sul, os precatórios pagos saem da fila e os outros sobem na fila. Desta forma, a numeração paga é sempre a menor, com uma separação entre prioritários e não prioritários.
Espero ter ajudado 🙂