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Qual é a situação dos Precatórios no Rio Grande do Sul?

Esse é mais um post da série “Panorama dos Precatórios”. Nosso último post foi sobre a situação dos Precatórios no TRF1. Post de hoje é sobre a situação dos Precatórios no  Rio Grande do Sul

Pode se animar quem possui algum Precatório a receber do estado do Rio Grande do Sul. O motivo disso é que cerca de 1 bilhão de reais deve ser pago aos credores em 2018. Esse quantitativo é a soma de valores de 7.084 Precatórios devidos pelo estado.
Quem fez esses cálculos e os divulgou foi o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Vinculado a esse órgão está o Serviço de Processamento de Precatórios e da Central de Conciliação e Pagamento dos Precatórios.

Essa entidade realiza a tramitação, fiscalização e o pagamento dos Precatórios no Rio Grande do Sul e das autarquias e fundações estaduais. Também engloba os Precatórios de todos os municípios do Estado e também do Instituto Nacional de Previdência Social.
Quer saber mais sobre os Precatórios no Rio Grande do Sul? Então continue lendo esse texto e acompanhe a situação mais recente de pagamentos do estado e de alguns municípios. Confira!

Precatórios pagos pelo estado  

O estado do Rio Grande dos Sul tem realizado recentemente pagamentos de Precatórios. De acordo com os dados do TJRS, somente no mês de dezembro, R$ 28.999.421,81 foram destinados para pagar 391 Precatórios.
Esse comportamento de manter a realização de pagamentos é constante. Para se ter uma ideia, nos últimos seis meses cerca de R$ 251.562.583,69 foram pagos aos credores do estado. O total de beneficiados nesse período foi de 3.217. A seguir a evolução de pagamento desde o mês julho deste ano até dezembro.

Precatórios pagos pelos maiores municípios

Manter o ritmo acelerado de pagamentos é uma necessidade típica entre os municípios do estado. Para compreender essa situação, acompanhamos os pagamentos recentes feitos pelas cinco cidades mais populosas do Rio Grande do Sul. São elas: Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas e Santa Maria.
A capital do estado, Porto Alegre, com 1.484.941 habitantes, está um pouco atrasada quanto ao pagamento de Precatórios. Segundo dados do TJRS, o pagamento mais recente foi no mês de outubro. Ao todo foram três Precatórios contemplados. Eles juntos somam R$ 692.987,14.
Em semelhante situação está Caxias do Sul. A segunda cidade mais populosa do estado, com 483.377 habitantes, tem registro de pagamento mais recente em outubro. Nesse mês foram beneficiado 26 credores. No total, esse Precatórios somaram R$ 2.426.017,83.
Já a terceira cidade mais populosa do estado, Pelotas, tem registro diferente. O último pagamento efetuado foi em julho deste ano. A cidade de Pelotas quitou dívida de R$ 43.531,13 para dois Precatórios.
Uma situação que se mostrou mais recente foi apresentada por Canoas. A quarta cidade mais populosa do estado realizou neste mês de dezembro dois pagamentos de Precatórios. Ao todo foram R$ 79.464,26.
Santa Maria, a quinta cidade mais populosa do Rio Grande do Sul, apresentou registro de pagamentos mais recentes há quase seis meses atrás. Em agosto, o município de 278.445 habitantes desembolsou R$ 1.615.102,54 para honrar compromissos com seis Precatórios.
A seguir, você pode ter uma noção da quantidade de valor pago por essas cinco cidades. Em uma análise comparativa, repare nos valores pagos de acordo com os lançamentos mais recentes. Os dados são do TJRS.   

pagamento de precatorios RS

Precatórios a serem pagos pelo estado e municípios

Quem ainda não foi beneficiado pelo pagamento de Precatórios no Rio Grande do Sul, pode ter a chance de recebê-los em breve. Isso porque o TJRS já disponibilizou informações de valores devidos pelo estado do Rio Grande do Sul e seus municípios.
Por exemplo, sabe-se que o estado não cumpriu todo pagamento esperado para 2017. Segundo o TJRS, R$ 1.059.210.060,32 deixou de ser pago este ano. Estão vinculados a esse valor 6.882 Precatórios.
Para 2018, está cadastrado no sistema do TJRS uma quantia de R$ 1.281.150.295,67. O estado do Rio Grande do Sul deve pagar esse valor para 7.084 credores. Para 2019, o montante até então registrado para pagamento é de R$ 64.535,21 referente a dois Precatórios.
Desde 1988, ano que começa o registro feito pelo TJRS, o estado deve 56.853 Precatórios. Em valores reais isso equivale a R$ 11.844.856.915,07. Sinal de que tem ainda muito dinheiro para ser pago aos credores.

Consulta de lista de Precatórios no Rio Grande do Sul

Para saber se você já foi contemplado ou ainda está para receber um Precatório, o site do TJRS pode ajudar. Nesse portal existem ao menos duas formas de descobrir isso.
A primeira delas é consultando por número de processo. Basta digitar o número do Precatório e pesquisar.

A outra maneira de saber se tem Precatório a receber, é pesquisando por entidades devedoras. Selecione o nome da instituição e uma lista será apresentada.

Nessa lista constarão o nome, número de processo, tribunal que tramitou a ação judicial e a situação do processo. A lista organiza os credores por ordem da fila. Assim fica mais fácil perceber o quão perto você está de receber seu Precatório.
Essas foram as informações mais recentes sobre pagamentos de Precatórios no estado do Rio Grande do Sul. É importante manter os dados atualizados para que se houver qualquer comunicação do Tribunal seja efetivada.

E aí, ficou com alguma dúvida sobre Precatórios? Entre em contato com a gente e busque informações necessárias para comprar ou vender seu Precatório.

dúvidas precatórios

128 Comentários
  • MARIA BEATRIZ SEVERO PIMENTA
    Postado às 20:58h, 26 fevereiro Responder

    por favor – como saber se o precatório de número 116354 será pago em 2020 ?
    ordem cronológica 32102?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:22h, 03 março Responder

      Maria Beatriz,

      A fila do Rio Grande do Sul está bem atrasada, pagando pouco mais de 2000 precatórios por ano. Assim é pouco provável que você receba em 2020.

      Espero ter ajudado 🙂

  • sadi pessota
    Postado às 12:39h, 28 fevereiro Responder

    no site consulta Precatório foi feito um pagamento (Seleção Prévia Pagamento – Ordem Cronológica) onde consultar qual valor que foi pago pois nao aparece nem no processo.
    Precatório Número do Expediente 147695
    Processo de 1º Grau: 111101224194
    rs

    • Breno Rodrigues
      Postado às 18:07h, 03 março Responder

      Sadi,

      O valor é possível de se consultar na íntegra do processo (se você não tiver acesso virtual pode comparecer a vara onde o processo foi julgado) e no banco onde o depósito foi feito.

      Espero ter ajudado 🙂

  • eduardo gomes
    Postado às 16:04h, 29 fevereiro Responder

    Boa tarde,
    Os estados principalmente o Rio grande do sul estão cumprindo o novo prazo de até dois anos para pagamenteo das novas precotorias?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:46h, 02 março Responder

      Eduardo,

      Não. O prazo não é novo. Na verdade ele sempre existiu mas estados e municípios sempre empurraram com a barriga. O Rio Grande do Sul é um dos estados mais atrasados, pagando precatórios vencidos no ano de 1999.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Marlete Mattos
        Postado às 10:33h, 03 março Responder

        Minha tia tem 90 anos. Total dos precatórios: 300 mil reais. A advogada repassou 100 mil reais e falou que o restante só após todos receberem. Está certo isto? Achei que pessoas idosas recebessem o valor integral.
        Agradeço sua resposta.

        • Breno Rodrigues
          Postado às 13:31h, 04 março Responder

          Marlete,

          A prioridade é limitada a 5 vezes o valor da RPV. O valor recebido pela sua tia na verdade foi maior que o limite que seria de pouco mais de 50 mil reais.

          Espero ter ajudado 🙂

  • Priscila Fernandes Medeiros
    Postado às 09:44h, 18 março Responder

    Bom dia! Como faço para descobrir a posição 12588 na fila cronológica? É referente ao precatório 16099 de minha mãe, Iara Fernandes Medeiros. Mui grata.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:28h, 23 março Responder

      Bom dia Priscila,

      Neste link aqui, você faz a consulta dos precatórios no TJRS. Daí na parte de Número ou Credores você encontra apenas o seu precatório, mas é informado a posição dele na fila. Já na parte de devedores, você tem acesso a toda a fila de precatórios do devedor.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Vergilio Biasin
    Postado às 19:29h, 18 maio Responder

    Olá, minha mãe e credora de precatório do estado do RS, ação movida contra o IPE no ano de 2012, com processo julgado favorável com determinação de pagamento para 2014, mas a até a presenta data 18/05/2020, não foi pago, Todos os meses eu faço uma verificação na ordem cronológica da fila do pagamento, o que eu não entendo é que ao invés de diminuir o número de pessoas da fila, só aumenta.
    Conforme o cronograma de pagamentos dos precatórios atual, é possível prever quento tempo ainda vai demorar para ser pago.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 20:45h, 20 maio Responder

      Vergílio,

      Isso acontece porque o TJRS coloca as prioridades no topo da fila ao invés de fazer duas filas separadas de pagamento. Assim, como a fila no Rio Grande do Sul é muito grande, o número de prioridades por idade, na maioria das vezes, é maior que o número de precatórios pagos no período, o que faz com que sua mãe caia na fila. Quanto a uma previsibilidade de pagamentos, era até 2014 mas com o COVID19 não se sabe se vão postergar ainda mais ou não.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Clotilde Maria Gomes Klovrza Hernandes
    Postado às 22:24h, 04 junho Responder

    Boa noite, tenho um precatório para receber do Estado do RS (que abarca os do IPERGS) do ano orçamentário de 2003, ordem cronológica 182, objeto Alimentar/pensão, mas não tenho prioridade de idade. Foi oferecido acordo com o abatimento de 40%. Estou na dúvida se vale a pena ou não, pois o RS tem, via de regra, até 2024 para liquidar os precatórios. Realmente estou na dúvida. Há outros herdeiros que pretendem aderir, mas se eu quiser eu posso esperar, mesmo que eles adiram ao acordo? Obrigada.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:57h, 09 junho Responder

      Clotilde,

      O estado do Rio Grande do Sul diminuiu um pouco a dívida de precatórios, mas ainda está muito atrasado. Teoricamente, o seu precatório seria pago até o fim de 2021, a depender do impacto do coronavirus no pagamento de precatórios e da quantidade de prioridades na sua frente. Quanto a questão dos herdeiros, se eles foram habilitados diretamente no processo ao invés de ser o espólio, cada um pode tomar a decisão por si e negociar apenas a sua parte, sem a necessidade de concordância dos outros.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Rita Terezinha Arnold de almeida
    Postado às 01:38h, 20 junho Responder

    Tenho um precatorio do meu municipio de Palmeira das Missies-RS que deveria ser pago no orçamento de 2016..como fica a situacao

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:58h, 23 junho Responder

      Rita,

      O seu município está pagando precatórios vencidos em 2016. Só que tem mais de 100 precatórios de prioridade, por doença ou idade. Assim, o pagamento de seu precatório deve ser feito até o fim do ano que vem.

      Espero ter ajudado 🙂

  • clenir r. munhoz
    Postado às 14:47h, 10 julho Responder

    Boa tarde. Tenho um precatório do Estado do RS, Tenho 72 anos, tenho prioridade, provei a idade em 2019,eu fiquei em 103o na fila cronologica depois disso, porém de um dia para o outro recentemente no mes de junho pulou para 6138. Pergunto, está certo isso, será por motivo da pandemia? Obrigado.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:35h, 27 julho Responder

      Clenir,

      A fila de prioridades também se altera. Idosos com mais de 80 anos e credores com doenças consideradas graves são credores superpreferenciais, que passam na frente de prioridades normais. Isso pode ser uma das razões, porém o salto ainda é muito grande. Pode ser também que, por algum motivo, desconsideraram sua prioridade na lista.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Rosangela dos santos pozzer
    Postado às 20:02h, 18 julho Responder

    Preciso saber , pois era para receber precatório trabalhista , em 2018 porque não pagar.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:25h, 27 julho Responder

      Rosangela,

      O pagamento de precatórios vencidos depende da fila do devedor. Apenas pela posição na fila que é possível fazer uma estimativa de prazo para pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  • ARY FARIAS
    Postado às 13:15h, 26 outubro Responder

    verdadeira merda isso

  • Maria Onorina Stel de Souza
    Postado às 01:07h, 23 janeiro Responder

    Boa noite, tenho um precatório para receber do Estado do RS, Posição na Fila Ordem Cronológica: 22653 , ha previsão para pagamento esse ano já que fui informada que seria em 2020.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:59h, 08 fevereiro Responder

      Maria Onorina,

      Hoje o estado do RS tem mais de 30 mil credores apenas na ordem preferencial. Então para a ordem cronológica depende da proporção de pagamentos a serem feitos da fila preferencial. Não tem como te dar uma previsão de pagamento pois é necessário saber o volume financeiro dos precatórios antes de você e qual será a proporção entre o pagamento de ordem cronológica e preferencial.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Marcos Roerio Oliveira
    Postado às 16:05h, 11 fevereiro Responder

    Boa tarde, Tenho precatórios a receber do RGS, desde 2018 não houve movimento, estava orçado para 2019, no entanto o mesmo movimentou dia 03/02/21 ” Requisição de Pagamento de precatórios minutada “, depois disto qual o prazo que o estado terá para efetuar o pagamento ?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:28h, 15 fevereiro Responder

      Marcos,

      Tem que ver o contexto das outra movimentação mas a princípio isso significaria que só agora a requisição de pagamento está para ser expedida. Porque minutar algo é o mesmo que fazer o documento.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Valderez
    Postado às 22:24h, 27 julho Responder

    Sou a número 9973 na fila – idoso natureza alimentar… será que recebo ainda nos próximos 5 anos?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:54h, 02 agosto Responder

      Valderez,

      O Estado do Rio Grande do Sul está quitando boa parte dos precatórios, mas ainda é devido a compensação e acordo. Assim, a fila de prioridade ainda não anda rápido. Mas pelos relatos que temos de credores gaúchos, 5 anos é um tempo que seria possível sim de ocorrer o pagamento da parcela prioritária.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Joao Chiarel Neto
    Postado às 15:33h, 10 agosto Responder

    Boa tarde , gostaria de saber qual numeração esta sendo paga as precatorias no Rio Grande do Sul , 53000 qual a previsão mais ou menos. Obrigado

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:45h, 24 agosto Responder

      João,

      No Rio Grande do Sul, os precatórios pagos saem da fila e os outros sobem na fila. Desta forma, a numeração paga é sempre a menor, com uma separação entre prioritários e não prioritários.

      Espero ter ajudado 🙂

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