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Qual é a situação dos Precatórios no Rio Grande do Sul?

Esse é mais um post da série “Panorama dos Precatórios”. Nosso último post foi sobre a situação dos Precatórios no TRF1. Post de hoje é sobre a situação dos Precatórios no  Rio Grande do Sul

Pode se animar quem possui algum Precatório a receber do estado do Rio Grande do Sul. O motivo disso é que cerca de 1 bilhão de reais deve ser pago aos credores em 2018. Esse quantitativo é a soma de valores de 7.084 Precatórios devidos pelo estado.
Quem fez esses cálculos e os divulgou foi o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Vinculado a esse órgão está o Serviço de Processamento de Precatórios e da Central de Conciliação e Pagamento dos Precatórios.

Essa entidade realiza a tramitação, fiscalização e o pagamento dos Precatórios no Rio Grande do Sul e das autarquias e fundações estaduais. Também engloba os Precatórios de todos os municípios do Estado e também do Instituto Nacional de Previdência Social.
Quer saber mais sobre os Precatórios no Rio Grande do Sul? Então continue lendo esse texto e acompanhe a situação mais recente de pagamentos do estado e de alguns municípios. Confira!

Precatórios pagos pelo estado  

O estado do Rio Grande dos Sul tem realizado recentemente pagamentos de Precatórios. De acordo com os dados do TJRS, somente no mês de dezembro, R$ 28.999.421,81 foram destinados para pagar 391 Precatórios.
Esse comportamento de manter a realização de pagamentos é constante. Para se ter uma ideia, nos últimos seis meses cerca de R$ 251.562.583,69 foram pagos aos credores do estado. O total de beneficiados nesse período foi de 3.217. A seguir a evolução de pagamento desde o mês julho deste ano até dezembro.

Precatórios pagos pelos maiores municípios

Manter o ritmo acelerado de pagamentos é uma necessidade típica entre os municípios do estado. Para compreender essa situação, acompanhamos os pagamentos recentes feitos pelas cinco cidades mais populosas do Rio Grande do Sul. São elas: Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas e Santa Maria.
A capital do estado, Porto Alegre, com 1.484.941 habitantes, está um pouco atrasada quanto ao pagamento de Precatórios. Segundo dados do TJRS, o pagamento mais recente foi no mês de outubro. Ao todo foram três Precatórios contemplados. Eles juntos somam R$ 692.987,14.
Em semelhante situação está Caxias do Sul. A segunda cidade mais populosa do estado, com 483.377 habitantes, tem registro de pagamento mais recente em outubro. Nesse mês foram beneficiado 26 credores. No total, esse Precatórios somaram R$ 2.426.017,83.
Já a terceira cidade mais populosa do estado, Pelotas, tem registro diferente. O último pagamento efetuado foi em julho deste ano. A cidade de Pelotas quitou dívida de R$ 43.531,13 para dois Precatórios.
Uma situação que se mostrou mais recente foi apresentada por Canoas. A quarta cidade mais populosa do estado realizou neste mês de dezembro dois pagamentos de Precatórios. Ao todo foram R$ 79.464,26.
Santa Maria, a quinta cidade mais populosa do Rio Grande do Sul, apresentou registro de pagamentos mais recentes há quase seis meses atrás. Em agosto, o município de 278.445 habitantes desembolsou R$ 1.615.102,54 para honrar compromissos com seis Precatórios.
A seguir, você pode ter uma noção da quantidade de valor pago por essas cinco cidades. Em uma análise comparativa, repare nos valores pagos de acordo com os lançamentos mais recentes. Os dados são do TJRS.   

Precatórios a serem pagos pelo estado e municípios

Quem ainda não foi beneficiado pelo pagamento de Precatórios no Rio Grande do Sul, pode ter a chance de recebê-los em breve. Isso porque o TJRS já disponibilizou informações de valores devidos pelo estado do Rio Grande do Sul e seus municípios.
Por exemplo, sabe-se que o estado não cumpriu todo pagamento esperado para 2017. Segundo o TJRS, R$ 1.059.210.060,32 deixou de ser pago este ano. Estão vinculados a esse valor 6.882 Precatórios.
Para 2018, está cadastrado no sistema do TJRS uma quantia de R$ 1.281.150.295,67. O estado do Rio Grande do Sul deve pagar esse valor para 7.084 credores. Para 2019, o montante até então registrado para pagamento é de R$ 64.535,21 referente a dois Precatórios.
Desde 1988, ano que começa o registro feito pelo TJRS, o estado deve 56.853 Precatórios. Em valores reais isso equivale a R$ 11.844.856.915,07. Sinal de que tem ainda muito dinheiro para ser pago aos credores.

Consulta de lista de Precatórios no Rio Grande do Sul

Para saber se você já foi contemplado ou ainda está para receber um Precatório, o site do TJRS pode ajudar. Nesse portal existem ao menos duas formas de descobrir isso.
A primeira delas é consultando por número de processo. Basta digitar o número do Precatório e pesquisar.

A outra maneira de saber se tem Precatório a receber, é pesquisando por entidades devedoras. Selecione o nome da instituição e uma lista será apresentada.

Nessa lista constarão o nome, número de processo, tribunal que tramitou a ação judicial e a situação do processo. A lista organiza os credores por ordem da fila. Assim fica mais fácil perceber o quão perto você está de receber seu Precatório.
Essas foram as informações mais recentes sobre pagamentos de Precatórios no estado do Rio Grande do Sul. É importante manter os dados atualizados para que se houver qualquer comunicação do Tribunal seja efetivada.

E aí, ficou com alguma dúvida sobre Precatórios? Entre em contato com a gente e busque informações necessárias para comprar ou vender seu Precatório.

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