fbpx

Qual é a situação dos Precatórios no Rio Grande do Sul?

Esse é mais um post da série “Panorama dos Precatórios”. Nosso último post foi sobre a situação dos Precatórios no TRF1. Post de hoje é sobre a situação dos Precatórios no  Rio Grande do Sul

Pode se animar quem possui algum Precatório a receber do estado do Rio Grande do Sul. O motivo disso é que cerca de 1 bilhão de reais deve ser pago aos credores em 2018. Esse quantitativo é a soma de valores de 7.084 Precatórios devidos pelo estado.
Quem fez esses cálculos e os divulgou foi o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Vinculado a esse órgão está o Serviço de Processamento de Precatórios e da Central de Conciliação e Pagamento dos Precatórios.

Essa entidade realiza a tramitação, fiscalização e o pagamento dos Precatórios no Rio Grande do Sul e das autarquias e fundações estaduais. Também engloba os Precatórios de todos os municípios do Estado e também do Instituto Nacional de Previdência Social.
Quer saber mais sobre os Precatórios no Rio Grande do Sul? Então continue lendo esse texto e acompanhe a situação mais recente de pagamentos do estado e de alguns municípios. Confira!

Precatórios pagos pelo estado  

O estado do Rio Grande dos Sul tem realizado recentemente pagamentos de Precatórios. De acordo com os dados do TJRS, somente no mês de dezembro, R$ 28.999.421,81 foram destinados para pagar 391 Precatórios.
Esse comportamento de manter a realização de pagamentos é constante. Para se ter uma ideia, nos últimos seis meses cerca de R$ 251.562.583,69 foram pagos aos credores do estado. O total de beneficiados nesse período foi de 3.217. A seguir a evolução de pagamento desde o mês julho deste ano até dezembro.

Precatórios pagos pelos maiores municípios

Manter o ritmo acelerado de pagamentos é uma necessidade típica entre os municípios do estado. Para compreender essa situação, acompanhamos os pagamentos recentes feitos pelas cinco cidades mais populosas do Rio Grande do Sul. São elas: Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas e Santa Maria.
A capital do estado, Porto Alegre, com 1.484.941 habitantes, está um pouco atrasada quanto ao pagamento de Precatórios. Segundo dados do TJRS, o pagamento mais recente foi no mês de outubro. Ao todo foram três Precatórios contemplados. Eles juntos somam R$ 692.987,14.
Em semelhante situação está Caxias do Sul. A segunda cidade mais populosa do estado, com 483.377 habitantes, tem registro de pagamento mais recente em outubro. Nesse mês foram beneficiado 26 credores. No total, esse Precatórios somaram R$ 2.426.017,83.
Já a terceira cidade mais populosa do estado, Pelotas, tem registro diferente. O último pagamento efetuado foi em julho deste ano. A cidade de Pelotas quitou dívida de R$ 43.531,13 para dois Precatórios.
Uma situação que se mostrou mais recente foi apresentada por Canoas. A quarta cidade mais populosa do estado realizou neste mês de dezembro dois pagamentos de Precatórios. Ao todo foram R$ 79.464,26.
Santa Maria, a quinta cidade mais populosa do Rio Grande do Sul, apresentou registro de pagamentos mais recentes há quase seis meses atrás. Em agosto, o município de 278.445 habitantes desembolsou R$ 1.615.102,54 para honrar compromissos com seis Precatórios.
A seguir, você pode ter uma noção da quantidade de valor pago por essas cinco cidades. Em uma análise comparativa, repare nos valores pagos de acordo com os lançamentos mais recentes. Os dados são do TJRS.   

pagamento de precatorios RS

Precatórios a serem pagos pelo estado e municípios

Quem ainda não foi beneficiado pelo pagamento de Precatórios no Rio Grande do Sul, pode ter a chance de recebê-los em breve. Isso porque o TJRS já disponibilizou informações de valores devidos pelo estado do Rio Grande do Sul e seus municípios.
Por exemplo, sabe-se que o estado não cumpriu todo pagamento esperado para 2017. Segundo o TJRS, R$ 1.059.210.060,32 deixou de ser pago este ano. Estão vinculados a esse valor 6.882 Precatórios.
Para 2018, está cadastrado no sistema do TJRS uma quantia de R$ 1.281.150.295,67. O estado do Rio Grande do Sul deve pagar esse valor para 7.084 credores. Para 2019, o montante até então registrado para pagamento é de R$ 64.535,21 referente a dois Precatórios.
Desde 1988, ano que começa o registro feito pelo TJRS, o estado deve 56.853 Precatórios. Em valores reais isso equivale a R$ 11.844.856.915,07. Sinal de que tem ainda muito dinheiro para ser pago aos credores.

Consulta de lista de Precatórios no Rio Grande do Sul

Para saber se você já foi contemplado ou ainda está para receber um Precatório, o site do TJRS pode ajudar. Nesse portal existem ao menos duas formas de descobrir isso.
A primeira delas é consultando por número de processo. Basta digitar o número do Precatório e pesquisar.

A outra maneira de saber se tem Precatório a receber, é pesquisando por entidades devedoras. Selecione o nome da instituição e uma lista será apresentada.

Nessa lista constarão o nome, número de processo, tribunal que tramitou a ação judicial e a situação do processo. A lista organiza os credores por ordem da fila. Assim fica mais fácil perceber o quão perto você está de receber seu Precatório.
Essas foram as informações mais recentes sobre pagamentos de Precatórios no estado do Rio Grande do Sul. É importante manter os dados atualizados para que se houver qualquer comunicação do Tribunal seja efetivada.

E aí, ficou com alguma dúvida sobre Precatórios? Entre em contato com a gente e busque informações necessárias para comprar ou vender seu Precatório.

dúvidas precatórios

128 Comentários
  • sandro fagundes gomes
    Postado às 14:40h, 04 fevereiro Responder

    Como estão os pagamentos e previsão de um precatório trabalhista que tenho a ser pago em 2020 pelo município de Canoas.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:17h, 04 fevereiro Responder

      Olá Sandro, tudo bem?

      O município de Canoas está pagando precatórios vencidos em 2010/2011. Desta forma se o ritmo de pagamento se manter, você deve receber em até 10 anos.

      Espero ter ajudado 😀

  • sandro fagundes gomes
    Postado às 14:43h, 04 fevereiro Responder

    outra pergunta, vc indica algum contato para possível venda de precatório trabalhista para pgto em 2020 ante o município de Canoas?!

    obrigado

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:18h, 04 fevereiro Responder

      Sandro,

      Precatórios municipais são comprados, em sua maioria, por empresas que tem dívidas em IPTU ou ISS com o município para fazerem compensação. Desta forma, o ideal é procurar em presas grandes de Canoas para ver se elas tem dividas e fazer a negociação com elas. Mas se seu precatório é do TRT, a negociação não será possível pois juízes do TRT não fazem a transferência do precatório, infelizmente.

      Espero ter ajudado 😀

  • Leticia
    Postado às 09:38h, 07 fevereiro Responder

    Olá, minha mãe está com preferência (por doença grave) em precatório do Estado do RS e está na posição 158 da fila, orçamento correspondente ao ano de 2019. Será que ela consegue receber ainda em 2019?

    Obrigada, Leticia.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 08:25h, 11 fevereiro Responder

      Olá Letícia, tudo bem?

      São duas coisas distintas. A posição que você me disse é da ordem cronológica normal. A prioridade não é correspondente a um ano específico. Assim, depende de quando foi feito o pedido de prioridade, já que no Rio Grande do Sul, até mesmo pagamento das prioridades tem um fila grande., que hoje demora até quase dois anos.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Denise
    Postado às 20:04h, 12 fevereiro Responder

    Boa noite,
    meu precatório é do estado(do instituto de previdência do estado).Deveria ter sido pago no ano de 2001 e, minha posição na fila ordem cronológica é 13 mil e pouco. Meu precatório foi para carga PGE (aquele local onde eles chamam a pessoa e oferecem 40 por cento do valor do precatório para que assim a dívida fique quitada). Antes de ler seu blog eu estava interessada nesta negociação,o que é compreensível depois de uma espera de quase 20 anos. Diante porém, do que você escreve, esta proposta dos 40 por cento já não me parece boa pois, pelo que entendi com certeza irei receber num futuro não tão distante(talvez uns 2 ou 4 anos?). Gostaria de um conselho pois estou em dúvida sobre o que fazer.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:23h, 14 fevereiro Responder

      Olá Denise, tudo bem?

      Hoje o estado está pagando precatórios 2000 e 2001, dessa forma, o que te impede de receber ainda em 2019 é o número de prioridades (por doença ou por idade) que podem aparecer na sua frente. Dessa forma, seu precatório está sim próximo do recebimento e esse é um artifício utilizado pelo estado para tentar pagar um valor menor. Fora que o prazo de pagamento do acordo pode chegar a quase 6 meses. Assim, para o seu caso específico, creio que não valha a pena o acordo. Na pior das possibilidades seu precatório será pago em 2020.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Denise
        Postado às 20:20h, 15 fevereiro Responder

        Sim você me ajudou sim, e muito! Grata Breno!

      • Denise
        Postado às 20:44h, 15 fevereiro Responder

        Aproveitando, uma amiga tem a situação idêntica à minha, a diferença é que o precatório dela era para ter sido pago em 2003. Neste caso acha que também é aconselhável esperar o pagamento ou ela deve aceitar a negociação?

        • Breno Rodrigues
          Postado às 11:55h, 18 fevereiro Responder

          Denise,

          Os de 2003 podem demorar um pouco mais a serem pagos, em torno de 2 a 3 anos. Já os de 2002, dependendo de sua posição na fila, pode ser ainda este ano.

          Espero ter ajudado 🙂

          • Denise
            Postado às 21:49h, 20 fevereiro

            Grata!

  • Anita Dall Aqua
    Postado às 12:40h, 25 fevereiro Responder

    Tenho uma precatória do governo do estado do RS RPV gostaria de saber como anda-num:136022-obrigada

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:00h, 01 março Responder

      Olá Anita, tudo bem?

      Seu precatório teve a prioridade solicitada. Porém a fila de prioridades no Rio Grande do Sul é enorme! Com isso até o pagamento de prioridades que geralmente ocorre dentro do ano estão demorando. Hoje demora-se cerca de 3 anos apenas para o pagamento das prioridades. E como você está na posição 1938 da fila a tendência é que seja desse prazo pra mais.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Vinicius C.
    Postado às 18:45h, 20 março Responder

    Olá, minha mãe tem um precatório alimentar para receber. O requerimento de preferencia por idade foi realizado em 2016 e hoje ela se encontra na posição 2056 na fila (antes, estava em 45.000, aproximadamente). Como já li em algumas respostas, as parcelas preferencias estão sendo pagas em 3 anos. Assim, há possibilidade dela vir a receber neste ano ou em 2020?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:21h, 22 março Responder

      Olá Vinicius, tudo bem?

      Se considerar que todas as pessoas da frente dela tem o mesmo valor a receber, pela prioridade, e o fluxo de pagamento do Rio Grande do Sul, estaria mais pro fim de 2019 ou inicio de 2020. Mas cravar uma previsão é complicada já que as contas do RS estão bem ruins.

      Eu te sugiro monitorar o andamento da fila novamente em julho, agosto. Se o precatório dela ficar mais próximo de 1000 é mais possível que seja pago em 2019.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Lucas Duarte
    Postado às 09:40h, 23 abril Responder

    Bom dia! Tenho uma ação trabalhista ganha contra o estado. Sabe me dizer em quanto tempo estão pagando os precatórios do TRT4? Desde já agradeço. Att. Lucas Duarte.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:35h, 24 abril Responder

      Lucas,

      Depende de qual o ente devedor. Mas se for o estado de São Paulo o prazo de pagamento gira em torno de 15 anos.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Valéria
    Postado às 19:44h, 28 junho Responder

    Olá, tenho um precatorio para receber do Ipergs com orçamento de 2015, fiz 60 anos agora e passei para preferência número 900. Você acha que ainda recebo esse ano? Desde já agradeço.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:39h, 01 julho Responder

      Valéria,

      A princípio não. Mas tem que ver o valor total das pessoas na sua frente. As últimas notícias do Rio Grande do Sul era que as prioridades demoravam até 2 anos e meio para serem pagas.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Luis
    Postado às 15:22h, 21 julho Responder

    Olá Breno.
    Uma dúvida, no TJRS é possível consultar os precatórios, no entanto, não consegui localizar o valor do mesmo. Será eu que não estou pesquisando corretamente? Consegues me dar um auxílio?
    Processo administrativo 026730/0300/15-1

    Muito obrigado.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:08h, 24 julho Responder

      Olá Luis, tudo bem?

      Para fazer a consulta do valor no TJRS, é necessário verificar o processo que gerou o precatório. Com esse número em mãos, ou com seu CPF você pode consultar o processo virtual aqui.

      Caso ele seja virtual haverá anexado o ofício requisitório. Caso contrário será necessário comparecer a vara onde o processo foi julgado.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Elias José Bohn
    Postado às 22:05h, 22 julho Responder

    Boa noite, tenho um precatório a receber, auxílio acidente, alimentar, está no orçamento de 2019 do inss, posição na fila ordem cronológica 423 do TJRS, será que tem previsão de pagamento?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:13h, 24 julho Responder

      Olá Elias, tudo bem?

      Precatórios do INSS no TJRS costumam ser pagos no final do ano de vencimento, entre os meses de outubro e dezembro.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Marta
    Postado às 19:56h, 01 agosto Responder

    Boa noite,sou de Pelotas sou herdeira da parte de minha mãe pelo recebimento do precatório do ipê pela minha falecida avó.
    O juiz já nos deu alvará para o recebimento, não sei ver a posição, será que vc poderia ver para mim sucessão de Maria Luiza Oliveira de Castro quando pode ser que saia o pagamento?
    Aguardo seu retorno,grata!

    • Breno Rodrigues
      Postado às 22:44h, 04 agosto Responder

      Marta,

      Na consulta pelo nome do credor não encontrou o nome de sua avó no TJRS. Existem 5 Marias Luizas mas nenhuma com o mesmo sobrenome. Se tiver o CPF talvez possa te ajudar melhor.

      Fico no aguardo 🙂

  • Liene
    Postado às 22:51h, 01 setembro Responder

    Olá boa noite, meu esposo está esperando desde 2010 um precatório do município de Dom Pedrito/RS, e ainda nada, minha dúvida, existem o nome dele duas irmãs e o da mãe que já faleceu, somente os 3 receberão E a parte dela será dividida entre os 3? Só vai receber os nomes que estão no processo exato?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:33h, 02 setembro Responder

      Liene,

      Apenas os herdeiros diretos tem direito a receber o precatório. Assim, cada herdeiro terá direito a 1/3 do total. A não ser que haja mais herdeiros que não estejam habilitados, o valor será dividido apenas por aqueles que já estão no processo.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Elias José Bohn
    Postado às 18:45h, 21 outubro Responder

    Olá, no sistema meu precatório aparece como pago, mas não aparece o nome do banco para receber, será que está realmente disponível para saque, obrigado.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:36h, 22 outubro Responder

      Elias,

      No caso do TJRS, todos os precatórios e RPVs são pagos no Banrisul.

      Espero ter ajudado 🙂

  • jorge antonio marques p mendes
    Postado às 16:15h, 17 fevereiro Responder

    046334/0300/19-5 numero administrativo do processo fila cronológica 12 aguarda pagamento meu nome e jorge antonio marques pires mendes

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:51h, 18 fevereiro Responder

      Jorge,

      Seu precatório será pago em 2020, porém ainda não há cronograma de pagamento para precatórios do INSS.

      Espero ter ajudado 🙂

  • jorge antonio marques p mendes
    Postado às 20:08h, 20 fevereiro Responder

    valeu ajudou sim um abraço

Comentar