Atualizado em 17 de julho de 2024 por Lorenna Veiga

QUEM COMPRARIA MEU PRECATÓRIO MUNICIPAL?

Você é um credor de precatório municipal. Já está a anos esperando o seu município pagar e não vê nada acontecer. Chegou até a ir na prefeitura para saber o prazo de pagamento e eles ou não cumpriram o prazo ou nem souberam informar. Ou pior ainda, vê seu nome cair na fila de pagamentos por causa das prioridades por idade e por doença. Você pode vender seu crédito e não precisar passar por todo esse martírio e incerteza de recebimento.

Apesar de estar previsto para que o pagamento de todos os alimentares sejam concluídos até 2024, essa data já foi 2020. E antes disso 2016. E antes 2010. Assim, a venda pode ser uma boa opção. Mas quem compraria seu precatório municipal? A Meu Precatório te responde!

Precatórios Municipais

Precatórios Municipais variam tanto quanto os estaduais. A diferença maior aqui é que boa parte dos municípios tem precatórios “não vendáveis”.

Mas o que você quer dizer com isso, Breno?

Além das variáveis que são analisadas da mesma forma que os precatórios estaduais. Outro fator entra na balança. A economia do município. Valor de face, ano de vencimento, possibilidade de acordo são muito importantes também. Mas como a grande maioria dos municípios brasileiros são deficitários, ou seja, suas receitas são menores que as despesas, isso afeta e muito o mercado. São várias reportagens que atestam isso. Essa diz que 1/3 dos municípios não consegue pagar os salários. Mais de 70% dos municípios tem mais de 80% da receita dependente de repasses

Com isso se seu precatórios for de um destes municípios, é bem mais difícil que ele seja negociado. Já precatórios de capitais brasileiras, não tem esse problema. São ativos tão líquidos quanto precatórios estaduais, tendo inclusive propostas de oferta similares.

Mas no geral o valor oferecido a precatórios municipais é inferior ao de precatórios justamente pelo fator ecônomico. Mas ainda há muitos interessados. Vamos saber quais são eles?

Advogados

Os advogados são um dos maiores compradores deste mercado. Por isso que separamos eles da lista de pessoas físicas. Na maioria das vezes eles compram causas pequenas e de conhecidos, quando sabem da intenção de pagamento dos municípios. Em municípios menores, são quase que os únicos compradores. Advogados que compram estes precatórios são, em sua maioria, donos de escritório e tem larga experiência na área. Podendo assim comprar precatórios. O foco destes são os precatórios menores e tem um limite máximo de precatórios que são adquiridos até porque não tem o bolso tão fundo assim como fundos de investimento.

Tipo de Precatório preferido: Precatórios do tipo Alimentar

Faixa de valor do precatório: Até de 200 mil reais.

% pago ao credor: Entre 15 a 40% do valor líquido atualizado.

GESTORAS DE ATIVOS – ASSETS

As gestoras de ativos, como apresentamos no post anterior, compram quase todo tipo de precatório. No geral quando compram precatórios estaduais, também compram municipais. A proporção é de cerca de 4 a 10 vezes maior de precatórios estaduais. Assim, não é o grande foco destas gestoras. E quando compram são mais precatórios de capitais e de maior valor. Mas como dito anteriormente há interesse em causas coletivas cujo valor ultrapasse o mínimo de investimento deles. Quanto a região preferida, ao contrário dos estados, o foco é mais na região sudeste, onde é concentrado a maioria dos municípios que dependem pouco dos repasses federais e estaduais.

Tipo de precatório preferido: Precatórios comuns ou alimentares, após análise jurídica minuciosa.

Faixa de valor do precatório: Acima de 5 milhões de reais.

% pago ao credor: Entre 20 a 40% do valor líquido atualizado.

pessoa física

Este tipo está ainda engatinhando nos precatórios estaduais. Assim eles são em sua maioria compostos por pessoas que já tiveram atuação na área como advogados. Compram ações de conhecidos ou até mesmo do credor que representam, apesar disto não ser bem visto pela OAB. Com isso investem pouco e estão mais comprando boas oportunidades do que procurando ativamente.

Tipo de precatório preferido: Precatório do tipo alimentar

Faixa de valor do precatório: Entre 50 mil e 500 mil reais

% pago ao credor: Entre 20 a 35% do valor líquido atualizado.

empresas endividadas

Este é um dos maiores compradores de precatórios municipais. Empresas que devem tributos como ISS ou IPTU, por exemplo, podem fazer a compensação com precatórios. Além disso uma outra utilização é a compra para aumentar o capital social da empresa. Isso permite que empresas menores consigam participar de licitações que tem isto como pré-requisito. A compensação de tributos é muito comum em cidades grandes com várias indústrias ou de grandes comércios. Municípios menores dependem de ter um grande comércio ou indústria para conseguir movimentar o mercado de precatórios. Assim como nos precatórios estaduais e federais, boa parte das empresas optam por fazer o parcelamento do pagamento do precatório. Isto apesar de ser pouco atrativo, ainda tem um ritmo de pagamento melhor do que grande parte dos municípios.

Tipo de precatório preferido: Precatório do tipo comum e alimentar

Faixa de valor do precatório: Qualquer valor

% pago ao credor: Até 40% do valor líquido atualizado.

meu precatório

A Meu Precatório faz a aquisição de precatórios municipais. Porém não conseguimos dar vazão a precatórios de todos os municípios, infelizmente. Mas nós sempre analisamos os precatórios para te dar a melhor oferta! Ou então, se não tivermos compra imediata, seu precatório fica numa lista de espera no qual assim que tivermos uma demanda você será notificado. Gostou? Cadastre-se no banner aqui embaixo para que possamos avaliar o seu precatório municipal. Nossos consultores retornam em até 2 dias úteis ou com uma oferta ou então informando do seu cadastro na lista de espera.