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O que é deságio?

Você sabe o que é deságio? Já falamos sobre isso em outras postagens aqui no  blog, como na possibilidade de vender seu precatório para ter o dinheiro em mãos e em como pode ser demorado o processo para receber o benefício.

Ao mesmo tempo, para quem compra, a vantagem está justamente no tema do artigo de hoje, o deságio, pois é ele que representará a possibilidade de lucro com o negócio. Aliás, essa é uma prática muito comum, totalmente legal e com benefícios para ambos os lados. Para saber mais, continue a leitura com a gente!

Afinal, o que é deságio?

Segundo o dicionário Michaelis, deságio é a “diferença, para menos, entre o valor nominal e o preço de compra de um título de crédito”, bem como a “depreciação pela qual passa o papel-moeda em relação ao preço do ouro”.

A partir daí, podemos dizer que o deságio seria o justo contrário de ágio, ou seja, é o mesmo que pagar por um título um valor abaixo do que ele vale. O valor nominal equivale ao valor total do título, sendo o preço de compra resultado da subtração entre o valor total e o deságio.

A relação entre deságio e precatórios

Entendido o que é deságio, vamos ver de que modo essa prática se relaciona com a compra e venda de precatórios. Os precatórios também podem ser definidos como títulos de crédito. Afinal, eles representam a dívida que o Poder Público tem com os credores.

Aliás, se você nos acompanha aqui, já sabe como a espera pelo pagamento dos precatórios pode ser demorada. Especialmente nos tempos de crise, os atrasos nos pagamentos se tornam muito comuns. Além disso, depende da condição financeira do ente público devedor.

Pois bem, uma solução para essa dificuldade em receber é justamente vender o precatório, e ter o dinheiro em mãos, encurtando o prazo de espera.

Como comprar precatórios com deságio?

O investidor, pessoa física ou empresa especializada, que se interessa pela compra de precatórios usa o deságio como forma de ter uma contrapartida de lucro. Vamos explicar melhor com um exemplo:

Imagine que você tenha um precatório estadual de R$15.000 aguardando na fila há anos para ser pago. Você se vê em uma condição que precisa do dinheiro com mais agilidade. Um investidor ou uma empresa especializada se oferece para comprar seu precatório por 40% do valor nominal. Isto é, 40% dos R$15.000. Esse percentual é o chamamos de deságio.

As vantagens da venda com deságio

A venda de precatórios por meio do deságio pode causar certa insegurança ao credor, uma vez que o valor da compra está bem abaixo do valor do título. Ainda assim, podemos listar vantagens para ambos os lados do negócio:

  • Para o investidor: seja pessoa física ou empresa que se oferece a comprar o precatório, a quantia paga deve cobrir a espera pela quitação por parte do ente público do título. O mesmo vale para a rentabilidade que o dinheiro investido teria em outra modalidade de mercado;
  • Para o credor: a principal vantagem é, sem dúvida, ter o dinheiro na mão diante de alguma necessidade de urgência ou mesmo pela desistência de esperar mais tempo para receber. As filas para o pagamento de precatórios são incertas, podendo levar anos. E nem todos estão dispostos a esperar.

O deságio na negociação com Governo

A prática do deságio em negócios envolvendo precatórios é tão comum, que mesmo o Governo em seus programas de renegociação e antecipação de pagamentos, usa desse recurso.

Desse modo, é muito comum que entes públicos com pagamentos de precatórios em atraso, lancem programas para negociar suas dívidas com credores. Assim, eles oferecem a possibilidade de quitação antecipada, desde que o credor concorde com um deságio, que pode chegar a até 40% do valor do título.

Em negociações com o governo, o valor do deságio geralmente não é maleável. Na iniciativa privada, entretanto, o credor pode buscar pelo melhor preço de compra, tal como qualquer outro bem que pretende vender.

Qual o valor do deságio na venda de precatório?

Você já deve saber que os precatórios têm tipos, certo? E isso influencia no seu valor de mercado. Por consequência, cada classificação tem relação direta com o valor do deságio aplicado na oferta de compra.

Precatórios federais, por exemplo, têm maior valor de mercado. Isso acontece, porque o poder de quitação do Governo Federal é superior ao de estados e municípios. Dessa forma, um investidor que compra um precatório federal sabe que poderá receber o valor do título com mais certeza e previsibilidade. Portanto, oferece um deságio menor na compra desse precatório.

Em média, levando consideração as diferenças entre os precatórios, o valor do deságio oferecido no mercado é de 40% a 50%. Esse percentual deve cair em função de uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2015.

Percentual de mercado pode ser alterado?

Em março de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios deveriam quitar seus precatórios até o final de 2020. A decisão impôs ao poder público uma data limite que está muito próxima. Por conseguinte, isso terá impacto relevante nos valores de deságio oferecidos no mercado.

Com prazo de quitação até o fim deste ano, os precatórios em fila de espera ganham maior previsibilidade. Com a “certeza” de que serão realizados, seu valor de mercado sobe.

Os deságios praticados, de 40% a 50% até então, podem cair para a faixa de 20% a 30%, como já ocorreu em alguns estados como o Rio de Janeiro. Por ser uma questão de mercado, o percentual não é definitivo e depende de como o ambiente de negócios vai reagir. Ainda assim, não deixa de ser uma boa perspectiva para quem quer negociar seu precatório.

Ainda tem dúvidas sobre o que é deságio? Deixe uma mensagem aqui nos comentários e conte com a nossa ajuda.

2 Comentários
  • Jose Roberto
    Postado às 23:41h, 03 junho Responder

    Boa noite. A duvida é; Meu precatorio é de 24000,00 TJSP. Quanto eu receberia ref deságio?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:45h, 08 junho Responder

      José Roberto,

      O deságio depende, além do valor, também do ano de vencimento. Quanto maior o ano de vencimento, maior o deságio.

      Espero ter ajudado 🙂

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