mapa ilustrativo de São Paulo

Saiba como está a situação de precatórios em SP

Atualizado em 21 de agosto de 2023

Esse é mais um post da série “Panorama dos Precatórios”. Nosso último post foi sobre a situação atual dos Precatórios em MG. Post de hoje é sobre a situação dos Precatórios em SP.

Há algumas semanas você viu aqui no blog um texto sobre RPVs em São Paulo. Você pôde acompanhar com que frequência os pagamentos de pequenas requisições estavam acontecendo especialmente em 2017. Pois bem, hoje vamos falar sobre os precatórios nesse estado.
Como você já deve saber, os precatórios não têm a mesma agilidade de pagamento das requisições de pequeno valor. Enquanto estas geralmente são pagas em até 60 dias, é comum os precatórios demorem mais de dois anos para chegar aos bolsos dos credores.
Além disso, os precatórios têm valores mais robustos do que RPVs. Por exemplo, para entidades do estado de São Paulo, cada precatório deve ter valor superior a 40 salários mínimos. Para os municípios do estado, esse valor é 30 salários mínimos ou mais.
Posto essas diferenciações, a seguir, você fica sabendo sobre o montante destinado ao pagamentos de precatórios em SP no mês passado. E também descobre quais os municípios mais devedores e como saber se tem precatório a receber. Acompanhe!

Quase 200 milhões de reais em Precatórios em SP

No mês de novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) divulgou a lista de entidades devedoras para aquele mês. Ao todo foram liberados R$ 196.202.342,67. Esse montante é 20% menor do valor disponibilizado pelo tribunal em outubro (R$ 992.703.916,42).
Aliás, outubro foi o mês mais pomposo em termos de valores autorizados pelo TJSP nos últimos meses. No gráfico a seguir você  acompanha a distribuição de valores de precatórios ao longo deste semestre.

Analisando mais detalhadamente os dados de novembro, percebe-se que 180 entidades foram contempladas. Esse número é superior ao do mês de outubro. Mas o mês de novembro não consegue alcançar as 191 entidades atendidas em julho deste ano. A seguir, a relação de entidades concedidas por mês neste semestre.

Do total disponibilizado para novembro, cerca de 15 milhões de reais (R$14.937.880,89) foram para quitar precatórios da lista Preferencial. Ali são favorecidas pessoas com mais de 65 anos ou portadores de determinada doença grave, dentre outras características.
Na lista de pagamentos cronológicos foram disponibilizados R$ 98.137.816,44. O montante referente àqueles que obtiveram sucesso em acordos judiciais soma R$ 74.376.520,86.

Municípios mais devedores de precatórios em SP

De acordo com a mesma lista de novembro também é possível identificar os municípios devedores. Em primeiro lugar, com maior valor devido, está a capital do estado, São Paulo. A terra da garoa obteve do TJ-SP autorização de pagamento no valor de R$ 110.043.629,65.
Em segundo lugar está Campinas. A cidade soma R$ 5.776.823,28 para precatórios. Em seguida a cidade de Guarujá, com R$ 4.965.159,00.
Em quarto lugar na lista de municípios devedores está Ribeirão Preto. A cidade do noroeste de SP possui R$ 3.041.261,55 para precatórios. Em quinto desponta a cidade de São Bernardo do Campo com R$ 2.948.524,46. A seguir um gráfico que ilustra a posição dessas cidades.

Pagamentos já realizados em novembro

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) é responsável por efetuar pagamentos de RPVs e precatórios. Em um site específico, a PGE-SP faz a prestação de contas dos pagamentos já realizados.
Em 31 de novembro foi liberada uma lista referente ao mês. Ao todo 344 precatórios foram pagos aos seus credores. Todos são da entidade Caixa Beneficente da Polícia Militar – Pós SPPREV.

Acompanhamento de pagamento de precatórios em SP

É possível acompanhar os pagamentos de precatórios em dois sites. No primeiro, reservam-se dados de pagamentos cadastrados e autorizados pela Depre (Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). O segundo site pertence a PGE- SP e destaca os pagamentos já realizados.
Fazendo a busca no primeiro site, da Depre, pode-se encontrar dois tipos de informações. Veja na imagem a seguir os dados necessários para acessar esses dados.

Para consultar os valores individuais pagos de cada credor, recomenda-se utilizar este endereço. Nesse caso, para consultar pagamentos de Preferências para portadores de Doença Grave é obrigatório informar o nome completo e o CPF. Já para consultar pagamentos de Preferências para maiores de 60 anos é obrigatório informar o nome completo, CPF e Data de Nascimento.

Agora, para saber se seu precatório já foi pago, basta acessar este site da PGE – SP. Ali estão presentes as listas de pagamentos. Também é possível fazer a pesquisa individualizada. Basta informar CPF ou CNPJ do advogado que lhe representa.  

Essas foram algumas informações sobre pagamentos de precatórios em SP. Se você tiver algum precatório a receber, não descarte a ideia de vendê-lo. Por meio da compensação tributária é possível fazer com que seu precatório seja útil e gere renda.  

Se deseja saber mais como atualizar o valor de seu Precatório ou avaliar a possibilidade de venda do seu título, entre em contato com a Meu Precatório. Nossos consultores darão você todo suporte necessário para essas operações!

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Breno Rodrigues

Breno Rodrigues

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92 comentários

  2. Ajudou sim! Obrigada!
    Contudo, por exemplo, um crédito que foi ao DEPRE no ano de 2018, seria pago daqui quanto tempo mais ou menos?

    • Olá, Luciana. Isso depende muito, mas para você ter uma noção, atualmente, o Estado de São Paulo está pagando precatórios de 2006. Isso indica que para a efetivação do pagamento, houve uma espera que durou mais ou menos 15 anos. Espero ter ajudado 🙂

  3. Gostaria de receber informações sobre meu processo, sendo que tenho 91 anos de idade.:
    Número e Ano do EP: 4351720/2017
    PROCESSO DEPRE: 0043517-20.2017.8.26.0500
    Número do Processo Originário:0009801-19.2016.8.26.0053
    Ordem Cronológica/Ano:2300/2018

    • Olá, Ruy! Uma das últimas movimentações indica que seu processo foi encaminhado à UPEFAZ, que é o setor responsável por expedir os Mandados de Levantamento para pagamento de precatórios. Contudo, houve uma suspensão de prazos em razão do feriado. Assim, entre em contato com seu advogado para saber mais especificamente sobre a movimentação do processo, porque, provavelmente, não irá demorar muito para ocorrer o pagamento. Espero ter ajudado 🙂

  4. Não consigo abrir a lista de precatórios disponníveis para 2022, Tenho 4 processo trabalhista em julgamento, sou ap0sentaddo estado de
    de S.P.. Quero saber salgum dos meus processos está na lista porque 2 ou 3 já foram julgados.
    Processos 001005825.21.2015.8.26.0053

    9 1 976.22.2004.8.26.0000 oo2004742..2019.8.26.0053

    002036.14o.2006.8.26.0053

    • Olá, Letícia! Na ordem cronológica, atualmente, o estado de São Paulo está pagando os precatórios de 2006.Porém, o pagamento dos precatórios prioritários está muito mais adiantado. Espero ter ajudado 🙂

  7. Boa noite

    Meu processo é contra o estado de São Paulo (Policia Militar), só gostaria de saber se é possível saber qual ano estão pagando? meu valor a receber é de R$27.000,00

    • Olá, Vanderlei! Atualmente, na ordem cronológica, o estado de São Paulo está pagando os precatório que estavam previstos para o orçamento de 2005. Espero ter ajudado 🙂

  8. Olá Breno! Poderia informar se a Unesp está pagando precatórios de que ano? meu processo está datado em junho de 2020, para suposto pagamento em 31 de dezembro de 2021. tenho conhecimento sobre os atrasos, quantos anos de atraso? Obrigada!

    • Boa tarde, tudo bem? Obrigada pelo seu comentário!

      Quanto a sua dúvida: O atraso é de cerca de 15 anos.

      Espero ter ajudado, caso ainda tenha dúvidas fique à vontade para perguntar!

      Atenciosamente, Equipe Meu Precatório.

    • Boa tarde, [nome]. Tudo bem?

      Em relação a prazos, possa exemplificar com a situação dos precatórios federais. Aqueles que foram expedidos até 01 de Abril de 2023, serão pagos em 2024. Já aqueles expedidos a partir do dia 2 de abril, serão pagos em 2025. No entanto, desde 2021 alguns precatórios federais não estão sendo pagos em dia. Este atraso, infelizmente, também acontece com alguns estados e municípios. Se quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a leitura deste artigo do nosso blog em que falamos sobre prazos.

      Espero ter ajudado, caso ainda tenha dúvidas fique à vontade para perguntar!
      Atenciosamente, Equipe Meu Precatório.

  10. Tenho precatória do estado, que era do meu sogro da PM que já faleceu, só que está precatória já está completou 35 anos como faço para saber se vou receber? Obrigada

    • Olá Sonia, tudo bem?

      obrigado pela mensagem. com o CPF do você consegue acessar a informação no Tribunal. Mas você tem que certificar que houve habilitação dos herdeiros.
      qualquer dúvida nos chame no WhatsApp +55 31 9765-6701

      Um abraço

    • Boa tarde, tudo bem? Obrigada pelo seu comentário!

      Quanto a sua dúvida: É necessário saber mais sobre o caso para poder responder sua dúvida. O ideal seria checar com o seu advogado, que está a par da situação.

      Espero ter ajudado, caso ainda tenha dúvidas fique à vontade para perguntar!

      Atenciosamente, Equipe Meu Precatório.

  12. Meu precatório que tem como devedor a SPPREV entrou no Mapa Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2022. Existe como calcular a previsão de pagamento de tal precatório ?
    Obrigado

    • Olá Danilo, acho que não existe uma calculadora que informa com precisão a previsão de pagamento do precatório, visto que depende de cada ano do orçamento. Mas muitos agentes do mercado tentam estimar.
      Qualquer dúvida entre em contato conosco.

      +55 31 9765-6701
      Um abraço,

    • Bom dia, Sidnei. Agradecemos o envio da mensagem.
      No site da prefeitura existe essa informação: “Não há como se obter previsão de pagamento de precatórios. A Prefeitura está pagando atualmente os precatórios expedidos em 2004, e tem o prazo até 31/12/2029 para quitar o estoque.”

      Todavia, existem algumas opções que o senhor pode solicitar para antecipar o recebimento.

      Nos chame no WhatsApp 31 99765-6701. Um abraço

  14. Boa tarde meu Pai faleceu tem um precatorio da prefeitura municipal de São Paulo desde 2000 até hj não foi pago e nem gerou valores tem mais de 20 anos essa demora é normal isso será que eu como herdeiro recebo tb

    • Olá Eduardo, tudo bem? Obrigado por sua mensagem. a Prefeitura de São Paulo está realmente demorando a pagar os precatórios, mas existem alternativas. Mande uma mensagem para a gente no WhatsApp, quem sabe podemos ajudar. +55 31 99765-6701

      Um abraço,

    • Olá Marcelo, obrigado pela mensagem. Infelizmente somente com essa informação é impossível. Você tem que verificar o número do seu precatório e ver a respectiva ordem cronológica.

      Qualquer dúvida nos mande no wpp +55 31 99765-6701.

      Um abraço e boa sorte,

  17. Não entrei com advogado sobre os precatório,estava na ativa nos anos que dava direto o que devo fazer para saber se tenho algum valor a receber

  18. Gostaria de saber sobre precatório : Processo DEPRE 0155564-58.2022.8.26.0500 , meu processo é alimentar e tenho prioridade e ele está no mapa orçamentário de 2024..Qual seria a previsão de pagamento?

    • Boa tarde, tudo bem? Obrigada pelo seu comentário!

      Quanto a sua dúvida, podemos esclarecer melhor sobre a venda através do número (31) 99765-6701.

      Espero ter ajudado, caso ainda tenha dúvidas fique à vontade para perguntar!

      Atenciosamente, Equipe Meu Precatório.

  19. Boa noite tenho um precatório fazenda pública de são Paulo ordem cronológica é 047/2018 quanto vou demorar pra receber

    • Bom dia Sr. Faustino.
      Estado de São Paulo está pagando precatórios de 2008, logo a fila está em torno de 10 anos. Todavia existem alternativas, como entrar no Edital de Acordos do Estado.

      Para mais informações você pode entrar em contato em nosso WhatsApp:+55 31 9765-6701

      Boa sorte.

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