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Como consultar RPVs de maneira simples

COMO CONSULTAR RPVS DE MANEIRA SIMPLES

Você tem uma Requisição de Pequeno Valor (RPV) e não sabe como consultá-la? Neste artigo vamos te ensinar com um passo a passo como consultar RPVs de maneira simples. Independentemente de ela ser de âmbito nacional, estadual ou municipal, a requisição pode ser consultada através da internet.

Através dos portais dos Tribunais de Justiça e das Seções Judiciárias de cada estado é possível ficar informado sobre o andamento da sua RPV. Os sites mantêm os beneficiários bem informados sobre a dívida pela qual os entes públicos devem honrar. Pode-se saber o mês correto do depósito, sobre o banco onde o saque será feito, entre outras informações.
Lembrando que as RPVs se originam do pagamento das condenações judiciais dos entes públicos. Que são provenientes de diferenças de vencimentos, proventos, pensões e benefícios previdenciários, dentre outras situações. 
Para evitar prejuízos, é muito importante que o beneficiário se mantenha atualizado sobre o andamento da sua RPV. Continue lendo nosso conteúdo para não ter mais dúvidas sobre o assunto. Você aprenderá sobre a consulta no âmbito municipal, estadual e municipal.
Os processos contra os entes públicos federais são depositados nos Tribunais Regionais Federais. Sendo eles divididos por regiões que contam com vários estados. O credor deve saber qual é o estado em que o processo ocorreu/ocorre para não pesquisar sobre RPVs no tribunal errado.
Vamos lá e aprenda de uma vez por todas como consultar RPV!

Como consultar RPVs no TRF1?

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A consulta pode ser realizada pelo número do RPV ou pelo número do processo originário. Para todas as pesquisas, não se esqueça de ter em mãos seu CPF. Mas saiba que a consulta é meramente informativa e, por questão de segurança, não disponibiliza os valores que estão depositados.
Há a possibilidade do processo estar com bloqueio judicial, o que impede o recebimento. Nesse caso,  é imprescindível que a pessoa fale com seu advogado ou com a vara em que o processo está tramitando ou tramitou. Dessa forma, ela obtém maiores informações sobre os procedimentos de saque.
Para consultar RPV no site do TRF1, clique em RPV/Precatórios na parte de serviços na página inicial. A consulta processual pode ser realizada diretamente com o número do CPF.

Confira abaixo o site de todos os estados que fazem parte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região:

Por exemplo, pessoas de Tocantins que desejam consultar o RPV de âmbito federal devem acessar o site do TRF1, na seção da JF do estado. As buscas podem ser feitas através do número do processo, CPF/CNPJ, nome da pessoa ou número da OAB do advogado. Também há a opção de consulta de processos físicos ou eletrônicos. Já se o RPV da pessoa for municipal ou estadual, a consulta deverá ser realizada no portal do Tribunal de Justiça do Acre.

Como consultar RPVs nos Tribunais de Justiça?

Já dizemos anteriormente que os RPVs de âmbito municipal e estadual podem ser consultados nos Tribunais de Justiça.
A consulta é realizada da mesma maneira como do Tribunal Regional Federal. Basta clicar na seção de Precatórios/RPV. Em seguida, informe os dados, como nome da pessoa que é dona da RPV ou do advogado. A consulta também pode ser realizada pelo número.
Agora, nos próximos tópicos você irá conferir um passo a passo de como consultar RPVs de âmbito nacional e municipal em MG, RJ e SP.

Como consultar RPVs no TJMG?

No portal do TJMG você pode consultar o andamento de RPVs, tanto por beneficiário quanto por entidade devedora. A pesquisa pode ser feita tanto para pequenos valores, quanto para grandes valores. Para realizá-la, é obrigatório informar a entidade devedora e o beneficiário.
Acesse o Portal TJMG, clique na aba Cidadão ou Advogados – Processos – Precatórios. A pesquisa com o nome de Precatórios é a mesma para RPVs.

Nesta página, você pode fazer a consulta por: Ordem Cronológica de Pagamento, Consulta por Beneficiário e Consulta por Devedor.

Como consultar RPVs no TJRJ?

No portal do TJRJ é possível fazer a consulta da situação da RPV através deste link. Nele, as consultas processuais podem ser feitas por número, nome, OAB, nome do advogado, CPF/CNPJ, protocolo ou sentença.

Para chegar até à página, clique na aba Consultas – Processos – Precatórios.

Como consultar RPVs no TJSP?

Assim como o TJMG e o TJRJ, o portal do TJSP disponibiliza a consulta aos precatórios. Ao acessar, é importante ter em mãos dados como nome, CPF, entre outros.

Para chegar até à pagina para consultar RPVs, você deve clicar em Pesquisa dos Precatórios e Pagamentos – Menu – Pesquisa e, em seguida, clicar em Precatórios.
Estar por dentro do andamento do seu RPV é fundamental. Esperamos que você tenha gostado e aprendido bastante com as nossas dicas do texto de como consultar RPV.

Então, que tal compartilhar este conteúdo com seus amigos nas redes sociais? Quem sabe ele não tem a mesma dúvida que você e será ajudado! Até a próxima!
 
Se está na dúvida se você tem um RPV ou precatório acesse este post sobre precatório.

368 Comentários
  • Ana Lúcia da Silva Martins
    Postado às 00:15h, 08 março Responder

    Oi Boa noite tá dando isso no meu processo oque significa

    Certifique o cartório se foi expedido RVP, conforme mencionado ás fls. 88/89. E caso tenha sido expedido, e tendo em vista que o INSS informou às fls. 85 que realizou o depósito do RPV, comprove em 05 dias o pagam…

    • Breno Rodrigues
      Postado às 18:23h, 12 março Responder

      Ana Lúcia,

      Aparentemente a RPV já foi expedida e inclusive paga pelo INSS.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Paulo+Sérgio+Chagas+Pinto
    Postado às 17:52h, 09 março Responder

    Boa tarde Breno
    Na movimentação da minha RPV está escrito assim:
    Certidão de não consulta ao teor da informação
    Contagem de prazo do ato- Expedida certidão de não leitura – Contagem de ato do prazo.
    Será que finalmente está próximo? Essa movimentação foi dia 20/02.
    Há como calcular quanto vou recebe

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:27h, 15 março Responder

      Olá Paulo Sérgio, tudo bem?

      Isso apenas quer dizer que o devedor não fez a leitura no prazo, mas que o prazo para pagamento se iniciou.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Mauricio Nascimento
    Postado às 17:20h, 24 março Responder

    Sou do Rio de janeiro e dei entrada na revisão através de advogados de Porto Alegre RS em dezembro 2020.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:12h, 29 março Responder

      Maurício,

      Daí depende o tribunal em que eles entraram com a causa, se é TRF4 ou TRF2.

      Espero ter ajudado 🙂

  • ana paula leao
    Postado às 12:20h, 27 março Responder

    pra solicitar o RPV, só pode ser o advogado ou a pode ser a próprio aposentado?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:38h, 29 março Responder

      Ana Paula,

      Se você tiver advogado no processo, ele quem o solicita, se não tiver advogado você mesmo pode fazer tudo.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Rogerio Reis Dos Santos
    Postado às 22:51h, 10 abril Responder

    Boa noite dei entrada pensão por morte em 20/11/2020 foi concluído em 08/04/2021 quando vou receber retroativo…

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:05h, 15 abril Responder

      Rogério,

      A data de fim do processo ainda não indica o valor a ser pago. É necessário que na fase de cumprimento de sentença o valor seja calculado e atualizado. E apenas após esse cálculo que se terá um prazo para o pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Jonathan Renan Outeiro
    Postado às 13:44h, 12 abril Responder

    Boa tarde,

    12/04/2021 10:44 – 143. Juntada de Petição – Refer. ao Evento: 141 – CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
    12/04/2021 10:44 – 142. Confirmada a intimação eletrônica – Refer. ao Evento: 141
    09/04/2021 17:35 – 141. Expedida/certificada a intimação eletrônica – Requisição de Pagamento (EXECUTADO – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS) Prazo: 5 dias Data final: 19/04/2021 23:59:59
    09/04/2021 17:35 – 140. Expedida/certificada a intimação eletrônica – Requisição de Pagamento (EXEQUENTE – DORVALINO ORIVAN OUTEIRO) Prazo: 5 dias
    09/04/2021 17:35 – 139. Juntado(a) – Ofício Requisitório Nr. 21710022755
    09/04/2021 15:49 – 138. Juntada de Petição – Refer. ao Evento: 136 – PETIÇÃO
    14/03/2021 23:59 – 137. Confirmada a intimação eletrônica – Refer. ao Evento: 136
    04/03/2021 13:37 – 136. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE – DORVALINO ORIVAN OUTEIRO) Prazo: 15 dias Data final: 09/04/2021 23:59:59
    04/03/2021 07:42 – 135. Juntada de Petição – Refer. ao Evento: 133 – PETIÇÃO
    07/02/2021 23:59 – 134. Confirmada a intimação eletrônica – Refer. ao Evento: 133
    28/01/2021 15:22 – 133. Expedida/certificada a intimação eletrônica – Execução Invertida (EXECUTADO – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS) Prazo: 60 dias Data final: 12/05/2021 23:59:59

    O que isso significa? Que já foi solicitado o pagamento? e qual prazo para pagamento?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:41h, 19 abril Responder

      Jonathan,

      O prazo pata pagamento, de 60 dias se iniciou agora no dia 12/04.

      Espero ter ajudado 🙂

  • milena silva
    Postado às 17:11h, 12 abril Responder

    No meu processo está escrito que a RPV expedida foi autuada e migrada para o TRF1, o que isso quer dizer?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:55h, 15 abril Responder

      Milena,

      Isso quer dizer que o prazo para pagamento já se iniciou.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Euegenio teodoro de oliveira neto
    Postado às 11:29h, 22 abril Responder

    eu nao consigo entrar na trf3regiao para ver o processo eu entrei sem advogado como fazer?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:15h, 26 abril Responder

      Eugenio,

      Você pode tentar procurar pelo número do seu CPF, mas o ideal seria pelo número do processo, para que o site te indique em qual vara ele está.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Antonio Pereira de Souza
    Postado às 15:07h, 03 maio Responder

    Boa tarde. O processo do meu pai, que é RPV está escrito 30/04/2021 12:39:00 40510 VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ele foi hoje ao banco e não tinha nada lá ? E quais os documentos necessários, e será que ainda sai esse mês o valor ?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:38h, 04 maio Responder

      Antônio,

      Basta levar o documento de identidade e comprovante de endereço. E geralmente o valor demora de 3 a 5 dias úteis para ficar disponível.

      Espero ter ajudado 🙂

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