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Saiba como está a situação de precatórios em SP

Esse é mais um post da série “Panorama dos Precatórios”. Nosso último post foi sobre a situação atual dos Precatórios em MG. Post de hoje é sobre a situação dos Precatórios em SP.

Há algumas semanas você viu aqui no blog um texto sobre RPVs em São Paulo. Você pôde acompanhar com que frequência os pagamentos de pequenas requisições estavam acontecendo especialmente em 2017. Pois bem, hoje vamos falar sobre os precatórios nesse estado.
Como você já deve saber, os precatórios não têm a mesma agilidade de pagamento das requisições de pequeno valor. Enquanto estas geralmente são pagas em até 60 dias, é comum os precatórios demorem mais de dois anos para chegar aos bolsos dos credores.
Além disso, os precatórios têm valores mais robustos do que RPVs. Por exemplo, para entidades do estado de São Paulo, cada precatório deve ter valor superior a 40 salários mínimos. Para os municípios do estado, esse valor é 30 salários mínimos ou mais.
Posto essas diferenciações, a seguir, você fica sabendo sobre o montante destinado ao pagamentos de precatórios em SP no mês passado. E também descobre quais os municípios mais devedores e como saber se tem precatório a receber. Acompanhe!

Quase 200 milhões de reais em Precatórios em SP

No mês de novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) divulgou a lista de entidades devedoras para aquele mês. Ao todo foram liberados R$ 196.202.342,67. Esse montante é 20% menor do valor disponibilizado pelo tribunal em outubro (R$ 992.703.916,42).
Aliás, outubro foi o mês mais pomposo em termos de valores autorizados pelo TJSP nos últimos meses. No gráfico a seguir você  acompanha a distribuição de valores de precatórios ao longo deste semestre.

Analisando mais detalhadamente os dados de novembro, percebe-se que 180 entidades foram contempladas. Esse número é superior ao do mês de outubro. Mas o mês de novembro não consegue alcançar as 191 entidades atendidas em julho deste ano. A seguir, a relação de entidades concedidas por mês neste semestre.

Do total disponibilizado para novembro, cerca de 15 milhões de reais (R$14.937.880,89) foram para quitar precatórios da lista Preferencial. Ali são favorecidas pessoas com mais de 65 anos ou portadores de determinada doença grave, dentre outras características.
Na lista de pagamentos cronológicos foram disponibilizados R$ 98.137.816,44. O montante referente àqueles que obtiveram sucesso em acordos judiciais soma R$ 74.376.520,86.

Municípios mais devedores de precatórios em SP

De acordo com a mesma lista de novembro também é possível identificar os municípios devedores. Em primeiro lugar, com maior valor devido, está a capital do estado, São Paulo. A terra da garoa obteve do TJ-SP autorização de pagamento no valor de R$ 110.043.629,65.
Em segundo lugar está Campinas. A cidade soma R$ 5.776.823,28 para precatórios. Em seguida a cidade de Guarujá, com R$ 4.965.159,00.
Em quarto lugar na lista de municípios devedores está Ribeirão Preto. A cidade do noroeste de SP possui R$ 3.041.261,55 para precatórios. Em quinto desponta a cidade de São Bernardo do Campo com R$ 2.948.524,46. A seguir um gráfico que ilustra a posição dessas cidades.

Pagamentos já realizados em novembro

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) é responsável por efetuar pagamentos de RPVs e precatórios. Em um site específico, a PGE-SP faz a prestação de contas dos pagamentos já realizados.
Em 31 de novembro foi liberada uma lista referente ao mês. Ao todo 344 precatórios foram pagos aos seus credores. Todos são da entidade Caixa Beneficente da Polícia Militar – Pós SPPREV.

Acompanhamento de pagamento de precatórios em SP

É possível acompanhar os pagamentos de precatórios em dois sites. No primeiro, reservam-se dados de pagamentos cadastrados e autorizados pela Depre (Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). O segundo site pertence a PGE- SP e destaca os pagamentos já realizados.
Fazendo a busca no primeiro site, da Depre, pode-se encontrar dois tipos de informações. Neste endereço está listado somente o total do pagamento efetuado no Precatório. Veja na imagem a seguir os dados necessários para acessar esses dados.

Para consultar os valores individuais pagos de cada credor, recomenda-se utilizar este endereço. Nesse caso, para consultar pagamentos de Preferências para portadores de Doença Grave é obrigatório informar o nome completo e o CPF. Já para consultar pagamentos de Preferências para maiores de 60 anos é obrigatório informar o nome completo, CPF e Data de Nascimento.

Agora, para saber se seu precatório já foi pago, basta acessar este site da PGE – SP. Ali estão presentes as listas de pagamentos. Também é possível fazer a pesquisa individualizada. Basta informar CPF ou CNPJ do advogado que lhe representa.  

Essas foram algumas informações sobre pagamentos de precatórios em SP. Se você tiver algum precatório a receber, não descarte a ideia de vendê-lo. Por meio da compensação tributária é possível fazer com que seu precatório seja útil e gere renda.  

Se deseja saber mais como atualizar o valor de seu Precatório ou avaliar a possibilidade de venda do seu título, entre em contato com a Meu Precatório. Nossos consultores darão você todo suporte necessário para essas operações!

dúvidas precatórios

48 Comentários
  • renata
    Postado às 12:56h, 13 abril Responder

    Gostaria de esclarecimentos sobre precatorios

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:27h, 13 abril Responder

      Olá Renata, tudo bem?
      Nosso blog é cheio de informações sobre precatórios! Recomendo começar pelos textos mais introdutórios como esse. Agora se você tiver uma dúvida específica, pode perguntar que te responderemos!
      🙂

  • Liciana Vaz de Arruda Silveira
    Postado às 20:14h, 29 janeiro Responder

    Boa noite.
    O processo é https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/665353409/andamento-do-processo-n-0000109-4820105150025-rtord-21-01-2019-do-trt-15?ref=topic_feed
    E estou na fila pra receber o precatório. Quanto e quando devo receber?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:18h, 30 janeiro Responder

      Olá Liciana, tudo bem?

      A UNESP está pagando precatórios vencidos em 2012, enquanto o seu venceu em 2016. Desta forma, caso o ritmo de pagamento se mantenha, você deve receber apenas daqui a 3 anos.
      Quanto ao valor, como sua causa é coletiva, não consegui identificar o valor de cada credor individualmente, infelizmente.

      Espero ter te ajudado 🙂

  • Carolina
    Postado às 12:20h, 18 março Responder

    Oi, bom dia. Minha avó tinha um processo relacionado a aposentadoria enquanto professora. Já faleceu há alguns anos e nunca tivemos noticia do processo. Hoje descobrimos que há um precatório a receber. Como devemos proceder? O que temos de dados: Nº Processo DEPRE: 7002584-08.2002.8.26.0500; Ordem Orçamentária: 112/2003. Data do Protocolo: 22/05/2002 Nº do Protocolo Geral: 15412.

    Obrigada!

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:21h, 18 março Responder

      Olá Carolina, tudo bem?

      Seu precatório deve ser pago entre esse ano e o próximo. Mas vocês devem habilitar todos os herdeiros no processo. Para isso necessitam pedir o desarquivamento do processo e então a habilitação de todos os herdeiros ou do espólio de sua avó.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Roberto José Araújo.
    Postado às 23:04h, 19 março Responder

    Ano 2004,,processo número: 9784.03.2004.8.26.0053. 12° São Paulo,,,,por favor, dá pra analizar?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:59h, 25 março Responder

      Olá Roberto, tudo bem?

      Seu processo está como suspenso, à espera do julgamento de embargos. Como não tenho acesso ao processo integral, o ideal seria ver a que se refere isso junto ao seu advogado, até porque já tem quase 3 anos que isso aconteceu. Creio que seja algo que esteja em instancia superior (STF ou STJ) para demorar tanto tempo assim.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Maria Helena Placeres Simões
    Postado às 14:46h, 21 março Responder

    Boa tarde

    Gostaria de indicação de empresas idôneas para a venda do meu precatório da prefeitura de São Bernardo do Campo.
    Aguardo retorno

    P.S. Meu marido tem precatórios federais para receber da minha sogra.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:22h, 25 março Responder

      Olá Maria Helena, tudo bem?

      Aqui na Meu Precatório a gente não indica empresas para vender os precatórios, é uma política nossa. Mas em municipios, sua maior chance de venda é para empresas que tenham dividas com a prefeitura de são bernardo (iptu, iss). Assim eles conseguem fazer a compensação de parte da dívida com o seu precatório.

      Já os precatórios federais tem muito mais mercado, porque ele tem um prazo para recebimento mais bem definido. E em uma busca simples na internet você consegue encontrar várias empresas interessadas, a depender do valor do precatório.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Roberto José Araújo.
    Postado às 18:31h, 25 março Responder

    Obrigado,ajudou e muito ,fica com Deus,,, até a próxima .

  • Pedro
    Postado às 15:35h, 10 maio Responder

    Olá, sabe como está a situação de pagamento da spprev ? Não consegui encontrá-la no site de consultas do TJSP. Neste caso , como anda o pagamento de prioridades? Já que em tese quase todos os credores dessa entidade serão prioritários por terem mais de 60 anos .

    • Breno Rodrigues
      Postado às 12:52h, 15 maio Responder

      Olá Pedro, tudo bem?

      Os precatórios da SP Prev estão todos dentro da Fazenda de São Paulo. Assim, você não encontrará uma lista da previdência. A prioridade dos precatórios estaduais de são paulo tem levado algo entre 1 ano a 1 ano e meio após o pedido. Varia conforma a época que o pedido foi feito e quão perto ele está da data de fechamento do orçamento de pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Marcos moreira
    Postado às 01:25h, 13 maio Responder

    Boa noite doutor..meu acv nao me ex0lica nada mal atende tel..eu acopanho via internet …Gostaria de saber se meu rpv demorara muito ??1010137-59.2015.8.26.0564 PROCESSO DO INSS???

    • Breno Rodrigues
      Postado às 18:33h, 15 maio Responder

      Marcos,

      Foram expedidos duas RPVs e um precatório no seu processo em agosto e outubro de 2018. As RPVs já foram pagas e o precatório será pago em 2020.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Cristina
    Postado às 17:46h, 08 junho Responder

    Gostaria de saber como faço para saber o número ou o nome do advogado de uma precatório

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:42h, 10 junho Responder

      Cristina,

      Você precisa ao menos saber o CPF da pessoa que entrou com o processo e o tribunal onde a ação se iniciou. Em alguns tribunais também dá pra fazer consulta com o nome completo.

      Espero ter ajudado 🙂

  • FELIPE LOPES DOS SANTOS
    Postado às 01:21h, 18 julho Responder

    Quanto tempo está levando para receber um precatório alimentar na SPPREV?Minha mãe tem um que está na ordem orçamentária de 2018 mas até agora nada.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:25h, 19 julho Responder

      Olá Felipe, tudo bem?

      Estão pagando precatórios vencidos em 2002 atualmente. Assim no pior do cenários o pagamento demoraria ao menos 16 anos. Na melhor das hipóteses, os precatórios até 2015 seriam totalmente pagos até 2024, e depois seguiria um fluxo normal demorando mais 3 anos.

      Espero ter ajudado 🙂

  • José edvanilson dos santos
    Postado às 21:28h, 28 julho Responder

    Boa noite Breno ,fiz acordo e no PGE já foi deferido ,agora o acordo está no TRT sera que demora para receber agradeço sua atenção

    • Breno Rodrigues
      Postado às 22:13h, 04 agosto Responder

      Olá José tudo bem?

      Entre o aceite do acordo e o pagamento, o prazo dado pelo estado é de 9 meses.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Eva Soares Duarte Munhoz
      Postado às 14:42h, 19 abril Responder

      Quero saber se eu tenho direito atrasados de auxílio doença previdenciário ,

      • Breno Rodrigues
        Postado às 16:07h, 22 abril Responder

        Eva,

        Você deve procurar um advogado para que ele te ajude a verificar se há algo a ser pedir junto ao INSS ou não. Caso não tenha como arcar um, basta procurar a defensoria pública de sua cidade.

        Espero ter ajudado 🙂

        • Valdice da Silva
          Postado às 12:14h, 26 abril Responder

          Gostaria de saber se tenho direito às remunerações salariais da aposentadoria pôr invalidez.
          Não obtive o reajuste dos 25% dês de que me aposentei

          • Breno Rodrigues
            Postado às 13:06h, 27 abril

            Valdice,

            É necessário verificar com um advogado ou a defensoria pública se o seu caso é válido além das comprovações de que deveria ter recebido o ajuste. Mas para isso você terá que iniciar um processo judicial.

            Espero ter ajudado 🙂

  • Bruno
    Postado às 21:36h, 02 setembro Responder

    Boa noite Breno gostaria de saber sobre a precatória do meu primo os pais faleceram em um acidente de carro e já faz 7 Eu sou o tutor dele o número processo-n-0001379-6120168260439-01-precatorio-29-05-2017

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:05h, 04 setembro Responder

      Olá Bruno, tudo bem?

      Este processo corre em segredo de justiça, desta forma eu não posso verificar nem quando o precatório foi expedido para te dar uma precisão de pagamento.

      Desculpe não poder te ajudar mais 🙁

  • Ingrid Cristina Adriano carvalho
    Postado às 14:12h, 13 setembro Responder

    Olá gostaria de saber como funciona remessa para contadoria rpv , demora muito qual é o prazo para os cálculos ser apurados ? Pesquisei tanto para saber nao achei nenhum sites dizendo a respeito sobre isso .

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:41h, 07 outubro Responder

      Ingrid,

      Não há um prazo garantido em lei, assim depende de vários fatores, entre eles a complexidade do cálculo e número de processos na fila da contadoria. No geral, demora-se até 3 meses para que isso seja feito.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Danielle Santos
    Postado às 14:49h, 18 outubro Responder

    Breno boa tarde! Como consigo calcular o valor do meu precatório? Proc. 0060586-65.2017.8.26.0500 expedido em 29/06/2017 Ele é de natureza alimentar, tem como saber uma previsão de pagamento? Obrigada…

    • Danielle Santos
      Postado às 16:00h, 06 novembro Responder

      Não recebi resposta :/

      • Breno Rodrigues
        Postado às 09:52h, 11 novembro Responder

        Mil desculpas Danielle!!!!

        Passou desapercebido mesmo. Você tem que pegar o valor e a data em que ele foi calculado pela última vez e trazer até o dia de hoje considerando correção monetária. No site do tribunal tem uma tabela que dá pra fazer a atualização dos valores.

        Sobre o prazo de pagamento, o estado de São Paulo está pagando precatórios vencidos em 2002. Em tese, todos os vencidos até 2015 devem ser pagos até 2024, segundo a constituição. Assim, na melhor das expectativas, seu precatório seria pago em 2028.

        Espero ter ajudado 🙂

  • Edvaldo Viana
    Postado às 11:56h, 21 outubro Responder

    Gostaria de saber se os precatórios que foram encerrados e estão aguardando a liberação do dinheiro para 2020 serão corrigidos pelo INPCA E, visto que também foram prejudicados pela correção na TR.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:46h, 22 outubro Responder

      Edvaldo,

      Na teoria sim. Na prática depende da ação do tribunal e do devedor. É possível que a diferença no cálculo dos índices seja feita através de um precatório complementar, que vai para o fim da fila, como acontece em outros casos. Porém como o numero de credores é muito grande não sei se eles farão dessa forma. Nos resta aguardar.

      Espero ter ajudado 🙂

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