Existem vários termos jurídicos que estão presentes no universo dos precatórios. Aqui no nosso blog quando conversa com advogados, você já deve ter se deparado com muitos deles, não é? Por isso, é importante saber o que cada um significa.…
Após a perda de um familiar querido, vem o momento de luto. Porém, nessa fase também surgem outros assuntos importantes, como a parte financeira do ente falecido. Por isso, é importante saber o que fazer quando há precatório de herança.…
Se você tem uma ação para receber, provavelmente já se perguntou o que acontece com ela até o dia do seu pagamento. Há diversas etapas pelo caminho, mas não é algo difícil de entender. Vamos explicar para você, tim-tim por…
Você sabe o que é deságio? Já falamos sobre isso em outras postagens aqui no blog, como na possibilidade de vender seu precatório para ter o dinheiro em mãos e em como pode ser demorado o processo para receber o…
O alvará de levantamento de valores é uma das figuras jurídicas mais importantes dentro do Direito. Por ser um documento judicial, carrega consigo uma série de formalidades e características próprias que garantem a segurança e integridade dos valores envolvidos. “Se…
10 PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE PRECATÓRIOS E RPV – PARTE 1 Por Beatriz Ramirez Receber uma requisição de pagamento após vencer uma disputa judicial com um órgão público é um alívio. Porém, podem surgir dúvidas pelo caminho antes do valor cair…
RCL E DCL: O QUE SÃO E COMO AFETAM PRECATÓRIOS Vamos entender o que essa sopa de letrinhas significa? Essas siglas fazem parte do vasto mundo dos indicadores fiscais do Governo. Enquanto a Receita Corrente Líquida (RCL) retrata o saldo…
PRECATÓRIOS DE EMPRESAS PÚBLICAS: É POSSÍVEL ? Quando uma pessoa tem algum direito prejudicado, seja esse um direito decorrente de uma relação trabalhista, comercial, ou de qualquer outra natureza, ela pode ingressar na justiça. Essa lógica é a mesma quando…
VOCÊ SABE O QUE É AÇÃO COLETIVA? Você como funcionário público, já deve ter ouvido falar de ação coletiva, certo? Ela é um instrumento legal que visa facilitar o ingresso na justiça por classes. Aqui embaixo vamos explicar melhor como…
O QUE É AÇÃO RESCISÓRIA? No Brasil, “transitar em julgado” é uma expressão jurídica que significa que já se acabaram todos os prazos para recorrer de uma decisão. Assim, uma decisão “transitada em julgado” torna-se definitiva e não cabendo mais…