Você sabe o que é ação coletiva?
VOCÊ SABE O QUE É AÇÃO COLETIVA? Você como funcionário público, já deve ter ouvido falar de ação coletiva, certo? Ela é um instrumento legal que visa facilitar o ingresso na...
08 novembro, 2018 / 28 Comentários
O que é Ação Rescisória?
O QUE É AÇÃO RESCISÓRIA? No Brasil, “transitar em julgado” é uma expressão jurídica que significa que já se acabaram todos os prazos para recorrer de uma decisão. Assim, uma decisão...
17 agosto, 2018 / 8 Comentários
O que é Depósito Judicial?
O que é Depósito Judicial? Os depósitos judiciais são um instrumento importante na garantia de que obrigações financeiras serão cumpridas. Nesse sentido, de nada adiantaria uma decisão que condenasse uma parte...
12 julho, 2018 / 529 Comentários
O que é sequestro humanitário de precatórios?
O QUE É SEQUESTRO HUMANITÁRIO DE PRECATÓRIOS? No inicio do mês de junho, a Justiça Trabalhista negou recurso da Faculdade Estadual de São José do Rio Preto sobre o sequestro humanitário...
22 junho, 2018 / 5 Comentários
O que são os Tribunais Regionais do Trabalho ou TRTs?
O QUE SÃO OS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO OU TRTS? Entender o que são TRTs - Tribunais Regionais do Trabalho é fundamental para entender melhor o ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, esse...
11 junho, 2018 / 7 Comentários
O que são Precatórios Trabalhistas?
O QUE SÃO PRECATÓRIOS TRABALHISTAS? Os precatórios trabalhistas representam uma categoria interessante dentro dos precatórios em geral. Sua compreensão passa pelo entendimento acerca das diferenças entre as espécies de servidores públicos...
24 maio, 2018 / 18 Comentários
O que é a Emenda Constitucional 99 ou EC 99/2017?
Você sabe o que é a EC 99/2017 e o que ela significa para o mundo dos Precatórios? Não? Vamos te explicar! Entenda mais sobre a emenda que estende de...
15 janeiro, 2018 / 6 Comentários
O que é Cessão de Crédito?
Se você possui um Precatório e pretende vendê-lo, já deve ter se deparado com o termo cessão de crédito. Porém o excesso de expressões técnicas e a complexidade do assunto...
08 janeiro, 2018 / 44 Comentários
O que é compensação tributária?
Como diria o ditado: “Só há duas coisas certas na vida: a morte e os tributos”. Mas você sabe o que realmente são esses tributos? E por acaso sabe o...
01 janeiro, 2018 / 2 Comentários
O que é a Emenda Constitucional 94?
Acompanhe o nosso artigo para saber o que foi de fato que representou a Emenda Constitucional 94. Quais as mudanças reais que ela implementou? Será que ela modificou algo em...
25 dezembro, 2017 / 4 Comentários