Total de Precatórios no Centro-Oeste

Atualizado em 26 de julho de 2023 por Flávia

Esse é mais um post da série “Panorama dos Precatórios”. Nosso último post foi sobre a situação dos Precatórios no Sul. O Post de hoje é a continuação da Série Precatórios pelo Brasil, com os Precatórios no Centro-Oeste.

Depois de  Norte, Nordeste, Sudeste e Sul, chegamos a última região da nossa mini-série.

Precatórios no Centro-Oeste – Estados e Distrito Federal

Os dados dos Precatórios de Mato Grosso e Distrito Federal são referentes ao levantamento do Conselho Nacional de Justiça em 2014.

Precatórios MT

O Estado do Mato Grosso é o que menos tem dívidas em Precatórios da região.  Estima-se que a dívida total seja de aproximadamente 350 MILHÕES DE REAIS.
Essa dívida era bem maior até algum tempo atrás, mas houve o pagamento de alguns Precatórios grandes de empreiteiras. Por sinal alguns desses pagamentos estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal e Operação Lava-jato. Há suspeita de fraude e de compra de voto de deputados.

Precatórios DF

Como o próprio nome do tribunal diz, ele é o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Assim as dívidas de Precatórios de Brasília e cidades-satélites entram todas no mesmo bolo. Aqui não há diferenciação entre precatórios municipais e distritais.
Mas isso não justifica o fato de que o Distrito Federal é quem mais tem passivo em Precatórios no Centro-Oeste. A estimativa é de mais de 4 BILHÕES DE REAIS.  No momento, estão sendo quitados Precatórios vencidos em 2001  em mais de 8000 processos.

Precatórios MS

Mato Grosso do Sul, assim como Mato Grosso, teve uma redução de quase 50% dos Precatórios vencidos nos últimos anos. Hoje são mais de 670 MILHÕES DE REAIS.  Mas a fila ainda está bem atrasada. Atualmente estão sendo pagos os vencidos em 2009.

Precatórios GO

Goiás é o segundo colocado em valores de Precatórios na região. É quase 1 BILHÃO DE REAIS! Hoje, estão sendo pagos os vencidos em 2010.

Precatórios Municipais no Centro-Oeste

Municípios Mato-grossenses

Apesar de ter menor dívida em Precatórios Estaduais, na esfera municipal a situação é completamente diferente. As cidades de Mato Grosso são as que tem a maior dívida, comparada com os outros estados.
São cerca de 240 MILHÕES DE REAIS. Sendo que a capital, Cuiabá, é responsável por mais de 30% do valor total.

Cidades Sul Mato-grossenses

A maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul estão pagando em dia. São apenas 19 cidades que estão em regime especial.  O que faz com que a dívida total dos municípios seja razoavelmente pequena.
A dívida é de quase 143 MILHÕES DE REAIS. Sendo que a capital, Campo Grande, é a maior devedora com cerca de 23 milhões de reais.

Municípios Goianos

A situação em Goiás é um pouco diferente. Cerca de 30% das cidades estão com Precatórios em atraso, apesar da capital não fazer parte delas.
São mais de 214 MILHÕES DE REAIS  em Precatórios municipais. Anápolis é a cidade com maior dívida, sendo mais de 73 Milhões de reais  quase 25% da dívida total.

Precatórios Federais no Centro-Oeste

Da mesma forma que outras regiões, os estados do Centro-Oeste estão incluídos em diferentes TRFs. Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal são parte do TRF 1ª Região. Já Mato Grosso do Sul, juntamente com São Paulo, integra o TRF 5ª Região. Logo a nossa análise será baseada apenas nos TRTs.
Como o Distrito Federal faz parte do TRT 10ª Região juntamente com o Tocantins ele também ficará fora dessa análise.

Considerando os dados do TST, vemos que o TRT da 18ª Região, de Goiás tem uma dívida muito superior em Precatórios no Centro-Oeste comparado dos outros estados. São mais de 150 milhões de Reais!!
Já o TRT 23ª Região, do Mato Grosso, tem apenas 30 milhões.  Pouco mais de 20% da dívida de Goiás.
Mato Grosso do Sul tem uma dívida ainda menor. O estado tem pouco mais da metade, do estado vizinho, com 17 milhões de reais.

Porém, o tamanho da dívida não se reflete no valor pago. Na LOA de 2018 a grandeza de valores é bem diferente. Fora que não é o estado com maior dívida que vai fazer mais pagamentos em 2018.
Surpreendentemente, Mato Grosso realizará o maior pagamento em 2018: 1.6 Milhões de reais. Isso é cerca de 5% do total da dívida do tribunal
Já Goiás apenas 751 mil reais o que não é nem 1% do total da dívida total. Mato Grosso do Sul pagará bem pouco também, 234 mil reais. Esse valor corresponde a pouco mais de 2% do passivo total do tribunal

Este artigo faz parte da série Panorama dos Precatórios! Quer acompanhar?