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Saiba como Consultar RPVs e Precatórios do TRF5

Você tem um Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV) que tramitou no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e quer consultá-lo? Não sabe como consultar? Nós vamos te ajudar! Através do portal  do Tribunal e das Seções Judiciárias de cada Estado é possível ficar informado sobre o andamento do seu RPV ou Precatório do TRF5.
Os portais mantêm os beneficiários bem informados sobre a dívida pela qual os entes públicos devem honrar. Pode-se saber o mês correto do depósito, sobre o banco onde o saque será feito, entre outras informações. Para evitar prejuízos, é muito importante que o beneficiário se mantenha atualizado sobre o andamento do seu Precatório ou RPV.
Lembrando que as RPVs e Precatórios do TRF5 se originam do pagamento das condenações judiciais dos entes públicos. Que são provenientes de diferenças de vencimentos, proventos, pensões e benefícios previdenciários, dentre outras situações. 

Independentemente de qual seja o seu caso, continue lendo nosso conteúdo para não ter mais dúvidas sobre o assunto. Vamos lá!

Entenda sobre a origem para pesquisar seus RPVs ou Precatórios 

Primeiramente, é bom entender que existem Precatórios municipais, estaduais e federais. O mesmo vale para RPV. Sendo assim, para Precatórios ou RPVs de âmbito federal, a consulta pode ser realizada no portal do TRF5. Ou nos sites da Justiça Federal em que o processo ocorre. Já os de âmbito estadual ou municipal, nos sites dos Tribunais de Justiça do Estado em que tramita todo o processo.
Em síntese, os processos contra os entes públicos federais são depositados nos Tribunais Regionais Federais. Sendo eles divididos por regiões que contam com vários Estados. O credor deve saber qual é o Estado em que o processo ocorreu/ocorre para não pesquisar sobre Precatórios no tribunal errado.
Agora que você já tem certeza de qual tipo seu Precatório ou RPV se trata e que realmente é federal e da TRF5, esclareça algumas dúvidas a seguir sobre a consulta:

Em que lugar se localiza e quais estados estão na esfera do TRF5?

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, é um dos cinco Tribunais Regionais Federais do Brasil. Os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe pertencem ao TRF5.

Como consultar RPVs e Precatórios do TRF5?

Precatórios e RPVs de âmbito federal são consultados diretamente no portal do TRF5 na seção Precatórios/RPVs. Ou nos sites da Justiça Federal em cada Estado. A consulta pode ser realizada pelo número do Precatório ou RPV, ou ainda fazer a busca pelo número do processo originário.

Para chegar até à página da consulta do Precatório ou RPV, clique em Consulta e em seguida, Sequencial do RPV ou Precatório do TRF5. Você pode escolher por tipo do processo e ordenar por nome, processo ou data.  A pesquisa pode ser feita tanto para pequenos valores, quanto para grandes valores.
Para todas as pesquisas, não se esqueça de ter em mãos seu CPF. Mas saiba que a consulta é meramente informativa e, por questão de segurança, não disponibiliza os valores que estão depositados. Pois poderão estar com bloqueio judicial, o que impede o recebimento. É imprescindível que a pessoa fale com seu advogado ou com a vara em que o processo está tramitando ou tramitou. Dessa forma, ela obtém maiores informações sobre os procedimentos de saque.
Por exemplo, pessoas de Alagoas que desejam consultar o Precatórios do TRF5, devem acessar o site na seção da JF do Estado. As buscas podem ser feitas através do número do processo, CPF/CNPJ, nome da pessoa ou número da OAB do advogado. Também há a opção de consulta de processos físicos ou eletrônicos.
Veja abaixo todas as página de busca de Precatórios ou RPVs das Justiças Federais dos Estados que compõe a TRF5:
Seção Judiciária de Alagoas
Seção Judiciária do Ceará
Seção Judiciária da Paraíba
Seção Judiciária de Pernambuco
Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Seção Judiciária de Sergipe

E quando a cidade em que corre o processo não tem Justiça Federal?

Está previsto na lei que o processo pode correr também na cidade onde o credor reside, ainda que na cidade dele não tenha Justiça Federal. Em situações de causas de acidentes do trabalho ou nas cidades (comarcas) em que não existem Varas da Justiça Federal, o processo pode correr no Fórum Estadual. Lembrando que, neste caso, é preciso consultar também no site dos Tribunais do Estado onde o beneficiário reside. A consulta é boa para não errar na hora de constatar se tem algum dinheiro para receber.
Estar por dentro do andamento do seu  RPV ou Precatório do TRF5 é fundamental. Esperamos que você tenha gostado e aprendido bastante com as nossas dicas do texto de como consultar RPVS e Precatórios do TRF5.

 

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20 Comentários
  • edmilsom paiva da veiga
    Postado às 00:43h, 21 setembro Responder

    eu mim chamo edmilson paiva da veiga

    • Breno Rodrigues
      Postado às 18:11h, 08 outubro Responder

      Edmilson,

      Preciso de seu cpf ou número do processo para poder verificar se há precatórios em seu nome.

      Fico no aguardo 🙂

      • Paulo Henrique da Silva
        Postado às 07:08h, 27 novembro Responder

        No meu caso, tenho Rpvs para receber em maio de 2021,sairá mesmo?É do Trf5.

        • Breno Rodrigues
          Postado às 17:16h, 08 dezembro Responder

          Paulo,

          RPVs tem um prazo de recebimento de até 60 dias. Assim, se está para maio de 2021, devem ser precatórios. Além disso este prazo de maio é estimado para precatórios. Ele pode ser pago até dezembro de 2021.

          Espero ter ajudado 🙂

  • José severino dos Santos
    Postado às 13:32h, 31 dezembro Responder

    Como saber informação do meu sob?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:56h, 06 janeiro Responder

      José,

      Não sei o que quer dizer SOB, consegue explicar melhor?

      Fico no aguardo 🙂

  • Laherbeth Moraes dos Santos
    Postado às 09:37h, 22 janeiro Responder

    Quero saber se ainda vou receber meu precatorio.Visto que meu advogado não entrou mais em contato comigo….ele pode prescrever?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:33h, 22 janeiro Responder

      Laherbeth,

      No caso de precatórios federais eles podem ser cancelados e voltarem para o governo se o valor não for sacado em 2 anos. Se você não consegue entrar em contato com o advogado você pode substituir por outro em que tenha confiança a qualquer momento no processo.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Conceição Suely Da Silva Barbosa
      Postado às 15:54h, 01 agosto Responder

      Preciso saber se posso receber esse RPV.sou pensionista
      Recebo pensão por morte.

      • Breno Rodrigues
        Postado às 10:37h, 10 agosto Responder

        Conceição,

        Apenas se você entrou com um processo judicial pedindo pensões atrasadas ou diferenças no valor.

        Espero ter ajudado 🙂

  • ANTÔNIO JOSÉ MOY TEIXEIRA
    Postado às 14:18h, 08 julho Responder

    Tenho precatório para receber através do Banco do Brasil, com depósito disponível para saque a partir 03/07/2020 e funcionário do Banco do Brasil, alega que para recebimento o Órgão Público tem que informar por e-mail a OAB da ordem de pagamento e esta dirá qual Agência fará o pagamento. Procede? Desconheço tal ato ou acordo, pois que, outras vezes nunca ouve essa medida.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:53h, 20 julho Responder

      Antônio,

      Para precatórios federais não existia isso. O saque poderia ser feito em qualquer agência do banco estipulado. Se fosse em espécie, seria necessário avisar ao banco do saque, com no mínimo 48 de antecedência. E não fiquei sabendo de mudança nesse procedimento.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Gerusa felix da silva
    Postado às 14:27h, 04 agosto Responder

    Boa tarde não estou conseguindo se já foi expedido meu rpv precatório por sait

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:49h, 11 agosto Responder

      Gerusa,

      Basta consultar na parte de consulta processual com o seu cpf e ver na movimentação do processo se houve expedição de RPV.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Edna Maria dos Santos
    Postado às 06:39h, 02 fevereiro Responder

    Olá, meu nome é Edna. Comecei a receber meu benefício em junho de 2020, mas egundo meu advogado o rpv ainda nao foi liberado. Isso é possível??? Obrigada!

    • Breno Rodrigues
      Postado às 18:09h, 08 fevereiro Responder

      Edna,

      O benefício sempre sai antes dos atrasados. O benefício é liberado quando o juiz dá ganho de causa. Já os atrasados dependem do cálculo e da concordância entre as partes.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Célia Regina da costa Dutra
    Postado às 18:13h, 11 março Responder

    Denização do Estado.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:32h, 12 março Responder

      Célia,

      Precatórios e RPVs também podem ser uma indenização do estado.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Venceslau Antônio dos Santos
    Postado às 14:13h, 05 abril Responder

    Aguardando o pagamento do.trf
    Caso seja rpv qto tempo demora?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:59h, 07 abril Responder

      Venceslau,

      São 60 dias após a expedição do ofício e intimação do devedor.

      Espero ter ajudado 🙂

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