Depois de uma longa disputa judicial, o processo chegou ao fim. É um grande alívio, não é? O único problema é que após ganhar a causa, você entra nas longas...
RPV, RCL, DCL, são tantas siglas que até lembra uma canção antiga repetida por vários de nós nas brincadeiras de criança: "uni duni tê, ô salamê minguê". Como entender essas...
Criado em outros governos, o anúncio do reajuste no valor do salário mínimo tornou-se uma tradição esperada no início do ano. Tal como previsto, o presidente Jair Bolsonaro confirmou o...
Foram liberados mais de R$ 1 bilhão para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, 90 mil aposentados e pensionistas estão na lista para sacar os atrasados....
10 PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE PRECATÓRIOS E RPV - PARTE 1 Por Beatriz RamirezReceber uma requisição de pagamento após vencer uma disputa judicial com um órgão público é um alívio. Porém, podem...
O projeto de lei 899/2019 de autoria do vice-governador paulista Rodrigo Garcia pede a redução do limite de RPV. O valor que hoje é de R$ 30.119,20 pretende ser diminuído...
COMO É DEFINIDO O VALOR LIMITE DA RPV? Você sabe o que é uma RPV e qual seu valor? E o que diferencia uma RPV de um precatório? Vem com a...
VOCÊ SABE O QUE É AÇÃO COLETIVA? Você como funcionário público, já deve ter ouvido falar de ação coletiva, certo? Ela é um instrumento legal que visa facilitar o ingresso na...
REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV EM MINAS GERAIS Afinal, o que são as Requisições de Pequeno Valor? Quando o poder público realiza o pagamento de uma condenação judicial, deve seguir algumas...
4 MANEIRAS DE ANTECIPAR O RECEBIMENTO DE SEU PRECATÓRIO Após anos esperando o término do processo, a justiça determinou que o Estado pague os valores devidos. Mas, infelizmente, o sofrimento não...