Pela primeira vez na história, o governo estima o pagamento de R$1 trilhão em dívidas judiciais nos próximos anos. A avaliação é feita diante da perspectiva de vitória ou derrota...
Com a PEC dos Precatórios, várias regras para o acerto de contas dos títulos federais passaram por alteração. Por isso, no artigo de hoje, vamos falar sobre o prazo para...
Uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a inconstitucionalidade de algumas das mudanças realizadas pela PEC dos Precatórios, o que pode suspender a proposta. A Ação Direta de Inconstitucionalidade...
A recém-aprovada PEC dos Precatórios trará mudanças profundas já para 2022. E os precatórios do INSS estão entre os títulos afetados. Embora as alterações da emenda constitucional constem de seu texto...
Após meses de debate, polêmicas e muita negociação, a PEC dos Precatórios foi, finalmente, promulgada. Ao longo de toda a tramitação, publicamos artigos especiais sobre essa que é a maior...
Hoje é muito comum andar com seu celular e fazer ligações por aplicativos. E com a telefonia móvel em expansão, as empresas que trabalham com o telefone fixo devem gerar...
Em artigos anteriores, o leitor pode acompanhar a saga dos precatórios do Fundef em uma briga judicial que se arrasta há anos e sem indícios de solução. Professores, estados e...
Ao longo dos últimos meses, preparamos uma série de artigos tratando da PEC dos Precatórios. O objetivo da proposta é alterar as regras para o pagamento dos títulos, o que...
Nos últimos meses, acompanhamos a polêmica envolvendo a PEC dos precatórios, que pode se tornar a maior alteração nas regras de precatórios dos últimos 20 anos! Mas o que os...
Ao longo dos últimos meses, preparamos vários artigos sobre a PEC dos Precatórios, que traz novas regras para alterar o pagamento de precatórios federais. Desde o primeiro momento, ainda em agosto,...