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Precatórios do FUNDEF: avanços na Bahia e Piauí

Atualizado em 2 de fevereiro de 2023 por Flávia

Recentemente, você viu aqui na Meu Precatório muitas novidades referentes ao pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Após avanços no estado do Ceará, trazemos novidades sobre o acerto de contas com os professores do Piauí e da Bahia. No artigo de hoje, vamos mostrar em que ponto está o cronograma dos precatórios do FUNDEF e, claro, quem tem direito a receber os valores. Acompanhe!

Pagamento de precatórios do FUNDEF na Bahia

Depois de adiar diversas vezes, o governo da Bahia finalmente divulgou o resultado do julgamento de seus precatórios estaduais. A publicação aconteceu no dia 26 de janeiro e também inclui os pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados para o cálculo do abono.

O governo baiano quitou cerca de 90% da primeira parcela devida no mês de setembro de 2022. Diante disso, era esperado que o restante fosse pago até dezembro, mas o prazo foi esticado.

Quem tem direito ao pagamento?

O direito de receber os valores é dos profissionais da Educação. O pagamento vai acontecer devido ao julgamento que condenou a União a complementar as verbas do FUNDEF. Vale ressaltar que, entre 1998 e 2006, parte delas não foi repassada pelo governo federal a estados e municípios devido a um erro de cálculo.

Então, se você atuou como profissional da Educação efetivo no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, ou é herdeiro de alguém que se encaixa nesta categoria, pode ter direito a receber. O benefício é para professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou estavam em emprego público.

Além disso, profissionais em cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), bem como seus herdeiros, também têm direito. Ao todo, 84 mil profissionais estão aptos a receber o abono.

Quando será o restante do pagamento na Bahia?

Após promessas do governo do estado, a esperança é que o pagamento dos 10% restantes da primeira parcela ocorra até o dia 10 de fevereiro.

Esse montante equivale a cerca de R$140 milhões, já o valor individual varia para cada caso. Você pode encontrar mais informações no site da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB).

Pagamento de precatórios do FUNDEF no Piauí

No estado do Piauí, será pago um total de R$107 milhões referentes à primeira parcela devida aos professores que atuaram entre 1º de janeiro de 1997 e dezembro de 2006. O motivo é o mesmo do Ceará e da Bahia: um erro de cálculo e a judicialização da questão, que finalmente está dando resultados.

Quem tem direito ao pagamento?

Assim como o caso da Bahia, o direito vale para professores efetivos, substitutos, temporários, celetistas, bolsistas, aposentados e pensionistas que trabalharam no período mencionado, além de herdeiros. Na estimativa da Comissão do FUNDEF, cerca de 30 mil profissionais devem receber, incluindo aqueles que entraram com recurso e tiveram seu direito reconhecido.

Então, o pagamento será feito por meio de depósito na conta dos servidores ainda ligados à Secretaria de Educação (SEDUC). Para isso, é preciso informar uma conta válida. Aliás, é bom lembrar sobre a importância da atualização cadastral na SEDUC para servidores ou ex-servidores que não têm mais vínculo.

Como saber se tenho direito, quanto e quando vou receber?

Pois bem! A SEDUC planeja divulgar em breve uma lista com todos os profissionais que terão direito aos precatórios do FUNDEF. Além disso, o secretário estadual de Educação garantiu que o pagamento será feito em fevereiro.

Por fim, vale lembrar que após essa parcela, o professor receberá mais duas — uma na metade de 2023 e outra no início de 2024. Então, fique de olho nas notícias ao longo das próximas semanas. O governo do estado divulgará novas instruções para garantir que o pagamento dos precatórios do FUNDEF seja realizado regularmente.

Futuro dos pagamentos de precatórios do FUNDEF

Nos últimos meses, você acompanhou notícias sobre o avanço nos precatórios do FUNDEF nos estados do Ceará, Piauí e Bahia. Apesar de atrasos e da burocracia que o credor, infelizmente, já está acostumado, dá para notar que os governos têm se movimentado para garantir que o dinheiro chegue até quem tem o direito de receber.

Por isso, ainda precisamos ter paciência e, claro, ficar de olho nas novidades, mas é possível dizer que o panorama que envolve os precatórios do FUNDEF está mudando. Certamente, nas próximas semanas, não há dúvidas de que você verá novas notícias sobre esses créditos na mídia e também aqui na Meu Precatório.

O que você achou das notícias sobre os precatórios do FUNDEF na Bahia e no Piauí? Confira as últimas atualizações que envolvem o tema!

 

1 Comment
  • Diane Cerqueira
    Postado às 09:24h, 03 fevereiro Responder

    Pena que ainda tem gestores que estão retendo o dinheiro pra não pagar aos professores buscando brechas p não pagar . Caso do município de ITIRUÇU BA. Dinheiro a mais de 2 anos na conta e os professores até hoje sem receber .

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