As contas do precatório: quanto é retido, quanto se paga e quanto tempo leva. Aqui estão o imposto de renda sobre o precatório, as alíquotas do ITCMD por estado na herança, o imposto na venda e quanto pode demorar um processo contra o governo.
Resumo rápido A tabela de pagamento atrasado do INSS, para quem ganhou a ação na Justiça Federal, é a sequência dos lotes mensais de RPV que o Conselho da Justiça Federal (CJF) libera para os tribunais. Em 2026 saíram nove…
O Rio Grande do Norte passou, nos últimos anos, por intensos debates no tocante aos limites dos valores das Requisições de Pequeno Valor (RPV). Neste artigo, vamos explorar mais a fundo essa temática, lembrar o significado das RPVs, as mudanças…
A Lei Orçamentária Anual (LOA) sempre gera expectativa entre os credores, principalmente quando o assunto é precatório. Após as movimentações de 2022, ficamos ainda mais ansiosos para saber como será a LOA 2023. Com os números finalmente em mãos, vamos…
Mais uma novidade para os aposentados e pensionistas do INSS! Segundo notícia recente, mais de R$1 bilhão será liberado para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a segurados que ganharam ações na justiça. Neste post, vamos comentar a novidade,…
Diversas vezes, já ressaltamos aqui no blog que a dívida de precatórios federais se tornou uma grande bola de neve. Tudo começou com a aprovação da PEC, que estabeleceu um limite orçamentário para o pagamento desses créditos. Se antes o…
Pela primeira vez na história, o governo estima o pagamento de R$1 trilhão em dívidas judiciais nos próximos anos. A avaliação é feita diante da perspectiva de vitória ou derrota em processos nos quais a União é ré e precisa…
Em meio a sucessivas reformas que mudaram o panorama dos precatórios, fica cada vez mais difícil saber quando será o pagamento aos credores. Isso vale principalmente para os precatórios estaduais. Afinal, muitas PECs mudaram regras no acerto de contas, criando…
No meio de tantas notícias sobre o aumento do valor a ser pago de precatórios em 2022 e o “pedido desesperado de socorro” do Ministro da Economia Paulo Guedes, a LOA 2022 foi efetivamente publicada. Com a iminência de aprovação…
Diante da longa espera que acompanha um processo judicial, é natural que o credor tenha ansiedade para saber quando o seu precatório federal será, enfim, pago. Parece simples, né? Afinal, se a causa está vencida, se o juiz deu razão…
Resumo rápido Os impostos sobre o precatório que o banco pode reter no pagamento são dois: o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Os honorários contratuais do advogado também saem do valor quando foram destacados no processo. Nem todo…