Foram liberados mais de R$ 1 bilhão para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, 90 mil aposentados e pensionistas estão na lista para sacar os atrasados. Mas quem tem direito de receber precatório do INSS em…
10 PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE PRECATÓRIOS E RPV – PARTE 1 Por Beatriz Ramirez Receber uma requisição de pagamento após vencer uma disputa judicial com um órgão público é um alívio. Porém, podem surgir dúvidas pelo caminho antes do valor cair…
O projeto de lei 899/2019 de autoria do vice-governador paulista Rodrigo Garcia pede a redução do limite de RPV. O valor que hoje é de R$ 30.119,20 pretende ser diminuído para duas vezes o valor do teto previdenciário. Assim o…
COMO É DEFINIDO O VALOR LIMITE DA RPV? Você sabe o que é uma RPV e qual seu valor? E o que diferencia uma RPV de um precatório? Vem com a gente para entender melhor sobre esse assunto! Primeiro, é…
VOCÊ SABE O QUE É AÇÃO COLETIVA? Você como funcionário público, já deve ter ouvido falar de ação coletiva, certo? Ela é um instrumento legal que visa facilitar o ingresso na justiça por classes. Aqui embaixo vamos explicar melhor como…
REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV EM MINAS GERAIS Afinal, o que são as Requisições de Pequeno Valor? Quando o poder público realiza o pagamento de uma condenação judicial, deve seguir algumas normas. A princípio, este pagamento deve ser feito…
4 MANEIRAS DE ANTECIPAR O RECEBIMENTO DE SEU PRECATÓRIO Após anos esperando o término do processo, a justiça determinou que o Estado pague os valores devidos. Mas, infelizmente, o sofrimento não para aí. É preciso esperar o pagamento do Precatório.…
