LOA 2019

Saiu! LOA 2019 é divulgada pelo governo.

Atualizado em 14 de fevereiro de 2020

A espera até que não foi muito grande, mas para quem vive a expectativa de receber um precatório estes 70 dias pareciam uma eternidade!  A LOA de 2019 finalmente saiu!

A Lei Orçamentária Anual de 2019, também conhecida como LOA é um indicativo de quando o seu precatório federal será pago. A partir da presença nesta lista é garantido que seu precatório será pago até dezembro do ano de vencimento. O que neste caso seria dezembro de 2019.

Como conferir o meu precatório na LOA 2019?

É razoavelmente simples, mas você precisa ter o número do processo em mãos.

Primeiro acesse o link da LOA 2019 no site da câmara dos deputados.

Depois clique no no link correspondente ao Tribunal Regional Federal onde sua causa foi julgada.

Daí você tem que procurar na segunda coluna, o número de seu processo. Mas não se preocupe que você não precisa procurar nas mais de 1000 páginas. Como o arquivo é em PDF basta pressionar as teclas CTRL (Control) e F ao mesmo tempo.  Com isso abrirá uma caixa de diálogo logo abaixo da barra de endereço.

Você digita o número de seu precatório e aperta Localizar ou então pressione ENTER. Se seu precatório constar na LOA, ele ficará selecionado.

Neste documento é possível também verificar qual o valor de seu precatório. Isto é extremamente útil para aqueles que não conseguem ver o valor n consulta processual do tribunal.

Meu precatório não aparece na LOA 2019 e agora?

Não se desespere! Existem duas opções para isso ter acontecido:

Precatório expedido depois do fechamento da lista

Por mais que a lista tenha sido divulgada na segunda semana de setembro, ela fecha um pouco antes. Se você leu nosso artigo sobre precatórios, lembra que tem uma data de corte.

Pois então, esta LOA contempla precatórios expedidos entre 02 de Julho de 2017 e 01 de Julho de 2018. Desta forma se seu precatório foi expedido do dia 02 de Julho de 2018 em diante ele apenas constará na LOA de 2020.

Precatório Cancelado/Suspenso

Esta é a outra hipótese. Na maioria das vezes o que acontece e algum erro no ofício requisitório ou no cálculo. Com isso o precatório é cancelado e não é inscrito na proposta orçamentária.

Este erro é mais comum para precatórios que são expedidos mais próximos ao dia 01 de julho. Alguns juízes tentam acelerar o processo para que o credor não tenha que esperar até a outra LOA. Só que essa pressa pode fazer com que alguns detalhes passem desapercebidos e o precatório tenha que ser cancelado.

Meu precatório está na lista! Quando ele será pago?

Segundo a Constituição Federal, os precatórios devem ser pagos até o dia 31 de dezembro do ano de vencimento do precatório. Mas na prática, esta data é antecipada.

Nos últimos anos, o mês de pagamento é bem antes. Os precatórios da LOA 2018, por exemplo, começaram a ser pagos em abril deste ano. O que pegou alguns credores até desprevenidos. Em 2017, o pagamento se iniciou em agosto. Já em 2016 os credores de precatórios federais tiveram que esperar até novembro

Assim, não temos como dar uma data precisa. A movimentação para a disponibilização do dinheiro começa em torno de março e abril. E os tribunais lançam a lista de pagamento logo depois que o CJF libera o dinheiro, como foi feito com o TRF2, TRF4 e TRF5.

Mas não adianta esperar nada antes do mês de abril. O pagamento de precatórios de 2018 foi o mais rápido da história e mesmo assim alguns credores reclamaram que o alvará de pagamento não tinha sido liberado,mesmo com o dinheiro em conta.

 

Nos próximos dias lançaremos alguns estudos sobre os valores desta LOA de 2019, que é a de maior orçamento até o momento. Não perca!

 

Tags
Breno Rodrigues

Breno Rodrigues

Artigos: 186

313 comentários

    • Olá Maria, tudo bem?

      É um documento que foi anexada ao processo. A COREJ é a Coordenadoria de Execução Judicial e ela é quem determina os pagamentos. Assim, o precatório está liberado para saque.

      Espero ter ajudado 🙂

  2. Boa noite, Breno. Tenho um precatório do inss de aproximadamente 110 salários mínimos de julho de 2008 a setembro de 2017. Esse valor é baseado no salário de cada ano ou baseado no salário de 2017? Poderia dizer qual o valor aproximado? Obrigado.

    • Olá Vinicíus, tudo bem?

      É necessário verificar como foi feito o cálculo, mas a princípio, ele é segundo o valor do salário em cada ano. Já quanto ao valor aproximado é necessário saber o valor de juros e correção monetária neste período, assim não tenho como te dar uma estimativa.
      Espero ter ajudado 🙂

    • Gleiciane,

      O processo originário está faltando um zero. Mas consegui localizar. Pelo que vi do seu processo, ainda não foi gerado precatório. Na verdade ainda não teve nem o transitado em julgado, que é o fim do processo , quando se decide quem tem a razão. Houve uma impugnação aos embargos que sua advogada peticionou, e ainda não há uma resolução sobre isso.

      Desta forma ainda vai ter que aguardar um tempo para decisão e mais ainda para que o precatório saia.

      Espero ter ajudado 🙂

  4. bom dia a minha mae tem um precatorio do ano de 2018 do mato grosso do sul, esta na posicao
    29, ano 2018 orcamentario natureza alimentar e tipo de classificacao orcamentaria,sera que vao em 2019?precatorio 1601310-09.2016.8.12.0000

    • Olá Daize, tudo bem?

      Mato Grosso do sul está pagando precatórios vencidos em 2012/2013. Desta forma, a não ser que sua mãe peça prioridade por idade, se ela tiver mais de 60 anos, ela não receberá em 2019.

      Espero ter ajudado 🙂

  5. oi breno boa tarde
    goistaria de saber o que significa esse terceiro oficio de saque pois costa essa informaçao nop meu processo
    17/10/2018 10:42:25 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO 3ª OFÍCIOS DE SAQUE DA COREJ

    • Olá Raimunda, tudo bem?

      Isso quer dizer que houve liberação de saque por parte do tribunal. Mas apenas por essa movimentação não saberia dizer se isso diz respeito a sua parte ou de seu advogado.

      Espero ter ajudado 🙂

  6. Bom dia breno,
    o numero do meu precatorio ((PRC)0174062-75.2018.4.01.9198) e o da minha advogada (PRC)0174063-60.2018.4.01.9198) pesquisei e consatava logo que saiu a lista. Hoje para a minha sorpresa o meu precatorio nao constava so o da minha advogada esta na lista. Pode me da uma explicaçao? Estou na Italia para tratamento de saude e nao consigo falar com a minha advogada.
    tenho 68 anos e tive cancer.
    Atenciosamente,

    • Olá Marilene, tudo bem?

      Seu precatório ainda consta na lista sim, não se preocupe. Você pode conferir neste link aqui. Na página 974. E o de sua advogada, Florimar, está logo abaixo do seu.

      Espero ter ajudado 🙂

  7. Bom dia Doutor Breno meu nome e Pedro gostaria de saber se e verdade que o Tesouro Nacional em conjunto com a CJF decidiram que irao liberar os pagamentos dos precatorios alimentar federais em Maio isso e veridico vi em site do Tesouro. Cabendo o Tribunal Regional Federal de cada regiao decidirem a data.

    • Olá Pedro Paulo, tudo bem?

      No site do CJF não tem nenhuma notícia a respeito disso. Então, a princípio, não seria verídico. Em tese é possível porque ano passado liberaram em abril. Mas em 2017 foi liberado em julho e 2016 em junho. Se você tiver o link da notícia para passar para gente, nós verificamos a informações e postamos aqui no blog.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Pedro,

      Na verdade o link que você mandou é de uma notícia de 2013. Por enquanto não houve nenhuma movimentação do CJF. Quando houver, pode ter certeza que publicaremos aqui no blog 😀

      Espero ter ajudado 🙂

  10. Bom dia Breno, blz?
    Então meu precatório primeiro momento informava previsão de pagamento de 10 a 15 de novembro, agora 20/02 mudou com previsão de pagamento entre 10 a 20 de abril.
    Tentei encontrar algum artigo a respeito desta dataaa não encontrei, poderia por favor ver para mim o por que desta nova data e se tem fundamento? Obrigado.
    Claudir Carlos Boni
    50258040320174049388

    • Olá Claudir, tudo bem?

      Pela movimentação do seu processo, o precatório nunca está para ser pago em 2019 mesmo. O que acontece é que, provavelmente a liberação do dinheiro para o pagamento de precatórios veio antes. O TRF5 e o TRF2 lançaram notícias com isso. O TRF4, não, mas pela movimentação do seu processo é possível que esteja antecipando também.

      Espero ter ajudado 🙂

  11. Olá bom dia,eu gostaria de saber se o calendário do trf5 onde diz que os precatórios serão depositados até 29/março 2019 e Será liberado pra saque em 10/de abril 2019 se estende para todos os TRFs ? obrigado desde já

    • Manoel,

      Não encontramos este calendário que você falou. Se puder enviar pra gente este link, porque não ficamos sabendo disto em 2019. Apenas do pagamento antecipado em 2018.

      Fico no aguardo 🙂

    • Olá Manoel, tudo bem?

      Na verdade nenhum tribunal divulgou o calendário de pagamentos de precatórios em 2019. Ano passado sim, o TRF5 fez os pagamentos em abril, mas até o momento nada foi divulgado.

      Espero ter ajudado 🙂

  13. AVISO
    A Subsecretaria de Precatórios informa que os beneficiários de RPVs/Precatórios cancelados, em virtude da aplicação da Lei 13.463, deverão solicitar a expedição de um novo ofício requisitório junto às varas de origem. Os sistemas de 1º e 2º graus já estão alimentados com os dados dos requisitórios cancelados, de modo a permitir que o juízo da execução e as partes tomem conhecimento do exato valor devolvido aos cofres públicos.

    PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS NO EXERCÍCIO DE 2019
    A Subsecretaria de Precatórios informa que o pagamento dos Precatórios Federais Alimentares deste exercício, inclusive os prioritários, inscritos no intervalo: PRC 162484 ao PRC 169958, e Parcelados dos exercícios anteriores com parcelas a pagar em 2019, conforme registro lançado na movimentação processual, será realizado observando-se o calendário abaixo descrito, de acordo com o cronograma anual de desembolso da Justiça Federal.

    PRCs de natureza alimentar (prioritários – idoso e portador de doença grave, e demais precatórios de natureza alimentar) do exercício de 2019 – valores serão depositados até 29/03/2019 e estarão disponíveis para saque a partir de 10/04/2019.
    PRCs de natureza comum do exercício 2019 e PRCs Parcelados dos exercícios anteriores – serão depositados até 30/04/2019 e estarão disponíveis para saque a partir de 13/05/2019.
    Este aviso está na página do trf5 em precatórios e rpvs

    • Muito Obrigado Manoel!
      Já vamos publicar esta ótima notícia no site.

      Pelo que vimos, o TRF2 também já publicou o calendário de pagamento, que difere um pouco do TRF5. Então para saber sobre outros tribunais temos que esperar o mesmo tipo de notícia.

      Agradecemos e muito a sua contribuição!

  14. Doutor Breno o trf5 liberou o pagamento da minha acao que e coletiva e prioritaria de natureza alimentar para o dia 10 de abril segue o numero da acao para o Doutor conferir 08007363520184058000 precatorio 165544AL segundo a sub secretaria de precatorio do trf5 estar a disposicao no dia 10 de abril se o stn nao alterar a data confirmei com a sub secretaria do trf5 .Pedro Paulo

    • Olá Pedro, tudo bem?

      O TRF5 soltou uma nota com o calendário de pagamento de todos os precatórios e pretendemos postar esta notícia no nosso blog em breve para fazer com que outros credores também saibam desta notícia.

      Muito Obrigado pela sua contribuição! 🙂

  15. bom dia Breno, estive olhando no site do TRFs2 e vi esse cronograma

    Portal TRF2 > Consultas e Serviços > Precatórios Federais e Requisições de Pequeno…
    Precatórios Federais e Requisições de Pequeno Valor – RPVs
    Lei 13.463/2017 – Saldos de precatórios e RPVs devolvidos e expedição de novas requisições
    Precatórios de 2019 – Definição do Cronograma Anual de Pagamentos
    Considerando os termos da Portaria CJF n. 79, de 11/02/2019, que dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal no exercício de 2019, a previsão de pagamento dos precatórios inscritos para este exercício considera:
    a) Precatórios alimentares (todos): os depósitos serão feitos até o último dia útil do mês de março/2019, para saque na primeira quinzena de abril/2019;
    b) Precatórios não alimentares (todos): os depósitos serão feitos até o último dia útil do mês de abril/2019, para saque na primeira quinzena de maio/2019; sera que ja é a liberação dos valores das precatórios?

    • Olá Robson, tudo bem?

      Isto mesmo! Tanto o TRF5 quanto o TRF2 já lançaram o calendário de pagamento de precatórios. Então o seu já está próximo de ser pago também!

      Muito obrigado pela sua contribuição!

  17. Boa tarde Breno,em São Paulo é o TRF 3 ? E se for não sai nada sobre quando vai ser liberado os pagamentos do precatórios de 2019.Obrigado sempre….

    • Olá Sidnei, tudo bem?

      Isso mesmo, é o TRF3. Bom, as primeiras notícias dos tribunais saíram esta semana, o que é algo bem recente. Mas como o Conselho de Justiça federal (CJF) anunciou que toda a verba para o pagamento de precatórios em 2019 já foi repassada aos tribunais, não deve demorar muito e nem haver muita diferença de calendário entre eles. Ano passado por exemplo, o TRF3 não anunciou o calendário mas tinha quitado todos os precatórios até julho.

      Enfim, temos que aguardar…

      Espero ter ajudado

  18. Olá Breno tudo bem espero que sim ? Entao meu pai tem uma precatória para receber segundo a advogada dele e esse ano agora de 2019 e por sinal várias empresas começaram a ligar o ano passado para ele querendo negociar a precatória dele.
    Mas eu tento consulta para ter ideia do valor e data de pagamento mas não consigo
    0002945-39.1999.8.26.0278
    Esse e o número do processo
    E esse 20180000383
    E esse foi q já passaram para ele por telefone, 20180001638
    Se vc puder analisar e passar um parecer agradeço .

    • Olá Jorgino, tudo bem?

      Pelo que vi no seu processo, o pagamento está realmente previsto para este ano porque ele foi expedido em fevereiro do ano passado. Quanto ao valor, vou ficar te devendo porque no TJSP não aparece o valor dos precatórios. A única forma de se ver o valor é sendo parte do processo e acessando os documentos que tem acesso apenas por senha.

      Espero ter ajudado 🙂

  19. |Breno, bom dia.

    A lista com o precatório 2019 federal não está mais disponível. Visualizei ela em novembro, e agora não está mais no site TRF4.Somente 2020. Não anotei o numero do meu precatório. Somente com o numero do processo eu encontro o numero do precatório??

  20. O pagamento do precatório do meu filho é alimentar, está na lista de 2019, pois ele é portador de doença grave , é deficiente , tetraplégico….. Eu gostaria de saber se é provável que o precatório seja pago até junho?

    • Olá Judith tudo bem?

      Depende do tribunal. O TRF2, TRF5 e TRF4 já divulgaram o calendário de pagamento, assim os depósitos começam em abril. O TRF1 e TRF3 não divulgaram ainda mas devem seguir o mesmo calendário.

      Espero ter ajudado 🙂

  21. Boa tarde!

    Meu tio tem um precatorio alimentar nº 1680201020184019198 – como faço para saber o valor do precatorio bem como para saber a data que será pago? Foi publicado que o precatorio estaria na proposta de pagamento para o ano de 2019.

    • Olá Leandro, tudo bem?

      O valor do precatório está disponível na LOA 2019. Basta acessar este link aqui e procurar pelo número do precatório. Está na página 284.
      Quanto a data, acessando a movimentação do processo, o TRF1 geralmente informa quando o precatório está na iminência de ser pago. Mas a fim de comparação, o TRF2, TRF5 e TRF4 já anunciaram que começarão a pagar os precatórios em Abril. Assim o TRF1 deve começar na mesma época.

      Espero ter ajudado 😀

    • Gleiciane, tudo bem?

      Não achei este número na consulta processual do TRF1. Além disso aparentemente o número está errado pois não estpa conforme o padrão de processos que é o seguinte:
      AAAA.RE.OR.NNNNN-D
      Onde:
      AAAA – Ano de início da ação
      RE – Região ou Unidade da Federação Seção Judiciária ou TRF
      OR – Localidade de Origem do Processo
      NNNNNN – Número sequencial do processo
      D – Dígito Verificador

      Fico no aguardo 🙂

  23. Olá bom dia me chamo Franciney, vc poderia me informar se esse precatório já vai sair para pagamento esse ano e qual o valor desse precatório da minha mãe que já se encontra falecida. Este é o número do processo!!! 0000695-45.1993.4.01.3100

    • Olá Franciney, tudo bem?

      Pela movimentação do processo, ainda não foi gerado um precatório. A não ser que haja outro número de processo apenas para a execução de sentença. Mas, infelizmente, eu não consigo verificar se isto aconteceu ou não.

      Desculpe não poder te ajudar 😀

  24. Boa tarde me chamo Franciney aqui está o outro número para saber se já vai sair o precatório. Essa é uma ação coletiva de uma isonomia, e qual o valor? Número do processo 93.00.00695-9.

    • Olá Franciney, tudo bem?

      Preciso saber do Tribunal em que a causa foi julgada e o estado de origem também. Nos números antigos não há esta informação no número ao contrário do outro que você me passou.

      Fico no aguardo 🙂

      • Lindomar,
        Não consta este município na lista do INSS disponibilizada no TJRS, assim teria que verificar a qual região seu município pertence dentre as opções no TJRS. Digo isso porque dos municípios grandes ao redor, quase todos tem um INSS e não consegui fazer a verificação de qual deles sua cidade se encaixaria.

        Espero ter ajudado 😀

    • Olá Lindomar tudo bem?

      Seu processo foi julgado no TJRS, desta forma ele não está presente na LOA. Você deve consultar neste link aqui no INSS da região que você mora para verificar se houve a expedição de precatório e se consta seu nome., já que não consegui fazer a pesquisa com o número que você me enviou.

      Espero ter ajudado 🙂

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *