Pagamento de Precatórios TRF4 2018

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Ontem noticiamos que o TRF 2 ia fazer o pagamento antecipado dos precatórios inscritos na LOA 2018. Mas ele não e o único tribunal federal a fazer isso! O pagamento de precatórios TRF4 também será antecipado! Confira aqui os detalhes!
pagamento de precatorios trf4 antecipado

Como será feito o pagamento de Precatórios TRF4?

O Tribunal divulgou no início do mês de fevereiro o cronograma de pagamento dos precatórios expedidos por ele.
Da mesma forma que o TRF2, os pagamentos serão feitos em blocos divididos conforme o tipo do precatório.
Precatórios alimentares, que tema preferência, serão pagos entre os dias 10 e 15 de abril. Todos eles!
Já os Precatórios Comuns devem ser pagos entre os dias 10 e 15 de maio. Dessa forma o tribunal espera que todos os credores consigam sacar seu dinheiro até o final do mês de maio.
Os dias específicos do depósito do pagamento ainda não foram definidos. Mas isso será feito na primeira semana do mês de pagamento.

Como verificar o meu pagamento?

Para verificar quando será pago o seu Precatório é bem fácil! Acesse o site do tribunal e coloque o seu CPF e uma das seguintes informações: Número do Precatório, Número do processo de origem ou número da requisição.
Não é possível acessar o sistema sem que nenhum dos números citados acima seja informados. Se não tiver nenhum desses números em mãos, consulte seu advogado.
Depois de ter acessado o sistema, procure a parte de movimentações do processo. Lá haverá a informação sobre o dia que o depósito será realizado.

Como fazer o saque?

Se você é o credor do Precatório, o processo é bem simples. Basta ir a uma agência bancária da instituição que for descrita no Tribunal (Caixa ou Banco do Brasil) de posse de um documento de identidade e de um comprovante de endereço.
Já os representantes legais dos credores devem, além dos documentos de identificação e comprovante de residência próprios, deve levar a documentação do credor original. Além, é claro, de não esquecer de levar a procuração registrada em cartório, que comprove que você e o representante do credor especificamente para sacar o valor do precatório.
Além disso deve-se atentar a outra coisa. No caso de se querer sacar o dinheiro em espécie, a agência poderá pedir um tempo adicional de até 24 horas para disponibilizar o dinheiro. Saques em espécie até o valor de 5 mil reais podem ser feitos no mesmo dia.
No caso de transferência bancária, pode-se transferir para mais de uma conta indicada pelo credor. Mas atenção! Os custos de TED/DOC deverão ser arcados pelo credor.

Há algum risco de meu pagamento atrasar?

Isso só acontecerá se há algum problema no processo ou na identificação do credor para efetuação do saque.
Quando isso ocorrer procure seu advogado para que eles possa verificar a situação e resolver o mais rápido possível.

Até quando posso sacar meu dinheiro?

Desde o meio do ano passado, permite-se que precatórios que tenham sido depositados e não sacados há mais de dois anos retornem aos cofres públicos. E como noticiamos aqui, isso já vem acontecendo.
Por isso, tente resgatar o valor de seu precatório o mais rápido possível para evitar que se perca o prazo legal de resgate.

Notícia adaptada do site do Tribunal Regional da 4ª Região

11 thoughts on “Pagamento de Precatórios TRF4 2018

  1. Olá,
    Há um familiar meu que está para receber um precatório pelo TRF3, mas como vi que no blog não tem nenhuma notícia específica sobre tal região, você saberia informar se há alguma data para o início de pagamento dos precatórios dessa região? Ou até agora só mantém o prazo limite que é até final de dezembro?

    1. Olá Mateus, tudo bem?
      Realmente, até o momento não houve movimentação oficial por parte do TRF3. Mas ontem (21/03), o CJF soltou um comunicado que o dinheiro para pagamento dos Precatórios Alimentícios de todos os TRFs foi liberado.
      Com isso, todos os tribunais, mesmo o TRF1 e TRF3 que não tinham lançado cronogramas específicos para pagamento, já estão aptos para iniciar os depósitos. É esperado que eles se iniciem agora no mês de abril. Há ainda a possibilidade de pagamento antecipado por parte desses tribunais, para isso mantenha-se ligado em nosso blog.

    1. Olá Eduardo,
      É sim! Com a liberação do dinheiro pelo CJF. Os pagamentos do TRF1 já começaram a ser feitos. Para consultar sobre o seu veja nesse link aqui . Aparecerá uma mensagem do tipo: “AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA”.
      A partir daí o dinheiro poderá ser sacado entre 5 a 10 dias úteis.
      Espero ter te ajudado 🙂

  2. Boa tarde o que significa essa publicação.. precatório/valor da execução/cálculo/atualização.vistos os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.expeça_se ofício requisito.aguarda_se sua quitação.essa publicação foi no mês de janeiro de 2018.essa ação é contra uma entidade do estado. Isso significa que vai receber esse ano? Se puder me ajudar agradeço obgd.

    1. Olá Fabianna, tudo bem?

      Isso indica que o seu precatório foi expedido, ou seja ele entrou para a fila de pagamentos. Quanto ao pagamento, ele n]ao será feito esse ano. No mundo ideal, você pode receber o seu precatório até o dia 31 de dezembro de 2019. Mas como a maioria dos estados estão em atraso é necessário verificar a situação do seu estado para se ter uma ideia do prazo de pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  3. Olá tenho um precatório alimrntar do INSS para receber agora 2018 ,sou a terceira na fila cronológica li em vários lugares que iam pagar em abril , mas até agora não consta nada no meu processo sobre depósitos …gostaria de saber se tem q aparecer depositado no processo antes do juiz assinar o alvará ?? Ou de repente só falta ele assinar para ser liberado .. este processo fez 11 anos e foi expedido este precatório em março do ano passado obg desde de já agradeço ,

    1. Olá Aline, tudo bem?

      O dinheiro está liberado. Alguns precatórios necessitam de um alvará de pagamento, que é basicamente uma assinatura do juiz da vara onde você começou a ação. Em alguns casos a expedição desse alvará é rápida, enquanto outros demora cerca de um mês.
      Por causa do grande volume de pagamentos de uma única vez, todos os juízes federais estão atolados com vários alvarás de pagamento, o que está atrasando ainda mais a liberação do pagamento.

      A greve dos caminhoneiros fez com que o expediente de vários tribunais fossem cancelados, o que atrasa ainda mais a liberação de alguns pagamentos. Mas a situação está voltando ao normal e é esperado que os juízes consigam expedir todos os alvarás até o fim do mês de junho.

      Espero ter ajudado 🙂

  4. No meu caso, saiu a carta precatório, porém tenho dúvidas.

    Consta esses 02 valores, qual deles é que eu terei direito?
    Valor total execução 402.872,07
    Valor Requisitado 115.138,82

    1. Olá Marcelo, tudo bem?

      No geral é o valor requisitado. No seu caso específico, creio que você pediu prioridade no pagamento. Digo isso porque a diferença do valor entre o valor da execução e o requisitado é equivalente a 5 vezes o valor do RPV. Que por sua vez é de 60 salários mínimos. Assim a diferença entre a execução e a requisição se já não foi recebida, deve estar próxima de acontecer.

      Espero ter ajudado 🙂

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