Pagamento de Precatórios TRF2 2018

Atualizado em 11 de fevereiro de 2020 por Flávia

Que Precatórios federais são pagos em dia, já sabemos, como foi explicado aqui.  Mas esse ano alguns tribunais federais resolveram adiantar o pagamento. Isso mesmo, você não leu errado. O pagamento de todos os Precatórios Federais do TRF2  de 2018 deverão ser feitos até o fim de abril segundo o próprio tribunal.

Como será feito o pagamento de Precatórios TRF2?

Ao contrário de anos anteriores, os precatórios do TRF2 não foram quitados em janeiro e fevereiro de 2018.  O inicio do pagamento estava previsto para março.
Segundo o site do tribunal, o mês de março será destinado ao pagamento de TODOS os precatórios alimentares.
Já o mês de abril será dedicado ao pagamento de todos os precatórios comuns. Dessa forma o tribunal projeta que até o final da primeira quinzena de maio todos os credores já tenham sacado os valores.

Como verificar o meu pagamento?

É bem simples. Basta acessar o site do tribunal. Nele será possível visualizar a data que será realizada o depósito. Mas não se apresse. O  saque do dinheiro só será liberado após após 5 dias úteis da data divulgada pelo tribunal.
O tribunal também pede até 3 dias uteis após a  data de depósito para a inclusão dos dados na consulta do TRF2.

Como fazer o saque?

Se você é o credor do Precatório, o processo é bem simples. Basta ir a uma agência bancária da instituição que for descrita no Tribunal (Caixa ou Banco do Brasil) de posse de um documento de identidade e de um comprovante de endereço.
Já os representantes legais dos credores devem, além dos documentos de identificação e comprovante de residência próprios, deve levar a documentação do credor original. Além, é claro, de não esquecer de levar a procuração registrada em cartório, que comprove que você e o representante do credor.

Há algum risco de meu pagamento atrasar?

É possível que o pagamento de alguns precatórios não sejam feitos dentro do prazo estabelecido. Dentre os prováveis motivos para isso acontecer:

  • Valor bloqueado por determinação judicial;
  • Precatórios expedidos por subdivisões do tribunal,  pois necessitam de alvará expedido pelo juiz requisitante
  • Falha na documentação do credor;

Caso o seu pagamento não tenha sido liberado, procure seu advogado para se informar se o seu caso está dentre algum dos citados acima ou então verificar o que mais pode ter acontecido. Não é normal que o pagamento dos precatórios federais seja estendido além do prazo determinado pelo tribunal.

Posso sacar o valor do precatório depois?

Sim. Não é necessário correr ao banco para fazer o saque. Mas não demore muito. Como dissemos anteriormente, precatórios que foram pagos e não foram sacados, tem um prazo máximo de dois anos da data da liberação do pagamento para serem resgatados.
Após esse prazo o dinheiro voltará para as contas públicas e o credor necessitará entrar na fila de pagamento novamente.

Link Original: Site do TRF2

Breno Rodrigues

Breno Rodrigues

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22 comentários

    • Olá Vivi, tudo bem?

      Nos tribunais federais é bem raro ocorrer o atraso no pagamento. Se isso acontecer, na maioria das vezes, é por causa de algum problema no ofício requisitório ou no processo. Assim você pode ficar tranquila que você vai receber seu precatório sim.

      Espero ter ajudado 🙂

  1. Bom dia! Breno ainda não recebi meu precatorio paresse que estão esperando uma carta precatoria o que é isso ?sera que não recebo esse ano mais?

    • Olá Viviane,
      carta precatória é uma requisição de um juiz a outro de uma comarca diferente. Provavelmente foi solicitada alguma diligência ou informação. Para saber se recebe esse ano ainda ou não é preciso verificar o processo, se essa carta precatória interfere diretamente no precatório.

  2. O precatório em nome do meu marido já está depositado com saque condicionado à expedição de alvará por parte do juízo requisitante. O advogado já deu entrada no pedido desse alvará em agosto e ainda não saiu.
    Qual o motivo da demora se o dinheiro já está depositado?

    • Olá Nice, tudo bem?

      Este ano como o pagamento de precatórios foi antecipado, vários precatórios acumularam para que os juízes expedissem o alvará de liberação. Com isso ocorreu um atraso generalizado. Mas o problema está sendo resolvido e seu marido receberá o dinheiro ainda este ano.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá Wanderlei, tudo bem?

      Para responder a sua pergunta preciso saber mais informações sobre o precatório. Porque o pagamento depende da data em que o precatório foi expedido. Para receber neste ano, ele teria que ter sido expedido entre os dias 2 de Julho de 2016 e 1 de julho de 2017.

      Espero ter ajudado 🙂

  3. Olá Breno. Saiu um valor dos cálculos de uma condenação previdenciária esse mês. O juiz solicitou que eu faça a escolha de receber por RPV, abrindo mão do restante apurado, ou se escolho o precatório. Pelo que li aqui, os precatórios federais estão sendo pagos em dias. No caso, o senhor me sugere receber por RPV ou precatório? Se for precatório, inscrito ainda no 1° semestre, pela sua experiência, em quanto tempo o senhor estima que devo receber? No aguardo, e desde já obrigada.

    • Olá Bruna, tudo bem?

      Depende do valor que você abriria mão para receber na verdade. Uma RPV demora até 60 dias corridos para ser paga após a expedição do ofício. Já o precatório se expedido até o dia 30 de junho será pago até dezembro de 2020. Nos últimos anos precatórios do TRF2 tem sido pagos até o mês de junho. Ou seja, você esperaria pouco mais de um ano para poder receber o valor. Assim sugiro fazer uma conta de quanto o dinheiro da RPV aplicado em algum investimento renderia, para se saber se vale a pena ou não.

      Espero ter ajudado 😀

  4. Boa noite tenho um precatório pra receber do dnit meu pai já é falecido fizemos inventário para receber os atrasados e não temos respostas só falam que vai sair agora quando vc pode me ajudar ficarei grata desde já

    • Maria,

      Só consegui ver que o processo foi transitado em julgado em 2017 e que iniciou a fase de cumprimento de sentença, que é quando os cálculos são feitos. O sistema do TRF1 não me deixa verificar sobre o precatório em si, então, infelizmente não tenho como te dar estimativa de pagamento.

      Desculpe não poder te ajudar mais 🙁

    • Olá Sérgio, tudo bem?

      Alguns precatórios já foram gerados e inclusive pagos, mas não consegui se algum foi para seu pai. Assim, creio que seja ideal procurar o advogado do processo.

      Espero ter ajudado 🙂

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