Como saber se a RPV está liberada?

1.392 comentários

1. Tenho um precatorio que esta na qual esta escrito o seguinte: Situação da requisição ATIVA – Em proposta
   Oque isso quer dizer?

   • Rafael,

     Isto quer dizer que o precatório está valido e que está inscrito para pagamento no ano de orçamento correspondente.

     Espero ter ajudado 🙂

2. Boa tarde Breno. Tudo bem?

   Tenho uma RPV que acabou de ser paga no trf3 – Consta assim: Pago Total – Banco do Brasil. Existe algum prazo agora para eu conseguir sacar o dinheiro, ou não, já posso ir ao banco?

   • Jennifer,

     Basta verificar se há a necessidade ou não de alvará para o recebimento. Se não houver, pode ir ao banco para fazer o saque.

     Espero ter ajudado 🙂

3. Boa tarde Breno. Tudo bem?
   Tenho um atrasado do INSS para receber, o processo de cumprimento de sentença está no tjsp. A rpv está com mês e ano da proposta 06/2021 e consta como pago – informado ao juízo. Banco do Brasil. Pelo que analisei aqui nas suas respostas entendi que é só ir ao banco e sacar. Porém entrei em contato com o advogado e o mesmo informou que o trf tem que informar ao tjsp, para o inss se manifestar e só depois disso que podemos receber. O processo é esse mesmo?

   • Olá Guilherme tudo bem?

     Se o valor está no Banco, não precisa na verdade. RPV não tem necessidade de alvará de levantamento na maioria dos casos. A não ser que tenha sido uma exigência no seu. Daí o processo seria parecido com este.

     Espero ter ajudado 🙂

4. olá esse foi última atualização do processo da minha tia, isso quer dizer que o valor já encontra-se na caixa?

   Em 05/07/2021 12:40
   Instituição Financeira para Pagamento Banco: Caixa Econômica Federal
   (M841)

   Em 02/07/2021 08:46
   Atualização de valores Precatório
   (M841)

   Em 18/11/2020 17:48
   Informativo: Validação automática de requisitos obrigatórios realizada com sucesso – Requisição incluída na lista de ordem cronológica – Acompanhar tramitação pelo portal: http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/.
   (M5388)

   Em 18/11/2020 09:16
   Concluso para decisão a(o) Subsecretaria de Precatórios para / por Secretaria Processante

   • Anderson,

     Não. Pelas movimentações apenas diz que o valor já foi atualizado e o banco indicado, mas o pagamento ainda não foi realizado. Aparece uma nova movimentação falando sobre o depósito do valor.

     Espero ter ajudado 🙂

5. Boa tarde Dr. Tenho uma RPV para receber e consta o seguinte:
   05/07/2021 – Requisição de pagamento: Outras – Observação: RPV conferida em 05/07/2021
   17/11/2020 – Prazo: Certificado transcurso in albis – Observação: Sem oposição RPV conferida

   • Antonio,

     A partir do dia 05/07 conta-se os 60 dias para o pagamento de sua RPV.

     Espero ter ajudado 🙂

6. Boa noite a todos! Breno por favor vc pode mim ajudar, meu pai esta com uma rpv com a situação como segue a frente… gostaria de sabe se ele pode ir já ao banco sacar e quais são o procedimentos que ele deve fazer.. pois ele está precisando muito msm desse dinheiro….DESDE JÁ AGRADEÇO A ATENÇAO E QUE DEUS ABENÇOE A SUA CASA E A DE TDS …OBG BOA NOITE

   Data Cod Descrição Complemento
   30/07/2021 11:11:00 40510 VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
   21/07/2021 18:01:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
   12/07/2021 11:36:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
   28/06/2021 19:44:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
   28/06/2021 19:43:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

   • Olá Anderson, tudo bem?

     RPVs a princípio não precisam de alvará para fazer o saque. Desta forma basta comparecer ao banco com documento de identidade, cpf, comprovante de residência e número do processo, ou caso já tenha conta na caixa, dá pra fazer este processo de maneira virtual.

     Espero ter ajudado 🙂

7. Boa noite! Tudo bem?
   Meu pai teve a liberação de precatório,
   Porém, o depósito foi efetuado no dia 14/07, e segundo os advogados a modalidade da conta foi informada errada e o valor retornou ao Banco do Brasil ( o comprovante foi enviado a nos). Até agora, ele ainda não renovei o crédito novamente. Os advogados dizem que é questão do banco refazer,
   Devemos nos preocupar? O que podemos fazer?

   • Aline,

     É necessário informar a modalidade de conta certa para que o banco faça a transferência. Ou então vocês podem ir diretamente ao banco e pedir o saque na própria agência.

     Espero ter ajudado 🙂

8. Bom dia Dr.

   Estou com um processo em andamento a 12 anos contra o estado, FGTS, porém no dia 26/04/2021 saiu o Alvará de levantamento, entrei em contato com o meu advogado e o mesmo pediu o número da minha conta bancária, informei tudo a ele, e perguntei quando iria receber os valores, simplesmente me respondeu que já tinha enviado a certidão com os números das respectivas contas, minha e dele, para depósito em conta, mais somente após a RPV ser expedida e depois de enviado o ofício ao órgão que me deve, no caso o Ministério Público, ai que o dinheiro seria depositado, sendo assim não entendi, pois que eu saiba, quando sai um alvará de levantamento, só é a pessoa ir ao banco com o respectivo documento que logo se recebe, pelo menos antes funcionava assim, agora essa RPV que não estou entendendo, pois hoje, dia 13/08/2021 está fazendo quase 4 meses e nada de RPV e nada de depósito, pode me dar essa informação se isso procede? agradeço desde já.

   • Olá Reginaldo, tudo bem?

     Sim, apenas com o alvará já se pode ir ao banco para poder fazer a transferência do valor. Por causa da pandemia alguns prazos estão maiores que o normal, mas 4 meses é muito longo. Sugiro verificar no processo se o seu advogado já não fez o saque e aí ir diretamente a agência.

     Espero ter ajudado 🙂

9. Boa Tarde! gostaria de fazer uma pergunta, sobre meu processo .Tenho direito a RPV que esta desde dezembro de 2020, e outro do mês 5 de 2021 na conta do BB .entrei com meus dados e vi que tem demonstrativo de pagamento e ate folha do imposto de renda no PGE .Em 13dejulho de 2021 foi pedido expedicao de mandado de levantamento. posso ir ao banco retirar meu dinheiro, ou quais sao os tramites ,pois ligo para sindicato sempre a mesma resposta tem que aguardar daqui 3 meses0 TJSP 8/07/2021 Certidão de Publicação Expedida
   Relação :0911/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 1507/1511
   02/07/2021 Remetido ao DJE
   Relação: 0911/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, nos autos de Cumprimento de Sentença onde foi juntado o comprovante de pagamento, solicitando o que de direito e informando se o valor satisfaz a execução. Prazo de 10 (dez) dias. Após informação acerca de satisfação naqueles autos tornem conclusos para extinção deste incidente. Int.
   01/07/2021 Proferido Despacho
   Vistos. Manifeste-se o exequente, nos autos de Cumprimento de Sentença onde foi juntado o comprovante de pagamento, solicitando o que de direito e informando se o valor satisfaz a execução. Prazo de 10 (dez) dias. Após informação acerca de satisfação naqueles autos tornem conclusos para extinção deste incidente. Int. 13/07/2021 Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Muito Obrigada pela Atençao!

   • Maria Teresa,

     Após a expedição do ofício você pode ir diretamente ao banco, caso esteja no seu nome e não no nome do sindicato. Daí neste caso você efetivamente depende deles. Mas pelo que você colocou aqui, apenas o pedido da expedição foi feito e não a expedição em si.

     Espero ter ajudado 🙂

10. Muito obrigada pela ajuda ,Me esclareceu

11. Bom dia! Minha mãe tem um atrasado a receber do INSS, No dia 10/09/2021 apareceu a seguinte informação:
    10/09/2021 09:37:49 40900 OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (316944)
    01/09/2021 11:48:00 40510 VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    24/08/2021 11:30:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    12/08/2021 10:19:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    08/07/2021 20:53:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    08/07/2021 20:52:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
    O que isso quer dizer? Ainda demora muito pra ela receber o valor?

    • Mariana,

      O valor já foi pago e está disponível no banco para o saque. Basta sua mãe comparecer a Caixa Econômica com documento de identidade, CPF e comprovante de residência.

      Espero ter ajudado 🙂

12. Olá, Boa Noite.

    O que significa: 10/09/2021 07:55:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF

    Tem como fazer uma previsão de recebimento a partir dessa informação?

    • Nayara,

      Isto quer dizer que o prazo de pagamento, de 60 dias, já se iniciou.

      Espero ter ajudado 🙂

13. Boa noite!
    quando consta que o oficio informando o valor ao banco foi enviado dia 02/09, já pode efetuar o saque do rpv? o banco ode se negar a pagar com o argumento que já fez muitos pagamentos de precatórios durante o ano?

    • Edneia,

      Sim, o saque pode ser realizado, caso não haja necessidade de alvará de levantamento. O banco não pode recusar de forma alguma a fazer o pagamento, e o motivo apresentado é considerado esdrúxulo.

      Espero ter ajudado 🙂

14. Ola me ajuda a traduzir isto?
    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:INCRA/DF – PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:05/10/2021 Hora Final:19/10/2021
    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:INSS/APSDJ/DF – AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Data da ocorrencia do evento:05/10/2021 Hora Final:19/10/2021

    • Antônio,

      Isso quer dizer que o Incra e o INSS foram intimados a responderem sobre algo no seu processo.

      Espero ter ajudado 🙂

15. Boa tarde meu rpv tá assim 25/08/2021 tá protocolado já tá o valor td só que está ativo em proposta gostaria de saber se já foi depositado ou vai demora .

    • Fernando,

      São 60 dias para o pagamento após a expedição do ofício e notificação do devedor.

      Espero ter ajudado 🙂

16. boa tarde, minha mãe faleceu e tinha RPV a receber, consultado pela internet saiu o numero da RPV onde consta mes/ano da proposta 10/2020 -data da conta de liquidação 30/08/2011 – Requisição Bloqueada NÃO – situação da requisição – PAGO TOTAL informado ao Juizo – Banco CEF -Natureza Alimenticia – meu advogado está em podeer do formal de partilha no qual sou Herdeiro

    Falo com o advogado ele diz que ainda não saiu nada, houve mudanças, preciso aguardar fui na CEF eles dizem que não podem passar informação.

    Por favor vcs poderiam me dar uma orientação

    • Sérgio,

      O pagamento será realizado até o final do mês de outubro.

      Espero ter ajudado 🙂

17. Bom dia, minha ja falecida tinha um RPV no qual sou herdeiro conf formal de partilha ja entregue ao advogado, acompanhando pela internet vi que ano de proposta 10/2020 Requisição bloqueada NÃO, Situação da requisição -PAGO TOTAL informado ao juizo, Banco CEF – Natureza Alimentícia – O Sr com estas informações poderia me dizer alguma coisa.
    É que quando falo com o advogado ele diz que ainda não tem nada, é com a pandemia mudou todos os procedimentos da justica

    é possivel isto?

    • Sérgio,

      Na verdade o pagamento já foi realizado, como sua mãe faleceu e o pagamento já foi realizado é necessário incluir o valor dentro do inventário para que você consiga sacar.

      Espero ter ajudado 🙂

18. Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos,boa tarde,isso esta no processo de rpv do meu marido,poderia medizer do que se trata

    • Carlota,

      Isto quer dizer que o devedor está ciente da RPV e se iniciou o prazo para o pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

19. Boa tarde Dr. Breno, Doutor, desconhece esse tramite processual,

    Foi requisitado RPV, se possível peço orientação – att

    Oficie-se à Procuradoria Regional Federal da 3a Região e intime- se o Exequente para que, querendo, tenham vista dos autos da Requisição de Pequeno Valor, pelo prazo sucessivo e improrrogável de 05 (cinco) dias, sendo os primeiros à
    Executada.
    Decorrido o prazo, proceda a Secretaria de Precatórios à requisição do recurso financeiro.
    Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1o do
    CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1o da Res. 303 do CNJ.

    • Olá Wander, tudo bem?

      Isto quer dizer que o ofício da RPV foi expedido e que há um prazo de 5 dias úteis para eventuais questionamentos, reclamações ou correções das informações nele. Depois deste prazo correr, se não tiver nenhuma manifestação, se inicia o prazo para o pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

20. Olá, gostaria de saber oque significa requisição de Juntada Certidão – requisição de pagamento preparada para transmissão

    • Lucas,

      Isso é uma movimentação no processo que significa que o ofício requisitório está para ser expedido e enviado para o devedor e para você.

      Espero ter ajudado 🙂

21. Procedimento RPV
    Número 20210245499
    Número – CNJ 02454994820214039900
    Data prococolo TRF 22/10/2021 19:25:06
    Situação do protocolo REGISTRADA
    Ofício Requisitório 20210024362R
    Juízo de origem JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIARIO DE SAO PAULO SP
    Processos originários 0008369-38.2021.4.03.6301
    Requerido FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
    Requerentes
    GERALDO ALVES DA SILVA
    Mês/Ano da proposta 11/2021
    Data conta de liquidação 01/09/2021
    Valor solicitado R$ 9.967,37
    Requisição bloqueada NÃO
    Situação da requisição ATIVA – Em proposta
    Natureza ALIMENTÍCIA

    Boa noite! Acima a situação de meu processo no TRF3 e pergunto: qual é a data prevista para pagamento e como se chega a essa data de pagamento?

    • Geraldo,

      O pagamento será feito até o final do mês de outubro. Mês-Ano proposta é quando está previsto para ocorrer o pagamento de sua RPV.

      Espero ter ajudado 🙂

22. Boa tarde Doutor, meu nome é Ayrton minha aposentadoria saiu em 2019, porém não recebi tudo pois foi para precatórios, sempre olho meu processo que é desde de 2015,
    agora mesmo fui olhar o meu processo e esta assim: 5870-SUSPENSAO PROCESSO CIVEL-ORDENANDA, o que significa por
    por favor!

    • Olá Ayrton, tudo bem?

      É necessário ver as outras movimentações. Pode significar duas coisas uma muito ruim e outra nem tanto.
      A ruim seria que o seu processo foi suspenso por causa de um pedido do INSS ou então outra decisão judicial que esteja impactando o seu precatório.
      A outra possibilidade, e que acontece em alguns tribunais, estar suspenso até o pagamento do precatório.
      Então enquanto não souber as outras movimentações não tenho como afirmar qual seria.

      Espero ter ajudado 🙂

23. Bom dia, Consultando a precatoria dá isso aqui
    Mês/Ano da proposta 11/2021
    Data conta de liquidação 01/08/2021
    Valor solicitado R$ 20.858,45
    Valor inscrito na proposta R$ 21.398,67
    Requisição bloqueada NÃO
    Situação da requisição ATIVA – Em proposta
    Natureza ALIMENTÍCIA
    O que significa?

    • Aline,

      Isto quer dizer que o pagamento está previsto até o final de novembro.

      Espero ter ajudado 🙂

24. Olá boa tarde meu rpv tá assim data protocolada 25/08/2021 mês ano da proposta 9/2021 data conta liquidação 31/03/2021 a partir de que mês começa a contar os 60 dias pois ate agora nada obg.

    • Fernando,

      O “Mês ano da proposta” é o mês em que o pagamento é feito. No seu caso ele deve ter sido feito até o final de setembo. Assim bastaria ir ao banco indicado para poder fazer o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

25. Então no meu processo tá assim alvara expedido dia 28/10/2021dia 3/11/2021 fica o autor ciente que onde ja foi expedido só que entrei em contato com o advogado e ele falou que ate agora nada, se for ate o banco eles m3 informa o que está acontecendo ou tenho que aguarda ainda.

    • Fernando,

      A partir da liberação do alvará, se ele for totalmente eletrônico basta comparecer ao banco para fazer o saque. Se ele não for, será necessário imprimir e levar ao banco.

      Espero ter ajudado 🙂