Como saber se a RPV está liberada?

1.392 comentários

1. Bom dia DR. Minha mãe esta com um processo assim, gostaria de saber se ainda demora para receber, desde ja agradeço.

   Decorrendo Prazo
   17/01/2020
   Decorrendo Prazo
   11/12/2019
   Carga
   De: Entidade: Procurador do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS

   Para: Quarta Vara Cível

   03/12/2019
   Carga
   De: Quarta Vara Cível

   Para: Entidade: Procurador do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS

   03/12/2019
   Certidão de Encaminhamento (Coordenação – Envio de Correspondência)
   PROCESSOS ENVIADOS VIA MALOTE INSS
   14/11/2019
   Decorrendo Prazo
   08/11/2019
   Certidão de Publicação de Expediente
   Certifico que o movimento “Decisão->Determinação”, de 14/10/2019, foi disponibilizado no DJE nº 10615, de 07/11/2019 e publicado no dia 08/11/2019, onde constam como patronos habilitados para receberem intimações: A…….. – OAB:1…..2, AL……… – OAB:1…../MT, WAY…….. – OAB:OAB/MT 1….., representando o polo ativo.
   06/11/2019
   Certidão de Envio de Matéria para Imprensa
   Certifico que remeti para publicação no DIÁRIO DA JUSTIÇA, DJE nº 10615, com previsão de disponibilização em 07/11/2019, o movimento “Decisão->Determinação” de 14/10/2019, onde constam como patronos habilitados para receberem intimações: ALI…..O – OAB:12.082, A……………….R – OAB:1………./MT, WA……. ARANTES – OAB:OAB/MT 12603 representando o polo ativo.
   06/11/2019
   Carga
   De: Gabinete da Quarta Vara Cível

   Para: Quarta Vara Cível

   14/10/2019
   Decisão->Determinação
   Autos nº. 19736-65.2014.811.0055 – Código 177666.

   Trata-se de Cumprimento de Sentença, oriundo da Ação Previdenciária de Auxílio-Doença c/c Aposentadoria por Invalidez que Cleuza Coelho da Silva move em face de Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

   A exequente apresentou cálculo atualizado da execução e requereu o cumprimento de sentença.

   Decorre que, conforme certidão de decurso de prazo de fls. retro, o executado fora devidamente intimado para cumprir a obrigação ou apresentar impugnação, todavia quedou-se inerte.

   Vieram os autos conclusos.

   É o relatório do necessário.

   Fundamento e decido.

   A execução foi proposta para cobrar o valor de R$ 59.394,62 (cinquenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), sendo R$ 53.995,38 (cinquenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos) correspondente a execução, enquanto que R$ 5.399,54 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) a titulo de honorários advocatícios.

   Neste sentido é o entendimento da jurisprudência:

   LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Extinção da liquidação, nos termos do artigo 794, III do CPC Impossibilidade, em razão da apresentação do cálculo. Ausência de impugnação. Necessidade de homologar o cálculo para fixar o valor da dívida. Recurso provido para homologar o cálculo apresentado pelo apelante. (TJSP Apelação 3663663620098260000. Relator: Pedro Ablas, Data de Julgamento: 27/07/2011, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/07/2011)

   Tendo em visa que a parte autora apresentou o cálculo, mas a parte ré quedou-se inerte, hei por bem HOMOLOGAR o cálculo apresentado pela exequente, fixando o crédito da exequente em R$ 59.394,62 (cinquenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos).

   Expeça-se ofício requisitório, via RPV – requisição de pequeno valor, ao presidente do tribunal de justiça deste estado.

   Aguardando em arquivo provisório até quitação da obrigação.

   Após, arquivem-se estes autos com baixa na Distribuição.

   Expedindo-se o necessário.

   Tangará da Serra – MT, 14 de Outubro de 2019.

   F…………………

   JUIZ DE DIREITO

   • Juceli,

     O Juiz pediu a expedição da RPV mas não ficou muito claro se isso efetivamente ocorreu. O prazo para recebimento é de 60 dias e depende da expedição da RPV.

     Espero ter ajudado 🙂

     • Bom dia Breno, gostaria de mais uma informacao, quem expede o RPV, o Advogado ou o Juiz? Agradeco a atencao.

       • Olá Juceli, tudo bem?

         O juiz quem expede a RPV, porém talvez é necessário que o advogado faça o pedido para a expedição.

         Espero ter ajudado 🙂

         • Obrigada pela resposta

         • Bom dia, entrei em contato com o Forum para saber sobre o processo se ja tinham expedido o RPV e me reponderam que ate dia 20/02 vao impulsionar os autos.

         • Juceli,

           Impulsionar os autos é basicamente fazer com que o processo ande. Então aparentemente o ofício ainda não foi expedido mesmo, e isso só deve acontecer efetivamente depois do carnaval.

           Espero ter ajudado 🙂

         • Obrigada pela resposta.

2. A minha RPV esta na seguinte condição: Situação da requisição PAGO TOTAL – Informado ao Juizo
   quando vou receber pois o advogado diz que ainda nao foi pago

   • Marcelo,

     Foi pago. Só não sei dizer se é do advogado ou sua, porque ele pode ter pedido pra separar a parte dele.

     Espero ter ajudado 🙂

3. Me desculpe a insistência mas é pq eu sou leigo no assunto:
   enviei uma pergunta antes e não estou encontrando nas postagens mais não,
   Minha situação está assim, queria saber se já posso me dirigir até uma agência, pergunto é para que eu não dê viagem perdida já que a agencia fica a uns 200 km de onde moro. Muito obrigado pela atenção!

   31/01/2020 23:13:28 40900 OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (16232)
   30/01/2020 12:45:00 40510 VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
   22/01/2020 17:19:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
   09/01/2020 13:41:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
   17/12/2019 19:52:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
   17/12/2019 19:51:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

   • Amilson,

     O pagamento já foi feito. A questão é se há a necessidade ou não de alvará de levantamento, o que não ficou claro aqui. Assim, basta comparecer ao banco com seus documentos e comprovante de endereço.

     Espero ter ajudado 🙂

     • muito obrigado!
       acabei de ser informado de que precisa desse tal alvará, poderia me tirar mais uma dúvida?
       esse alvará tem prazo e tiver, a partir de quê?
       dese já, muito obrigado mais uma vez

       • Amilson,

         O alvará deve ser pedido pelo advogado. Dependendo do tribunal e do número de processos na mesa do juiz, pode demorar até 3 meses para que seja expedido. Depois de expedido, pode-se ir normalmente à agência do banco.

         Espero ter ajudado 🙂

4. Olá, Meu processo está dessa maneira, gostaria de saber se está certo essa demora de andamento já vai fazer 120 dias que está parado nesta situação e pelo que li aqui são 60 dias para pagamento de RPV, o que pode estar acontecendo aqui neste caso? será que vai demorar para ser liberado ainda?

   Data Cod Descrição Complemento
   17/10/2019 10:46:59 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO
   02/10/2019 14:12:02 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
   02/10/2019 14:11:25 5670 PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
   05/09/2019 02:23:22 5580 INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA – OUTROS (ESPECIFICAR)
   04/09/2019 01:50:11 5580 INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA – OUTROS (ESPECIFICAR)
   02/09/2019 09:54:14 5660 PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

   • Carlos,

     São 60 dias após o envio da RPV ao devedor. Se o prazo não foi cumprido é necessário verificar se não houve nenhum impedimento, como informações erradas no ofício. Se não for esse o caso, seu advogado deve pedir o sequestro dos valore diretamente da conta do devedor.

     Espero ter ajudado 🙂

5. O que significa 5090 ARQUIVAMENTO ORDENADO DEFERIDO

   • Patrícia,

     Significa que o seu processo será arquivado, já que não deve ter mais nada para acontecer nele.

     Espero ter ajudado 🙂

6. Boa tarde, o significa:
   12/02/2020 09:39 – 124. Requisição de Pagamento – Pequeno Valor – Remetida
   12/02/2020 09:39 – 123. Requisição de Pagamento – Precatório – Remetida ao TRF

   • Flávia,

     Isso significa que a RPV foi expedida e enviada ao TRF. Assim o prazo para o pagamento se iniciou.

     Espero ter ajudado 🙂

7. No caso, o primeiro item foi requerido em nome do advogado (12/02/2020 09:39 – 124. Requisição de Pagamento – Pequeno Valor – Remetida e o segundo) e o segundo item em nome do cliente (12/02/2020 09:39 – 123. Requisição de Pagamento – Precatório – Remetida ao TRF), nesse caso o pagamento vai direto para a conta do advogado? e o prazo é 60 dias certo?

   • Flávia,

     Isso mesmo. A RPV vai direto para uma conta judicial em nome do advogado. E o prazo é de 60 dias após a notificação do devedor.

     Espero ter ajudado 🙂

8. GOSTARIA-DE-SABER-SE-MEU-URPV-JA-FOI-LIBERADO-PORQUE-PASSEI-UMA-PROCURAÇAO-ASSINADA-PARA-O-ADVOGADO-E-ELE-NAO-TRAS-INFORMAÇAO-E-TENHO-A-PREOUCUPAÇAO-QUE-JA-TENHA-RECEBIDO-O-MEU-DINHEIRO-QUERENDO-ME-DA-UM-CALOTE-MEU-PROCESSO-N;0082694-86.2018.4.01.3700-AUTOR-MARCOS-ANTONIO-DA-SILVA-TRIBUNAL-REGIONAL-FEDERAL-DA-PRIMEIRA-REGIAO

   • Olá Marcos tudo bem?

     A princípio seu processo ainda não gerou precatório nem RPV. Mas para ter certeza sugiro procurar pelo seu CPF neste link aqui: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1

     Daí vc vai ver se já há alguma coisa e já foi expedido ou não.

     Espero ter ajudado 🙂

9. Boa noite Breno,queria sua analise no andamento do meu processo!!! desde ja agradeço!!!

   Secretaria da Corregedoria Regional

   Processo Nº RPV-0009700-35.2019.5.10.0000

   Complemento Nº TRT = RPV-01268/2019

   Requerente Rosino Jose Barbosa

   Advogado Jonas Duarte José da Silva(OAB: 6083 -N/DF)

   Requerente Jonas Duarte Jose da Silva

   Requerido Procuradoria Geral da República -PGR

   Trata-se de Requisição de Pequeno Valor – RPV, acima identificada, encaminhada pelo Juízo da execução em face da União Procuradoria Geral da República – PGR, já com valores disponibilizados para pagamento no exercício de 2020. Considerando que na decisão do dia 25/3/2015, o Plenário do STF, ao concluir o julgamento das ADIs relativas à Emenda Constitucional 62/2009, que instituiu o último regime de pagamento de precatórios, no que se refere aos precatórios federais, determinou que eles seguirão regidos pelo disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tendo esta fixado para o exercício de 2020 o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E como índice de correção.

   Considerando a solicitação do repasse do crédito, atualizado monetariamente, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o respectivo depósito em conta judicial à disposição do Juízo da Execução conforme comprovantes juntados, determino que sejam os autos remetidos à Vara do Trabalho de origem, observadas as cautelas de praxe quanto aos nossos registros.

   Eventual valor de repasse de precatório ou RPV que sobejar em favor da União, em decorrência de retificação de erro material na conta de atualização ou de qualquer outro procedimento levado a efeito na execução que implique modificação quanto ao valor final requisitado, deverá ser restituído ao final, pelo Juiz da execução (oficiando-se à SCPRE, de modo a informar a data e o montante dos valores por ele transferidos) por GRU, no endereço http://www.tesouro.fazenda.gov.br, informando: unidade gestora 080016, gestão 00001, código de recolhimento: 18809-3 (exercícios anteriores) ou 60001-6 (exercício atual).

   O Juiz da execução, após liberação do crédito, deverá informar à Seção de Precatórios, via malote digital, no prazo de 5 (cinco) dias, a quitação integral da RPV para fins de baixa no sistema (art. 13 da IN n.º 32/2007 do TST) e dar ciência ao Órgão Público do valor efetivamente levantado pelo Exequente.

   Publique-se para ciência das partes.

   Brasília, data consoante assinatura digital.

   MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES

   Desembargadora Presidente

   TRT da 10.ª Região.

   • Olá Rosino, tudo bem?

     Este andamento é sobre a expedição da RPV. Não vi datas, mas fala que o pagamento ocorrerá em 2020. Daí o resto é mais sobre os procedimentos a serem tomados quando o valor for efetivamente depositado.

     Espero ter ajudado 🙂

10. Bom dia, no meu caso o juíz já havia solicitado o pagamento porém o devedor não o fez no prazo legal, a advogada solicitou o sequestro dos valores e após o juíz decidir favorável a esse sequestro o status atual do processo consta como “mandado expedido”. Qual o prazo para que eu receba nesse caso, a advogada precisa solicitar mais alguma coisa para que o pagamento seja feito?

    • Henrique,

      O pedido de sequestro do valores feito pelo juiz já tem um prazo dentro do documento expedido. Ele varia de 5 a 15 dias. Não é necessário fazer mais nada além de esperar.

      Espero ter ajudado 🙂

11. Olá amigo está assim processo do meu pai até agora apenas se aposentou porem não recebeu nada dos atrasados !
    25/06/2019 16:12 – 184. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA – Refer. ao Evento: 182 – CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
    25/06/2019 16:12 – 183. Intimação Eletrônica – Confirmada – Refer. ao Evento: 182
    25/06/2019 15:51 – 182. Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada (EXEQUENTE – SALEZIO HELLMANN) Prazo: 10 dias Data final: 09/07/2019 23:59:59
    25/06/2019 15:51 – 181. Ato ordinatório praticado – ATO ORDINATÓRIO1Abrir documento
    24/06/2019 14:24 – 180. Requisição de Pagamento – Pequeno Valor – Paga – Liberada – Saque a partir de 02/07/2019 – 5063671-82.2019.4.04.9445 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)
    24/06/2019 14:23 – 179. Requisição de Pagamento – Pequeno Valor – Paga – Liberada – Saque a partir de 02/07/2019 – 5063670-97.2019.4.04.9445 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)
    24/06/2019 14:11 – 178. Requisição de Pagamento – Pequeno Valor – Paga – Liberada – Saque a partir de 02/07/2019 – 5063669-15.2019.4.04.9445 (ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA)
    01/06/2019 11:47 – 177. Requisição de Pagamento – Pequeno Valor – Remetida – Requisição no. 19720015477 processada no TRF4 com o no. 50636718220194049445 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)
    01/06/2019 11:47 – 176. Requisição de Pagamento – Pequeno Valor – Remetida – Requisição no. 19720015477 processada no TRF4 com o no. 50636709720194049445 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)
    01/06/2019 11:47 – 175. Requisição de Pagamento – Pequeno Valor – Remetida – Requisição no. 19720015477 processada no TRF4 com o no. 50636691520194049445 (ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA)
    01/06/2019 11:47 – 174. Requisição de Pagamento – Precatório – Remetida ao TRF – Requisição no. 19720015477 processada no TRF4 com o no. 50122538220194049388 (SALEZIO HELLMANN)
    31/05/2019 12:04 – 173. Juntada de certidão – requisição de pagamento preparada para transmissão – Nr. 19720015477
    31/05/2019 12:02 – 172. Juntada de certidão – requisição de pagamento preparada para transmissão – Nr. 19720015477
    31/05/2019 11:43 – 171. Juntada de certidão – requisição de pagamento preparada para transmissão – Nr. 19720015477
    31/05/2019 11:33 – 170. Juntada de certidão – requisição de pagamento preparada para transmissão – Nr. 19720015477

    • Geovanni,

      Já houve três pagamentos de RPVs realizadas neste processo e todas feitas em junho de 2019.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Olá então meu pai não recebeu nada só ser aposentou com um salário será que tem algum errado ?

        • Geovani,

          Sugiro ir ao banco para saber se o saque foi ou não feito e procurar também seu advogado. Lembrando que o depósito não é feito em uma conta bancária com nome de seu pai, mas sim em uma conta judicial na Caixa ou Banco do Brasil.

          Espero ter ajudado 🙂

          • Olá como seria ir no banco e perdi pelo qual numero ? CPF ?? Att

          • Geovanni,

            Com o CPF já é possível encontrar, podendo as vezes demorar um pouco. Mas você deve levar além do documento de identidade, o comprovante de endereço também. Caso tenha o número do precatório/RPV facilita também.

            Espero ter ajudado 🙂

12. Boa tarde. Minha mãe tem um processo que está assim.
    Andamentos
    03/03/2020
    Certidão de Decurso de Prazo
    Certifico que decorreu o prazo recursal da decisão de fls. 97
    27/01/2020
    Decorrendo Prazo
    17/01/2020
    Decorrendo Prazo
    11/12/2019
    Carga
    De: Entidade: Procurador do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS

    Para: Quarta Vara Cível

    03/12/2019
    Carga
    De: Quarta Vara Cível

    Para: Entidade: Procurador do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS

    03/12/2019
    Certidão de Encaminhamento (Coordenação – Envio de Correspondência)
    PROCESSOS ENVIADOS VIA MALOTE INSS
    14/11/2019
    Decorrendo Prazo
    08/11/2019
    Certidão de Publicação de Expediente
    Certifico que o movimento “Decisão->Determinação”, de 14/10/2019, foi disponibilizado no DJE nº 10615, de 07/11/2019 e publicado no dia 08/11/2019, onde constam como patronos habilitados para receberem intimações: ALI representando o polo ativo.
    06/11/2019
    Certidão de Envio de Matéria para Imprensa
    Certifico que remeti para publicação no DIÁRIO DA JUSTIÇA, DJE nº 10615, com previsão de disponibilização em 07/11/2019, o movimento “Decisão->Determinação” de 14/10/2019, onde constam como patronos habilitados para receberem intimações: ALrepresentando o polo ativo.
    06/11/2019
    Carga
    De: Gabinete da Quarta Vara Cível

    Para: Quarta Vara Cível

    14/10/2019
    Decisão->Determinação
    Autos nº. 19736-65.2014.811.0055 – Código 177666.

    Trata-se de Cumprimento de Sentença, oriundo da Ação Previdenciária de Auxílio-Doença c/c Aposentadoria por Invalidez que a move em face de Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

    A exequente apresentou cálculo atualizado da execução e requereu o cumprimento de sentença.

    Decorre que, conforme certidão de decurso de prazo de fls. retro, o executado fora devidamente intimado para cumprir a obrigação ou apresentar impugnação, todavia quedou-se inerte.

    Vieram os autos conclusos.

    É o relatório do necessário.

    Fundamento e decido.

    A execução foi proposta para cobrar o valor de R$ 59.394,62 (cinquenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), sendo R$ 53.995,38 (cinquenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos) correspondente a execução, enquanto que R$ 5.399,54 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) a titulo de honorários advocatícios.

    Neste sentido é o entendimento da jurisprudência:

    LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Extinção da liquidação, nos termos do artigo 794, III do CPC Impossibilidade, em razão da apresentação do cálculo. Ausência de impugnação. Necessidade de homologar o cálculo para fixar o valor da dívida. Recurso provido para homologar o cálculo apresentado pelo apelante. (TJSP Apelação 3663663620098260000. Relator: Pedro Ablas, Data de Julgamento: 27/07/2011, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/07/2011)

    Tendo em visa que a parte autora apresentou o cálculo, mas a parte ré quedou-se inerte, hei por bem HOMOLOGAR o cálculo apresentado pela exequente, fixando o crédito da exequente em R$ 52 (cinquenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos).

    Expeça-se ofício requisitório, via RPV – requisição de pequeno valor, ao presidente do tribunal de justiça deste estado.

    Aguardando em arquivo provisório até quitação da obrigação.

    Após, arquivem-se estes autos com baixa na Distribuição.

    Expedindo-se o necessário.

    Tangará da Serra – MT, 14 de Outubro de 2019.

    Será que já vai expedir RPV?

    • Jucélia,

      Foi pedida a expedição mas isso não aconteceu pois o processo estava com o INSS até o fim de 2020, pouco antes do recesso do judiciário. Assim seu advogado pode pedir para expedir a RPV novamente já que o INSS não se manifestou e isso ainda não ocorreu.

      Espero ter ajudado 🙂

13. REQUISICAO DE PAGAMENTO CUMPRIDA PELO ORGAO EOU TRIBUNAL OFÍCIO DE SAQUE JUNTADO
    o do meu pai está assim ,sabe me dizer o que aconteceu?

    • Andhiara,

      Isso quer dizer que o valor foi pago e já foi sacado.

      Espero ter ajudado 🙂

14. Certifico e dou fé que validei o(s) ofício(s) requisitório(s). Nada Mais.Ibitinga, 21 de fevereiro de 2020. Eu, ___, Sarah Guidi de Morais, Estagiário Nível Superior.
    QUANDO QUE VOU RECEBER A MINHA RPV?
    QUANTO TEMPO DEMORA DEPOIS DE VALIDAR A RPV?
    ANDEI PROCURANDO E ESTA QUE SÃO 60 DIAS

    • Victor,

      São 60 dias para o pagamento após a notificação do devedor.

      Espero ter ajudado 🙂

15. Bom dia, Dr. o RPV do meu pai foi expedido dia 04/03/2020, quanto tempo demora para liberar? Depois tem mais algum processo ou o proximo passo vai ser o pagamento?

    • Juliana,

      Após a expedição o devedor tem que ser informado de sua expedição e apenas a partir daí que se inicia o prazo de 60 dias para o pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

16. Boa noite Dr.
    Dia 10/03 a minha Rpv foi encaminhada para o CJF.
    O que significa?

    • Samara,

      O CJF é quem realiza os pagamentos. Assim isso quer dizer que o pagamento de sua RPV está próxima.

      Espero ter ajudado 🙂

17. Olá Dr Breno Rodrigues, boa tarde tenho um precatório pra receber no ano de 2021 da vara federal, no meu processo apareceu baixa definitiva e depois suspensão de Sobrestamento por decisão judicial, o que isso significa? O meu processo foi arquivado?

    • Jeane,

      Isso acontece porque não tem mais nada o que ser feito no processo até que ele seja efetivamente pago. Por isso ele é enviado a vara de origem (baixa definitiva) e está suspenso até o efetivo pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Ajudou muito Dr Breno, obrigada ?

18. Boa Noite.No meu processo contra o INSS apareceu uma movimentação dizendo que no prazo de 72 horas estaria disponível para impressão alvará judicial solicitado ( alvará esse para liberação de RPV) Entrei no site mencionado acima do TRF e consta a seguinte informação: SITUAÇÃO DA REQUISIÇÃO: PAGO TOTAL- Informado ao Juízo. Gostaria de saber se esta próximo a liberação do dinheiro??

    • Bruno,

      O dinheiro foi depositado. Daí depende da expedição do alvará para que o saque seja feito. Creio que as 72 horas sejam úteis, o que daria até terça feira desta semana.

      Espero ter ajudado 🙂

19. Olá
    Boa tarde, tudo bem?
    Dr. Breno Rodriguês, meu pai esta com um processo contra o INSS e desde de então já conseguiu se aposentar, porém os atrasados ainda não foi liberado! Quando consulto o RPV fica desse jeito saberia me informar o que falta para ele receber????

    Movimentação
    Data Cod Descrição Complemento
    30/01/2020 18:06:37 40900 OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL S/A (3454)
    30/01/2020 12:45:00 40510 VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL MEDIANTE ALVARÁ
    22/01/2020 17:19:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    09/01/2020 13:41:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    12/12/2019 19:53:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    12/12/2019 19:52:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

    • Olá Larissa, tudo bem?

      Aparentemente falta o alvará de levantamento para que o saque possa ser feito, já que menciona “mediante alvará”. Assim o ideal é verificar com seu advogado se ele já pediu o alvará ou não.

      Espero ter ajudado 🙂

20. Procedimento RPV
    Número 20200036496
    Número – CNJ 00364968720204039900
    Data prococolo TRF 06/03/2020 10:41:30
    Situação do protocolo REGISTRADA
    Ofício Requisitório 20200003681
    Juízo de origem JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE IBITINGA SP
    Processos originários 0001774-75.2019.8.26.0236
    Requerido FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
    Requerentes
    ELIANE CRISTINA DE MORAES SANTOS
    Advogado JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI
    Mês/Ano da proposta 4/2020
    Data conta de liquidação 01/05/2019
    MINHA RPV NO TRF3 TA ASSIM, QUAL O PRAZO MAXIMO PRA EU RECEBER?

    • Olá Victor, tudo bem?

      O pagamento de sua RPV deve ser feito até o final do mês de abril.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Valeu Dr!!! muito obg pelas dicas, o senhor é fera…

21. Boa tarde. Consta no processo o seguinte: Precatorio remetido TRF. Aguardando pagamento. Nesse caso, a ordem de pagamento está sendo enviada para constar no próximo orçamento da União, nesse caso de 2021?

    • Lívia,

      Isso mesmo. Daí a confirmação da inscrição na LOA 2021 é divulgada em setembro deste ano, se a pandemia não atrasar isso.

      Espero ter ajudado 🙂

22. Bom dia, tenho um RPV pra receber e consta assim:
    29/04/2020 16:40:26 40900 OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL S/A (101847)
    24/04/2020 18:14:00 40510 VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL MEDIANTE ALVARÁ
    22/04/2020 11:24:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    13/04/2020 15:35:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    06/03/2020 19:34:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    06/03/2020 19:33:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
    Sera que posso ja sacar?

    • Cleuza,

      Pela movimentação é necessário pedir o alvará de levantamento junto ao tribunal.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Obrigada pela resposta

        • Oi boa noite minha mãe acha que tem direito a receber esse rpv ela recebeu um valor em 2012 será que tem ave com isso

          • Wellington,

            Pare ter direito a uma RPV ela tem que ter entrado com um processo na justiça e ganho a causa para receber algum valor. Faça a busca pelo CPF de sua mãe nos tribunais de sua região.

            Espero ter ajudado 🙂

23. BOM DIA! QUERO SABER O QUE SIGNIFICA OFICIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO

    • Maria Evelly,

      Isso quer dizer que o pagamento de sua RPV foi feito.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Boa noite!

        Quando o andamento processual tiver a seguinte descrição: OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO, significa que o valor já foi depositado e está disponível para saque? Se sim, ótimo. Se não, tenho que aguardar mais o que? Obrigado!

        • Jackson,

          Depende do processo, mas na maioria das vezes basta apenas realizar o saque. Em outros casos é necessário o pedido do alvará de levantamento para que o saque seja feito. Geralmente a necessidade consta no próprio ofício requisitório.

          Espero ter ajudado 🙂

          • Obrigado Dr.

            Mas como tenho acesso a esse ofício requisitório?

          • Jackson,

            O Ofício requisitório consta no próprio processo. É a partir dele que o precatório é gerado.

            Espero ter ajudado 🙂

24. Bom dia de novo Dr.. Minha rpv foi paga total e no site do TRF3 aparece que foi pago total e informado ao juizo.. O que isso significa, qual o proximo passo dps disso? Obg!!!

    • Victor,

      No geral RPV não precisa de alvará de levantamento. Assim basta fazer o saque. Inclusive o TRF3 facilitou o saque permitindo a transferência automática do valor para a conta pessoal de quem é correntista do banco onde o depósito foi feito.

      Espero ter ajudado 🙂

      • OBG DR!!! NO PROCESSO APARECEU QUE É PRA EXPEDIR O ALVARÁ E CARTA..SENDO ASSIM ACHO QUE NESSE CASO VAI SER POR ALVARA DE LEVANTAMENTO.. OBG

25. Bom dia! Gostaria de saber qual o próximo passo para esse meu processo;

    Data Cod Descrição Complemento
    04/05/2020 21:11:34 5260 CONCLUSOS: PARA DESPACHO
    01/05/2020 18:39:34 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO Observação:RPV – ASSINADA/REMETIDA TRF1 30/04/2020
    17/10/2019 10:46:59 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO Observação:AGUARDANDO CONFERENCIA RPV
    02/10/2019 14:12:02 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

    Desde já Obrigado!

    • Carlos,

      Basta aguardar o depósito do valor que deve ser feito até o fim do mês de junho.

      Espero ter ajudado 🙂