Como saber se a RPV está liberada?

1.392 comentários

1. Boa tarde gostaria de saber a respeito do meu rpv esta em proposta para 9/ 2019 vai demorar pra receber

   • Andrea,

     O pagamento de sua RPV deve ter sido feito até o último dia de setembro.

     Espero ter ajudado 🙂

2. Gostaria de saber se ainda falta muito para me pagarem essa RPV 07/10/2019 14:46:24 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO Observação:IN ALBIS AUTOR. RPV EXPEDIR.
   07/10/2019 14:46:11 5670 PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS Observação:IN ALBIS AUTOR.
   01/10/2019 09:42:01 5660 PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
   19/09/2019 12:02:52 5566 INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO Observação:AUTOR INTIM EDJF1 Nº 177 PUB 20.09.2019

   • David,

     A RPV acabou de ser pedida. Os próximos passos são a expedição do ofício e depois a notificação do devedor. O prazo de pagamento é de 60 dias após a notificação do devedor.

     Espero ter ajudado 🙂

3. Boa tarde! Estou com meu primeiro processo tramitando no Juizado Federal e estou bem confusa.. saiu uma requisição de pagamento dizendo: Certifico o envio da requisição de pgto n.° …, ao TRF 2 Regiao, nos autos do processo …, transmitida em 26/09/2019. A requisição foi processada e autuada no Tribunal sob o n.°………

   Tenho que cadastrar esse numero em algum lugar? qual é o proximo passo? alguem pode me ajudar?

   • Lara,

     Se a requisição foi protocolada basta esperar o prazo de pagamento, no caso de RPVs de 60 dias. Após este período deve-se verificar a necessidade de pedir ao juiz o alvará de levantamento do valor ou não.

     Espero ter ajudado 🙂

4. Boa tarde gente alguém sabe me informa se ainda vai demorar pra sair essa RPV ?07/10/2019 14:46:24 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO Observação:IN ALBIS AUTOR. RPV EXPEDIR.
   07/10/2019 14:46:11 5670 PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS Observação:IN ALBIS AUTOR.
   01/10/2019 09:42:01 5660 PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
   19/09/2019 12:02:52 5566 INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO Observação:AUTOR INTIM EDJF1 Nº 177 PUB 20.09.2019
   18/09/2019 15:22:24 5565 INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

   • Bavid,

     O prazo de pagamento é de 60 dias a ser contado a partir do momento que o devedor foi notificado sobre a RPV, o que nesta movimentação ainda não aconteceu. Isso pode demorar até 2 semanas para acontecer.

     Espero ter ajudado 🙂

5. Boa tarde,apareceu isso no meu processo,o que significa?

   Dados do processo

   Incidente:
   Requisição de Pequeno Valor (0014537-81.2010.8.26.0153) (01)
   Área: Cível
   Recebido em: 23/09/2019 às 10:42
   1ª Vara – Foro de Cravinhos
   Controle: 2010/001990
   Processo principal:
   0014537-81.2010.8.26.0153
   Partes do processo

   Reqte: Clemente Martone Filho
   Advogado: Luís Alberto Moda
   Ent. Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   Movimentações

   Data Movimento
   23/09/2019 Incidente Processual Instaurado
   Processo principal: 0014537-81.2010.8.26.0153
   Petições diversas

   • Clemente,

     Foi expedida uma RPV no dia 23/09. Depois da notificação de que o estado de São Paulo recebeu a RPV, inicia-se o prazo de 60 dias para o pagamento.

     Espero ter ajudado 🙂

6. Vc pode me ajudar tenho uma rpv pra receber do INSS no processo está assim 12/08/2019 juntada de certidão requisição de pagamento preparada para transmissão n19720029482
   03/09/2019requisicao de pagamento pequeno valor remetida
   07/09/2019 juntada de certidao(aguarda pagamento da requisição de pagamento)
   Pode me ajudar se vai demorar pra receber

   • Daiani,

     São 60 dias para o pagamento contados a partir do dia 07/09.

     Espero ter ajudado 🙂

     • Tenho uma RPV para receber… gostaria de mais informações sobre o prazo para pagamento… segue os dados: Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial

       • Aline,

         Como o próprio trecho que você colocou aqui diz, o prazo de pagamento é de sessenta dias. Esse prazo se inicia após a notificação que o devedor recebeu a RPV/OPV.

         Espero ter ajudado 🙂

7. Bom dia eu gostaria de saber se eu tenho direito de receber o atrasado de pequeno valor que foi em 2017 e gostaria de saber se ainda tem algum valor para receber aguardo contato obg

   • Deolinda,

     Se foi pago em 2017, é necessário verificar se já não voltou para os cofres públicos. A melhor maneira de verificar se ainda há valores a receber é consultando o seu CPF no site do tribunal onde o processo foi julgado.

     Espro ter ajudado 🙂

8. Bom dia no meu processo contas essas movimentações, da para saber quando vou receber?

   Data Movimento
   16/10/2019 Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
   16/10/2019 Ciência de Recebimento no Portal
   Ofício – Comunicação Eletrônica de RPV – Comunicação
   16/10/2019 Certidão de Publicação Expedida
   Relação :0765/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 1617/1639
   14/10/2019 Remetido ao DJE
   Relação: 0765/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, aguarde-se em Cartório pelo respectivo pagamento. Comprovado o depósito pela devedora, certifique-se e arquive-se o presente incidente. Int. Advogados(s): Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP)
   11/10/2019 Ofício Requisitório – RPV – Remessa ao Portal Eletrônico – Entidade Devedora

   • Rogério,

     São 60 dias de prazo para o pagamento após a data em que o devedor teve ciência da expedição da RPV. Assim você deve receber até o dia 16/12.

     Espero ter ajudado 🙂

9. Bom dia!
   Tenho dúvida sobre pagamento de uma RPV de SP feito pela PGE em 28/06/2019.
   No processo os últimos andamentos foram 20/05 (Expedido RPV ao réu) e 02/10 (Decorrido o prazo……)
   Devo aguardar?
   Esta RPV só pode ser sacada pelo advogado? Sou sindicalizado e existe também honorários a serem pagos pelo réu.
   Obrigado

   • Nilson,

     Em SP o alvará de levantamento geralmente é expedido no nome do advogado. Mas com o alvará em mãos você pode sacar também. Se o valor já foi depositado seu advogado deve pedir o alvará de levantamento para poder realizar o saque. No caso dos honorários se não há honorários contratuais, que são os que você concordou em pagar sobre a ação, os outros honorários que são os sucumbenciais, os devidos diretamente pelo réu, já estão separados do seu valor.

     Espero ter ajudado 🙂

10. BOM DIA, POR FAVOR UMA DÚVIDA, TENHO UMA RPV PARA SACAR, GOSTARIA DE SABER SE PRECISA DE ALVARÁ?

    Procedimento RPV
    Número 20190217596
    Data prococolo TRF 12/09/2019 18:45:17
    Situação do protocolo REGISTRADA
    Ofício Requisitório 20190079388
    Juízo de origem JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRAJU SP
    Processos originários 1002181-03.2016.8.26.0452
    Requerido FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
    Requerentes FERNANDA CAROLINA BATAGLINI RODRIGUES
    Advogado NATALIA TANI MORAIS
    Mês/Ano da proposta 10/2019
    Data conta de liquidação 31/05/2019
    Valor solicitado R$ XX.XXX,XX
    Valor inscrito na proposta R$ XX.XXX,XX
    Situação da requisição PAGO TOTAL – Informado ao Juizo
    Banco BANCO DO BRASIL S/A
    Natureza ALIMENTÍCIA

    • Fernanda,

      Geralmente RPVs de TRFs não precisam de alvará para realizar o saque a não ser que o juiz do processo faça esse pedido. Assim, a primeira vista não tem como saber se precisa ou não,é necessário ir ao banco e tentar efetuar o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

11. Poderia me tirar uma dúvida?
    Será que vou demorar para receber?

    Andamento do Processo n. 0006672-98.2019.8.26.0053 – Requisição de Pequeno Valor – Direito Previdenciário – 24/09/2019 do TJSP

    Requisição de Pequeno Valor – DIREITO PREVIDENCIÁRIO – Marcos Aurelio Ribeiro dos Santos – Os dados da requisição estão de acordo com o cálculo aprovado na decisão dos autos principais, de modo que defiro a expedição do RPV, pelo valor de R$1.193,91. A partir da liberação do ofício requisitório, o sistema remeterá a notificação ao Portal do Devedor. Int.

    Andamento do Processo n. 0006672-98.2019.8.26.0053 – Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública – 24/09/2019 do TJSP
    processo principal 1038185-38.2017.8.26.0053) – Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública – DIREITO PREVIDENCIÁRIO – Marcos Aurelio Ribeiro dos Santos – Vistos. Aguarde-se o pagamento do RPV.

    • Marcos,

      A RPV foi expedida no dia 24/09. O prazo de 60 dias para o pagamento se inicia após a notificação do devedor que geralmente ocorre em até uma semana após a expedição.

      Espero ter ajudado 🙂

12. Tira uma dúvida por favor eu não entendo nada disso!

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
    Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato
    02/10/2019 Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
    02/10/2019 Ciência de Recebimento no Portal
    Ofício – Comunicação Eletrônica de RPV – Comunicação
    24/09/2019 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 24/09/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 2898 Página: 1572
    23/09/2019 Remetido ao DJE
    Relação: 0202/2019 Teor do ato: Os dados da requisição estão de acordo com o cálculo aprovado na decisão dos autos principais, de modo que defiro a expedição do RPV, pelo valor de R$1.193,91. A partir da liberação do ofício requisitório, o sistema remeterá a notificação ao Portal do Devedor. Int. Advogados(s): Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB 298552/SP)

    • Marcos,

      A RPV foi notificada ao devedor no dia 02/10. A partir dessa data se inicia o prazo de 60 dias.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Obrigado pela atenção!
        Ajudou sim
        Só mais uma pergunta!
        Esse valor, o meu advogado que recebe? Ou eu ?

        • Marcos,

          Quem você preferir na verdade. O advogado depende de uma procuração para poder fazer isso enquanto você pode ir diretamente ao banco.

          Espero ter ajudado 🙂

          • Obrigado pelas informações!

          • Boa tarde!
            Desculpa o incômodo rsrs
            Mas eu recebo alguma notificação?
            Como eu sei quando posso receber?
            Eu não sei, o meu advogado não me passou as informações, apenas que em dias vai me enviar uma correspondência!

          • Marcos,

            Aparece uma notificação no processo e, as vezes no diário oficial. Na maioria das vezes o tribunal não avisa diretamente (carta, e-mail ou telefone) que o pagamento foi feito. Daí você tem que consultar o seu processo quando estiver próximo dos 60 dias, que no caso é hoje.

            Espero ter ajudado 🙂

13. Tenho uma RPV para receber… gostaria de mais informações sobre o prazo para pagamento… segue os dados:

    Data Movimento
    04/11/2019 Ofício Requisitório – RPV – Remessa ao Portal Eletrônico – Entidade Devedora
    04/11/2019 Ofício Requisitório – Protocolo Eletrônico – DEPRE
    Processo de requisitório 0513614-09.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
    04/11/2019 Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
    Ofício – Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Municipal – Pequeno Valor – Execução Fiscal-Fazenda Pública
    24/10/2019 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0329/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2917 Página: 2250/2269
    18/10/2019 Remetido ao DJE
    Relação: 0329/2019 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório – RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Eventuais pedidos de levantamento deverão ser feitos OBRIGATORIAMENTE nos autos principais/cumprimento de sentença. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

    • Rita,

      O prazo de pagamento só se inicia após o devedor ser notificado da expedição da RPV. No dia 04 ele foi enviado mas não consta que ele recebeu. Após esta confirmação, inicia o prazo de 60 dias para o pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

14. boa tarde, breno, poderia me esclarecer o que significa …fase atual: arquivo(baixa findo), o processo é referente á expedição de rpvs,obrigado! e quanto ao pagamento será que ainda vai demorar,obrigado!

    • Olá Lucas, tudo bem?

      Isto quer dizer que o seu processo acabou e foi arquivado. Se o arquivamento for definitivo sinal que o pagamento já foi até realizado. Tem que verificar se aparece outra movimentação no processo.

      Espero ter ajudado 🙂

15. Eu tenho rpv a receber do INSS, consultei no TRF3 já a cerca de 1 mês e consta como já pago e até o banco q eu irei receber, mais no portal eletrônico quando pesquiso o processo não consta ainda nada sobre o pagamento . Será que vai demorar muito ainda para eu receber ?

    • Érica,

      Se já consta como pago, você tem que ir ao banco para poder fazer o saque ou transferir o dinheiro para a sua conta.

      Espero ter ajudado 🙂

16. Ola quando eu sacar meu RPv vou sacar o valor solicitado ou o valor inscrito na proposta ??

    • Sônia,

      Nem um nem outro na verdade. O valor inscrito na proposta é o mais próximo, mas ela ainda terá juros e correção monetária. Além disso a RPV é sujeita a impostos retidos na fonte.

      Espero ter ajudado 🙂

17. Bom dia ,

    Poderia me orientar sobre esse andamento processual . Consta dessa forma no site TRF ..

    Essa informação que consta significa que esse pagamento está para ser feito?

    02/09/2019 13:07:04 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO REMETIDO TRF AGUARDANDO CUMPRIMENTO

    Obrigado!

    • Dayenne,

      Isto mesmo. Quando a requisição vai para o TRF ela está mais próxima do pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

18. Oi bom dia, o pagamento da minha rpv já foi depositado e a advogada pediu o alvará para liberar o saque, quanto tempo em média demora para expedir esse alvará ?

    • Elizete,

      Depende do tribunal e do número de processos que o juiz “tem na mesa dele”. O prazo chega a ser de até 6 meses. Em causas coletivas esse prazo pode ser ainda maior.

      Espero ter ajudado 🙂

19. Ola dr no formulário da minha rpv apareceu assim:

    Bloqueio de depósito: não
    Levatamento por ordem do juízo: não

    Isso significa o que ?

    • Josy,

      Isso quer dizer que quando o depósito for efetuado ele já está liberado para o saque, não precisando de alvará de levantamento.

      Espero ter ajudado 🙂

20. obrigado , breno, ajudou e muito.

21. Eu estou só esperando a liberação para receber o precatório já tenho 2 meses que espero quando vou poder receber

    • Dario,

      Depende de quando seu advogado fez o pedido de liberação do alvará e se seu precatório é de causa coletiva, pois estes demoram muito mais para serem liberados.

      Espero ter ajudado 🙂

22. Como consultar se rpv de SP está liberado para saque. O pagamento pela PGE foi em 31/05/19, mas advogado diz que vai levar meses para liberação.

    • Cláudia,

      O valor está liberado quando o mandado de levantamento é expedido pelo juiz. Dependendo isso pode levar sim alguns meses, mas quanto mais rápido seu advogado tiver feito o pedido antes sai.

      Espero ter ajudado 🙂

23. Ola breno a RPv ela e depositada no último dia do mês e pode ser feita no mesmo dia ? A minha RPv e na trf3

    • Olá Hugo, tudo bem?

      Geralmente os bancos pedem entre 24 a 72 horas para poderem liberar o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

24. Olá Breno a rpv e paga no cpf do autor E do nome ??

    • Olá Ivani, tudo bem?

      Isso mesmo. A RPV é depositada em uma conta judicial aberta no nome e cpf do autor do processo.

      Espero ter ajudado 🙂

25. Tenho um rpv para receber o mês da proposta é 11/2019 vai demorar para eu receber

    • Jezabel,

      O pagamento deve ser feito até o dia 30 de Novembro.

      Espero ter ajudado 🙂