Você sabe o que é Precatório? Tire todas as dúvidas!
Precatório! Parece mais um daqueles termos jurídicos que os advogados utilizam e que quase ninguém entende. Mas não se preocupe que te explicaremos aqui.
Categoria O que é?
Congresso debate precatórios e reforma tributária
Precatórios e reforma tributária são temas intimamente ligados. Em meio a propostas de reforma tributária no Congresso, os créditos ganham especial importância. Afinal, o que o governo deve priorizar: a regularidade fiscal ou o pagamento das dívidas? E como tudo…
Precatórios no orçamento público e na gestão fiscal
Os precatórios desempenham um papel importante no orçamento público e na gestão fiscal dos estados e municípios. Esses créditos representam uma dívida dos entes federados, reconhecida por decisão judicial, e que precisa ser quitada com os credores. Mas como os…
Precatórios: mais dívidas e judicialização excessiva
Você que acompanha as notícias sobre precatórios sabe que frequentemente encontramos debates intermináveis, além da incerteza sobre o pagamento e o aumento das filas. Desde 2010, os gastos com precatórios — créditos expedidos pelo Judiciário ao reconhecer a dívida de…
BPC LOAS: o que é, quem tem direito e como solicitar
O BPC LOAS é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem o objetivo de garantir a segurança financeira e social de idosos e pessoas com deficiência. Neste artigo, vamos nos aprofundar no tema para que…
Auxílio-reclusão: regras, documentos e cumulação de benefícios
A situação de reclusão é sempre difícil para todos os envolvidos, seja para o indivíduo preso, seja para sua família e dependentes econômicos. No entanto, é preciso lembrar do inciso IV do artigo 201 da Constituição Federal de 1988, que…
Atrasados do INSS: o que são e como receber?
Você sabia que o segurado que conquista o direito à concessão ou revisão de benefício do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) em processo judicial também pode obter o direito de receber os valores atrasados? Neste artigo, vamos explicar um…
O que é pagamento de outorga com precatório?
Seu benefício pode ter muito mais usos do que você imagina. Entre as opções disponíveis está o pagamento de outorga com precatório. O tema soa familiar ou representa uma novidade? Seja qual for a resposta, preparamos este artigo para nos…
O que é precatório de desapropriação?
O credor pode encontrar vários tipos de títulos gerados de ações contra estados, municípios, União e as suas autarquias. Dentre eles, está o precatório de desapropriação. Você já ouviu falar nesse termo? Em geral, o benefício vem de imóveis particulares…
O que é e como funciona uma ação judicial?
Os conflitos fazem parte da vida de qualquer pessoa. É natural! Às vezes, achamos que temos razão sobre algo, enquanto outra pessoa discorda, e, assim, precisamos chegar a um consenso. Nem sempre é possível, né? Por isso, um sistema muito…