Venda de precatório: saiba como funciona

Atualizado em 21 de agosto de 2023 por washington

Se você venceu uma disputa judicial contra o estado, município ou União, o próximo passo é receber o valor, certo? Nem sempre. A verdade é que as longas filas de pagamentos desencorajam o credor, que acaba procurando outras alternativas, como a venda de precatório.

Afinal, a espera pode levar muitos anos e nem sempre os entes públicos conseguem honrar com os prazos estabelecidos pela Constituição. Logo, nesse cenário de incerteza, a venda é uma oportunidade mais concreta. Neste artigo, você vai saber como funciona o processo de compra e venda de precatórios. Descubra a porcentagem que é oferecida e avalie se essa alternativa é a melhor para você. Boa leitura!

Por que optar pela venda de precatório?

O processo na justiça é lento, mas você finalmente ganhou e agora tem um precatório para receber. Porém, ainda que esse momento traga alegria por, enfim, terminar uma batalha judicial, ganhar a ação não garante o recebimento imediato.

Em tese, o prazo para pagamento é de até 30 meses. Por isso, muitas pessoas não entendem por que não receberam seus precatórios ainda. O que acontece é que a fila é longa e demorada, podendo levar até décadas. Um dos principais motivos de quem opta pela venda de precatório é dar um fim nessa espera.

Contudo, é importante saber que, apesar de ser mais rápido, o processo de venda tem um ônus. Isso significa que, ao adiantar o recebimento, você não perde parte do valor. O índice pode chegar a 70% de acordo com cada caso. Vamos ver um exemplo para ilustrar melhor!

Um beneficiário que tenha R$ 60.000,00 em um precatório, pode receber apenas R$ 18.000,00 ao efetuar a venda. Ainda que seja grande parte, muitas pessoas não querem, ou não podem, esperar anos para receber a quantia cheia. Por isso, a venda pode ser a melhor opção para você. A seguir, vamos ver como funciona.

Como funciona a compra e venda de precatório?

Ainda que a venda do precatório seja uma saída, é preciso entendar todas as etapas do processo para evitar riscos. Em linhas gerais, trata-se de uma cessão de crédito da dívida pública, portanto, deve ser registrada na Central de Precatórios do Tribunal de Justiça.

É importante que tudo esteja legalizado em órgão público para evitar golpes de precatórios. Dessa forma, a primeira etapa é mostrar seu interesse em vender o título e entrar em contato com empresas especializadas na compra e venda de precatório. Confira sempre a reputação da companhia, se ela tem uma sede física adequada e conte com o apoio do corpo jurídico. Assim, você garante uma negociação segura.

Talvez você esteja se perguntando: por que existem instituições que compram precatórios? Uma das razões é a possibilidade de fazer o pagamento de impostos com precatório, o que é muito interessante para os compradores. Por fim, o processo de venda é muito simples. É o que vamos ver, em detalhes, no próximo tópico.

Saiba como dar o primeiro passo

Para solicitar a venda de precatório, acesse nosso site e preencha o formulário. As informações compartilhadas não representam qualquer risco para você, então não se preocupe. Você deverá informar:

• Seu nome;
• E-mail;
• Telefone;
• CPF ou CNPJ;
• Origem (Precatório Federal, Estadual ou Municipal);
• Valor aproximado do título;
• Número do processo.

Depois clique em “cadastrar” para que o sistema procure seu precatório. Em seguida, já entramos em contato com você para avaliar a situação atual da ação e a previsão de pagamento do título. Também vamos conferir o valor atualizado com a possibilidade de compra. Assim, se estiver tudo em ordem, faremos uma oferta pelo seu precatório.

Enquanto isso, você conta com o apoio da nossa equipe de consultores especializados. Então, se surgir qualquer dúvida, eles estarão prontos para te ajudar.

Como recebo o valor pela venda de precatório?

Como você viu no tópico anterior, ao mostrar interesse na venda e receber uma proposta, a empresa faz o levantamento do processo, a análise jurídica e confere o fluxo da ação. Essas medidas são necessárias para saber se não há impedimento para a venda do precatório. Depois da avaliação, existem três etapas básicas para o pagamento do seu título.

1. Contrato de compra/venda

Após a aprovação da análise, a empresa envia um contrato de compra e venda com os dados legais, incluindo os cálculos do precatório.

2. Escritura pública

Para formalizar a venda do título, é preciso preparar uma escritura pública que indica a cessão do precatório. Isso é feito junto ao cartório.

3. Pagamento

Tudo pronto! Com esses documentos em mãos e o processo finalizado, o pagamento é feito na mesma hora, sem filas e sem burocracia.

É importante destacar que essas etapas podem ser mais rápidas ou demoradas, de acordo com a natureza e o valor do precatório. Em vias de regra, títulos de origem federal costumam sair com mais rapidez, já os benefícios estaduais e municipais podem levar mais tempo.

Simples, não é? Agora que você já sabe como funciona o processo de venda de precatório, fica muito mais fácil escolher que caminho seguir, principalmente se você já espera há algum tempo na fila. Vale destacar que a Meu Precatório compra títulos de origem comum ou alimentares, em todas as faixas de preço.

Então, se você decidiu vender seu título e quer receber uma proposta, basta preencher nosso formulário e entraremos em contato para fazer a negociação.