18 mar Como o coronavírus pode impactar os precatórios?

Depois de algumas semanas restrito a países asiáticos e europeus, o coronavírus chegou ao Brasil. Por enquanto, existe muito mais desinformação e ansiedade do que pessoas efetivamente doentes. No entanto, a economia já sente os efeitos dessa pandemia.

Diante disso, a dúvida que pode estar passando pela sua cabeça é: como o coronavírus pode afetar o pagamento dos precatórios? Até o final deste artigo, você terá a resposta. Acompanhe!

Afinal, o que é coronavírus?

Nos últimos meses, essa é a palavra que mais tem aparecido em notícias no mundo todo. Descoberto em dezembro de 2019, o coronavírus é um tipo de vírus que causa infecções respiratórias. Teve início na China até se espalhar para outros países.

Os primeiros indícios de coronavírus em humanos foram registrados em 1937. Mas apenas em 1965 o vírus recebeu o nome como o conhecemos hoje, quando uma análise em microscópio mostrou forma parecida com a de uma coroa.

Por ser parte de uma família de várias doenças, o coronavírus atual também é chamado de COVID-19, a fim de se diferenciar de outras variações. Os sintomas incluem febre, tosse e dificuldade para respirar. O grupo de risco, aquele em que o vírus pode ser considerado fatal, engloba pessoas com problemas no sistema imunológico. Idosos, crianças, diabéticos e pessoas com hipertensão ou em tratamento de câncer fazem parte dele.

Assim como o vírus da gripe comum, não há um tratamento específico. Repouso e ingestão de líquidos é aconselhado, além de tratamento dos sintomas com analgésicos e antitérmicos. Em casos suspeitos, a OMS recomenda a medicação com paracetamol e não ibuprofeno.

Coronavírus no mundo

O mundo todo ficou sabendo da nova doença no fim do ano passado, quando começaram a surgir os primeiros casos na cidade de Wuhan, na província de Hubei, na China. Até meados de fevereiro, o vírus ficou contido por lá, até que surgiram os primeiros casos na Europa.

Na China, mais de 80 mil pessoas foram infectadas até o momento, com um total de óbitos confirmados acima de 3,2 mil pessoas. Recentemente, o mesmo lugar onde a epidemia teve início, confirmou que ela está controlada e registrou o menor número de casos em uma semana desde dezembro.

Já na Europa, a situação é bem diferente. Por grande parte da população ser idosa, que é parte do grupo de risco, as autoridades europeias estão fechando as fronteiras de seus países, em uma tentativa de conter o avanço do vírus. Em pouco mais de um mês, o número de casos e mortes na região quase se igualou aos patamares chineses.

Diante deste cenário, governos lançaram medidas para tentar estimular a economia, em especial para o setor de hotelaria e turismo, o maior afetado. Já há planos de estatização de algumas empresas e há injeção de capital na economia pelos bancos centrais.

Coronavírus no Brasil

Por aqui, o número de casos ainda é considerado pequeno. No entanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê a possibilidade de um rápido aumento nos registros. A primeira morte no país foi confirmada no dia 17 de março, enquanto o número de casos já ultrapassa 200.

A maior concentração do vírus ainda está na cidade mais populosa do Brasil, São Paulo, mas já há relatos no Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Sul e outros estados. Prefeituras e governos tomam medidas para evitar a propagação do vírus. Entre elas, a suspensão de aulas, expediente em repartições públicas e até mesmo do rodízio de veículos na capital paulista.

Quais as medidas tomadas pelo governo?

Reservas de hotéis foram canceladas, voos estão cada vez mais vazios e vários eventos esportivos foram suspensos. Tudo isso impacta diretamente a economia de um país. Por isso, o ministro da Economia Paulo Guedes anunciou várias medidas nos últimos dias. Elas são divididas por ações para manter os empregos e também ajudar a população que está mais em risco.

População mais vulnerável receberá R$84 bilhões

• Parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas: quase R$ 23 bilhões serão liberados em uma antecipação prevista para maio (quase 3 meses);
• Valores do PIS/PASEP para o FGTS: quase R$ 22 bilhões de recursos não sacados serão transferidos para o FGTS a fim de permitir novos saques;
• Abono Salarial: será antecipado para junho, totalizando quase R$13 bilhões;
• Programa Bolsa Família: haverá aumento do número de beneficiários por meio de novos recursos. Serão incluídas mais de 1 milhão de pessoas, o que injetará quase R$3 bilhões na economia .

Economia terá estímulo de R$59 bilhões

• Prazo de 3 meses para o FGTS: empresas podem postergar o pagamento do FGTS em até 3 meses, o que permitirá que R$30 bilhões continuem em circulação;
• Prazo de 3 meses para o Simples: a parte referente à União poderá ser paga depois,  o que dá quase R$22 bilhões;
• Crédito para micro e pequenas empresas: expansão de quase R$5 bilhões para o PROGER/FAT, programa com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador;
• Redução da contribuição para o sistema S: a contribuição será diminuída em 50% durante 3 meses;
• Desburocratização de importação: facilidade para importar matéria-prima industriai antes do desembarque. No caso de medicamentos e produtos que ajudem a combater a doença, também haverá isenção de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI).

O que pode acontecer com os precatórios?

No atual cenário, ainda é difícil prever. Nos anos anteriores, o pagamento antecipado foi liberado em abril e maio a fim de injetar dinheiro na economia. Porém, temos uma nova situação. Ao mesmo tempo em que é necessário movimentar a economia, é preciso amenizar o rombo que deve impactar nos próximos três meses o orçamento do governo.

Precatórios estaduais e municipais

No caso de estados e municípios, que já estão em atraso, o efeito do coronavírus pode ser devastador. A economia local ficará mais lenta, o que impactará na geração de recursos. Além disso, os gastos com saúde pública serão maiores, o que deve levar ao remanejamento de valores das áreas menos prioritárias.

Precatórios federais

A União tende a sofrer menos já que tem um orçamento maior. Mas isso não quer dizer que não haverá consequências. A grande responsável por fazer contratações emergenciais na saúde e movimentar a economia, precisará de um volume financeiro menor.

Com a redução na arrecadação, isso pode ser mais complicado. Desse modo, tudo dependerá de como o vírus se comportará no Brasil. Existem dois cenários possíveis!

Cenário 1: É apenas uma gripe mais forte

Este cenário contempla um avanço moderado da doença, onde o número de casos é inferior a 5 mil pessoas. Estima-se que, com isso os valores sejam liberados ainda no primeiro semestre, em linha com o que foi feito nos anos anteriores.

Daí o  pagamento de precatórios comuns poderia ser deixado de lado ou ter um atraso de apenas um mês em relação aos alimentares. Essa medida atingiria boa parte da população que está no grupo de risco já que os precatórios alimentares são de grande maioria de aposentados e pensionistas. Mais de 60 mil pessoas seriam beneficiadas com essa medida.

O que acontecerá? O governo federal pagará seus precatórios antecipadamente, assim como municípios e estados em Regime Geral. Além disso, os atrasos receberão ajuda do governo com recursos que também poderão ser utilizados no pagamento de precatórios.

Cenário 2: Caos na saúde pública

Esse cenário contempla um avanço muito rápido da doença, com o número de casos igualando à China, assim como o balanço de mortos. O impacto no pagamento de precatórios deve ser relativamente pequeno, comparado com outras medidas tomadas. Assim, ele não se tornará uma prioridade.

A fim de compensar a arrecadação menor, os valores previstos no orçamento serão remanejados para a saúde e para medidas que ajudem empresas afetadas diretamente pelo vírus. O objetivo será evitar que o período pós-doença prejudique ainda mais o crescimento do país.

O que acontecerá? O governo federal pagará seus precatórios apenas no mês limite, a fim de evitar que entre em moratória novamente, algo que não acontece há mais de 10 anos. Eventuais atrasos dos estados e municípios serão tolerados e até mesmo incentivados, pois todo recurso deverá ser remanejado para tratar os doentes.

E você credor, qual dos cenários acima deve se concretizar? Deixe sua opinião aqui no blog e vamos projetar como serão os próximos meses. Até a próxima!