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CJF libera cronograma de liberação de precatórios federais

Como vimos anteriormente no blog, o TRF2 e o TRF5 já tinham soltado calendários individualizados de pagamento dos precatórios federais em 2019.

Mas no apagar das luzes de fevereiro o CJF (Conselho da Justiça Federal) também lançou uma nota com um calendário de pagamento. Este calendário com os valores repassados a cada tribunal se encontra neste link aqui.

E o que isso significa na prática para os precatórios do TRF1 ?

Muito e nada ao mesmo tempo. Calma que eu explico. 🙂

Significa muito porque o TRF1 já vai ter o dinheiro em seus cofres para fazer o repasse. E tendo o dinheiro repassado, na teoria, não tem porque enrolar ao fazer o pagamento, certo?

Daí que vem a parte que pode significar nada. Ao soltar a nota, o CJF é bem claro ao dizer que o pagamento depende de um calendário de pagamento específico de cada tribunal. E como vimos também no ano passado, o TRF1 é um pouco tímido para soltar estas notas. O que deixa os credores de precatórios federais a serem pagos por ele com muitas dúvidas.

Mas, na prática, o pagamento do TRF1 começarão no mês de abril também, como os outros tribunais. Isso baseado em dois fatos:

  1. O tribunal não pode, e nem tem porque, segurar dinheiro dos precatórios federais na conta. Pois não pode fazer mais nada com ele;
  2. Ano passado o calendário também não foi divulgado. Mas o TRF1 acompanharam os outros tribunais, apesar que foi num regime um pouco mais lento.

Dessa forma, por mais que não haja uma confirmação do TRF1 há indícios que o pagamento será iniciado em abril também. Assim recomendamos que todos os credores do TRF1 confiram mais perto do fim deste mês a movimentação processual de seus precatórios. Assim poderemos confirmar se o pagamento será mesmo feito em abril.

O que muda para precatórios federais do TRF2 ?

Absolutamente nada 🙂

O TRF2 já havia se antecipado à notícia do CJF e publicaram seus calendários de pagamento, como manda o figurino. Assim os credores destes tribunais podem dormir tranquilos tendo a certeza que podem sacar o dinheiro em maio.

O que isso impacta no TRF3?

Muita coisa. O TRF3, juntamente com o TRF1 é um dos tribunais mais enigmáticos quando o assunto é pagamento de precatórios. E dificilmente arreda o pé para dar algum alento aos credores. Tanto que a única informação sobre o pagamento de precatórios 2019 é a que está aqui embaixo.

Mas isso não deve desanimar os credores. Mas isso é mais baseado no passado do que em informações concretas. Em 2018, o CJF lançou a notícia mais ou menos na mesma época e o TRF3 não tinha lançado nenhuma nota sobre o calendário deles. Mas mesmo assim os pagamentos se iniciaram em abril. Porém, pelo que percebemos, não foi o lote inteiro de precatórios alimentares.

Então há esperança de que eles sigam o mesmo padrão este ano! Mas o ideal é que os credores do TRF3 confiram a movimentação do processo mais perto do mês de abril. Lá eles divulgaram a data de pagamento e o banco onde o depósito será feito.

O que isso muda para o TRF4?

Como alguns leitores nos alertaram, o TRF4 já tinha colocado na movimentação do processo uma previsão de pagamento. Como pode ser visto abaixo, a previsão original era para novembro de 2019. Depois ainda no mês de fevereiro foi alterado o pagamento para abril de 2019.

Dessa forma, o fenômeno que observamos em alguns precatórios federais, será necessariamente replicado para todos os outros, contemplando todos os credores do TRF4.

E para o TRF5?

Como o TRF5 já tinha soltado o calendário próprio, esta notícia não muda muita coisa. A nota do CJF é apenas uma confirmação de que o TRF5 conseguirá cumprir com o calendário proposto na verdade.

Assim os credores do TRF5 não tem muito com o que se preocupar.

E você credor de precatórios federais? Está satisfeito com esta notícia?

Deixe seu comentário ou sua dúvida aqui embaixo.

 

Até o próximo post!

155 Comentários
  • francisco da cunha
    Postado às 20:56h, 16 abril Responder

    Boa noite, tenho um precatório TRF-1 que esta escrito na loa 2020, poderia me informa alguma previsão de pagamento ?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:10h, 20 abril Responder

      Francisco,

      O pagamento deve ser efetuado até dezembro de 2020.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Gilson Oliveira
    Postado às 20:35h, 10 novembro Responder

    Boa noite ,quando é feito a pesquisa é está escrito , ofício informando valores e logo em seguida ofício informando saque (s) valor (s) depositado ( s) .Significa o que ?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 18:25h, 20 novembro Responder

      Gilson,

      Isso quer dizer que o valor já foi sacado, provavelmente pelo seu advogado. Sugiro procurar ele para receber o valor.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Jeanete+Araújo+Silva
    Postado às 00:28h, 18 maio Responder

    Olá Breno, boa noite,sou Jeanete Araújo Silva, filha do sr Deocleciano dos Santos Araújo, estamos com um processo já foi transitado em julgado e o juiz liberou o pagamento do está no TRF3 ,estamos aguardando uma posição, mas nada,somos de certa idade,meu irmão está com 80 anos sem contar com enfermidades na família, só me diz porque demora tanto,o dinheiro é nosso por direito,agradeço a atenção e aguardo retorno.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:14h, 28 maio Responder

      Olá Jeanete, tudo bem?

      Precatório de herança é mais difícil de ser concedido a prioridade, mas agora que já foi expedido, infelizmente não tem muito o que fazer a não ser esperar.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Jeanete+Araújo+Silva
    Postado às 21:20h, 14 agosto Responder

    Boa noite Breno,sou Jeanete Araújo Silva,filha de Deocleciano dos Santos Araújo, temos um processo de espólio o qual iríamos receberem julho passado,mas colocaram o nome de um herdeiro errado,isso no Trf3, o juiz suspendeu o pagamento, só agora foi feita a reparação e o juiz aceitou,após isso,vamos receber só no ano que vem ou ainda esse ano receberemos, agradeço muito, espero sua ajuda e resposta.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:57h, 24 agosto Responder

      Olá Jeanete, tudo bem?

      Depende se o valor já tinha sido depositado em conta judicial no nome dos herdeiros ou não. Se o valor não chegou a ser pago, ele deve ficar pro ano que vem mesmo. Mas se o valor já tinha sido depositado, a correção dos nomes já é o bastante e pode se pedir o alvará para saque do valor.

      Espero ter ajudado 🙂

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