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CJF libera cronograma de liberação de precatórios federais

Como vimos anteriormente no blog, o TRF2 e o TRF5 já tinham soltado calendários individualizados de pagamento dos precatórios federais em 2019.

Mas no apagar das luzes de fevereiro o CJF (Conselho da Justiça Federal) também lançou uma nota com um calendário de pagamento. Este calendário com os valores repassados a cada tribunal se encontra neste link aqui.

E o que isso significa na prática para os precatórios do TRF1 ?

Muito e nada ao mesmo tempo. Calma que eu explico. 🙂

Significa muito porque o TRF1 já vai ter o dinheiro em seus cofres para fazer o repasse. E tendo o dinheiro repassado, na teoria, não tem porque enrolar ao fazer o pagamento, certo?

Daí que vem a parte que pode significar nada. Ao soltar a nota, o CJF é bem claro ao dizer que o pagamento depende de um calendário de pagamento específico de cada tribunal. E como vimos também no ano passado, o TRF1 é um pouco tímido para soltar estas notas. O que deixa os credores de precatórios federais a serem pagos por ele com muitas dúvidas.

Mas, na prática, o pagamento do TRF1 começarão no mês de abril também, como os outros tribunais. Isso baseado em dois fatos:

  1. O tribunal não pode, e nem tem porque, segurar dinheiro dos precatórios federais na conta. Pois não pode fazer mais nada com ele;
  2. Ano passado o calendário também não foi divulgado. Mas o TRF1 acompanharam os outros tribunais, apesar que foi num regime um pouco mais lento.

Dessa forma, por mais que não haja uma confirmação do TRF1 há indícios que o pagamento será iniciado em abril também. Assim recomendamos que todos os credores do TRF1 confiram mais perto do fim deste mês a movimentação processual de seus precatórios. Assim poderemos confirmar se o pagamento será mesmo feito em abril.

O que muda para precatórios federais do TRF2 ?

Absolutamente nada 🙂

O TRF2 já havia se antecipado à notícia do CJF e publicaram seus calendários de pagamento, como manda o figurino. Assim os credores destes tribunais podem dormir tranquilos tendo a certeza que podem sacar o dinheiro em maio.

O que isso impacta no TRF3?

Muita coisa. O TRF3, juntamente com o TRF1 é um dos tribunais mais enigmáticos quando o assunto é pagamento de precatórios. E dificilmente arreda o pé para dar algum alento aos credores. Tanto que a única informação sobre o pagamento de precatórios 2019 é a que está aqui embaixo.

Mas isso não deve desanimar os credores. Mas isso é mais baseado no passado do que em informações concretas. Em 2018, o CJF lançou a notícia mais ou menos na mesma época e o TRF3 não tinha lançado nenhuma nota sobre o calendário deles. Mas mesmo assim os pagamentos se iniciaram em abril. Porém, pelo que percebemos, não foi o lote inteiro de precatórios alimentares.

Então há esperança de que eles sigam o mesmo padrão este ano! Mas o ideal é que os credores do TRF3 confiram a movimentação do processo mais perto do mês de abril. Lá eles divulgaram a data de pagamento e o banco onde o depósito será feito.

O que isso muda para o TRF4?

Como alguns leitores nos alertaram, o TRF4 já tinha colocado na movimentação do processo uma previsão de pagamento. Como pode ser visto abaixo, a previsão original era para novembro de 2019. Depois ainda no mês de fevereiro foi alterado o pagamento para abril de 2019.

Dessa forma, o fenômeno que observamos em alguns precatórios federais, será necessariamente replicado para todos os outros, contemplando todos os credores do TRF4.

E para o TRF5?

Como o TRF5 já tinha soltado o calendário próprio, esta notícia não muda muita coisa. A nota do CJF é apenas uma confirmação de que o TRF5 conseguirá cumprir com o calendário proposto na verdade.

Assim os credores do TRF5 não tem muito com o que se preocupar.

E você credor de precatórios federais? Está satisfeito com esta notícia?

Deixe seu comentário ou sua dúvida aqui embaixo.

 

Até o próximo post!

151 Comentários
  • francisco da cunha
    Postado às 20:56h, 16 abril Responder

    Boa noite, tenho um precatório TRF-1 que esta escrito na loa 2020, poderia me informa alguma previsão de pagamento ?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:10h, 20 abril Responder

      Francisco,

      O pagamento deve ser efetuado até dezembro de 2020.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Gilson Oliveira
    Postado às 20:35h, 10 novembro Responder

    Boa noite ,quando é feito a pesquisa é está escrito , ofício informando valores e logo em seguida ofício informando saque (s) valor (s) depositado ( s) .Significa o que ?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 18:25h, 20 novembro Responder

      Gilson,

      Isso quer dizer que o valor já foi sacado, provavelmente pelo seu advogado. Sugiro procurar ele para receber o valor.

      Espero ter ajudado 🙂

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