Pagamento de precatórios 2019 do TRF5.

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Finalmente uma boa notícia neste ano de 2019. Para quem estava em dúvidas se o pagamento de precatórios do TRF5 este ano também seria antecipado como em 2018, vai acontecer novamente!

Por meio de indicações de nossos leitores, como o Manoel e o Pedro Paulo, conseguimos a indicação que o calendário de pagamento já tinha saído. Com isso, os pagamentos serão liberados mais cedo! Nada de ter que esperar até o fim do ano…

Como no ano passado, o calendário de pagamentos separa os precatórios alimentares dos precatórios comuns, como podemos ver a seguir.

O calendário de pagamento

Os precatórios alimentares, que tem preferência sobre os comuns serão pagos primeiro. O tribunal informa que os créditos desta natureza serão pagos em março! Até o dia 29/03 (marque na sua agenda) os valores relacionados a estes precatórios serão depositados em conta.

Porém, como é necessário uma liberação do juiz de execução do tribunal, o TRF5 informa que os valores só estarão disponibilizados para o efetivo saque a partir da segunda semana de abril. Então marque na sua agenda também o dia que você pode fazer o saque 10/04.

Já os precatórios comuns serão pagos no outro mês, ou seja, até o dia 30/04. E da mesma forma que os alimentares, os saques estarão disponíveis na segunda semana de maio. Assim a partir do dia 13/05  o valor já está liberado!

Isso também vale para precatórios que estão sendo pagos em parcelas. A parcela referente a 2019 será paga juntamente com os precatórios comuns com o saque previsto para maio.

Em qual banco será feito o pagamento dos precatórios 2019?

O TRF5 ao liberar o calendário também informou onde será feito o depósito. Basta conferir a numeração de seu precatório. Se ele estiver entre os números PRC 162484 a 167004, o pagamento será realizado na Caixa Econômica.

Já se o seu precatório estiver entre os números PRC 167005 a 169958, o pagamento será realizado no Banco do Brasil.

pagamentos de precatórios 2019 no TRF5
Aviso que consta no site do TRF5 falando a respeito do pagamento de precatórios 2019

Precatórios cancelados

O Tribunal também previu como serão feitos os pagamentos dos precatórios cancelados. Aqueles que depois de mais de 2 anos sem movimentação voltaram para os cofres do tribunal. Estes terão o pagamento feito exclusivamente na Caixa Econômica Federal.

O que é preciso para fazer o saque de precatórios do TRF5?

Pouca coisa. Basta levar algum documento de identificação com CPF além de um comprovante de residência. E pronto.

Já no caso de saque por procuração, além da procuração, deve ser levado a documentação tanto do credor do processo, quanto da pessoa que está realizando o saque.

Agora basta esperar que os outros tribunais também divulguem seus calendários. Até mesmo o TRF1 que é um dos piores na divulgação das notícias.

E você credor do TRF5? Está feliz com a notícia! Compartilhe ela com seus amigos e conhecidos que também possuem precatórios neste tribunal. Até o próximo post!

5 thoughts on “Pagamento de precatórios 2019 do TRF5.

  1. Ótima notícia! Voce sabe informar se estão fazendo retenção do PSS? Nossa advogada nos informou que haveria possíbilidade de revisar esta cobrança por conta do período a que se refere nosso precatório, mas não sei se na pratica está sendo feito ou não.

    1. Olá Talita, tudo bem?

      Na maioria das vezes a retenção da PSS é feita na fonte, já que, ao contrário do IR, não há um ajuste anual para que se possa fazer um eventual pagamento depois. Mas isso depende de cada tribunal e, pelos casos dos credores que postam aqui, a cobrança está sim sendo feita.

      Espero ter ajudado 🙂

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