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Pagamento de precatórios 2019 do TRF5

Finalmente uma boa notícia neste ano de 2019. Para quem estava em dúvidas se o pagamento de precatórios do TRF5 este ano também seria antecipado como em 2018, vai acontecer novamente!

Por meio de indicações de nossos leitores, como o Manoel e o Pedro Paulo, conseguimos a indicação que o calendário de pagamento já tinha saído. Com isso, os pagamentos serão liberados mais cedo! Nada de ter que esperar até o fim do ano…

Como no ano passado, o calendário de pagamentos separa os precatórios alimentares dos precatórios comuns, como podemos ver a seguir.

O calendário de pagamento

Os precatórios alimentares, que tem preferência sobre os comuns serão pagos primeiro. O tribunal informa que os créditos desta natureza serão pagos em março! Até o dia 29/03 (marque na sua agenda) os valores relacionados a estes precatórios serão depositados em conta.

Porém, como é necessário uma liberação do juiz de execução do tribunal, o TRF5 informa que os valores só estarão disponibilizados para o efetivo saque a partir da segunda semana de abril. Então marque na sua agenda também o dia que você pode fazer o saque 10/04.

Já os precatórios comuns serão pagos no outro mês, ou seja, até o dia 30/04. E da mesma forma que os alimentares, os saques estarão disponíveis na segunda semana de maio. Assim a partir do dia 13/05  o valor já está liberado!

Isso também vale para precatórios que estão sendo pagos em parcelas. A parcela referente a 2019 será paga juntamente com os precatórios comuns com o saque previsto para maio.

Em qual banco será feito o pagamento dos precatórios 2019?

O TRF5 ao liberar o calendário também informou onde será feito o depósito. Basta conferir a numeração de seu precatório. Se ele estiver entre os números PRC 162484 a 167004, o pagamento será realizado na Caixa Econômica.

Já se o seu precatório estiver entre os números PRC 167005 a 169958, o pagamento será realizado no Banco do Brasil.

Precatórios cancelados

O Tribunal também previu como serão feitos os pagamentos dos precatórios cancelados. Aqueles que depois de mais de 2 anos sem movimentação voltaram para os cofres do tribunal. Estes terão o pagamento feito exclusivamente na Caixa Econômica Federal.

O que é preciso para fazer o saque de precatórios do TRF5?

Pouca coisa. Basta levar algum documento de identificação com CPF além de um comprovante de residência. E pronto.

Já no caso de saque por procuração, além da procuração, deve ser levado a documentação tanto do credor do processo, quanto da pessoa que está realizando o saque.

 

Agora basta esperar que os outros tribunais também divulguem seus calendários. Até mesmo o TRF1 que é um dos piores na divulgação das notícias.

E você credor do TRF5? Está feliz com a notícia! Compartilhe ela com seus amigos e conhecidos que também possuem precatórios neste tribunal. Até o próximo post!

163 Comentários
  • José Armando
    Postado às 21:22h, 17 maio Responder

    Boa noite,
    Breno Rodrigues ti agradeço pela informação foi muito valioso,
    muito obrigado pelo este site de informações. meus parabéns

  • Antônio da Silva Guimarães Filho
    Postado às 09:07h, 20 maio Responder

    O meu precatório é alimentar e prioridade e tá depositado em juízo desde 28 de fevereiro desse ano 2019 e é da prefeitura de São Paulo tô precisando muito desse dinheiro quando vou receber?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:11h, 20 maio Responder

      Antônio,

      Seu advogado deve pedir o alvará de levantamento para que o saque seja feito. Daí, apenas ele pode fazer o saque para depois repassar a você.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Celso Fernandes de almeida
    Postado às 02:15h, 23 maio Responder

    Olá Breno, sou o CELSO de campo grande ms, tenho rpv 2.145.710 al para receber pelo trf5 dou da prf, é possível vc saber qdo é que valor irei receber, se puder me ajudar ficarei grato…..

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:28h, 27 maio Responder

      Olá Celso, tudo bem?

      Quanto ao valor, só é possível acessando diretamente no processo, e como eu não sou parte não tenho como verificar. Já quanto ao prazo, como ele foi expedido no dia 10/05 ele deve ser pago em até 60 dias. Assim espere o valor entre o final de junho e início de julho.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Francisco Hidler Soares Fontenele Junior
    Postado às 22:11h, 23 maio Responder

    Prezado Breno, boa noite.

    Já de posse de uma sentença transitada em julgado e o valor já depositado em conta judicial (Banco do Brasil) desde 2014, questiono o amigo:
    01) Quais os documentos para fazer o levantamento do valor?

    “Levando-se em conta que o TRF5 não se utiliza de alvará, apenas ofício: 6. Para a realização do saque do valor depositado em Precatório e em RPV é
    necessário alvará?
    R. Não. Na 5ª Região da Justiça Federal (que compreende os estados de Ceará, Rio
    Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), o saque poderá ser
    realizado independentemente de alvará, já que os valores são depositados em contas
    judiciais à disposição do credor e ficam disponíveis para levantamento a partir do 6º
    dia útil do mês subsequente ao depósito, em se tratando de RPV, e a partir do 8º dia
    útil, quando precatório. O saque por alvará é uma exceção à regra e apenas é utilizado
    quando o Juízo da Execução, de forma expressa, impõe essa restrição.”

    https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:frG1lDOpf8AJ:https://www.trf5.jus.br/index.php%3Foption%3Dcom_phocadownload%26view%3Dcategory%26download%3D9046:precatorios-perguntas-mais-frequentes%26id%3D194:imprensa-geral+&cd=10&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:23h, 24 maio Responder

      Olá Francisco, tudo bem?

      O TRF5 é maravilhoso! Ele raramente tem saque por alvará, mas no caso de precatórios com mais de um credor, isso não é a exceção mas sim a regra. Assim, se seu valor já está depositado desde 2014, primeiro tem que verificar se o valor ainda está lá e que não voltou para os cofres públicos. Mas se estiver basta levar documento de identidade, CPF e comprovante de residência.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Celso Fernandes de almeida
    Postado às 14:52h, 27 maio Responder

    Obrigado Dr Breno pelas explicações, muito grato

  • Jozimar Pereira Soares
    Postado às 12:10h, 13 junho Responder

    Boa tarde Dr Breno, meu processo esta no trf5 e o numero do meu precátorio é 172644-AL, será pago ainda no corrente ano 2019,obrigado

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:34h, 24 junho Responder

      Olá Jozimar, tudo bem?

      Na verdade não.

      Seu precatório foi expedido em 2019, assim ele só será pago ano que vem.

      Espero ter ajudado 🙂

  • JANIO XAVIER DA SILVA
    Postado às 20:59h, 13 junho Responder

    É PRESSISSO DE TER UM ADVOGADO PRA PODE RECEBE OU IR NO BANCO COM OS DOCUMENTOS JÁ RECEBE

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:49h, 24 junho Responder

      Jânio,

      Depende do processo. Mas na maioria das vezes não é necessário advogado, não. Podendo ir diretamente ao banco.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Romilton pereira de oliveira
    Postado às 17:50h, 20 junho Responder

    Boa tarde…tenho precatória de para receber de 2017 do INSS numero da precatória 2544 vou receber este ano de 2019 !

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:01h, 24 junho Responder

      Romilton,

      Depende do tribunal na verdade. Mas se ele foi expedido em 2017 a chance é que ele seja pago este ano ainda. Alguns poucos tribunais atrasam quase dois anos no pagamento de precatórios do INSS.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Edelane
    Postado às 10:05h, 25 junho Responder

    Bom dia consultei meu rpv e se encontra em “pagamento em processamento” o que significa? E o que vem depois? Desde já agradeço.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:58h, 25 junho Responder

      Edelane,

      Quando o pagamento está em processamento, significa que a PV foi enviada ao setor responsável pelo pagamento e que em breve o depósito deverá ser feito

      Espero que tenha um bom dia 🙂

  • Cíntia
    Postado às 06:47h, 29 junho Responder

    Bom dia. Qual é o prazo de validade da procuração para o advogado receber o precatório, quando fôr solicitada na lista de preferenciais, para que esta seja considerada atualizada, conforme as normas da corregedoria.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:24h, 01 julho Responder

      Cíntia,

      Na teoria, a procuração não vence se não há uma data nela. Na prática, ela é renovada pelo menos a cada 10 anos, mas cada tribunal tem suas próprias regras.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Maria da Conceição dos santos
    Postado às 09:29h, 03 julho Responder

    Bom dia Dr Breno gostaria de saber se meu precatório já tem uma previsão para pagamento 0027853-76.2017.805.0000-0 esse e o número sou da Bahia

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:18h, 05 julho Responder

      Olá Maria, tudo bem?

      Seu precatório está na posição 5404 da fila e apesar de ter ano de vencimento 2019, não será pago este ano. O estado da Bahia está pagando precatórios vencidos em Vi que você tem direito a prioridade por idade, mas a fila de prioridades também é grande tendo hoje mais de 1100 nomes e não constando o seu.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Faby
    Postado às 09:46h, 09 julho Responder

    Bom dia .tenho um precatório alimentar. Encontra_se assim a data 2017/2019 contra uma universidade estadual. Isso significa que vou receber em 2019.?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:38h, 11 julho Responder

      Faby, tudo bem?

      Depende. Na teoria sim, na prática não necessariamente. É necessário verificar a fila deprecatórios desta universidade ou então da fazenda de seu estado para entender se há precatórios atrasados. Se não houver atrasos, provavelmente será pago este ano.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Carlos
    Postado às 16:35h, 12 julho Responder

    Bom dia douto meu precatorio e por doença 2019 o número é 0000068712019 minha posição e de 8600 quando devo receber aqui na bahia

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:50h, 17 julho Responder

      Carlos,

      O estado da Bahia está pagando precatórios vencidos em 2007. Assim você teria que esperar algo em torno de 10 anos para receber o seu.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Jose Armando Moreira de Lima
    Postado às 21:06h, 14 julho Responder

    Bom noite Dr Breno gostaria de saber se meu precatório já tem uma previsão para pagamento.

    Dados do processo

    Processo:
    0001638-91.2018.8.06.0035
    Classe:
    Procedimento Comum
    Área: Cível
    Assunto: Pagamento
    Local Físico: 08/07/2019 00:00 – Secretaria de Vara – H-6 08/07/19
    Distribuição: 22/02/2019 às 17:13 – Sorteio
    2ª Vara da Comarca de Aracati – Aracati
    Controle: 2019/000332
    Juiz: CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS
    Valor da ação: R$ 1.000,00

    Advogado: Francisco Scipiao da Costa
    Advogado: Antonio Emerson Satiro Bezerra
    Advogado: Caio Santana Mascarenhas Gomes
    Advogado: Antonio Jose de Sousa Gomes
    Requerido: Município de Aracati

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:46h, 17 julho Responder

      Olá José Armando, tudo bem?

      O município de Aracati paga seus precatórios em dia. Assim o seu precatório deve ser pago até o final deste ano. A unica questão que fica pendente é sobre o valor. Dependendo do valor ele pode ser parcelado em até 6 vezes com 15% do total sendo pago agora.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Lucas Barbosa
    Postado às 20:04h, 24 julho Responder

    Ola, Doutor.

    Minha Mãe falecida, tem direito ao Precatório?

    Desde já, agradeço.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:51h, 26 julho Responder

      Olá Lucas, tudo bem?

      Não tem como te dar essa informação sem nem saber o processo que sua mãe iniciou. É preciso saber o tribunal, o número do processo e o nome e/ou CPF da sua mãe para fazer a consulta no site do Tribunal e verificar se há um precatório de sua falecida mãe.

      Espero ter ajudado 🙂

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