Atualizado em 14 de fevereiro de 2020
Finalmente uma boa notícia neste ano de 2019. Para quem estava em dúvidas se o pagamento de precatórios do TRF5 este ano também seria antecipado como em 2018, vai acontecer novamente!
Por meio de indicações de nossos leitores, como o Manoel e o Pedro Paulo, conseguimos a indicação que o calendário de pagamento já tinha saído. Com isso, os pagamentos serão liberados mais cedo! Nada de ter que esperar até o fim do ano…
Como no ano passado, o calendário de pagamentos separa os precatórios alimentares dos precatórios comuns, como podemos ver a seguir.
O calendário de pagamento
Os precatórios alimentares, que tem preferência sobre os comuns serão pagos primeiro. O tribunal informa que os créditos desta natureza serão pagos em março! Até o dia 29/03 (marque na sua agenda) os valores relacionados a estes precatórios serão depositados em conta.
Porém, como é necessário uma liberação do juiz de execução do tribunal, o TRF5 informa que os valores só estarão disponibilizados para o efetivo saque a partir da segunda semana de abril. Então marque na sua agenda também o dia que você pode fazer o saque 10/04.
Já os precatórios comuns serão pagos no outro mês, ou seja, até o dia 30/04. E da mesma forma que os alimentares, os saques estarão disponíveis na segunda semana de maio. Assim a partir do dia 13/05 o valor já está liberado!
Isso também vale para precatórios que estão sendo pagos em parcelas. A parcela referente a 2019 será paga juntamente com os precatórios comuns com o saque previsto para maio.
Em qual banco será feito o pagamento dos precatórios 2019?
O TRF5 ao liberar o calendário também informou onde será feito o depósito. Basta conferir a numeração de seu precatório. Se ele estiver entre os números PRC 162484 a 167004, o pagamento será realizado na Caixa Econômica.
Já se o seu precatório estiver entre os números PRC 167005 a 169958, o pagamento será realizado no Banco do Brasil.
Precatórios cancelados
O Tribunal também previu como serão feitos os pagamentos dos precatórios cancelados. Aqueles que depois de mais de 2 anos sem movimentação voltaram para os cofres do tribunal. Estes terão o pagamento feito exclusivamente na Caixa Econômica Federal.
O que é preciso para fazer o saque de precatórios do TRF5?
Pouca coisa. Basta levar algum documento de identificação com CPF além de um comprovante de residência. E pronto.
Já no caso de saque por procuração, além da procuração, deve ser levado a documentação tanto do credor do processo, quanto da pessoa que está realizando o saque.
Agora basta esperar que os outros tribunais também divulguem seus calendários. Até mesmo o TRF1 que é um dos piores na divulgação das notícias.
E você credor do TRF5? Está feliz com a notícia! Compartilhe ela com seus amigos e conhecidos que também possuem precatórios neste tribunal. Até o próximo post!
Boa tarde Dr Breno, meu processo esta no trf5 e o numero do meu precátorio é 172644-AL, será pago ainda no corrente ano 2019,obrigado
Olá Jozimar, tudo bem?
Na verdade não.
Seu precatório foi expedido em 2019, assim ele só será pago ano que vem.
Espero ter ajudado 🙂
É PRESSISSO DE TER UM ADVOGADO PRA PODE RECEBE OU IR NO BANCO COM OS DOCUMENTOS JÁ RECEBE
Jânio,
Depende do processo. Mas na maioria das vezes não é necessário advogado, não. Podendo ir diretamente ao banco.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde…tenho precatória de para receber de 2017 do INSS numero da precatória 2544 vou receber este ano de 2019 !
Romilton,
Depende do tribunal na verdade. Mas se ele foi expedido em 2017 a chance é que ele seja pago este ano ainda. Alguns poucos tribunais atrasam quase dois anos no pagamento de precatórios do INSS.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia consultei meu rpv e se encontra em “pagamento em processamento” o que significa? E o que vem depois? Desde já agradeço.
Edelane,
Quando o pagamento está em processamento, significa que a PV foi enviada ao setor responsável pelo pagamento e que em breve o depósito deverá ser feito
Espero que tenha um bom dia 🙂
Bom dia. Qual é o prazo de validade da procuração para o advogado receber o precatório, quando fôr solicitada na lista de preferenciais, para que esta seja considerada atualizada, conforme as normas da corregedoria.
Cíntia,
Na teoria, a procuração não vence se não há uma data nela. Na prática, ela é renovada pelo menos a cada 10 anos, mas cada tribunal tem suas próprias regras.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia Dr Breno gostaria de saber se meu precatório já tem uma previsão para pagamento 0027853-76.2017.805.0000-0 esse e o número sou da Bahia
Olá Maria, tudo bem?
Seu precatório está na posição 5404 da fila e apesar de ter ano de vencimento 2019, não será pago este ano. O estado da Bahia está pagando precatórios vencidos em Vi que você tem direito a prioridade por idade, mas a fila de prioridades também é grande tendo hoje mais de 1100 nomes e não constando o seu.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia .tenho um precatório alimentar. Encontra_se assim a data 2017/2019 contra uma universidade estadual. Isso significa que vou receber em 2019.?
Faby, tudo bem?
Depende. Na teoria sim, na prática não necessariamente. É necessário verificar a fila deprecatórios desta universidade ou então da fazenda de seu estado para entender se há precatórios atrasados. Se não houver atrasos, provavelmente será pago este ano.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia douto meu precatorio e por doença 2019 o número é 0000068712019 minha posição e de 8600 quando devo receber aqui na bahia
Carlos,
O estado da Bahia está pagando precatórios vencidos em 2007. Assim você teria que esperar algo em torno de 10 anos para receber o seu.
Espero ter ajudado 🙂
Bom noite Dr Breno gostaria de saber se meu precatório já tem uma previsão para pagamento.
Dados do processo
Processo:
0001638-91.2018.8.06.0035
Classe:
Procedimento Comum
Área: Cível
Assunto: Pagamento
Local Físico: 08/07/2019 00:00 – Secretaria de Vara – H-6 08/07/19
Distribuição: 22/02/2019 às 17:13 – Sorteio
2ª Vara da Comarca de Aracati – Aracati
Controle: 2019/000332
Juiz: CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS
Valor da ação: R$ 1.000,00
Advogado: Francisco Scipiao da Costa
Advogado: Antonio Emerson Satiro Bezerra
Advogado: Caio Santana Mascarenhas Gomes
Advogado: Antonio Jose de Sousa Gomes
Requerido: Município de Aracati
Olá José Armando, tudo bem?
O município de Aracati paga seus precatórios em dia. Assim o seu precatório deve ser pago até o final deste ano. A unica questão que fica pendente é sobre o valor. Dependendo do valor ele pode ser parcelado em até 6 vezes com 15% do total sendo pago agora.
Espero ter ajudado 🙂
Ola, Doutor.
Minha Mãe falecida, tem direito ao Precatório?
Desde já, agradeço.
Olá Lucas, tudo bem?
Não tem como te dar essa informação sem nem saber o processo que sua mãe iniciou. É preciso saber o tribunal, o número do processo e o nome e/ou CPF da sua mãe para fazer a consulta no site do Tribunal e verificar se há um precatório de sua falecida mãe.
Espero ter ajudado 🙂
MINHA MAE ERA FUNCIONARIA DA EDUCAÇÃO E NA EPOCA PEDIU PDV , TERMINOU FALECENDO COM DIABETES A 6 ANOS .
QUANDO NA EPOCA POR DIREITO ERA PARA TER RECEBIDO O PRECATORIO POR EFERMIDADE.
COMO FAÇO E QUANDO SAIRÁ OS PRECATORIOS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO?
Danúbio,
Se sua mãe já faleceu não há mais como solicitar prioridade a não ser que você tenha mais de 60 anos. Quanto ao precatório da educação, tenho que entender melhor sobre qual estado você está falando. e se é sobre o FUNDEF ou não.
Fico no aguardo 🙂
BOA NOITE SOU PROFESSORA APOSENTADA POR INVALIDEZ AUDITIVA SERÀ QUE TENHO DIREITO AOS PRECATORIOS DO MUNICIPIO? QDO SERIA O PAGAMENTO EU NAO CONSIGO ENCONTRAR O MEU NU OBRIGADA DR
Mariene,
Você diz os precatórios do FUNDEF? Apenas se você estava ativa na época que você talvez tenha direito. Se já estava aposentada, não.
Espero ter ajudado 🙂
os 28% dos professores da UFPB vao pagar quando,o dinheiro está no Banco desde abril 2019. quero resposta.
Nelson,
No caso de processos coletivos a liberação do dinheiro realmente demora mais. O ideal é verificar com o sindicato, ou seu advogado, quando foi pedido o alvará de levantamento. São entre 3 a 5 meses a partir deste pedido.
Espero ter ajudado 🙂
Boa Noite!
Meu pai tem um precatório para receber. O ofício expedido pelo juiz para pagamento é do mês de Abril deste ano (2019). É uma causa conjunta, quando ele vai até a caixa é informado que está pagando de acordo com a letra. Essa informação procede? Ele receberá ainda este ano. Muito obrigada desde já!
Mirele,
Causas coletivas demoram mais para receber mesmo. Nos anos anteriores houve casos de pessoas que demoraram quase 6 meses para poder sacar o dinheiro. Agora a questão de pagamento conforme a letra do nome eu, sinceramente, nunca ouvi falar. A liberação do pagamento depende da análise do juiz após os pedidos de alvará de levantamento, o que em processos coletivos demoram muito.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia ,meu nome é Levi de Araujo Lima,precatório do meu falecido pai,ficou dois anos na Caixa Econômica Federal,
voltou para União em dezembro de 2019,ele era Auditor da Receita Federal,TRF de Maceió,pedi a habilitação do crédito
através do meu advogado no 29/08/2019,poderia me tirar uma duvida,ele sera pago em 2020 ou 2021?Agradeço.
Levi,
Se o ofício ainda não foi expedido, o pagamento deverá ser feito apenas em 2021.
Espero ter ajudado 🙂
Muito Obrigada!
Se um ofício de pagamento para o recebimento do dinheiro foi em novembro de 2018. Quando sairá o pagamento. É precatório, é causa coletiva, é natureza alimentar, pois a aposentadoria está bloqueada. É DO TRF 5 DE SERGIPE. A CAIXA ECONÔMICA JÁ CHAMOU
Renata,
Tenho que ver se entendi direito. O precatório foi emitido em novembro de 2018 ou o alvará de levantamento saiu em novembro? Porque isso faz muita diferença. Se foi o precatório, ele será pago em 2020. Já se é o alvará de pagamento, o saque já está liberado.
Espero ter ajudado 🙂
Foi o alvará de pagamento, mas ainda nao saiu o dinheiro, pode ser porque é causa coletiva?
Renata,
O máximo que vi demorar em causa coletiva foi um ano. Mas isso num processo que tinha mais de 1000 credores onde grande parte deles tinha falecido. O “normal” é não demorar mais do que seis meses. Mas se no banco fala que ainda não está autorizado, não tem muito o que fazer a não ser esperar.
Espero ter ajudado 🙂
Certo. Muito obrigada.
Dr. Bruno Boa noite!
Minha mãe é falecida e o precatorio federal foi depositado elá já tinha falecido. E gostaria de saber qual o próximo passo pouis o processo se encontra na fase de Habilitação de Herdeiros?
Olá Fabiana, tudo bem?
Após a habilitação de herdeiros deve-se pedir o alvará de levantamento para fazer o saque do valor. Só tem que tomar cuidado para esta habilitação ocorrer dentro de dois anos da realização do depósito, caso contrário o precatório pode voltar aos cofres públicos o que vai levar a um processo mais longo.
Espero ter ajudado 🙂
Olá!Breno
Será também estam encluidos os precatório alimentícios civil para o ano de 2020 apartir de março estarmos disponível?
Para pessoas idosas e física grave?
Olá Daniela, tudo bem?
Não tem como prever isso na verdade. A partir da entrada na LOA, não há distinção de idade ou doença grave. São pagos todos ao mesmo tempo. Em Março é difícil porque o mais cedo que aconteceu no TRF5 foi Abril com saque em Maio.
Eu aconselharia a não contar com este dinheiro antes de dezembro já que é o prazo limite de para o pagamento. Mas nos dois anos anteriores em março foi divulgado o calendário de pagamento. E, considerando que o carnaval de 2020 é logo no fim de fevereiro, é bem provável que, se antecipado, será apenas de Abril em diante.
Espero ter ajudado 🙂
Obrigado Breno pela informação!
Mesmo que sai em maio de 2020 é garantido é garantido?
Oi, boa tarde! Tudo bem?
To com um precatório vencido dia 30/11/19 mas ainda não tive sinais de pagamento, será que recebo ainda esse ano?
Caroline,
Depende do devedor na verdade. E da fila de pagamento. Mas precatórios não vencem no mês de novembro, apenas no último dia de dezembro.
Espero ter ajudado 🙂
Os precatórios da UFRN JÁ faz 28 anos e ninguém recebeu ainda porque tanta demora
Nalva,
Provavelmente o processo ou não virou precatório ou está esperando uma decisão de instância superior, como o STJ ou STF. Processos de causas coletivos demoram mais a sair mesmo.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia Breno,os precatórios que estão para a procuradoria liberar de 2018 poderá ser pago esse ano ainda?
Olá Regina, tudo bem?
Do TJRJ não. Eles só devem ser pagos em 2020 ou 2021.
Espero ter ajudado 🙂
Meu processo virou precatória em 06/11/2019 QUAL data e ano vou receber
Janete,
Se for do TRF5 você só receberá em 2021. Mas não tem como precisar data de pagamento ainda.
Espero ter ajudado 🙂