Atualizado em 14 de fevereiro de 2020
Finalmente uma boa notícia neste ano de 2019. Para quem estava em dúvidas se o pagamento de precatórios do TRF5 este ano também seria antecipado como em 2018, vai acontecer novamente!
Por meio de indicações de nossos leitores, como o Manoel e o Pedro Paulo, conseguimos a indicação que o calendário de pagamento já tinha saído. Com isso, os pagamentos serão liberados mais cedo! Nada de ter que esperar até o fim do ano…
Como no ano passado, o calendário de pagamentos separa os precatórios alimentares dos precatórios comuns, como podemos ver a seguir.
O calendário de pagamento
Os precatórios alimentares, que tem preferência sobre os comuns serão pagos primeiro. O tribunal informa que os créditos desta natureza serão pagos em março! Até o dia 29/03 (marque na sua agenda) os valores relacionados a estes precatórios serão depositados em conta.
Porém, como é necessário uma liberação do juiz de execução do tribunal, o TRF5 informa que os valores só estarão disponibilizados para o efetivo saque a partir da segunda semana de abril. Então marque na sua agenda também o dia que você pode fazer o saque 10/04.
Já os precatórios comuns serão pagos no outro mês, ou seja, até o dia 30/04. E da mesma forma que os alimentares, os saques estarão disponíveis na segunda semana de maio. Assim a partir do dia 13/05 o valor já está liberado!
Isso também vale para precatórios que estão sendo pagos em parcelas. A parcela referente a 2019 será paga juntamente com os precatórios comuns com o saque previsto para maio.
Em qual banco será feito o pagamento dos precatórios 2019?
O TRF5 ao liberar o calendário também informou onde será feito o depósito. Basta conferir a numeração de seu precatório. Se ele estiver entre os números PRC 162484 a 167004, o pagamento será realizado na Caixa Econômica.
Já se o seu precatório estiver entre os números PRC 167005 a 169958, o pagamento será realizado no Banco do Brasil.
Precatórios cancelados
O Tribunal também previu como serão feitos os pagamentos dos precatórios cancelados. Aqueles que depois de mais de 2 anos sem movimentação voltaram para os cofres do tribunal. Estes terão o pagamento feito exclusivamente na Caixa Econômica Federal.
O que é preciso para fazer o saque de precatórios do TRF5?
Pouca coisa. Basta levar algum documento de identificação com CPF além de um comprovante de residência. E pronto.
Já no caso de saque por procuração, além da procuração, deve ser levado a documentação tanto do credor do processo, quanto da pessoa que está realizando o saque.
Agora basta esperar que os outros tribunais também divulguem seus calendários. Até mesmo o TRF1 que é um dos piores na divulgação das notícias.
E você credor do TRF5? Está feliz com a notícia! Compartilhe ela com seus amigos e conhecidos que também possuem precatórios neste tribunal. Até o próximo post!
Concordo plenamente com o Doutor.
Muito obrigado Breno pelo esclarecimento.
Meu precatório é do Tjsc , quando será pago?
Sol,
Depende de vários fatores. Do credor, do ano de vencimento e do tamanho da fila. Assim não tem como dar uma resposta sem saber mais sobre seu precatório. Com o número do processo é possível dar uma estimativa.
Espero ter ajudado 😀
Doutor Breno o prazo que o juiz concedeu de 30 dias para a caixa liberar o valor depositado na conta judicial para os herdeiros habilitados e de dias corridos ou dias uteis o juiz não especifico na sentença da habilitação de herdeiro a decisao foi no dia 28/03 mas o ofício foi enviado no dia 04/04 para a caixa economica quando começá a contar o prazo desde já agradeço o Doutor pela sua atenção a todos. Obrigado
Olá Pedro tudo bem?
O prazo é em dias úteis contados a partir da publicação da decisão no diário oficial, não a data de que a caixa recebeu o ofício. Essa data deve ser em torno do dia 01/04.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia, o processo da minha vó está informando que o precatório seria liberado no dia 10/04… É um precatório de natureza alimentar, ela é idosa e portadora de doença grave. Fomos na caixa economica agora e foi informado que o dinheiro só seria liberado com um alvará.
Olá Juan, tudo bem?
Todos os precatórios dependem de alvará de levantamento para que o saque seja feito. Se o prazo do dia 10/04 não foi respeitado, o ideal é verificar no processo se o alvará já foi ou não expedido.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia, nos foi informado que o valor do precatório estaria disponivel para saque no dia 10/04, visto que é um precatorio de natureza alimentar e sou portadora de doença grave. Contudo, fui a caixa economica federal hoje e me informaram que para liberar o dinheiro, precisa-se de um alvará.
Olá Neuza, tudo bem?
Se o alvará ainda não foi liberado sugiro que procure seu advogado para verificar se há alguma pendência no processo que esteja atrasando isto. Pois os TRFs cumprem a risca o calendário de pagamento.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde
Sou Everaldo Gostaria de saber por que o trf1 demora tanto para libera os precatórios alimentício exercício 2019
Minha avó tem um precatório para receber pois já está deposita na caixa.mais porém só mediante a um alvará. A xcaixa fala que está liberado .mais ela não tem o alvará o advogado fala que é por quece uma ação coletiva de associação
Vc pode se mim fala de já tem data para os credores receber ou seja o pagamento será libera ainda este mês de abral de 2019
Att
Aquardo seu retorno
Olá Everaldo, tudo bem?
Causas coletivos tem uma demora maior na liberação do alvará mesmo. O tempo chega a quase dois meses, dependendo do número de credores e da complexidade. Assim, não resta outra opção a não ser aguardar.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia
Em meu precatório está assim
PAGO TOTAL – Informado ao Juizo.
E tem valor total e valor inscrito na proposta.
Qual valor recebo e tenho que esperar quanto tempo para receber ?
Olá Daniel, tudo bem?
O valor a ser recebido é o valor inscrito na proposta. E ele provavelmente já está liberado para pagamento, basta ir ao banco fazer o saque.
Espero ter ajudado 🙂
Será que alguém pode ajudar. Minha mãe tem o direito de receber um precatório que no site da Trf5 está como “Depósito em Conta Valores à disposição do Juízo de Execução”. Ela foi ao banco com os documentos certos, mas agora recebeu uma ligação dizendo que pra ela receber precisa de um Alvará. Que Alvará seria esse e como consegui-lo?
Olá Sabrina, tudo bem?
O juízo de execução é o juiz que expede o alvará de levantamento. O alvará é o documento que permite o saque do valor pelo credor. Este documento só é dispensado em RPVs e precatórios inferiores a 100 mil reais. Assim, se o alvará não foi expedido, seu advogado pode fazer uma petição pedindo o alvará.
Espero ter ajudado 🙂
Boa Tarde Dr. Breno
Tem como saber a data que será liberada este RPV ? Pois já fui oa Banco e me disseram que a conta judicial encontra-se zerada.
PROCESSO Nº 0447498-21.2018.4.05.0000
REQUISIÇAO DE PEQUENO VALOR (RPV2057669-SE (@))
AUTUADO EM 19/12/2018
ORGÃO:
PROC. ORIGINÁRIO Nº: 00046923320074058500 – Justiça Federal – SE
NÚMERO DO REQUISITÓRIO: 20188500003000469
NÚMERO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: 00046923320074058500
VARA: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
CRÉDITO: Natureza alimentar
ASSUNTO: 01.11.02 – Sistema Remuneratório e Benefícios – Servidor Público Civil – Administrativo
cpf
Manuel,
Consta que o dinheiro foi depositado no dia 31 de janeiro deste ano e que desde o 5º dia util de fevereiro ele está disponível para o saque. Se ele não está lá o seu advogado deve ter sacado o valor.
Espero ter ajudado 🙂
Breno boa tarde.
Meu precatório esta com o seguinte status no TRF1 ( Oficio informando o valor depositado na CEF) 74240. Na realidade ja sei ate o valor que a gerente de meu banco me informou,
Data em que saiu essa informação no meu processo foi em 03/04/2019.
Ate na data atual não houve liberação desse dinheiro, meu advogado também não tem uma previsão de liberação dessa precatória.
Na sua experiencia esse tempo é indeterminado ou tem um prazo a ser liberado essa ordem de pagamento?
Agradeço .
Olá Vicente, tudo bem?
Precatórios dependem do alvará de levantamento para que sejam sacados. Nos anos anteriores isso levava algo entre 15 a 20 dias úteis, caso não fossem de causas coletivas, que demoravam mais de 3 meses. Mas isso , no geral, depende do número de processos que o juiz que emite o alvará tem em sua mesa. Por isso que o tempo não é algo linear e pode alterar muito de caso pra caso.
Espero ter ajudado 🙂
Prezado Doutor, boa tarde. Uma dúvida acerca de recebimento de valores de precatório para herdeiros habilitados. Com a ação de execução e a habilitação regular dos herdeiros no processo para recebimento, em sentença o magistrado determinou a confecção dos ofícios (já particionando cada percentual para cada herdeiro). O processo transitou em julgado, permanecendo, a sentença inalterável: “determinação de confecção dos ofícios e oficiar a instituição bancária”.
Nesse ponto, resta aguardar a confecção dos ofícios pela Vara e, após esses ofícios, cada herdeiro poderá retirar o valor destinado a cada um dentro de sua porcentagem? Ou ainda será necessário esperar expedição de alvará? Para cada herdeiro, gira entre 30 a 40 mil reais.
Desde já, agradeço seu retorno.
Olá Francisco, tudo bem?
O juiz pode colocar na decisão que pedia a confecção dos ofícios se será necessário ou não o alvará de levantamento. Se não houve nenhuma menção a isso e considerando que era um precatório que foi posteriormente dividido e não RPV, provavelmente será necessário o alvará.
Espero ter ajudado 🙂
Olá, dr. Breno! Tudo bem? Será que o senhor poderia ver a situação do meu processo no TRF5? Pelo valor, deverá ser pago como precatório, mas aguardava uma tal de decisão sobre modulação. Ficaria imensamente grato se pudesse me ajudar com alguma informação.
número do CPF: 351.797.244-49
Obrigado
Olá Marlon, tudo bem?
Todos os processo (2) que aparecem no TRF5 com seu nome já teve a RPV expedida e já paga.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia, dr. Breno!
Na realidade, os dois processos que o senhor viu, são processos que geraram RPV (de fato, já pagas). Mas, tenho um outro, cujo valor é para precatório. Trata-se do processo 0805650-52.2017.4.05.8300. Se o senhor puder dar uma olhada, pq da última vez que vi, aguardava uma decisão do STF. Obrigado.
Olá Marlon, tudo bem?
Ele ainda está suspenso. Apesar da RE em questão estar praticamente consolidada (Já a a maioria de votos), como Gilmar Mendes pediu vistas do processo, a questão ainda não foi resolvida. Desta forma ainda tem que aguardar o fechamento disto.
Espero ter ajudado 🙂
Muito obrigado, doutor Breno. O senhor, como sempre, muito gentil e atencioso. Forte abraço.
Bom dia! Poderia me comunicar algo sobre o meu precatório? Qual trf faço parte e quando vai ser liberado ? Sou de Porto Alegre Rs
Versão para impressão
Tipo de Expediente: Precatório
Número do Expediente 168166
Data de Apresentação: 21/08/2017
Processo Administrativo: 030859/0300/17-7
Processo de 1º Grau: 111600133372
Origem: Porto Alegre (2ª Vara da Fazenda Pública)
Pagador: Instituto de Previdência do Estado
Credor(es): Luana Oliveira Cunha
Marines Ivete Ehlert
Advogado(s): Marines Ivete Ehlert
Objeto: Alimentar – PENSÃO
Orçamento Correspondente: ano de 2019
Situação Atual: Aguardando pagamento
Localização:
Olá Luana, tudo bem?
Na verdade não é nenhum TRF e sim TJRS. Com isso é muito pouco provável que o pagamento seja feito em 2019 porque o estado do Rio Grande do Sul tem uma fila de mais de 20 anos de atraso.
Espero ter ajudado 🙂
– Bom dia, estão ligando recentemente para minha residencia informando sobre precatorios a receber, do meu pai já falecido, não atendi ainda uma dessas ligaçoes, só a pessoa que cuida da casa, e pedem data de nascimento, etc . tem como saber se é verdade, se tem algum processo desse, já que meu pai tinha varios processos na justiça.
obg, André G Pascoal Filho.
C. da Feira – BA.
Olá André tudo bem?
Com o CPF ou nome do seu pai você pode verificar nos tribunais se há algum processo em nome de seu pai. No seu caso específico há três possibilidades o TRF1, o TRT5 e o TJBA.
Espero ter ajudado 🙂
Ola doutor Breno o juiz da 1 vara federal de maceio liberou um oficio de habiltacao de herdeiros para a caixa mas a mesma me disse que o cartorio da da 1 vara nao havia enviado o comunicado do oficio a instuicao para desbloquear o valor que se encontra depositado esse oficio foi divulgado no sistema da jfal no dia 24/04/2019 sendo que o juiz ja havia dado a caixa 30 dias para a liberacao do valor aos herdeiros isso foi no dia 04/04 e na data 28/03 foi feita as habilitacoes e aceita pelo juiz exequente como tambem pela uniao , essa acao e coletiva mas o juiz expediu um alvara para cada dependente dentro deste processo 0800736.35.2018.4.05.8000 o meu precatorio e 165544AL a minha duvida e Doutor qual o prazo para o setor responsavel da 1 vara federal de maceio enviar o oficio a caixa. E sera que receberei este mes ainda, o que o senhor acha. Obrigado espero o retorno do Doutor.
Olá Pedro, tudo bem?
Se a habilitação já saiu no diário oficial, é questão de pouco tempo a Caixa fazer a liberação. Daí tem que verificar se a falha é de desorganização da caixa ou então da falta de envio do ofício pelo tribunal o que, sinceramente, pode ter acontecido qualquer um dos dois. Creio que como o que falta é pouca coisa, o pagamento deverá ser liberado em maio ainda, mas depende da (in)eficiência do governo.
Espero ter ajudado 🙂
Ola doutor Breno dentro do processo 00085121420124058200 o meu precatório é o 162941-PB, o qual apareceu como Depósito em Conta, mas a CEF informou que estava bloqueado. O advogado disse que havia uma ação rescisória para ser julgada. Tenho como saber se a ação será julgada e quando? Isso vai ser um complicador?
Olá Aldo, tudo bem?
Não consegui fazer a consulta do processo originário apenas no precatório. Consta que a ação rescisória já foi julgada e que ela que determinou o bloqueio do precatório. Porém há uma outra ação em curso, ação executória, que a princípio poderia reverter a suspensão do pagamento. Mas apenas consta que este andamento deve ser consultado a cada 90 dias. Não há uma previsão para julgamento definitivo.
Espero ter ajudado 🙂
Olá Dr meu tio tem um precatório para receber a mais de 20 anos aqui em São Bernardo do Campo SP,diz que ja foi disponibilizado o pagamento,mas isso foi no dia 28/02/2019 é até agora nada,sera que sai este ano?tem como me auxiliar para que eu possa entender melhor?! Desde já obrigado
Rosa,
Se o pagamento foi disponibilizado depende apenas da liberação do alvará de levantamento pelo juiz de execução. Isso pode demorar até 3 meses dependendo do caso. Mas a principio o dinheiro já estaria liberado.
Espero ter ajudado 🙂
Dr. Breno, bom dia. Possuímos um precatório/habilitação de nº: 0806677-63.2018.4.05.8000S (que tramita no TRF 5º, na segunda Vara – Processo principal de nº: 0009998-67.2003.4.05.8000.
Em suma, o processo já transitou em julgado – 15/03/19 (com a habilitação sem qualquer ressalva pelo magistrado). Questiono, com o máximo respeito, acerca se o doutor sabe qual o próximo passo. Em vistas que o valor já se encontra depositado no Banco. Devemos aguardar a confecção dos ofícios? Obs.: são 12 herdeiros.
Olá Francisco tudo bem?
Primeiro, não sou doutor e não precisa dessas formalidades. Aqui somos todos iguais 🙂
Mas sobre sua pergunta, como o valor já estava depositado, em tese, não precisa de novos ofícios. Já que o banco recebeu no nome do falecido, o que é necessário é um alvará de levantamento para que os herdeiros consigam fazer o saque. O que, de forma bem simplificada, seria como uma procuração para os herdeiros fazerem o saque.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde, Breno Rodrigues é porque quero sabe si eu estou neste pagamento deste ano, pela informações deste site no banco será feito o pagamento dos precatórios 2019.
O TRF5 ao liberar o calendário também informou onde será feito o depósito. Basta conferir a numeração de seu precatório. Se ele estiver entre os números PRC 162484 a 167004, o pagamento será realizado na Caixa Econômica.
Meu processo é este – 0001638-91.2018.8.06.0035
Classe:Procedimento Comum
Pergunto:
Será estou dentro deste pagamento?
Desde de agora agradeço pela a resposta que será e meus parabéns pelos os ajudam que estar dando as informações para todos população
att,
José Armando
Olá José Armando, tudo bem?
Estes números a que o texto se refere são do TRF5 e apenas para precatórios federais. O seu caso é bem diferente. Ele foi julgado no TJCE e o devedor é o município de Aracati. Assim tem que consultar as regras de pagamento do município, que pelo que vi está com os pagamentos em dia. Então, a depender do valor de seu precatório, ao menos uma parcela sai este ano.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite,
Breno Rodrigues ti agradeço pela informação foi muito valioso,
muito obrigado pelo este site de informações. meus parabéns
O meu precatório é alimentar e prioridade e tá depositado em juízo desde 28 de fevereiro desse ano 2019 e é da prefeitura de São Paulo tô precisando muito desse dinheiro quando vou receber?
Antônio,
Seu advogado deve pedir o alvará de levantamento para que o saque seja feito. Daí, apenas ele pode fazer o saque para depois repassar a você.
Espero ter ajudado 🙂
Olá Breno, sou o CELSO de campo grande ms, tenho rpv 2.145.710 al para receber pelo trf5 dou da prf, é possível vc saber qdo é que valor irei receber, se puder me ajudar ficarei grato…..
Olá Celso, tudo bem?
Quanto ao valor, só é possível acessando diretamente no processo, e como eu não sou parte não tenho como verificar. Já quanto ao prazo, como ele foi expedido no dia 10/05 ele deve ser pago em até 60 dias. Assim espere o valor entre o final de junho e início de julho.
Espero ter ajudado 🙂
Prezado Breno, boa noite.
Já de posse de uma sentença transitada em julgado e o valor já depositado em conta judicial (Banco do Brasil) desde 2014, questiono o amigo:
01) Quais os documentos para fazer o levantamento do valor?
“Levando-se em conta que o TRF5 não se utiliza de alvará, apenas ofício: 6. Para a realização do saque do valor depositado em Precatório e em RPV é
necessário alvará?
R. Não. Na 5ª Região da Justiça Federal (que compreende os estados de Ceará, Rio
Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), o saque poderá ser
realizado independentemente de alvará, já que os valores são depositados em contas
judiciais à disposição do credor e ficam disponíveis para levantamento a partir do 6º
dia útil do mês subsequente ao depósito, em se tratando de RPV, e a partir do 8º dia
útil, quando precatório. O saque por alvará é uma exceção à regra e apenas é utilizado
quando o Juízo da Execução, de forma expressa, impõe essa restrição.”
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Olá Francisco, tudo bem?
O TRF5 é maravilhoso! Ele raramente tem saque por alvará, mas no caso de precatórios com mais de um credor, isso não é a exceção mas sim a regra. Assim, se seu valor já está depositado desde 2014, primeiro tem que verificar se o valor ainda está lá e que não voltou para os cofres públicos. Mas se estiver basta levar documento de identidade, CPF e comprovante de residência.
Espero ter ajudado 🙂
Obrigado Dr Breno pelas explicações, muito grato