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Pagamento de precatórios 2019 do TRF5

Finalmente uma boa notícia neste ano de 2019. Para quem estava em dúvidas se o pagamento de precatórios do TRF5 este ano também seria antecipado como em 2018, vai acontecer novamente!

Por meio de indicações de nossos leitores, como o Manoel e o Pedro Paulo, conseguimos a indicação que o calendário de pagamento já tinha saído. Com isso, os pagamentos serão liberados mais cedo! Nada de ter que esperar até o fim do ano…

Como no ano passado, o calendário de pagamentos separa os precatórios alimentares dos precatórios comuns, como podemos ver a seguir.

O calendário de pagamento

Os precatórios alimentares, que tem preferência sobre os comuns serão pagos primeiro. O tribunal informa que os créditos desta natureza serão pagos em março! Até o dia 29/03 (marque na sua agenda) os valores relacionados a estes precatórios serão depositados em conta.

Porém, como é necessário uma liberação do juiz de execução do tribunal, o TRF5 informa que os valores só estarão disponibilizados para o efetivo saque a partir da segunda semana de abril. Então marque na sua agenda também o dia que você pode fazer o saque 10/04.

Já os precatórios comuns serão pagos no outro mês, ou seja, até o dia 30/04. E da mesma forma que os alimentares, os saques estarão disponíveis na segunda semana de maio. Assim a partir do dia 13/05  o valor já está liberado!

Isso também vale para precatórios que estão sendo pagos em parcelas. A parcela referente a 2019 será paga juntamente com os precatórios comuns com o saque previsto para maio.

Em qual banco será feito o pagamento dos precatórios 2019?

O TRF5 ao liberar o calendário também informou onde será feito o depósito. Basta conferir a numeração de seu precatório. Se ele estiver entre os números PRC 162484 a 167004, o pagamento será realizado na Caixa Econômica.

Já se o seu precatório estiver entre os números PRC 167005 a 169958, o pagamento será realizado no Banco do Brasil.

Precatórios cancelados

O Tribunal também previu como serão feitos os pagamentos dos precatórios cancelados. Aqueles que depois de mais de 2 anos sem movimentação voltaram para os cofres do tribunal. Estes terão o pagamento feito exclusivamente na Caixa Econômica Federal.

O que é preciso para fazer o saque de precatórios do TRF5?

Pouca coisa. Basta levar algum documento de identificação com CPF além de um comprovante de residência. E pronto.

Já no caso de saque por procuração, além da procuração, deve ser levado a documentação tanto do credor do processo, quanto da pessoa que está realizando o saque.

 

Agora basta esperar que os outros tribunais também divulguem seus calendários. Até mesmo o TRF1 que é um dos piores na divulgação das notícias.

E você credor do TRF5? Está feliz com a notícia! Compartilhe ela com seus amigos e conhecidos que também possuem precatórios neste tribunal. Até o próximo post!

163 Comentários
  • PEDRO PAULO
    Postado às 16:27h, 27 fevereiro Responder

    Obrigado pelas palavras Doutor Breno o Senhor esta sendo muito util com esse blog minha familia estar muito grato pela seus esclarecimentos. Pedro Paulo

  • Talita
    Postado às 15:50h, 02 março Responder

    Ótima notícia! Voce sabe informar se estão fazendo retenção do PSS? Nossa advogada nos informou que haveria possíbilidade de revisar esta cobrança por conta do período a que se refere nosso precatório, mas não sei se na pratica está sendo feito ou não.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 12:57h, 06 março Responder

      Olá Talita, tudo bem?

      Na maioria das vezes a retenção da PSS é feita na fonte, já que, ao contrário do IR, não há um ajuste anual para que se possa fazer um eventual pagamento depois. Mas isso depende de cada tribunal e, pelos casos dos credores que postam aqui, a cobrança está sim sendo feita.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Tatiana
    Postado às 12:55h, 14 março Responder

    Alguma novidade sobre o pagamento do TRF3?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:59h, 14 março Responder

      Olá Tati, tudo bem?

      Sim e não.:P
      Dá uma lida neste post que você vai entender melhor

      Espero ter ajudado 🙂

  • Camila
    Postado às 13:00h, 18 março Responder

    Boa Tarde,

    Há incidência de IRRF sobre precatórios referente revisão de benefício do INSS? Se sim, ele já é deduzido quando o TRF3 fizer o crédito?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 08:57h, 19 março Responder

      Olá Camila, tudo bem?

      Pode ser que sim, depende do valor. Na maioria das vezes os TRFs retem 3% relativos a IRPF. Só que essa alíquota pode ser superior ou inferior. Por isso é necessário fazer a declaração de ajuste do imposto de renda para verificar o total de imposto a ser pago ou restituído.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Pedro Luís
    Postado às 05:53h, 25 março Responder

    Bom dia ,gostaria de saber se quem fez acordo também vale a data antecipada de pagamentosemana também , fiz o acordo no final do ano passado, nesse caso eu também irei receber antecipadamente é isso ? Obrigado!!

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:45h, 25 março Responder

      Olá Pedro, tudo bem?

      Depende. Se o acordo gerou um precatório, o pagamento só será feito em 2020. Já se o acordo gerou uma RPV você será pago agora em 2019 mesmo. Isso acontece porque a lista de precatórios a serem pagos é fechada no dia 1º de julho de 2018 e divulgada em setembro. Desta forma seu precatório não foi incluído para pagamento este ano.

      Espero ter ajudado 😀

  • Ana
    Postado às 10:09h, 25 março Responder

    Bom dia..gostaria de saber se o meu precatório de 2002 já será pago…e como faço para acordo..obrigada!

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:25h, 25 março Responder

      Olá Ana, tudo bem?

      Precatórios do TRF5 de 2002 já foram pagos a muito tempo. Assim provavelmente seu caso é de precatório estadual ou municipal. Mas não tenho como te informar prazo sem saber qual o devedor.

      Fico no aguardo 🙂

  • daniel
    Postado às 18:48h, 25 março Responder

    precatório geral tanto da justiça mais também quem teve revisão e concessão no processo administrativo direto na agencia do inss serão pagos todos juntos???

    • Breno Rodrigues
      Postado às 12:11h, 26 março Responder

      Olá Daniel, tudo bem?

      A única diferenciação existente é entre precatórios comuns alimentares e de exercícios passados. Desta forma se o seu precatório é do tipo alimentar, independente se houve acordo ou não será pago junto.

      Espero ter ajudado 🙂

  • daniel
    Postado às 18:51h, 25 março Responder

    o meu beneficio foi feito uma revisão mais tenho certeza que o valor que tenho pra receber é um precatório,eu fiz o pedido da revisão em março de 2018 i o processo do fim da minha revisão termino em 29 de junho,eu vou receber os atrasados da revisão no exercício de 2019 ????????

    • Breno Rodrigues
      Postado às 20:27h, 26 março Responder

      Daniel,

      A data que importa é a de expedição do ofício requisitório. Se isso ocorreu até o dia 01 de julho de 2018, ele será pago em 2019. Se foi após esta data, apenas em 2020. Se tiver alguma dúvida pode consultar no site do TRF5 com seu CPF ou o número do processo se você tiver.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Daniel
        Postado às 21:22h, 26 março Responder

        Eu olhei o processo O meu é do trf4 ,meu precatório está mais de 2 anos sem movimentação i foi feito a revisão na agencia da previdência social em março/2018 e o fim da revisão foi dia 29/06/2018….. então vou receber nesse ano de 2019 né Breno ??????

        • Breno Rodrigues
          Postado às 08:08h, 27 março Responder

          Daniel,

          Você comentou no post do TRF5 por isso assumi que era de lá. Bom, tendo em mãos o número do processo você pode fazer a consulta dele na lista da LOA 2019 que está neste link aqui.

          Agora, se você não possui o número do precatório, o pagamento poderá ser feito por medida administrativa já que se trata de um acordo, mas neste caso não tem como acompanhar o pagamento via site do tribunal, apenas diretamente com o INSS.

          Espero ter ajudado 🙂

          • Daniel
            Postado às 13:30h, 27 março

            Eu fico agradecido por suas resposta,continua assim vai ajudar muitas pessoas é isso fica com Deus até um dia quem sabe Breno Rodrigues…!

      • Luana Oliveira cunha
        Postado às 20:51h, 10 abril Responder

        Boa noite ! Gostaria de saber se os precatório previsto pra pagamento de 2019 é obrigatório eles pagarem? Eu n consigo ver o número pois entro com o meu CPF.. 02607389054 será que você pode dar uma olhada pra mim?

        • Breno Rodrigues
          Postado às 12:04h, 12 abril Responder

          Olá Luana, tudo bem?

          Os TRFs sempre pagam em dia. E no caso do TRF5 já foi liberado o calendário de pagamento. Eu também não consegui verificar nenhum precatório com seu CPF. Tem certeza que é no TRF5? Porque também não encontrei nenhum processo.

          Fico no aguardo 🙂

          • Luana Oliveira cunha
            Postado às 18:44h, 16 abril

            Eu pesquiso pelo meu nome completo no tjrs.. em busca unificada.. Se consegue dar uma olhada agradeço

            Versão para impressão
            Tipo de Expediente: Precatório
            Número do Expediente 168166
            Data de Apresentação: 21/08/2017
            Processo Administrativo: 030859/0300/17-7
            Processo de 1º Grau: 111600133372
            Aparece aguardando pagamento referente a esse ano .. Sou de Poa Rs

          • Breno Rodrigues
            Postado às 19:11h, 22 abril

            Ei Luana, tudo bem?

            É que você colocou aqui no post sobre o TRF5 daí me confundi. Pois bem, seu precatório é da previdência do estado do Rio Grande do Sul. Eles hoje estão atrasados no pagamento em 20 anos. Assim, não é provável que seu pagamento seja feito ainda em 2019. Caso você tenha doença grave ou idade superior a 60 anos você pode conseguir prioridade no pagamento, mas isso ainda demora cerca de 2 anos.

            Espero ter ajudado 🙂

  • David
    Postado às 16:46h, 26 março Responder

    meu precatório é alimentar,mais foi feito uma revisão administrativa na agencia da previdência social com data de requerimento e inicio da revisão em março/2018 e fim da revisão dia 29/06/2018…..eu vou receber meu dinheiro no exercício de 2019???

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:52h, 27 março Responder

      David,

      Fim da revisão não quer dizer expedição do ofício requisitório. Desta forma há duas maneiras de se verificar se será pago em 2019 ou não. Pela LOA 2019 ou pela movimentação do processo. Ambos indicam o ano de pagamento.

      Espero ter ajudado 😀

  • David
    Postado às 18:17h, 27 março Responder

    A data de expedição do ofício requisitório foi feito em (Data de autuação: 28/09/2010 – Natureza Alimentar/ Assuntos: Pensão por Morte…..mais foi feito uma revisão administrativa na agencia da previdência social..!

    Data de autuação: 28/09/2010 – Natureza Alimentar
    Relator: Des. Federal VILSON DARÓS – Presidente
    Órgão Julgador: Presidente
    Órgão Atual: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:50h, 01 abril Responder

      Olá David, tudo bem?

      Tenho que entender melhor mas eu creio que a data de autuação é a data de início do processo e não de expedição do ofício requisitório. Até porque se isso ocorreu em 2010 já era para ter sido pago a tempos. Quando o precatório é expedido gera-se outro número que pode ser consultado diretamente no TRF5.

      Espero ter ajudado 😀

  • PEDRO PAULO DOS PASSOS MUNIZ
    Postado às 18:35h, 27 março Responder

    Boa noite Doutor Breno meu nome e Pedro Paulo estive comentando aq no blog junto com o Manuel sobre os precatorios do TRF5 por favor sou habilitado como herdeiro na acao 0800.736.35.2018.4.05.8000. Doutor o valor do meu precatorio ja foi depositado na conta judicial na caixa economica e segundo o escritorio de advocacia que representa essa acao que e coletiva depois que o juiz da 1 vara federal de alagoas liberar o oficio de ordem de pagamento a caixa economica colocara os oficios em ordem de chegada no banco. Para liberar o valor para os herdeiros em suas contas habilitadas em juizo a minha duvida e Doutor Breno meu precatorio e 165544AL. Sera que ate o mes de maio ja conssigo receber o valor em minha conta. Por favor pelo seu conhecimento de anos o que me diria. OBRIGADO desde ja pelo o seu retorno.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 07:37h, 29 março Responder

      Olá Pedro Paulo, tudo bem?

      Precatórios de causas coletivas, no geral, demoram um pouco mais de tempo para que os alvarás de levantamento do dinheiro sejam expedidos. Mas a promessa do TRF5 é que todos os precatórios alimentares já estariam liberados para o saque em abril. Assim, como eu sou um pouco cético quanto ao governo, é bem provável que o seu demore mais um pouco, mas não creio que passe do mês de maio.
      Mas, sugiro que faça o acompanhamento através da movimentação do processo a partir de 15 de abril, pois a liberação do alvará também aparece lá.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Pedro Paulo dos Passos Muniz
        Postado às 08:59h, 30 março Responder

        Obrigado Doutor estarei verificando o processo.

  • João Santo Emídio
    Postado às 16:17h, 29 março Responder

    Boa tarde gostaria de saber se o meu precatório está na lista de pagamento de 2019

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:02h, 29 março Responder

      Olá João tudo bem?

      Você pode verificar no site do tribunal que julgou a ação, ou então, se tiver o número na lista oficial da LOA 2019.

      Espero ter ajudado 😀

  • PEDRO PAULO DOS PASSOS MUNIZ
    Postado às 10:37h, 31 março Responder

    Doutor Breno no meu proceeso esta a seguinte situacao; concluso para deciasao; cedido a substituicao/sucessao de parte e logo em seguida estava certidao de intimacao sera que o juiz esta concedendo ha habilitacao de herdeiros o juiz intimou meu advogado e logo em seguida minha falecida avo.Se o DOUTOR puder dar uma olhada eu agradeco 0800.736.35.20184.05.8000 no site http://www.jfal.jus.br 1 vara federal de alagoas.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 18:19h, 03 abril Responder

      Olá Pedro, tudo bem?

      Com a habilitação dos herdeiros basta esperar o pagamento. Não consegui conferir seu processo. deu numeração incorreta. Mas pelo número dele esle está previsto para pagamento agora em Abril/Maio.

      Espero ter ajudado 😀

  • João Santo Emídio
    Postado às 11:59h, 01 abril Responder

    Ajudou sim muito obrigado.

  • josias de sousa
    Postado às 14:38h, 02 abril Responder

    boa tarde breno,to passando para dar boa noticia o trf1 acaba de depositar as verbas dos precatorios 2019.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:45h, 03 abril Responder

      Josias,

      Muito obrigado! Recebemos de você e outros leitores vários relatos de que o TRF1 se movimentou. Agora falta apenas o alvará de levantamento para o saque!

      Muito obrigado pela sua contribuição! 😀

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