Atualizado em 14 de fevereiro de 2020
Finalmente uma boa notícia neste ano de 2019. Para quem estava em dúvidas se o pagamento de precatórios do TRF5 este ano também seria antecipado como em 2018, vai acontecer novamente!
Por meio de indicações de nossos leitores, como o Manoel e o Pedro Paulo, conseguimos a indicação que o calendário de pagamento já tinha saído. Com isso, os pagamentos serão liberados mais cedo! Nada de ter que esperar até o fim do ano…
Como no ano passado, o calendário de pagamentos separa os precatórios alimentares dos precatórios comuns, como podemos ver a seguir.
O calendário de pagamento
Os precatórios alimentares, que tem preferência sobre os comuns serão pagos primeiro. O tribunal informa que os créditos desta natureza serão pagos em março! Até o dia 29/03 (marque na sua agenda) os valores relacionados a estes precatórios serão depositados em conta.
Porém, como é necessário uma liberação do juiz de execução do tribunal, o TRF5 informa que os valores só estarão disponibilizados para o efetivo saque a partir da segunda semana de abril. Então marque na sua agenda também o dia que você pode fazer o saque 10/04.
Já os precatórios comuns serão pagos no outro mês, ou seja, até o dia 30/04. E da mesma forma que os alimentares, os saques estarão disponíveis na segunda semana de maio. Assim a partir do dia 13/05 o valor já está liberado!
Isso também vale para precatórios que estão sendo pagos em parcelas. A parcela referente a 2019 será paga juntamente com os precatórios comuns com o saque previsto para maio.
Em qual banco será feito o pagamento dos precatórios 2019?
O TRF5 ao liberar o calendário também informou onde será feito o depósito. Basta conferir a numeração de seu precatório. Se ele estiver entre os números PRC 162484 a 167004, o pagamento será realizado na Caixa Econômica.
Já se o seu precatório estiver entre os números PRC 167005 a 169958, o pagamento será realizado no Banco do Brasil.
Precatórios cancelados
O Tribunal também previu como serão feitos os pagamentos dos precatórios cancelados. Aqueles que depois de mais de 2 anos sem movimentação voltaram para os cofres do tribunal. Estes terão o pagamento feito exclusivamente na Caixa Econômica Federal.
O que é preciso para fazer o saque de precatórios do TRF5?
Pouca coisa. Basta levar algum documento de identificação com CPF além de um comprovante de residência. E pronto.
Já no caso de saque por procuração, além da procuração, deve ser levado a documentação tanto do credor do processo, quanto da pessoa que está realizando o saque.
Agora basta esperar que os outros tribunais também divulguem seus calendários. Até mesmo o TRF1 que é um dos piores na divulgação das notícias.
E você credor do TRF5? Está feliz com a notícia! Compartilhe ela com seus amigos e conhecidos que também possuem precatórios neste tribunal. Até o próximo post!
Obrigado pelas palavras Doutor Breno o Senhor esta sendo muito util com esse blog minha familia estar muito grato pela seus esclarecimentos. Pedro Paulo
Ótima notícia! Voce sabe informar se estão fazendo retenção do PSS? Nossa advogada nos informou que haveria possíbilidade de revisar esta cobrança por conta do período a que se refere nosso precatório, mas não sei se na pratica está sendo feito ou não.
Olá Talita, tudo bem?
Na maioria das vezes a retenção da PSS é feita na fonte, já que, ao contrário do IR, não há um ajuste anual para que se possa fazer um eventual pagamento depois. Mas isso depende de cada tribunal e, pelos casos dos credores que postam aqui, a cobrança está sim sendo feita.
Espero ter ajudado 🙂
Alguma novidade sobre o pagamento do TRF3?
Olá Tati, tudo bem?
Sim e não.:P
Dá uma lida neste post que você vai entender melhor
Espero ter ajudado 🙂
Boa Tarde,
Há incidência de IRRF sobre precatórios referente revisão de benefício do INSS? Se sim, ele já é deduzido quando o TRF3 fizer o crédito?
Olá Camila, tudo bem?
Pode ser que sim, depende do valor. Na maioria das vezes os TRFs retem 3% relativos a IRPF. Só que essa alíquota pode ser superior ou inferior. Por isso é necessário fazer a declaração de ajuste do imposto de renda para verificar o total de imposto a ser pago ou restituído.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia ,gostaria de saber se quem fez acordo também vale a data antecipada de pagamentosemana também , fiz o acordo no final do ano passado, nesse caso eu também irei receber antecipadamente é isso ? Obrigado!!
Olá Pedro, tudo bem?
Depende. Se o acordo gerou um precatório, o pagamento só será feito em 2020. Já se o acordo gerou uma RPV você será pago agora em 2019 mesmo. Isso acontece porque a lista de precatórios a serem pagos é fechada no dia 1º de julho de 2018 e divulgada em setembro. Desta forma seu precatório não foi incluído para pagamento este ano.
Espero ter ajudado 😀
Bom dia..gostaria de saber se o meu precatório de 2002 já será pago…e como faço para acordo..obrigada!
Olá Ana, tudo bem?
Precatórios do TRF5 de 2002 já foram pagos a muito tempo. Assim provavelmente seu caso é de precatório estadual ou municipal. Mas não tenho como te informar prazo sem saber qual o devedor.
Fico no aguardo 🙂
precatório geral tanto da justiça mais também quem teve revisão e concessão no processo administrativo direto na agencia do inss serão pagos todos juntos???
Olá Daniel, tudo bem?
A única diferenciação existente é entre precatórios comuns alimentares e de exercícios passados. Desta forma se o seu precatório é do tipo alimentar, independente se houve acordo ou não será pago junto.
Espero ter ajudado 🙂
o meu beneficio foi feito uma revisão mais tenho certeza que o valor que tenho pra receber é um precatório,eu fiz o pedido da revisão em março de 2018 i o processo do fim da minha revisão termino em 29 de junho,eu vou receber os atrasados da revisão no exercício de 2019 ????????
Daniel,
A data que importa é a de expedição do ofício requisitório. Se isso ocorreu até o dia 01 de julho de 2018, ele será pago em 2019. Se foi após esta data, apenas em 2020. Se tiver alguma dúvida pode consultar no site do TRF5 com seu CPF ou o número do processo se você tiver.
Espero ter ajudado 🙂
Eu olhei o processo O meu é do trf4 ,meu precatório está mais de 2 anos sem movimentação i foi feito a revisão na agencia da previdência social em março/2018 e o fim da revisão foi dia 29/06/2018….. então vou receber nesse ano de 2019 né Breno ??????
Daniel,
Você comentou no post do TRF5 por isso assumi que era de lá. Bom, tendo em mãos o número do processo você pode fazer a consulta dele na lista da LOA 2019 que está neste link aqui.
Agora, se você não possui o número do precatório, o pagamento poderá ser feito por medida administrativa já que se trata de um acordo, mas neste caso não tem como acompanhar o pagamento via site do tribunal, apenas diretamente com o INSS.
Espero ter ajudado 🙂
Eu fico agradecido por suas resposta,continua assim vai ajudar muitas pessoas é isso fica com Deus até um dia quem sabe Breno Rodrigues…!
Boa noite ! Gostaria de saber se os precatório previsto pra pagamento de 2019 é obrigatório eles pagarem? Eu n consigo ver o número pois entro com o meu CPF.. 02607389054 será que você pode dar uma olhada pra mim?
Olá Luana, tudo bem?
Os TRFs sempre pagam em dia. E no caso do TRF5 já foi liberado o calendário de pagamento. Eu também não consegui verificar nenhum precatório com seu CPF. Tem certeza que é no TRF5? Porque também não encontrei nenhum processo.
Fico no aguardo 🙂
Eu pesquiso pelo meu nome completo no tjrs.. em busca unificada.. Se consegue dar uma olhada agradeço
Versão para impressão
Tipo de Expediente: Precatório
Número do Expediente 168166
Data de Apresentação: 21/08/2017
Processo Administrativo: 030859/0300/17-7
Processo de 1º Grau: 111600133372
Aparece aguardando pagamento referente a esse ano .. Sou de Poa Rs
Ei Luana, tudo bem?
É que você colocou aqui no post sobre o TRF5 daí me confundi. Pois bem, seu precatório é da previdência do estado do Rio Grande do Sul. Eles hoje estão atrasados no pagamento em 20 anos. Assim, não é provável que seu pagamento seja feito ainda em 2019. Caso você tenha doença grave ou idade superior a 60 anos você pode conseguir prioridade no pagamento, mas isso ainda demora cerca de 2 anos.
Espero ter ajudado 🙂
meu precatório é alimentar,mais foi feito uma revisão administrativa na agencia da previdência social com data de requerimento e inicio da revisão em março/2018 e fim da revisão dia 29/06/2018…..eu vou receber meu dinheiro no exercício de 2019???
David,
Fim da revisão não quer dizer expedição do ofício requisitório. Desta forma há duas maneiras de se verificar se será pago em 2019 ou não. Pela LOA 2019 ou pela movimentação do processo. Ambos indicam o ano de pagamento.
Espero ter ajudado 😀
A data de expedição do ofício requisitório foi feito em (Data de autuação: 28/09/2010 – Natureza Alimentar/ Assuntos: Pensão por Morte…..mais foi feito uma revisão administrativa na agencia da previdência social..!
Data de autuação: 28/09/2010 – Natureza Alimentar
Relator: Des. Federal VILSON DARÓS – Presidente
Órgão Julgador: Presidente
Órgão Atual: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Olá David, tudo bem?
Tenho que entender melhor mas eu creio que a data de autuação é a data de início do processo e não de expedição do ofício requisitório. Até porque se isso ocorreu em 2010 já era para ter sido pago a tempos. Quando o precatório é expedido gera-se outro número que pode ser consultado diretamente no TRF5.
Espero ter ajudado 😀
Boa noite Doutor Breno meu nome e Pedro Paulo estive comentando aq no blog junto com o Manuel sobre os precatorios do TRF5 por favor sou habilitado como herdeiro na acao 0800.736.35.2018.4.05.8000. Doutor o valor do meu precatorio ja foi depositado na conta judicial na caixa economica e segundo o escritorio de advocacia que representa essa acao que e coletiva depois que o juiz da 1 vara federal de alagoas liberar o oficio de ordem de pagamento a caixa economica colocara os oficios em ordem de chegada no banco. Para liberar o valor para os herdeiros em suas contas habilitadas em juizo a minha duvida e Doutor Breno meu precatorio e 165544AL. Sera que ate o mes de maio ja conssigo receber o valor em minha conta. Por favor pelo seu conhecimento de anos o que me diria. OBRIGADO desde ja pelo o seu retorno.
Olá Pedro Paulo, tudo bem?
Precatórios de causas coletivas, no geral, demoram um pouco mais de tempo para que os alvarás de levantamento do dinheiro sejam expedidos. Mas a promessa do TRF5 é que todos os precatórios alimentares já estariam liberados para o saque em abril. Assim, como eu sou um pouco cético quanto ao governo, é bem provável que o seu demore mais um pouco, mas não creio que passe do mês de maio.
Mas, sugiro que faça o acompanhamento através da movimentação do processo a partir de 15 de abril, pois a liberação do alvará também aparece lá.
Espero ter ajudado 🙂
Obrigado Doutor estarei verificando o processo.
Boa tarde gostaria de saber se o meu precatório está na lista de pagamento de 2019
Olá João tudo bem?
Você pode verificar no site do tribunal que julgou a ação, ou então, se tiver o número na lista oficial da LOA 2019.
Espero ter ajudado 😀
Doutor Breno no meu proceeso esta a seguinte situacao; concluso para deciasao; cedido a substituicao/sucessao de parte e logo em seguida estava certidao de intimacao sera que o juiz esta concedendo ha habilitacao de herdeiros o juiz intimou meu advogado e logo em seguida minha falecida avo.Se o DOUTOR puder dar uma olhada eu agradeco 0800.736.35.20184.05.8000 no site http://www.jfal.jus.br 1 vara federal de alagoas.
Olá Pedro, tudo bem?
Com a habilitação dos herdeiros basta esperar o pagamento. Não consegui conferir seu processo. deu numeração incorreta. Mas pelo número dele esle está previsto para pagamento agora em Abril/Maio.
Espero ter ajudado 😀
Ajudou sim muito obrigado.
boa tarde breno,to passando para dar boa noticia o trf1 acaba de depositar as verbas dos precatorios 2019.
Josias,
Muito obrigado! Recebemos de você e outros leitores vários relatos de que o TRF1 se movimentou. Agora falta apenas o alvará de levantamento para o saque!
Muito obrigado pela sua contribuição! 😀
Boa tarde gostaria de saber se o meu precatório sai no mês de abril.
Número,20180140443
Data protocolo29/06/2018 16.05.02
Situação do protocolo Registrado
Ofício Requisitorio 20180017626 R
Juízo de origem JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS SP
Processos originários 0000679.06.2014.4.03.6138
Requerido FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
Requerente João Santo Emídio
Advogada Viviane ViNHAL RIBEIRO
Ano da proposta 2019
Data cota de liquidação 01/11/2017
Valor solicitado
Valor inscrito na proposta…..
Situação da requisição Ativa .em proposta
Natureza Alimentícia
Olá João, tudo bem?
Na teoria todos os precatórios alimentares do TRF3 serão pagos em abril como poder ser visto neste artigo aqui. Mas o processamento pode demorar um pouco para contemplar todoso.
Espero ter ajudado 😀
Bom dia Tudo bem muito obrigado Breno fico agradecido.
Boa tatde. Doutor Breno o meu precatório aparece no loa 2019, sera que recebo em abril. O processo e do tjsp.
Olá Angelo, tudo bem?
Depende na verdade. Se for do INSS mas não acidentário, pode ser que atrase cerca de um ano, já que os precatórios vencidos ano passado ainda não foram pagos. Já se foi de alguma ação acidentária será paga este ano sim, tendo até um calendário próprio para pagamento.
Espero ter ajudado 😀
Olá Breno Boa noite..
Voltei estou com muita dificuldade de encontrar o número do meu precatório será que ele não está na lista de pagamento
Procedimento PRC
Número 20180140443
Data protocolo 29/06/2018.16.05.02
Situação do protocolo Registrado
Ofício Requerido 20180017626R
Juízo de origem JUIZO FEDERAL DA VARA DE BARRETOS SP
Processos originários 0000679.06.2014.4.03.6138
Requerido FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Requerente João Santo Emídio
Advogado VIVIANE VINHAL RIBEIRO
Ano da proposta 2019
Data conta de liquidação 01/11/2017
Valor solicitado 74.443,60
Valor inscrito na proposta 78.813,13
Situação da requisição Ativa Em proposta
Natureza Alimentícia
João,
O número do seu preatório consta na LOA sim. Além disso está dizendo que o ano de proposta é 2019, logo será pago esse ano. Pode ficar tranquilo.
Espero ter ajudado 😀
Bom dia, como que eu faço para saber em qual TRF é o precatorio? eu ja pesquisei mas não sei como achar isso. O que eu tenho sobre o precatorio do meu pai é este link aqui https://www.tjpe.jus.br/documents/1549023/1581910/Planilha+de+Devedores+Pendentes.pdf/5cf8bb4f-f331-4624-a826-6a42cf7db254 vc pode achar o precatorio dele nessa lista pelo numero 0007449-97.2018.8.17.9000. Ja tentei procurar pelo trf5 mas não acho nada. Poderia me explicar se esse precatorio é do trf5 mesmo? ou de qual trf?
Olá Anon, tudo bem?
No link q vc me mandou tem alguns precatórios do INSS. Daí como seu processo foi julgado no TJPE, ele não aparecerá em nenhum TRF. Tudo será feito pelo tribunal estadual mesmo. Assim, o precatório de seu pai que tem vencimento 2019, segue a ordem cronológica do INSS no estado, que no link q vc me mandou consta que está em 2016. O pdf disponibilizado foi atualizado na metade do ano passado, então não consta o do seu pai. Mas provavelmente ele não será pago este ano.
Espero ter ajudado 🙂
Olá Breno Boa tarde novamente tudo bem.
Será que você poderia me dizer se estas informações são de que o meu dinheiro sai este está só precisando do alvará sim ou não
Subseção judiciária de Barretos
1 VARA de Barretos
Expediente número 2843
Cumprimento de sentença contra a Fazenda pública
0000679_06.2014.403.6130
João Santo Emídio
VIVIANE VINHAL RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro social
ATO ODINATORIO CONFORME DECISÃO ANTERIOR FL.289) FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA A RETIRADA DO ALVARA NO PRAZO DE 10 DIAS EM VIRTUDE RESOLUÇÃO NÚMERO 110/2010/DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL QUE ATRIBUIU O PRAZO DE VALIDADE AO ALVARA DE 60) DIAS A CONTAR DA EXPEDIÇÃO NAO HAVENDO A RETIRADA NO PRAZO DE VALIDADE PROVIDENCIE A SECRETARIA O SEU CANCELAMENTO PROSSEGUINDO SE NOS TERMOS DA PORTARIA EM VIGOR NESTE JUIZO APOS REMETAM SE OS ALTOS AO ARQUIVO ONDE DEVERÃO AGUARDAR SOBRESTADO A COMUNICAÇÃO DE PAGAMENTO DO PRECATÓRIO TRANSMITIDO ( FL 285 ) FICANDO DESDE JÁ AUTORIZADO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
Olá João, tudo bem?
O alvará está liberado para seu advogado pegar. Com o alvará basta ir ao banco fazer o saque.
Espero ter ajudado 😀
vc sabe quando sai o calendario do trf1
Olá José Luiz, tudo bem?
O TRF1 não tem o costume de divulgar calendários, mas segue os outros tribunais, como você pode ver neste artigo aqui.
Espero ter ajudado 😀
Olá Breno Boa tarde
Tem algo acontecendo de errado
Fui no escritório da minha advogada
É fui informado que o alvará não é para retirar o valor do meu precatório
Me falaram que o alvará é pra retirada de honorários do advogado
Que sobre pagamento de precatório não tem nada ainda.
Desculpa estar te incomodando Breno
É que está me preocupando a minha advogada não está sabendo de nada
É por que sempre que eu a procuro dificilmente me atende..Obrigado Breno!!
João,
Não fica claro se o alvará de levantamento disponibilizado é seu ou da sua advogada. Até porque é o mesmo processo. Mas como a movimentação do seu processo sugere que seu precatório também já foi pago, creio que a liberação valeria para os dois. Sugiro então ir diretamente a Caixa para verificar se o dinheiro está disponível.
Procedimento
PRC
Número
20180140443
Data prococolo TRF
29/06/2018 16:05:02
Situação do protocolo
REGISTRADA
Ofício Requisitório
20180017626R
Juízo de origem
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS SP
Processos originários
0000679-06.2014.4.03.6138
Requerido
FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
Requerentes
JOAO SANTO EMIDIO
Advogado
VIVIANE VINHAL RIBEIRO
Ano da proposta
2019
Data conta de liquidação
01/11/2017
Valor solicitado
XXXX
Valor inscrito na proposta
XXXX
Situação da requisição
PAGO TOTAL – Informado ao Juizo
Banco
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Natureza
ALIMENTÍCIA
Espero ter ajudado 🙂
Ola Doutor Breno no meu processo que e coletivo o juiz da 1 vara federal de alagoas ja concedeu a habilitacao de herdeiro para mim e minha irma e a uniao federal nao se opos ao pedido no dia 04 de abril o juiz exequente da 1 vara de alagoas lancou o seguinte termo: Expeca-se oficio a instiuicao financeira depositaria para desbloqueio e liberacao dos valores aos sucessores hereditarios habilitados no dia 28/03. Concedo um prazo de 30 dias a instituicao financeira para que se cumpra o prazo. DE-SE BAIXA AOS AUTOS.
Olá Pedro, tudo bem?
Que ótimo! Basta esperar estes 30 dias para que vocês possam fazer o saque.
A espera finalmente está terminando 😀
Ola de novo Doutor Breno segundo a caixa economica onde esta feito os deposito judiciais do trf5 no Recife mesmo sendo expedido o alvara vai demorar um pouco pois a demanda e muito grande principalmente os precatorios alimentares originados nas varas federais de Maceio onde se encontra o maior pedidos de alvaras para herdeiros sendo que o juiz concedeu 30 dias para cumprir o determinado o que o Doutor acha sobre isso meu precatorio e o 165544Al no site da justica federal de alagoas http://www.jfal.jus.com.br 0800.736.35.2018.4.05.8000
Pedro,
Se o juiz pediu 30 dias, a Caixa que se vire para fazer isso no prazo. E caso ela não cumpra com o prazo ela pode sofrer alguma consequência por isso.
Espero ter ajudado 😀