CJF libera cronograma de liberação de precatórios federais

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Como vimos anteriormente no blog, o TRF2 e o TRF5 já tinham soltado calendários individualizados de pagamento dos precatórios federais em 2019.

Mas no apagar das luzes de fevereiro o CJF (Conselho da Justiça Federal) também lançou uma nota com um calendário de pagamento. Este calendário com os valores repassados a cada tribunal se encontra neste link aqui.

Estimativa de pagamento dos precatórios federais. Fonte: CJF
Tabela presente no site do CJF com os valores destinados para precatórios dos TRFs Fonte: CJF

E o que isso significa na prática para os precatórios do TRF1 ?

Muito e nada ao mesmo tempo. Calma que eu explico. 🙂

Significa muito porque o TRF1 já vai ter o dinheiro em seus cofres para fazer o repasse. E tendo o dinheiro repassado, na teoria, não tem porque enrolar ao fazer o pagamento, certo?

Daí que vem a parte que pode significar nada. Ao soltar a nota, o CJF é bem claro ao dizer que o pagamento depende de um calendário de pagamento específico de cada tribunal. E como vimos também no ano passado, o TRF1 é um pouco tímido para soltar estas notas. O que deixa os credores de precatórios federais a serem pagos por ele com muitas dúvidas.

Mas, na prática, o pagamento do TRF1 começarão no mês de abril também, como os outros tribunais. Isso baseado em dois fatos:

  1. O tribunal não pode, e nem tem porque, segurar dinheiro dos precatórios federais na conta. Pois não pode fazer mais nada com ele;
  2. Ano passado o calendário também não foi divulgado. Mas o TRF1 acompanharam os outros tribunais, apesar que foi num regime um pouco mais lento.

Dessa forma, por mais que não haja uma confirmação do TRF1 há indícios que o pagamento será iniciado em abril também. Assim recomendamos que todos os credores do TRF1 confiram mais perto do fim deste mês a movimentação processual de seus precatórios. Assim poderemos confirmar se o pagamento será mesmo feito em abril.

O que muda para precatórios federais do TRF2 ?

Absolutamente nada 🙂

O TRF2 já havia se antecipado à notícia do CJF e publicaram seus calendários de pagamento, como manda o figurino. Assim os credores destes tribunais podem dormir tranquilos tendo a certeza que podem sacar o dinheiro em maio.

O que isso impacta no TRF3?

Muita coisa. O TRF3, juntamente com o TRF1 é um dos tribunais mais enigmáticos quando o assunto é pagamento de precatórios. E dificilmente arreda o pé para dar algum alento aos credores. Tanto que a única informação sobre o pagamento de precatórios 2019 é a que está aqui embaixo.

Aviso sobre o pagamento de precatórios federais no TRF3
Aviso sobre o pagamento de precatórios no TRF3

Mas isso não deve desanimar os credores. Mas isso é mais baseado no passado do que em informações concretas. Em 2018, o CJF lançou a notícia mais ou menos na mesma época e o TRF3 não tinha lançado nenhuma nota sobre o calendário deles. Mas mesmo assim os pagamentos se iniciaram em abril. Porém, pelo que percebemos, não foi o lote inteiro de precatórios alimentares.

Então há esperança de que eles sigam o mesmo padrão este ano! Mas o ideal é que os credores do TRF3 confiram a movimentação do processo mais perto do mês de abril. Lá eles divulgaram a data de pagamento e o banco onde o depósito será feito.

O que isso muda para o TRF4?

Como alguns leitores nos alertaram, o TRF4 já tinha colocado na movimentação do processo uma previsão de pagamento. Como pode ser visto abaixo, a previsão original era para novembro de 2019. Depois ainda no mês de fevereiro foi alterado o pagamento para abril de 2019.

Movimentação processual de precatórios federais do TRF4
Print da movimentação processual de um precatório do TRF4

Dessa forma, o fenômeno que observamos em alguns precatórios federais, será necessariamente replicado para todos os outros, contemplando todos os credores do TRF4.

E para o TRF5?

Como o TRF5 já tinha soltado o calendário próprio, esta notícia não muda muita coisa. A nota do CJF é apenas uma confirmação de que o TRF5 conseguirá cumprir com o calendário proposto na verdade.

Assim os credores do TRF5 não tem muito com o que se preocupar.

E você credor de precatórios federais? Está satisfeito com esta notícia?

Deixe seu comentário ou sua dúvida aqui embaixo.

Até o próximo post!

5 thoughts on “CJF libera cronograma de liberação de precatórios federais

  1. Oi Breno
    Bom dia!!
    Estamos à espera do pronunciamento do TRF3 sobre a data de pagamento dos precatorios. Vc acha que vão pagar em abril?
    Pois, se já foi repassado,O TRF3 pode adiar esse pagamento?
    Grata

    1. Olá Sonia, tudo bem?

      Começar o pagamento em abril ele vai, até porque não pode ficar retendo este dinheiro. A úncia questão é por quanto tempo que ele vai esticar o pagamento. Se será tudo feito em um mês como os outros tribunais, ou se esticará por quase 6 meses. Estamos apostando na primeira opção.

      Cruzemos os dedos 🙂

  2. Bom dia, Breno.

    É um prazer acompanhar seu blog, sempre nos trás informações atualizadas. O agradeço e parabenizo, precisamos dessas informações quentinhas até mesmo para um fôlego, rsrsrsrsrs e claro nos informamos para quando da liberação, possamos exercer nosso direito. Assim como nossa amiga Sonia estou na torcida pela liberação do trf3, acredito que ainda em abril teremos ótimas surpresas. Um abraço e sucesso sempre!!!

    1. Olá Dermeval, tudo bem?

      Nós que agradecemos a sua visita em nosso blog!
      Também acredito que o TRF3 irá pagar em abril, mas teremos que aguardar um pouco mais de 1 mês. Se houver alguma novidade no seu processo, volte aqui e conte pra gente, ok? 🙂

      Um abraço!

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