Saiba como está a situação de precatórios em SP

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Esse é mais um post da série “Panorama dos Precatórios”. Nosso último post foi sobre a situação atual dos Precatórios em MG. Post de hoje é sobre a situação dos Precatórios em SP.
 
Estado de São Paulo - Precatórios em SP
Há algumas semanas você viu aqui no blog um texto sobre RPVs em São Paulo. Você pôde acompanhar com que frequência os pagamentos de pequenas requisições estavam acontecendo especialmente em 2017. Pois bem, hoje vamos falar sobre os precatórios nesse estado.
Como você já deve saber, os precatórios não têm a mesma agilidade de pagamento das requisições de pequeno valor. Enquanto estas geralmente são pagas em até 60 dias, é comum os precatórios demorem mais de dois anos para chegar aos bolsos dos credores.
Além disso, os precatórios têm valores mais robustos do que RPVs. Por exemplo, para entidades do estado de São Paulo, cada precatório deve ter valor superior a 40 salários mínimos. Para os municípios do estado, esse valor é 30 salários mínimos ou mais.
Posto essas diferenciações, a seguir, você fica sabendo sobre o montante destinado ao pagamentos de precatórios em SP no mês passado. E também descobre quais os municípios mais devedores e como saber se tem precatório a receber. Acompanhe!
 

Quase 200 milhões de reais em Precatórios em SP

No mês de novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) divulgou a lista de entidades devedoras para aquele mês. Ao todo foram liberados R$ 196.202.342,67. Esse montante é 20% menor do valor disponibilizado pelo tribunal em outubro (R$ 992.703.916,42).
Aliás, outubro foi o mês mais pomposo em termos de valores autorizados pelo TJSP nos últimos meses. No gráfico a seguir você  acompanha a distribuição de valores de precatórios ao longo deste semestre.
Pagamentos de Precatórios em SP nos últimos seis meses de 2017
Analisando mais detalhadamente os dados de novembro, percebe-se que 180 entidades foram contempladas. Esse número é superior ao do mês de outubro. Mas o mês de novembro não consegue alcançar as 191 entidades atendidas em julho deste ano. A seguir, a relação de entidades concedidas por mês neste semestre.
Entidades que mais pagaram Precatórios em SP
Do total disponibilizado para novembro, cerca de 15 milhões de reais (R$14.937.880,89) foram para quitar precatórios da lista Preferencial. Ali são favorecidas pessoas com mais de 65 anos ou portadores de determinada doença grave, dentre outras características.
Na lista de pagamentos cronológicos foram disponibilizados R$ 98.137.816,44. O montante referente àqueles que obtiveram sucesso em acordos judiciais soma R$ 74.376.520,86.
 

Municípios mais devedores de precatórios em SP

De acordo com a mesma lista de novembro também é possível identificar os municípios devedores. Em primeiro lugar, com maior valor devido, está a capital do estado, São Paulo. A terra da garoa obteve do TJ-SP autorização de pagamento no valor de R$ 110.043.629,65.
Em segundo lugar está Campinas. A cidade soma R$ 5.776.823,28 para precatórios. Em seguida a cidade de Guarujá, com R$ 4.965.159,00.
Em quarto lugar na lista de municípios devedores está Ribeirão Preto. A cidade do noroeste de SP possui R$ 3.041.261,55 para precatórios. Em quinto desponta a cidade de São Bernardo do Campo com R$ 2.948.524,46. A seguir um gráfico que ilustra a posição dessas cidades.
Municipios que mais devem precatorios em SP
 

Pagamentos já realizados em novembro

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) é responsável por efetuar pagamentos de RPVs e precatórios. Em um site específico, a PGE-SP faz a prestação de contas dos pagamentos já realizados.
Em 31 de novembro foi liberada uma lista referente ao mês. Ao todo 344 precatórios foram pagos aos seus credores. Todos são da entidade Caixa Beneficente da Polícia Militar – Pós SPPREV.
 

Acompanhamento de pagamento de precatórios em SP

É possível acompanhar os pagamentos de precatórios em dois sites. No primeiro, reservam-se dados de pagamentos cadastrados e autorizados pela Depre (Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). O segundo site pertence a PGE- SP e destaca os pagamentos já realizados.
Fazendo a busca no primeiro site, da Depre, pode-se encontrar dois tipos de informações. Neste endereço está listado somente o total do pagamento efetuado no Precatório. Veja na imagem a seguir os dados necessários para acessar esses dados.
Consulta Precatórios em SP
Para consultar os valores individuais pagos de cada credor, recomenda-se utilizar este endereço. Nesse caso, para consultar pagamentos de Preferências para portadores de Doença Grave é obrigatório informar o nome completo e o CPF. Já para consultar pagamentos de Preferências para maiores de 60 anos é obrigatório informar o nome completo, CPF e Data de Nascimento.
Consulta Prioridades de Precatórios em SP
Agora, para saber se seu precatório já foi pago, basta acessar este site da PGE – SP. Ali estão presentes as listas de pagamentos. Também é possível fazer a pesquisa individualizada. Basta informar CPF ou CNPJ do advogado que lhe representa.  
Consulta Relação de Pagamentos de Precatórios em SP
Essas foram algumas informações sobre pagamentos de precatórios em SP. Se você tiver algum precatório a receber, não descarte a ideia de vendê-lo. Por meio da compensação tributária é possível fazer com que seu precatório seja útil e gere renda.  
Se deseja saber mais como atualizar o valor de seu Precatório ou avaliar a possibilidade de venda do seu título, entre em contato com a Meu Precatório. Nossos consultores darão você todo suporte necessário para essas operações!

11 thoughts on “Saiba como está a situação de precatórios em SP

    1. Olá Renata, tudo bem?
      Nosso blog é cheio de informações sobre precatórios! Recomendo começar pelos textos mais introdutórios como esse. Agora se você tiver uma dúvida específica, pode perguntar que te responderemos!
      🙂

    1. Olá Liciana, tudo bem?

      A UNESP está pagando precatórios vencidos em 2012, enquanto o seu venceu em 2016. Desta forma, caso o ritmo de pagamento se mantenha, você deve receber apenas daqui a 3 anos.
      Quanto ao valor, como sua causa é coletiva, não consegui identificar o valor de cada credor individualmente, infelizmente.

      Espero ter te ajudado 🙂

  1. Oi, bom dia. Minha avó tinha um processo relacionado a aposentadoria enquanto professora. Já faleceu há alguns anos e nunca tivemos noticia do processo. Hoje descobrimos que há um precatório a receber. Como devemos proceder? O que temos de dados: Nº Processo DEPRE: 7002584-08.2002.8.26.0500; Ordem Orçamentária: 112/2003. Data do Protocolo: 22/05/2002 Nº do Protocolo Geral: 15412.

    Obrigada!

    1. Olá Carolina, tudo bem?

      Seu precatório deve ser pago entre esse ano e o próximo. Mas vocês devem habilitar todos os herdeiros no processo. Para isso necessitam pedir o desarquivamento do processo e então a habilitação de todos os herdeiros ou do espólio de sua avó.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Olá Roberto, tudo bem?

      Seu processo está como suspenso, à espera do julgamento de embargos. Como não tenho acesso ao processo integral, o ideal seria ver a que se refere isso junto ao seu advogado, até porque já tem quase 3 anos que isso aconteceu. Creio que seja algo que esteja em instancia superior (STF ou STJ) para demorar tanto tempo assim.

      Espero ter ajudado 🙂

  2. Boa tarde

    Gostaria de indicação de empresas idôneas para a venda do meu precatório da prefeitura de São Bernardo do Campo.
    Aguardo retorno

    P.S. Meu marido tem precatórios federais para receber da minha sogra.

    1. Olá Maria Helena, tudo bem?

      Aqui na Meu Precatório a gente não indica empresas para vender os precatórios, é uma política nossa. Mas em municipios, sua maior chance de venda é para empresas que tenham dividas com a prefeitura de são bernardo (iptu, iss). Assim eles conseguem fazer a compensação de parte da dívida com o seu precatório.

      Já os precatórios federais tem muito mais mercado, porque ele tem um prazo para recebimento mais bem definido. E em uma busca simples na internet você consegue encontrar várias empresas interessadas, a depender do valor do precatório.

      Espero ter ajudado 🙂

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